O Povo

19/10/2018

Coluna Sonia Pinheiro: MEETING

Aberta - anteontem - com speech da ministra aposentada do STJ, Eliana Calmon, a edição 4 do Congresso Internacional de Controle e Políticas Públicas, uma realização do Instituto Rui Barbosa e do Tribunal de Contas do Estado do Ceará -, com desfecho, hoje, no Centro de Eventos do CE. Com o quesito prestígio como componente básico. Presentes - por exemplo: vice-governadora Izolda Cela - representando o titular Camilo Santana (encontrava-se em Brasília), prefeito Roberto Cláudio e ministro Ubiratan Aguiar. Objetivo? O debate da melhoria da gestão pública via palestras e apresentação da qualidade de Políticas Públicas. Como um dos oradores, o presidente da Corte, Edilberto Pontes, enfatizou, em sua fala, uma reflexão envolvendo os desafios do século XXI para as instituições públicas. Já Eliana Calmon traçou balanço dos 30 anos da Constituição Federal, ressaltando o fortalecimento das instituições públicas, como os Tribunais de Contas e a aprovação de normas para o combate à corrupção no país, a exemplo da Lei da Ficha Limpa, a Lei de Acesso à Informação e a Lei Anticorrupção, aprovada pós-manifestações de 2013. Para a ministra, a Operação Lava Jato rompeu uma tradição de impunidade, e, diferentemente do que aconteceu com a Operação Mãos Limpas, na Itália, vem obtendo sucesso principalmente pelo apoio popular. Ainda na relação de oradores no primeiro dia figuraram: Juan Fernando Duran (Universidade de Valladolid), Sérgio Varela Alves (Universidade de Lisboa) e Eduardo Vera-Cruz Pinto (Universidade Lusíada de Lisboa). Houve, ainda, apresentação de 33 trabalhos científicos, selecionados via edital. Mais no script: apresentação do Coral Vozes da Corte (formado por servidores do TCE), acompanhado pelo Quinteto de Sopros Alberto Nepomuceno e Quarteto de Cordas Grupo Harmony, sob a regência do Maestro Luiz Carlos Prata. Na picture: Edilberto Pontes, Ivan Bonilha, Roberto Cláudio e Ubiratan Aguiar.

18/10/2018 Coluna Neila Fontenele

Ceará tem 10 PPPs em estudo e em andamento

Em pouco mais de um ano, o governo do Estado encaminhou 10 projetos e estudos de concessões e Parcerias Público-Privadas (PPPs). A maioria representa a possibilidade de uma redução dos gastos operacionais da máquina pública, mas poucos darão um caixa adicional imediato aos cofres do Estado.

18/10/2018 Economia

Ceará tem 951 km de rodovias ruins ou péssimas

O Ceará possui 951 km de rodovias ruins ou péssimas, o que corresponde a 26,5% dos 3.581 km de estradas. Isso significa que um em cada quatro quilômetros não é bem avaliado. Em estado regular estão 1.639 km (45,9%) e bom abrange 918 km (25,6%). Ótimo fica para apenas 73 km, ou 2% das vias.

16/10/2018 Política

Deputados iniciam articulação para sucessão na Assembleia

Deputados estaduais eleitos fazem hoje um almoço de confraternização para a nova legislatura na Assembleia Legislativa. Mais do que uma cordialidade corriqueira, o evento do meio-dia em um restaurante na Beira Mar dá força às discussões para a sucessão do comando da Casa que dá suporte ao governador reeleito Camilo Santana (PT).

16/10/2018 Política

TRE requisita forças federais para 5 municípios do Ceará no 2º turno

15/10/2018 Coluna Eliomar Lima

Vem ai a primeira clínica veterinária municipal

13/10/2018 Reportagem

Pacto pelo Cocó e a proposta de proteção do rio

Com águas consideradas poluídas e a repercussão de décadas de invasões e despejos de esgotos industrial e doméstico, o Rio Cocó aguarda o lançamento de proposta que prevê despoluição das águas do manancial. O POVO solicitou dados sobre a balneabilidade do Rio para o órgão responsável, a Superintendência Estadual do Meio Ambiente do Ceará (Semace), que não informou quantificação exata dos pontos do rio. Dados de anos anteriores estimam poluição de 100%.

12/10/2018

Com base em liminar, oposição vai apresentar novo projeto dos alvarás

Com base em liminar, a oposição tenta emplacar na Câmara Municipal de Fortaleza novo projeto para mudar a Lei dos Alvarás, que tornou obrigatória a renovação anual da taxa e atualizou valores de cobrança. Ontem, um primeiro projeto entrou na pauta de votação da Casa, mas foi retirado a pedido do próprio autor, o vereador Márcio Martins (Pros), para alterações. Dentre as mudanças estão, além da revogação, a unificação da cobrança em um único documento.

11/10/2018 Economia

Projeto para revogar alvará em tramitação

O presidente da Câmara Municipal de Fortaleza, Salmito Filho (PDT), anunciou ontem, durante sessão plenária, a tramitação do Projeto de Lei Complementar 23/2018, que revoga os aumentos das taxas de alvará (Lei Complementar 241/2017) e perdoa as empresas multadas no período de 1º de janeiro a 30 de setembro de 2018 por não terem renovado alvará.

11/10/2018 Farol

Prefeitura apresenta redução de acidentes de trânsito em NY

Fortaleza é uma das dez cidades participantes da Iniciativa Bloomberg para Segurança Viária Global (BIGRS, sigla em inglês), reunidas em Nova York, desde ontem até dia 12 de outubro, no evento  anual dos parceiros do programa. Durante o encontro, as cidades apresentam os avanços na implementação de ações para a redução de acidentes viários.

10/10/2018 Cidades

Obra no viaduto da BR-116 sobre av. Borges de Melo deve durar 90 dias

As obras de manutenção nas juntas de dilatação do viaduto da BR-116, sobre a avenida Borges de Melo, iniciaram, ontem, e devem durar três meses. Os condutores que não sabiam do início da intervenção foram surpreendidos com o estreitamento da pista e bloqueio das alças de acesso.

10/10/2018 Coluna Neila Fontenele

Ceará pode ter política de incentivos vinculada ao IDM

O Ceará pode ter um novo modelo de política de incentivos fiscais. A proposta consiste na liberação de benefícios de acordo com o Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDM).

09/10/2018

Aeroporto de Juazeiro entrará no novo modelo de concessões

O aeroporto de Juazeiro do Norte integra o bloco de concessões anunciado pelo Governo Federal que será oferecido dentro de um novo modelo. No caso do Nordeste, também fazem parte dessa lista os aeroportos de Recife (PE), Maceió (AL), Aracaju (SE), João Pessoa (PB) e Campina Grande (PB).

08/10/2018 Economia

Orçamento de 2019 prevê redução de R$ 23 bilhões nos subsídios

Uma das poucas margens de gastos em que o próximo governo poderá fazer cortes em 2019 está se reduzindo. O Orçamento do próximo ano prevê R$ 69,8 bilhões em subsídios, cerca de R$ 23 bilhões a menos que o previsto para 2018. Os valores constam na estimativa enviada pela equipe econômica ao Congresso como complemento do Projeto de Lei Orçamentária (PLOA) de 2019. Originalmente, o orçamento deste ano previa R$ 83,38 bilhões, mas o valor foi acrescido em R$ 9,5 bilhões por causa do subsídio ao preço do diesel que entrou em vigor após a greve dos caminhoneiros, totalizando R$ 92,88 bilhões. Em subsídios explícitos, que consomem recursos diretos do Orçamento, o governo prevê gastar R$ 37,78 bilhões no próximo ano. A maior parte do total (R$ 13,75 bilhões) corresponde ao Fundo de Compensação das Variações Salariais (FCVS), fundo criado na década de 1960 para garantir a amortização da dívida de financiamentos habitacionais e que também assume os direitos e as obrigações do Seguro Habitacional.

08/10/2018

IV Congresso internacional de Controle e Políticas Públicas

IV Congresso internacional de Controle e Políticas Públicas

06/10/2018 Política

Mais de 3 mil militares reforçarão a segurança do pleito no Ceará

As tropas federais que irão atuar na Região Metropolitana de Fortaleza foram apresentadas na manhã de ontem, durante solenidade no 23° Batalhão de Caçadores. Dois mil homens integram o efetivo que irá atuar na Capital, em Caucaia e Maracanaú, além de 1.100 que já haviam se deslocado para Sobral (600) e Juazeiro do Norte (500).

06/10/2018 Economia

Fortaleza tem a 5ª menor inflação do País

Com uma variação de 0,28%, a Grande Fortaleza acumulou a quinta menor inflação do País em setembro. A Capital cearense ficou à frente apenas de Belo Horizonte, Recife, Aracaju e Belém. No mês anterior, em relação ao restante do Brasil, essa variação havia sofrido desaceleração de -0,28%. Os dados são do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), divulgados ontem pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

05/10/2018 Cidade

Prefeitura deve colocar chips em 3 mil animais que forem adotados

A primeira Virada Animal de Fortaleza, começou ontem na Praça José Bonifácio (Centro) com anúncio de melhorias para controle de animais em Fortaleza. A principal medida é implantar chips de identificação em cada bicho ao ser adotado, com histórico de vacinação e dados dos tutores. A Virada Animal segue até o dia 10, com atendimento veterinário e feira de adoção, entre outras atividades.

04/10/2018

3.513 processos podem prescrever em 2019

CEARÁ Em levantamento realizado pelo Tribunal de Contas do Ceará (TCE), 3.513 processos vão prescrever em 2019, quase 25% (853 processos) em janeiro. Para garantir o julgamento de todas as contas, o Tribunal agendou cinco sessões plenárias extraordinárias semanais com início no próximo dia 25. De acordo com o secretário-geral do TCE, Teni Cordeiro, o alto número se deve, em parte, à alteração de entendimento acerca da regra aplicada pelo extinto Tribunal de Contas do Município. Desde novembro de 2017, o prazo para prescrição passou a ser de cinco anos contados a partir 28 de janeiro de 2014. A data marca a alteração da Lei Orgânica do órgão extinto. (Marcela Tosi / Especial para O POVO)

04/10/2018

Bradesco compra contas do Estado por R$ 454 milhões

O Bradesco adquiriu novamente o direito de administrar a folha de pagamento dos 163 mil servidores estaduais, aposentados e pensionistas, além da carteira de fornecedores do Governo do Ceará. O aditivo, cujo valor a ser pago pela empresa ao Estado é de R$ 454 milhões, tem vigência de cinco anos e deve ser assinado nos próximos dias.

03/10/2018 Cidades

Para reduzir leitos de corredor no IJF, 60 novas vagas de enfermaria são liberadas

A Prefeitura de Fortaleza entregou, ontem, a primeira parte da expansão do Instituto Doutor José Frota (IJF), maior unidade de urgência e emergência no atendimento traumatológico do Ceará. Dos 203 leitos prometidos para o IJF 2, 60, de enfermaria, foram liberados para receber pacientes oriundos do prédio original, datado de 1932. A ampliação prevê aumentar a capacidade do hospital de 461 para 664 leitos.

02/10/2018 Economia

Projeto para conceder serviços de Jericoacoara à iniciativa privada é suspenso

Após o Ministério do Turismo anunciar que o Parque Nacional de Jericoacoara estaria entre as 11 unidades de conservação ambiental que vão conceder alguns serviços à iniciativa privada, o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) administrador do equipamento afirmou que "o edital está temporariamente suspenso". A decisão ocorre em meio a impasse com a Prefeitura de Jijoca de Jericoacoara, que discorda da proposta e afirma que pretende acionar a Justiça contra a medida. O motivo da suspensão, no entanto, não foi informado.

01/10/2018 Economia

Empréstimo de R$ 1 bi para a Linha Leste deve ser assinado nesta semana

O empréstimo de R$ 1 bilhão, concedido pelo Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) ao Governo do Ceará para a construção da Linha Leste do Metrô de Fortaleza (Metrofor), deve ser assinado nesta semana. A informação é da Secretaria da Infraestrutura do Estado (Seinfra). Liberado no último dia 25 de agosto, o recurso soma-se aos outros R$ 673 milhões via Governo Federal e R$ 186 milhões do Tesouro Estadual.

01/10/2018 Cidades

Mudanças no entorno do Dragão do Mar serão definitivas

Serão, ainda este ano, definitivas as intervenções que modificam o entorno do Centro Dragão do Mar de Arte e Cultura para reduzir o espaço dos automóveis e priorizar a circulação de pedestres e ciclistas. A decisão da Prefeitura de Fortaleza se assemelha à tomada ano passado para a Cidade 2000, quando, da mesma forma, para redesenhar urbanisticamente um trecho do bairro, foram testadas antes as mudanças e solicitado à população que opinasse sobre a permanência.

30/09/2018 Coluna Raone Saraiva

Ceará busca empréstimo de US$ 25 milhões para reduzir pobreza

Ação que visa reduzir a pobreza e elevar o padrão de vida de agricultores familiares em condições de extrema dificuldade financeira no Ceará, o Projeto Paulo Freire (PPF), da Secretaria do Desenvolvimento Agrário (SDA), será estendido para mais 37 municípios, totalizando 68. Atualmente, 600 comunidades rurais de 31 cidades com baixo Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) são atendidas.

30/09/2018 Dom

Após uma semana. Rede elétrica do Frotinha é restabelecida

Após completar uma semana com o funcionamento da rede elétrica comprometido, o Frotinha de Messejana teve o sistema restabelecido ontem, 29, informou a Prefeitura de Fortaleza.

29/09/2018 Cidades

Novo posto de saúde da Parangaba funcionará ao lado do Terminal da Lagoa

Sem posto de saúde desde 2014, a Parangaba receberá nova unidade em agosto de 2019. Ontem, o prefeito Roberto Cláudio assinou ordem de serviço para reforma do imóvel que abrigará o equipamento, localizado ao lado do Terminal da Lagoa, na Avenida Augusto do Anjos. A estimativa é de que a unidade beneficiará 26 mil pessoas que moram na região.

25/09/2018 Farol

Camilo participa de ato da educação

O governador Camilo Santana (PT) chegou, ontem à noite, dirigindo o próprio carro no ato realizado na tenda do comitê central da campanha à reeleição para falar com a área da educação e de ciência e tecnologia.

25/09/2018 Cidades

Sesa alerta para importância de tomar as duas doses da vacina contra o HPV

Em meio a momento de campanhas educativas do Ministério da Saúde contra o Papilomavírus Humano, o HPV, a Secretaria da Saúde do Estado (Sesa) alerta para que crianças e adolescentes tomem as duas doses necessárias para a vacina funcionar. A cobertura vacinal em meninas no Ceará é discrepante entre uma dose e outra. Neste ano, os números apresentam melhora: 86,62% de garotas tomaram a primeira dose de imunização, enquanto 55,37% receberam a segunda. 

25/09/2018

Parte dos presos da Cadeia de Pindoretama receberá tornozeleira eletrônica

Parte dos presos da Cadeia Pública de Pindoretama, na Região Metropolitana de Fortaleza (RMF), passará a ser monitorada via tornozeleira eletrônica. Sofrendo com falta de condições estruturais para receber apenados, conforme mostrou O POVO na edição de sexta-feira, 21, a unidade foi tema de reunião ontem, quando foi deliberada a medida.