O Povo

10/08/2018 Poltica

Editorial. Julgamentos no TRE

O reajuste de 16,38% que os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) querem aprovar no próprio salário para 2019 pode gerar uma fatura extra de até R$ 4 bilhões, a ser dividida entre os poderes da União e dos Estados. O cálculo foi feito pelas consultorias de Orçamento da Câmara e do Senado.

10/08/2018 Política

Aumento de ministros do STF terá 'efeito cascata' de R$ 4 bi nas contas públicas

O reajuste de 16,38% que os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) querem aprovar no próprio salário para 2019 pode gerar uma fatura extra de até R$ 4 bilhões, a ser dividida entre os poderes da União e dos Estados. O cálculo foi feito pelas consultorias de Orçamento da Câmara e do Senado.

10/08/2018 Política

Ministra diz que não queria estar entre os 'vencedores'

Em tom de lamento, a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, comentou na manhã de ontem a inclusão do reajuste de 16,38% no salário dos próprios ministros na proposta orçamentária da Corte, aprovada nesta quarta-feira, 8, em reunião administrativa do STF, por 7 votos a 4. A ministra votou contra o aumento.

10/08/2018 Cidades

Ceará também é o 3º em número de mortes de policiais

Além dos homicídios, o Anuário Brasileiro de Segurança Pública 2018 listou uma série de outros dados relativos a violência. Em muitos deles, o Estado aparece com destaque negativo. O Ceará é, proporcionalmente, o terceiro em que mais policiais foram mortos. O Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP) listou 25 policiais cearenses mortos em 2017 nenhum era civil.

10/08/2018 Cidades

Ceará é o 3º em mortes de mulheres

Entre as tendências observadas na edição deste ano do Anuário Brasileiro da Segurança Pública está o crescimento no número de mortes de mulheres, incluindo feminicídios crimes motivados pela vítima ser do sexo feminino. Aumentaram ainda os dados de estupros e violência doméstica. Em 2017, pelo menos 4.539 mulheres foram mortas. Em 2016, tinham sido 4.245, um crescimento de 6,1%. Os feminicídios, todavia, aumentaram 24,8%, saindo de 929 para 1.133.

10/08/2018 Cidades

Brasil bate recorde de assassinatos, aponta anuário de segurança

O Brasil bateu em 2017, novamente, o recorde de homicídios registrados. Foram contabilizadas 63.880 Mortes Violentas Intencionais (MIV), conforme o Anuário Brasileiro de Segurança Pública 2018, divulgado ontem. Responsável pela pesquisa, o Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP) ainda apontou o Ceará como detentor de marcas negativas.

09/08/2018 Farol

Zona Azul será via aplicativo a partir do dia 16

O sistema de estacionamentos de vias públicas na Capital passará a funcionar com intermediação de aplicativos a partir da próxima quinta-feira, 16. As vagas de Zona Azul são utilizadas atualmente mediante a compra de um cartão de papel. A alternativa digital já é adotada em outras capitais do Brasil. Prefeitura e Autarquia Municipal de Trânsito e Cidadania (AMC) realizaram seleção de pelo menos seis empresas para desenvolver os apps.

09/08/2018 Política

TCE divulga 3,5 mil gestores com contas rejeitadas e que estão inelegíveis no Ceará

O Tribunal de Contas do Estado (TCE) entregou à Justiça Eleitoral a relação de 3.586 gestores com contas julgadas irregulares no Ceará e que, por isso, estarão inelegíveis inelegíveis baseado na Lei da Ficha Limpa. No total, 6.389 processos foram julgados pelo TCE, a lista de nomes será cruzada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) com os dados repassados pelos partidos que vão registrar candidaturas.

08/08/2018 Coluna Eliomar de Lima

FICHA SUJA - 08/08/18

08/08/2018 Farol

PM recebe 102 novas viaturas alugadas

A Polícia Militar do Ceará recebeu mais 102 viaturas na manhã desta terça-feira, 7, em Fortaleza. A Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS) fez a entrega do terceiro lote de veículos que deve substituir parte da frota já existente. Evento ocorreu nos bairros Maraponga e Siqueira.

08/08/2018 Reportagem

Mais rigor no TJCE após Expresso 150

Três anos após a Operação Expresso 150 abalar estruturas do Judiciário cearense, número de ações de corregedoria contra juízes do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) cresceu de maneira expressiva. Apenas de 2017 para cá, a Corte abriu 14 processos administrativos contra magistrados do Estado, mais do que nos quatro anos anteriores somados.

08/08/2018 Economia

A insustentabilidade do modelo atual

O secretário do Tesouro Nacional, Mansueto de Almeida, ao tratar da insustentabilidade do modelo previdenciário atual, assinalou que o Brasil caminha para ter, até 2060, a mesma estrutura demográfica do Japão - país que tem a maior proporção de idosos do mundo -, com a diferença que já gasta mais com a Previdência Social.

08/08/2018 Economia

Rombo da Previdência do Estado passará de R$ 4 bi em 2024

O déficit da Previdência no Ceará fechará ao fim do ano em R$ 1,6 bilhão, deve chegar a R$ 1,8 bilhão no ano que vem e ultrapassar a casa dos R$ 4 bilhões em 2024. Isso se não forem alteradas as regras para aposentadoria dos servidores estaduais. O alerta é do secretário do planejamento e Gestão do Estado, Maia Júnior, com base em dados de estudo atuarial feito pelo Governo do Ceará.

08/08/2018 Cidades

Desde abril, 406 veículos abandonados na Capital foram removidos

Após lei de regulamentação, 406 veículos abandonados em ruas e avenidas de Fortaleza foram removidos desde abril, conforme levantamento da Autarquia Municipal de Trânsito e Cidadania (AMC) do último dia 6. Do total, 144 carros e motocicletas foram retirados pelo órgão e 262, pelos proprietários.

07/08/2018 Cidades

Lagoa da Parangaba terá fiscalização contra despejo de esgoto

Antes mesmo da assinatura da ordem de serviço, realizada na manhã de ontem, a Lagoa da Parangaba já recebia os primeiros serviços de drenagem, limpeza com retirada dos aguapés, de lixo e entulhos e campinagem do entorno, e a montagem do canteiro de obra. O espaço irá receber melhorias de urbanização que devem se estender pelos próximos 12 meses, como prevê a Prefeitura de Fortaleza. 

07/08/2018 Cidades

Feira da Parangaba terá novo espaço e ordenamento

Umas das principais mudanças que serão realizadas na Lagoa da Parangaba será o ordenamento da tradicional feira, que ganhará novo espaço. Atualmente, ela funciona aos domingos na esquina das avenidas Gomes Brasil e Américo Barreira, onde deverá permanecer até que as obras no novo local, na altura da rua Pedro Muniz, sejam terminadas.

07/08/2018 Cidades

RC anuncia posto de saúde e intervenções de trânsito

Sob protestos de um grupo de moradores da Parangaba, que reivindicava a abertura de posto de saúde no bairro, o prefeito Roberto Cláudio (PDT) anunciou que deverá abrir licitação para construção de uma unidade de saúde ainda amanhã, 8. O posto ficará em terreno do município ao lado do Terminal da Lagoa e a prefeitura prevê que em um mês as obras devem ter início.

06/08/2018 Economia

Apenas Petrobras não aderiu a acordo sobre tancagem, diz Governo

O prazo dado pelo Estado para que as empresas assinassem o acordo de transferência do parque de armazenamento de combustíveis do Mucuripe para o do Pecém venceu no último dia 31 de julho. Conforme a Procuradoria Geral do Estado (PGE), que conduz o processo, apenas a Petrobras Distribuidora (BR) não aderiu.

06/08/2018 Economia

Licenças para obra da Linha Leste já foram pedidas à Semace

Enquanto a licitação da Linha Leste do Metrô de Fortaleza permanece suspensa por determinação do Tribunal de Contas da União (TCU), a Secretaria da Infraestrutura do Ceará (Seinfra) solicitou a regularização das licenças de obras para escavação dos tatuzões e instalação das estações de embarque e desembarque das estações Chico da Silva, Colégio Militar, Nunes Valente e Papicu. O requerimento foi feito junto à Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace).

05/08/2018 Dom

Estreia do projeto "Cidade da Gente" reúne lazer, cultura e ocupação da Cidade

O roteiro era o habitual para o estudante Eduardo Inácio, 26. A paisagem, não. Acostumado a levar o filho, Pedro, de três anos nas tardes de sábado para o Dragão do Mar, ele ficou surpreso ao perceber que o percurso entre a descida do ônibus e o centro cultural - que antes era só de passagem -se transformou em espaço de permanência. “Tomei um susto, está muito lindo, dá vontade de ficar”, diz. É que ontem foi lançado o projeto “Cidade da Gente”, com intervenções urbanas na rua Almirante Jaceguai e programação cultural.  

04/08/2018 Economia

Parcerias entre Governo e Município devem se intensificar

O Governo e a Prefeitura de Fortaleza pretendem intensificar a quantidade de ações conjuntas entre os entes. Ontem, foi realizada reunião de secretariado para avaliar as ações em andamento e sugerir novas parcerias. Dentre os projetos lançados está a integração do Bilhete Único para o sistema de transporte público da Capital até o fim do ano.

04/08/2018 Economia

Edital de placas solares na área da saúde sai em duas semanas

A Prefeitura de Fortaleza vai anunciar na próxima semana quais são as cinco empresas habilitadas a desenvolver os estudos de viabilidade do projeto de implantação de placas solares em 499 escolas e creches da Capital. Oito empresas estão na disputa. Porém, outro edital de Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI), que antecede à licitação para operação, já está engatilhado: o de placas solares nas unidades de saúde.

03/08/2018 Farol

TJCE processará desembargadores da Expresso 150

Os desembargadores Francisco Pedrosa e Sérgia Miranda responderão a processo administrativo disciplinar(PAD).A decisão foi tomada ontem pelo Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). 

03/08/2018 Opinião

Código de Defesa do Usuário do Serviço Público - Soraia Victor

Em 22 de junho de 2018, entrou em vigor a Lei nº 13.460/2017, que estabelece normas sobre a participação, proteção e defesa dos usuários dos serviços públicos da Administração Pública. Também denominado de "Código de Defesa do Usuário do Serviço Público, a novel norma tem alcance nacional, sendo de observância obrigatória para a União, Estados, Distrito Federal e Municípios com população acima de 500 mil habitantes.

02/08/2018 Esportes

O futuro da arena

O maior equipamento esportivo do Ceará volta a pertencer ao Governo do Estado dentro de 116 dias. O contrato de concessão administrativa da Arena Castelão termina oficialmente no dia 26 de novembro deste ano, cumprindo os 96 meses previstos no documento assinado em 2010 que criou uma sociedade para reformar e operar o estádio.

02/08/2018 Política

Baixo quórum marca retomada dos trabalhos na Assembleia

No primeiro dia de trabalho depois do recesso de julho, apenas 28 deputados estaduais registraram presença na sessão de ontem na Assembleia Legislativa do Ceará (AL-CE). Em ritmo de pré-campanha, 18 parlamentares se ausentaram do primeiro dia de expediente no legislativo estadual.

02/08/2018 Economia

TCU suspende licitação da Linha Leste do Metrô de Fortaleza

O Tribunal de Contas da União (TCU) suspendeu ontem, cautelarmente, a licitação para as obras da Linha Leste do Metrô de Fortaleza. A decisão ocorreu para verificação de denúncia apresentada pelo Consórcio Metrô Linha Leste Fortaleza, formado pela espanhola Acciona Construccion S.A. e a cearense Construtora Marquise S.A., apontando irregularidades na tramitação da concorrência pública. As empresas já foram responsáveis pela construção do metrô e tiveram contrato de licitação rescindido, em fevereiro deste ano, pelo Governo do Estado.

01/08/2018 Farol

Sindicato quer que 60% do Fundef vá direto para professores

O Sindicato dos Professores e Servidores da Educação e Cultura do Estado e Municípios do Ceará (Apeoc) exige que 60% das dívidas do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef) sejam destinadas aos profissionais do Magistério e 40% para a Educação e seus profissionais. O Governo do Ceará entrou com ação na Justiça pedindo os recursos.

01/08/2018 Economia

Prefeito permite parcelamento do valor anual de alvará por decreto

No último dia para dar entrada ao pedido de renovação dos alvarás de funcionamento, o prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio (PDT), autorizou, por meio de decreto, o parcelamento da taxa anual em até cinco vezes. A decisão ocorre um dia após o projeto de lei que tratava do assunto ter sido retirado após dificuldade de aprovação na Câmara Municipal. Nas ruas da Capital, no entanto, muitos lojistas ainda não deram entrada no documento.

01/08/2018 Opinião

O desafio das finanças públicas

Um dos assuntos mais relevantes do debate nacional no momento é a recuperação do equilíbrio das finanças públicas. Há farta evidência de que desequilíbrios fiscais permanentes causam impactos extremamente negativos para a economia. Apesar dos sucessivos déficits nos últimos anos, a pressão por aumentos de gastos é forte e crescente: a infraestrutura brasileira demanda muitos investimentos, diversos setores vitais para a sociedade ainda têm carências dramáticas, a pressão de grupos organizados por incentivos fiscais é substancial e muitas categorias fortes de servidores públicos também sinalizam inquietações por aumentos de salários.