DN Online

26/01/2024 Ponto Poder

Em 2024, TCE realizará fiscalizações presenciais inéditas e guia 'transição responsável' de governo

A primeira eleição em que o Tribunal de Contas do Estado (TCE) vai poder ir a campo monitorar as gestões exige procedimentos específicos. São operações que consideram critérios como materialidade e risco para escolher os municípios que serão fiscalizados pelos servidores do TCE presencialmente. A informação foi dada pelo presidente da Corte, Rholden Queiroz, em entrevista à Live PontoPoder nesta quinta-feira (25).

26/01/2024 Ponto Poder

Primeira infância vira foco do TCE sob Rholden Queiroz: 'Colaborar para o serviço bem prestado'

Uma das prioridades para a gestão de Rholden Queiroz pelos próximos dois anos como presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE) é a primeira infância. Em entrevista cedida à Live do PontoPoder nesta quinta-feira (25), o presidente informou que a Corte está elaborando um projeto voltado para este público, visando uma fiscalização in loco mais intensa sobre as políticas executadas pelas prefeituras.

23/01/2024 sites

Conselheiro Valdomiro Távora será o relator das contas do primeiro ano do governo Elmano

Através de um sorteio eletrônico, o conselheiro Valdomiro Távora, vice-presidente do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE), foi escolhido como o relator das contas do governador Elmano de Freitas (PT) relativas a 2023 – primeiro ano da gestão.

23/01/2024 sites

Ciclovia da Bezerra de Menezes terá requalificação entregue nesta semana 10 anos após últimas obras

Criada em 2012, a ciclovia da Avenida Bezerra de Menezes terá sua requalificação entregue nesta semana, após três meses de obras. Completando quase uma década desde as últimas melhorias, no fim de 2014, o equipamento é um dos mais movimentados da Capital cearense e chega a receber quase 4 mil ciclistas por dia.

16/01/2024 sites

Sem orçamento aprovado na Câmara, prefeito de Cascavel diz não conseguir pagar serviços básicos

O prefeito de Cascavel, Tiago Ribeiro (PT), relatou, nesta segunda-feira (15), que não há como pagar as despesas básicas do município após Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e Lei Orçamentária Anual (LOA) não serem aprovadas na Câmara Municipal. O chefe do executivo ainda informou que essa não é a primeira vez que acontece impasses orçamentários na cidade.

12/01/2024 sites

Revitalização de 'beira-Mar' na praia do Icaraí deve ser entregue em maio

Cerca de 20 anos após a intensificação do processo de degradação com o avanço do mar, a Avenida Litorânea do Icaraí, em Caucaia, deve passar por uma repaginação nos primeiros meses deste ano. Conforme projeção da Prefeitura de Caucaia, a revitalização da via deve ser concluída em meados de maio.

09/01/2024 sites

Rholden Queiroz toma posse no TCE e reforça 'critérios objetivos' nas fiscalizações em ano eleitora

Empossado presidente do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE) na tarde desta segunda-feira (8), o conselheiro Rholden Queiroz deu perspectivas sobre o trabalho da Corte neste ano eleitoral, que vai marcar a primeira metade do seu mandato. Para ele, é necessário agir com "critérios objetivos" a fim de não prejudicar o processo eleitoral, mas garantindo uma eficiente fiscalização dos recursos públicos.

09/01/2024 Coluna Jeritza Gurgel

CAPTEI: TCE-CE tem novo presidente - Rholden Queiroz assume compromisso com base em 5 pilares. Veja!

Na tarde de segunda-feira, 08, o Tribunal de Contas do Estado (TCE-CE) ganhou um novo presidente. Rholden Queiroz tomou posse para o mandato do biênio 2024-2025, após ser eleito por unanimidade pelos conselheiros da instituição. A cerimônia também marcou a nomeação de Valdomiro Távora como vice-presidente, Edilberto Pontes como corregedor e Patrícia Saboya como ouvidora.

25/12/2023 sites

Confira concursos e seleções com inscrições abertas no Ceará nesta segunda-feira (25)

O Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE) seleciona estagiários de nível superior, com 30 vagas em diversas áreas da graduação, além da formação de cadastro de reserva. Serão selecionados estudantes de Administração, Biblioteconomia, Ciências Contábeis, Direito, Engenharia Civil, Informática, Jornalismo, Publicidade e Propaganda, e Pedagogia.

14/12/2023 Negócios

Por que investimentos de alto risco ameaçam aposentadoria de servidores de 3 cidades do Ceará

Investimentos realizados de forma equivocada geram prejuízos multimilionários para o fundo de previdência dos servidores em alguns municípios cearenses e põem em risco a aposentadoria de milhares de pessoas. O assunto voltou à tona no mês passado, quando a Polícia Federal e a CVM (Comissão de Valores Mobiliários) realizaram operação para desarticular um grupo suspeito de fraudar fundos de investimentos, em 11 estados, incluindo o Ceará.

14/11/2023 Ponto Poder

Rholden Queiroz é escolhido presidente do TCE; veja os novos dirigentes eleitos

Os conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE) elegeram os novos dirigentes do órgão para biênio 2024-2025, em sessão presencial do pleno, nesta terça-feira (14). Foram definidos os nomes aos cargos de presidente, vice-presidente, corregedor e ouvidor, para um mandato de dois anos — permitida reeleição por um período para o mesmo cargo.

14/11/2023 Ponto Poder

Tribunal de Contas do Ceará elege novo presidente nesta terça (14); saiba como funciona a eleição

Os conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE) irão se reunir nesta terça-feira (14) para escolher os dirigentes responsáveis pela condução da Corte pelos próximos dois anos.

10/11/2023

TCE abre processo seletivo para estagiários de nível superior no Ceará

O Tribunal de Contas do Estado do Ceará abriu processo seletivo para contratação de estagiários de nível superior, com 30 vagas em diversas áreas da graduação, além da formação de cadastro de reserva.

01/11/2023 Ponto Poder

Água e esgoto: como os Tribunais de Contas irão fiscalizar o novo Marco do Saneamento

Quase metade da população do País não tem acesso à coleta e ao tratamento de esgoto. São pessoas que convivem com águas residuais escoando a céu aberto, cujo dejetos, muitas vezes, não têm o fim apropriado. Para tentar resolver o problema histórico, o Congresso Nacional aprovou em 2020 o novo Marco Legal do Saneamento Básico (lei 14.026/2020 e decretos presidenciais), que ampliou a abertura para a iniciativa privada atuar no setor como alternativa para universalizar o esgotamento sanitário e o abastecimento de água em todo o País.  

23/10/2023 Negócios

Como os Tribunais de Contas impactam o desenvolvimento econômico de estados e municípios

Já pensou como seria não precisar mais pagar IPTU? Não é um desejo realizável no Brasil, exceto os casos de isenção social e imunidade tributária. No Ceará, contudo, servidores municipais, inclusive comissionados — categorias com essa obrigação perante a lei —, foram dispensados do pagamento pelas gestões de Aquiraz, Eusébio, Fortaleza e Juazeiro do Norte, totalizando perda de R$ 25,1 milhões aos cofres desses municípios.

19/10/2023 Ponto Poder

Merenda e transporte escolar: TCE fiscaliza 10 prefeituras do Ceará e ordena devolução de R$ 400 mi

O Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE) divulgou, neste mês de outubro, o resultado de ações de fiscalização em dez secretarias municipais de Educação do interior cearense. De acordo com o órgão de controle, elas foram realizadas no ano passado, motivaram determinações para solução das irregularidades constatadas e promoveram a devolução de um montante maior que R$ 400 mil aos cofres públicos.

28/09/2023 sites

46 obras de educação paralisadas não serão retomadas no CE; veja se sua cidade receberá intervençõe

A rede pública de educação de 89 cidades cearenses deve receber novas estruturas nos próximos anos. Das 251 creches, escolas e quadras inacabadas ou paralisadas no Estado, 205 serão concluídas por meio do Pacto pela Retomada de Obras da Educação Básica. Outras 46, porém, seguem com destino indefinido, já que as gestões locais não manifestaram interesse em retomá-las (veja lista abaixo).
 

06/09/2023 sites

TCE aponta déficit de R$ 1 bilhão na previdência estadual e prevê resultado negativo até 2035

No processo de análise das contas do Governo do Estado de 2022, relativos a gestão de Camilo Santana e Izolda Cela, o Tribunal de Contas do Estado (TCE) fez ressalvas ao Executivo sobre as contas da Previdência, que é responsável pelo pagamento de aposentadorias e pensões dos servidores estaduais. A corte identificou um déficit superior a R$ 1 bilhão entre os fundos de servidores civis e militares. Além disso, prevê o crescimento desse resultado negativo até 2035.

05/09/2023 Coluna Inácio Aguiar

Educação, déficit da previdência e investimentos: as ressalvas do TCE nas contas de Camilo e Izolda

O Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE) julgará, nesta terça-feira (5), as contas do governo do Estado relativas a 2022. No referido ano, o Executivo foi gerido por Camilo Santana, que renunciou ao cargo de governador em abril, e por Izolda Cela, que assumiu o comando do Estado e permaneceu até 31 de dezembro.

26/07/2023 Coluna Inácio Aguiar

Situação fiscal, denúncia de tortura e cirurgias: veja a análise das entrevistas de Elmano ao SVM

Chegando ao fim do sétimo mês de governo, Elmano de Freitas (PT) mantém um tom sereno e propositivo ao abordar até os assuntos mais espinhosos da sua gestão até aqui.

18/07/2023 Ponto Poder

Por que a gestão de servidores temporários é desafio para prefeituras no Ceará

A Prefeitura de Aquiraz publicou, no início de julho, decreto instituindo medidas para a redução de cargos na gestão municipal - incluindo a suspensão de contratos temporários, conforme recomendação do Ministério Público do Ceará (MPCE). As determinações ocorrem também após levantamento do Tribunal de Contas do Ceará (TCE) que listou Aquiraz como um dos municípios que extrapolou o limite de gastos com pessoal previsto na legislação.

18/07/2023 Opinião

‘Não diria preocupante’, diz secretário da Fazenda sobre relatório de contas públicas do TCE

A “preocupação” relatada pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) sobre as finanças públicas no primeiro quadrimestre de 2023, conforme o Monitor Fiscal, não está tão em consonância com a visão do titular da Secretaria da Fazenda do Ceará, Fabrízio Gomes, sobre a situação.

14/07/2023 Coluna Inácio Aguiar

Gastos com servidores não incluem terceirizados; prefeituras podem estar em situação ainda pior

14/07/2023 sites

Contas públicas: Ceará tem o 7º maior superávit do Brasil, diz Sefaz

Ainda enfrentando o baque da redução de arrecadação do ICMS, principal imposto estadual, o Estado do Ceará projeta uma recuperação das receitas no segundo semestre deste ano, que viria a partir de uma aceleração da economia e da provável redução de juros. A avaliação é de Fabrízio Gomes, titular da Sefaz-CE (Secretaria da Fazenda), em conversa com esta Coluna.

13/07/2023 Ponto Poder

Gasto alto com servidores gera alerta em mais de 100 prefeituras cearenses; veja lista

A contratação e pagamento de funcionários públicos têm sido um problema para as prefeituras cearenses e, em alguns casos, virado até caso de Polícia. De acordo com dados do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE), nos quatro primeiros meses deste ano, 52 prefeituras estouraram o limite previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal para gastos com pessoal. Além disso, outros 59 municípios estão bem próximos da recomendação, o que obriga o TCE a emitir comunicado de alerta aos prefeitos.

07/06/2023 sites

Veja a programação do Seminário de Gestores Públicos - Prefeitos nesta quarta (7)

A 11ª edição do Seminário de Gestores Públicos - Prefeitos segue nesta quarta-feira (7), no Centro de Eventos do Ceará, em Fortaleza. Com entrada gratuita, são esperados mil participantes, incluindo os inscritos na programação de inovação, expositores de sete unidades federativas, visitantes e fornecedores.

05/06/2023 sites

Seminário Prefeitos 2023 destaca o papel das mulheres na política e o fortalecimento da democracia

A 11ª edição do Seminário de Gestores Públicos - Prefeitos Ceará 2023, acontece nos dias 6 e 7 de junho, no Centro de Eventos. Com o tema "Inovação e Sustentabilidade: Novos Caminhos para a Gestão", o seminário abordará temas como tecnologia, sustentabilidade e eficiência na gestão pública, oferecendo insights e soluções para os desafios enfrentados na área administrativa. 

05/06/2023 Ponto Poder

Seminário de Gestores Públicos reúne nesta semana líderes políticos e especialistas em gestão

A 11ª edição do Seminário de Gestores Públicos - Prefeitos Ceará ocorrerá nesta terça-feira (6) e quarta-feira (7), no Centro de Eventos, em Fortaleza. Com entrada gratuita, são esperados cerca de mil participantes, incluindo os inscritos na programação de inovação, expositores de sete unidades federativas, visitantes e fornecedores.

30/05/2023 sites

Prefeitos Ceará 2023 reúne políticos e especialistas em gestão para discutir inovação e sustentabil

O Centro de Eventos do Ceará será palco da 11ª edição do Seminário de Gestores Públicos - Prefeitos Ceará 2023, nos dias 6 e 7 de junho. Com o tema "Inovação e Sustentabilidade: Novos Caminhos para a Gestão", o seminário abordará temas como tecnologia, sustentabilidade e eficiência na gestão pública, oferecendo insights e soluções para os desafios enfrentados na área administrativa.

29/05/2023 Ponto Poder

Custo de advogados: TCE suspendeu pagamentos com recursos do Fundef em pelo menos 30 prefeituras

Pelo menos 30 municípios cearenses já foram alvos da atuação do Tribunal de Contas do Ceará (TCE) devido ao uso indevido de recursos dos precatórios do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef).