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23/05/2023 Ponto Poder

Deputados aprovam reajuste de 5,8% para servidores do MPCE, do TCE e da Assembleia

Deputados estaduais aprovaram, nesta terça-feira (23), projetos de lei que concedem reajuste salarial de 5,8% para servidores do Ministério Público do Ceará (MPCE), do Tribunal de Contas do Ceará (TCE) e da própria Assembleia Legislativa do Ceará (Alece). O percentual acompanha o mesmo aprovado para servidores estaduais, no início deste mês.

17/05/2023 Ponto Poder

CPI que investiga irregularidade na merenda escolar de Aquiraz aponta desvio de 2 toneladas de carn

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga supostas irregularidades na compra de merenda escolar no município de Aquiraz apontou o desvio de pelo menos duas toneladas de carne adquiridas em 2021. O relatório final da Comissão foi apresentado na última semana e encaminhado nessa segunda-feira (15) a órgãos fiscalizadores, como Ministério Público do Ceará, Tribunal de Contas do Estado (TCE) e da União (TCU), além do Ministério da Educação (MEC) – responsável por repassar os recursos.

04/05/2023 sites

De falta d’água a rachaduras: as irregularidades em 15 escolas públicas fiscalizadas no Ceará

Paredes com infiltração, rachaduras, teto com cupim, banheiro sem água nem porta, mobiliário quebrado. A descrição não deveria parecer nem de longe, mas é de escolas públicas infantis do interior do Ceará fiscalizadas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE).

03/05/2023 Ponto Poder

Seminário Prefeitos 2023: arrecadação e progresso de gestões serão focos, diz presidente da Aprece

Presidente da Associação de Prefeitos do Ceará (Aprece), Júnior de Castro ressalta dois pontos que devem ser destaques no XI Seminário de Gestores Públicos - Prefeitos Ceará 2023: a busca por financiamento para as prefeituras cearenses e o fortalecimento das gestões, principalmente em municípios menores no estado.

02/05/2023 Ponto Poder

Após desgastes e investigações, qual a situação dos Consórcios de Saúde do Ceará

O comando do Consórcio Público de Saúde do Maciço de Baturité foi tema de discurso do deputado Felipe Mota (União) na Assembleia Legislativa do Ceará, na última semana de abril. O parlamentar citou que estaria ocorrendo um "cabo de guerra" para definir a presidência de um dos grupos - responsável pela administração de policlínicas e de Centros de Especialidade Odontológicas.

28/04/2023 Ponto Poder

Live PontoPoder: Eleições 2024, CPMI do 8 de janeiro e irregularidades em prefeituras do Ceará

A Live PontoPoder desta quinta-feira (27) recebe o secretário de Controle Externo do Tribunal de Contas do Ceará (TCE), Carlos Nascimento, para falar sobre irregularidades achadas pelo órgão em processos de licitação de prefeituras cearenses.

26/04/2023 sites

Diário do Nordeste reúne gestores e especialistas em busca de soluções para desafios das prefeitura

O ano que antecede o embate eleitoral de 2024 começa com desafios que envolvem a busca por reforço na arrecadação, redução das despesas e ajustes de gestão para entregar, ao cidadão, serviços públicos fundamentais. As boas práticas de administração pública para contribuir com as gestões são foco do XI Seminário de Gestores Públicos - Prefeitos Ceará 2023, promovido pelo Diário do Nordeste.

31/03/2023 Ponto Poder

Em ação inédita, Assembleia Legislativa aprova ajuda permanente a cozinhas comunitárias do Ceará

As cozinhas comunitárias do Ceará podem receber doações da Assembleia Legislativa do Estado (Alece) para manter as suas atividades e fortalecer as iniciativas de combate à fome. É o que prevê a proposta aprovada nesta quinta-feira (30) pelos deputados estaduais.

21/03/2023 Ponto Poder

Bíblia, capoeira e cidadania: conheça as disciplinas escolares propostas por deputados no Ceará

Em meio às discussões do Novo Ensino Médio (NEM), alvo de polêmica e intensas discussões pelo País, parlamentares do Ceará têm apresentado projetos de indicação para sugerir novas disciplinas no modelo de Educação do Estado. Entre as recomendações, estão estudos da Bíblia, aulas de capoeira e de Direito e Cidadania, por exemplo.

20/01/2023 Verso

Artistas denunciam irregularidades no edital do Ciclo Carnavalesco 2023 da Prefeitura de Fortaleza

A Prefeitura de Fortaleza lançou na quarta-feira (18) a programação do primeiro fim de semana do Ciclo Carnavalesco 2023. Porém, o resultado definitivo de análise técnica do edital de chamamento público do processo não foi divulgado, conforme consta no site de Compras da Secretaria Municipal do Planejamento, Orçamento e Gestão (Sepog). 

02/12/2022 sites

Defesa do prefeito afastado de Itaiçaba nega irregularidades e cita 'denuncismo barato'

Em nota encaminhada a esta Coluna, a defesa do prefeito de Itaiçaba, Frank Gomes (PDT), afastado do cargo por ordem do Tribunal de Justiça do Estado, nega que o gestor tenha qualquer envolvimento nas acusações e que está disponível para colaborar com a investigação do Ministério Público Estadual por meio da Procuradoria dos Crimes contra a Administração Pública (Procap). 
 

22/11/2022 sites

Comissão da Assembleia Legislativa aprova contas do governo Camilo relativas a 2021

As contas de 2021 da gestão de Camilo Santana (PT) no Executivo Estadual foram aprovadas nesta terça-feira (22) na Comissão de Orçamento da Assembleia Legislativa do Ceará (AL-CE). A análise baseou-se em relatório do Tribunal de Contas do Estado (TCE).

26/10/2022 sites

TCE recomenda aprovação de contas do governo Camilo Santana em 2021

Por quatro votos a três, o Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE) recomendou, nesta quarta-feira (26), a aprovação com ressalvas das contas de governo do ex-governador Camilo Santana (PT), referente ao exercício de 2021.

10/10/2022 sites

Prefeito de Aquiraz é investigado por desvio de verba da merenda escolar em contrato de R$ 4 milhões

O prefeito de Aquiraz, Bruno Barros Gonçalves (PL), está sendo investigado na Câmara Municipal e pode ter o mandato cassado nos próximos meses por fraude no fornecimento da alimentação escolar. O processo, que envolve compras milionárias de alimentos para abastecimento das escolas da cidade, foi aberto após denúncia apresentada em junho deste ano por infração político-administrativa. 

21/09/2022 sites

Concurso Funsaúde: o que dizem os candidatos ao Governo do Ceará sobre a convocação

Aprovados no concurso da Funsaúde, realizado em 2021, seguem na expectativa de convocação. Dos mais de 6 mil aprovados nas vagas previstas, apenas 322 foram chamados neste ano de 2022. Outros 9 mil esperam no cadastro de reserva.

09/09/2022 sites

Funsaúde diz não ter amparo legal para convocar concursados; entenda

A Fundação Regional de Saúde (Funsaúde) afirmou ao Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através de ofício, na última terça-feira (6), que não há previsão de convocação dos concursados. O argumento é que não há garantia legal para a medida. O certame ocorreu no ano passado.

31/08/2022 sites

O que é o Fecop e por que o programa contra pobreza é criticado pelos candidatos nas eleições no CE

Em meio à campanha eleitoral na qual o combate à fome ganhou ênfase nos planos e nos discursos dos candidatos ao Governo do Ceará, um assunto surgiu: o uso do Fecop. A sigla refere-se ao Fundo Estadual de Combate à Pobreza que, na prática, é um mecanismo financeiro criado pela gestão estadual em 2003 e regulamentado em 2009, no Ceará, para custear ações de redução da miséria. Candidatos têm criticado a forma como o dinheiro é usado.

10/08/2022 sites

Quem são os candidatos à Vice-Governadoria do Ceará em 2022

Uma das principais lideranças políticas do Ceará, Domingos Filho foi quatro vezes deputado estadual e vice-governador do Ceará durante o segundo mandato de Cid Gomes (2011-2014), além de ser conselheiro licenciado do Tribunal de Contas do Ceará (TCE). Com forte atuação na região dos Inhamuns e presidente do PSD Ceará, vai disputar novamente a vice-governadoria em chapa encabeçada pelo ex-prefeito de Fortaleza Roberto Cláudio (PDT).

08/08/2022 sites

Veja concursos públicos com vagas abertas no Ceará nesta segunda-feira (8)

O Ceará possui duas seleções públicas com inscrições ainda em andamento nesta segunda-feira (8). Há vagas para Juízes Leigos, cujo salário chega a R$ 7,1 mil, e estagiários de pós-graduação com remuneração de R$ 2 mil. Ambos processos são para ensino superior.

04/08/2022 sites

TCE abre seleção para estagiários de pós-graduação com bolsa de R$ 2 mil

O Tribunal de Contas do Ceará (TCE) abriu inscrições para seleção de estagiários. O edital é direcionado a estudantes de pós-graduação, seja especialização, MBA, mestrado ou doutorado. A bolsa é de R$ 2 mil por cinco horas diárias.

26/07/2022 sites

Prefeitura licita construção de nova sede de grupo especial da Guarda Municipal em Fortaleza

A Prefeitura de Fortaleza está com licitação aberta para a contratação de uma empresa que deve construir a nova sede do Grupo de Operações Especiais de Fortaleza (GOE) da Guarda Municipal, no bairro Benfica. O terreno no qual será erguida a edificação já tem em funcionamento um data center, salas administrativas e guarita do próprio GOE. Com a obra, as estruturas serão integradas ao projeto. O valor da licitação é de R$ 3,3 milhões. 

 

25/07/2022 sites

Morre José Valdomiro Távora de Castro, ex-deputado e ex-prefeito de Mombaça

José Valdomiro Távora de Castro, ex-deputado estadual e ex-prefeito do município de Mombaça, morreu nesta sexta-feira (22). O cearense é pai do presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE), José Valdomiro Távora de Castro.

07/07/2022 sites

Sua cidade perde dinheiro com redução do ICMS? Veja o quanto cada município do CE depende do imposto

Municípios cearenses dependem de 3% a 35% das cotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) repassadas pelo Governo do Estado. Com a aplicação da Lei Complementar 194/22, que reduz a alíquota do Imposto para várias áreas, a saúde financeira dessas cidades também deve ser impactada e afetar diretamente a população em áreas como saúde e educação.

24/06/2022 sites

Seminário de Prefeitos 2022 encerra com participação de mais de 1300 gestores públicos

A 10ª edição do Seminário de Prefeitos Ceará chegou ao fim nesta quinta-feira (23) com a participação de 1300 gestores públicos entre os dois dias de evento. O encontro, que iniciou na quarta (22), no Centro de Eventos, contou com a presença de prefeitos, secretários, coordenadores e demais pessoas interessadas em buscar soluções para desafios cotidianos das administrações municipais.

 

14/06/2022 sites

Projeto que limita ICMS de combustíveis e conta de luz tem texto-base aprovado no Senado

O Senado Federal aprovou, nesta segunda-feira (13), o texto-base do projeto de lei que limita as alíquotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) que incidem sobre combustíveis, energia elétrica, telecomunicações, transporte coletivo e gás natural.

07/06/2022 Coluna Victor Ximenes

Ceará pode perder R$ 1 bilhão com novo teto de ICMS da gasolina, aponta TCE

Um estudo do Tribunal de Contas do Estado (TCE), ao qual esta Coluna teve acesso em primeira mão, aponta que os cofres do Ceará podem perder R$ 1,04 bilhão de receita em 2022 com o projeto de lei para baixar o teto do ICMS dos combustíveis.

16/04/2022 sites

Morre músico Fábio Scattone, primeiro baterista da banda Ira! e marido de Patrícia Saboya

Morreu, na tarde dessa sexta-feira (15), o músico Fábio Scattone, marido da ex-senadora do Ceará Patrícia Saboya. Fábio foi o primeiro baterista da banda paulista Ira!, e lutava contra um câncer há dois anos.

29/03/2022 sites

Polícia Civil deflagra operação contra grupo pró-Rússia suspeito de atacar site do TCE

Um grupo hacker suspeito de ataques ao site do Tribunal de Contas do Ceará (TCE) e de participação em atos pró-Rússia foi alvo de uma operação da Polícia Civil cearense na manhã desta terça-feira (29). 

24/02/2022 sites

Cinco fatos no Ceará que nos obrigam a dar mais valor aos 90 anos de direito ao voto feminino

No Senado, não há mulheres entre os três senadores atuais. Até hoje, apenas uma mulher foi eleita para o Senado pelo Ceará, a atual conselheira do Tribunal de Contas do Estado Patrícia Saboya. Ela foi eleita em 2002 com 1.864.404 votos. Antes, em 1982, a juazeirense Alacoque Bezerra assumiu como senadora suplente de 18 de outubro de 1989 a 15 de fevereiro de 1990, durante licença do senador José Afonso Sancho.a

23/02/2022 sites

Conselheiro Edilberto Pontes assume presidência do Instituto Rui Barbosa

O conselheiro e vice-presidente do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, Edilberto Pontes, assume nesta terça-feira (22) a presidência do Instituto Rui Barbosa para o biênio 2022/2023, em evento realizado no Tribunal de Contas da União, em Brasília.

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