O Povo

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07/08/2018 Cidades

Feira da Parangaba terá novo espaço e ordenamento

Umas das principais mudanças que serão realizadas na Lagoa da Parangaba será o ordenamento da tradicional feira, que ganhará novo espaço. Atualmente, ela funciona aos domingos na esquina das avenidas Gomes Brasil e Américo Barreira, onde deverá permanecer até que as obras no novo local, na altura da rua Pedro Muniz, sejam terminadas.

07/08/2018 Cidades

RC anuncia posto de saúde e intervenções de trânsito

Sob protestos de um grupo de moradores da Parangaba, que reivindicava a abertura de posto de saúde no bairro, o prefeito Roberto Cláudio (PDT) anunciou que deverá abrir licitação para construção de uma unidade de saúde ainda amanhã, 8. O posto ficará em terreno do município ao lado do Terminal da Lagoa e a prefeitura prevê que em um mês as obras devem ter início.

06/08/2018 Economia

Apenas Petrobras não aderiu a acordo sobre tancagem, diz Governo

O prazo dado pelo Estado para que as empresas assinassem o acordo de transferência do parque de armazenamento de combustíveis do Mucuripe para o do Pecém venceu no último dia 31 de julho. Conforme a Procuradoria Geral do Estado (PGE), que conduz o processo, apenas a Petrobras Distribuidora (BR) não aderiu.

06/08/2018 Economia

Licenças para obra da Linha Leste já foram pedidas à Semace

Enquanto a licitação da Linha Leste do Metrô de Fortaleza permanece suspensa por determinação do Tribunal de Contas da União (TCU), a Secretaria da Infraestrutura do Ceará (Seinfra) solicitou a regularização das licenças de obras para escavação dos tatuzões e instalação das estações de embarque e desembarque das estações Chico da Silva, Colégio Militar, Nunes Valente e Papicu. O requerimento foi feito junto à Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace).

05/08/2018 Dom

Estreia do projeto "Cidade da Gente" reúne lazer, cultura e ocupação da Cidade

O roteiro era o habitual para o estudante Eduardo Inácio, 26. A paisagem, não. Acostumado a levar o filho, Pedro, de três anos nas tardes de sábado para o Dragão do Mar, ele ficou surpreso ao perceber que o percurso entre a descida do ônibus e o centro cultural - que antes era só de passagem -se transformou em espaço de permanência. “Tomei um susto, está muito lindo, dá vontade de ficar”, diz. É que ontem foi lançado o projeto “Cidade da Gente”, com intervenções urbanas na rua Almirante Jaceguai e programação cultural.  

04/08/2018 Economia

Parcerias entre Governo e Município devem se intensificar

O Governo e a Prefeitura de Fortaleza pretendem intensificar a quantidade de ações conjuntas entre os entes. Ontem, foi realizada reunião de secretariado para avaliar as ações em andamento e sugerir novas parcerias. Dentre os projetos lançados está a integração do Bilhete Único para o sistema de transporte público da Capital até o fim do ano.

04/08/2018 Economia

Edital de placas solares na área da saúde sai em duas semanas

A Prefeitura de Fortaleza vai anunciar na próxima semana quais são as cinco empresas habilitadas a desenvolver os estudos de viabilidade do projeto de implantação de placas solares em 499 escolas e creches da Capital. Oito empresas estão na disputa. Porém, outro edital de Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI), que antecede à licitação para operação, já está engatilhado: o de placas solares nas unidades de saúde.

03/08/2018 Farol

TJCE processará desembargadores da Expresso 150

Os desembargadores Francisco Pedrosa e Sérgia Miranda responderão a processo administrativo disciplinar(PAD).A decisão foi tomada ontem pelo Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). 

03/08/2018 Opinião

Código de Defesa do Usuário do Serviço Público - Soraia Victor

Em 22 de junho de 2018, entrou em vigor a Lei nº 13.460/2017, que estabelece normas sobre a participação, proteção e defesa dos usuários dos serviços públicos da Administração Pública. Também denominado de "Código de Defesa do Usuário do Serviço Público, a novel norma tem alcance nacional, sendo de observância obrigatória para a União, Estados, Distrito Federal e Municípios com população acima de 500 mil habitantes.

02/08/2018 Esportes

O futuro da arena

O maior equipamento esportivo do Ceará volta a pertencer ao Governo do Estado dentro de 116 dias. O contrato de concessão administrativa da Arena Castelão termina oficialmente no dia 26 de novembro deste ano, cumprindo os 96 meses previstos no documento assinado em 2010 que criou uma sociedade para reformar e operar o estádio.

02/08/2018 Política

Baixo quórum marca retomada dos trabalhos na Assembleia

No primeiro dia de trabalho depois do recesso de julho, apenas 28 deputados estaduais registraram presença na sessão de ontem na Assembleia Legislativa do Ceará (AL-CE). Em ritmo de pré-campanha, 18 parlamentares se ausentaram do primeiro dia de expediente no legislativo estadual.

02/08/2018 Economia

TCU suspende licitação da Linha Leste do Metrô de Fortaleza

O Tribunal de Contas da União (TCU) suspendeu ontem, cautelarmente, a licitação para as obras da Linha Leste do Metrô de Fortaleza. A decisão ocorreu para verificação de denúncia apresentada pelo Consórcio Metrô Linha Leste Fortaleza, formado pela espanhola Acciona Construccion S.A. e a cearense Construtora Marquise S.A., apontando irregularidades na tramitação da concorrência pública. As empresas já foram responsáveis pela construção do metrô e tiveram contrato de licitação rescindido, em fevereiro deste ano, pelo Governo do Estado.

01/08/2018 Farol

Sindicato quer que 60% do Fundef vá direto para professores

O Sindicato dos Professores e Servidores da Educação e Cultura do Estado e Municípios do Ceará (Apeoc) exige que 60% das dívidas do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef) sejam destinadas aos profissionais do Magistério e 40% para a Educação e seus profissionais. O Governo do Ceará entrou com ação na Justiça pedindo os recursos.

01/08/2018 Economia

Prefeito permite parcelamento do valor anual de alvará por decreto

No último dia para dar entrada ao pedido de renovação dos alvarás de funcionamento, o prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio (PDT), autorizou, por meio de decreto, o parcelamento da taxa anual em até cinco vezes. A decisão ocorre um dia após o projeto de lei que tratava do assunto ter sido retirado após dificuldade de aprovação na Câmara Municipal. Nas ruas da Capital, no entanto, muitos lojistas ainda não deram entrada no documento.

01/08/2018 Opinião

O desafio das finanças públicas

Um dos assuntos mais relevantes do debate nacional no momento é a recuperação do equilíbrio das finanças públicas. Há farta evidência de que desequilíbrios fiscais permanentes causam impactos extremamente negativos para a economia. Apesar dos sucessivos déficits nos últimos anos, a pressão por aumentos de gastos é forte e crescente: a infraestrutura brasileira demanda muitos investimentos, diversos setores vitais para a sociedade ainda têm carências dramáticas, a pressão de grupos organizados por incentivos fiscais é substancial e muitas categorias fortes de servidores públicos também sinalizam inquietações por aumentos de salários.

01/08/2018 Política

Assembleia retoma trabalhos hoje e terá rotina afetada por campanha

Após duas semanas de recesso, a Assembleia Legislativa retoma hoje as atividades parlamentares em meio a clima de definição de candidaturas em convenções partidárias. Após o período, a campanha começa de vez e poderá interferir na rotina de trabalhos da Casa.

01/08/2018 Economia

Governo estuda implantar porto seco em Maracanaú

Empresários do Distrito Industrial (DI) de Maracanaú se reuniram com o governador Camilo Santana (PT) para discutir a criação de um plano de contingenciamento de riscos e um "porto seco" na região. A Secretaria de Desenvolvimento Econômico do Estado (SDE-CE) será a responsável por realizar estudos preliminares sobre a implantação do "porto seco" que visa interligar o DI aos portos do Pecém, em São Gonçalo do Amarante, e do Mucuripe, em Fortaleza.

31/07/2018 Coluna Adriano Nogueira

Ordem de serviço para obras na Beira Mar

O prefeito Roberto Cláudio assinou a ordem de serviço para o início da requalificação da avenida Beira Mar. Orçada em R$ 40 milhões, recursos provenientes do Banco de Desenvolvimento da América Latina (CAF), a intervenção compreende a requalificação da avenida, a construção de um novo calçadão com três pavilhões multiusos, dotados de quiosques de alimentação e bebidas, todos padronizados, e a urbanização dos espigões das avenidas Desembargador Moreira e Rui Barbosa, compreendendo uma área de total de 66.704,38 m², totalmente acessíveis.

31/07/2018 Cidade

Prazo para requalificação da Aguanambi é adiado em mais um mês

Mudou de hoje, 31 de julho, para 31 de agosto o prazo dado pela Prefeitura de Fortaleza para a conclusão das obras do sistema viário da avenida Aguanambi. A prorrogação de um mês é justificada pela Secretaria da Infraestrutura (Seinf) para evitar o bloqueio de toda a avenida por pelo menos 30 dias, o que impediria o trânsito de veículos entre Centro e BR-116.

30/07/2018 Economia

Pesquisa. Saúde financeira do cearense está abaixo da média nacional

A saúde financeira do cearense está abaixo da média nacional desde janeiro deste ano. Em junho, o desempenho ficou 1,9% abaixo da média brasileira. 410 pontos contra uma pontuação nacional de 418. Os dados são da pesquisa do GuiaBolso, que mede o Índice da Saúde Financeira (ISF) a partir da análise do fluxo de caixa, investimento e dívida dos usuários do aplicativo.

28/07/2018 Cidades

Requalificação da Beira Mar deve ser concluída até fevereiro de 2021

A Avenida Beira Mar vira canteiro de obras a partir de agosto, com o início das intervenções previstas para um dos principais cartões-postais de Fortaleza. Ontem, o prefeito Roberto Cláudio assinou ordem de serviço do projeto que poderá ser concluído até fevereiro de 2021, se não houver atraso, e custará R$ 120 milhões, provenientes do Banco de Desenvolvimento da América Latina (CAF).

27/07/2018 Política

TCE vai analisar contratos advocatícios entre Aprece e Prefeituras feitos com uso de verbas do Funde

A Secretaria de Controle Externo deverá avaliar os contratos advocatícios firmados entre a Associação dos Municípios (Aprece) e as Prefeituras cearenses com verbas destinadas exclusivamente à educação, conforme determinação do Tribunal de Contas do Estado do Ceará. O dinheiro é proveniente do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e Valorização do Magistério (Fundeb, extinto Fundef).

27/07/2018 Coluna Eliomar Lima

Fortaleza será sede

Fortaleza será sede, em outubro próximo, do IV Congresso Internacional de Controle e Políticas Públicas. O TCE será o cicerone da hora.

26/07/2018 Economia

Parcelamento dos alvarás rejeitado

Em meio à pressão dos setores pela revogação das regras dos alvarás de funcionamento, a Prefeitura de Fortaleza propõe o parcelamento das taxas em até cinco vezes e a prorrogação do prazo de renovação para 30 de agosto. As entidades alegam que as medidas ainda não resolvem o problema da alta nos custos. Novo projeto de lei vai ser discutido em sessão extraordinária na Câmara Municipal no próximo dia 30.

26/07/2018 Cidades

Reforma do Gonzaguinha da Barra do Ceará altera o atendimento

Até o fim de agosto, aproximadamente, o Hospital Distrital Gonzaga Mota (Gonzaguinha), na Barra do Ceará, não atenderá casos de urgência e emergência clínicas e pediátricas. A suspensão, segundo a Prefeitura de Fortaleza, é para possibilitar obras de reforma na coberta do hospital, que, neste período, receberá somente as urgências e emergências obstétricas.

25/07/2018 Coluna Neila Fontenele

Virtualização de pedidos de licença

A partir do dia primeiro de agosto, os pedidos de licença à Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace) serão realizados totalmente através da internet. A vantagem é que será possível acompanhar o processo de qualquer computador e a qualquer hora.

24/07/2018 Economia

Governo do Ceará estima R$ 5 bilhões em empréstimos até 2021

Os empréstimos do Governo do Ceará com agentes financeiros nacionais e internacionais devem somar R$ 5 bilhões, do início deste ano até o fim de 2021. Entre as instituições, destacam-se Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Caixa Econômica Federal (CFC), Banco do Brasil, Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento, KfW (o BNDES alemão) e Banco de Desenvolvimento da América Latina (CAF).

24/07/2018 Cidade

Por falta de recursos, abrigo para pessoas trans é desativado

O sonho de criar uma rede de apoio, entre pares, deu início ao Abrigo Thadeu Nascimento, em setembro do ano passado. Após apenas nove meses, o espaço, da Associação Transmasculina do Ceará (Atrans-CE), foi desativado. A escassez de recursos financeiros interrompeu a história que se desenhava à rua Jaime Benévolo, no José Bonifácio.

23/07/2018 Coluna Eliomar Lima

Ficha suja

O novo portal Ceará Transparente, lançado pelo Governo, traz uma novidade: o Cadastro de Fornecedores Inidôneos e Suspensos. Uma iniciativa do deputado Moisés Braz (PT) acatada pelo Palácio da Abolição.

21/07/2018 Economia

Nova lei estimula parcerias entre 46 municípios do Estado

Parceria entre as 46 prefeituras das Regiões Metropolitanas do Estado - Fortaleza, Sobral e Cariri - para solução de problemas comuns e redução da desigualdade será estimulada com a publicação, de ontem, da lei que cria o programa de governança interfederativa, "Ceará um Só". O mecanismo formata base legal para que sejam criadas parcerias para planejamento, gestão, execução e monitoramento das funções públicas de interesse comum entre estes municípios.

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