18/09/2018 Cidades
A Casa Frei Tito de Alencar, no Centro, será transformada em memorial. O primeiro passo para isso foi o decreto que define a residência como bem público, assinado na sexta-feira, 14, data em que o religioso completaria 73 anos. A medida aconteceu após audiência pública realizada com familiares dele e representantes do movimento Ocupa Casa Frei Tito há uma semana, quando o prefeito Roberto Cláudio (PDT) firmou compromisso com a desapropriação do local para o tombamento definitivo do bem e construção do memorial. Manifestantes que ocupam o imóvel há mais de um mês afirmam que as movimentações continuam até que o ato de desapropriação seja confirmado.
O saldo de Fortaleza na avaliação do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) 2017 rendeu homenagem a 261 escolas da rede municipal de ensino que conseguiram atingir ou superar as metas estabelecidas para o ensino fundamental. A solenidade aconteceu ontem, na Assembleia Legislativa do Ceará (ALCE), e contou com a participação do prefeito Roberto Cláudio.
18/09/2018 Coluna Sônia Pinheiro
O presidente do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, Edilberto Pontes (flash) falou sobre Nova Geração de Regras Fiscais no primeiro dia do 5º Congresso Internacional de Direito Financeiro, no Centro Universitário Curitiba. E listou pontos de finalidade das Regras Fiscais: Comprometer os gestores com a sustentabilidade fiscal; estabelecer maior foco da política fiscal; transparência sobre os objetivos da política fiscal; e redução das pressões por ampliação de gastos públicos. Para Edilberto, desde 1961, desequilíbrios fiscais têm sido frequentes, como a falta de Superávit Nominal na Itália e em Portugal; o déficit orçamentário nos Estados Unidos, França e Áustria e, no Brasil, não é diferente. "Desde que as necessidades de financiamento começaram a ser contabilizadas no Brasil, não há registro de superávit nominal".
14/09/2018 Economia
A Prefeitura de Fortaleza tem até a próxima quarta-feira, 20, para se manifestar sobre os aumentos nas taxas de alvarás, previstos no novo Código Tributário Municipal. Dia em que encerra o prazo de 15 dias úteis determinado pela 4ª Vara da Fazenda Pública, em resposta ao pedido protocolado na Justiça pelo Sindicato das Construtoras do Ceará (Sinduscon-CE). A decisão é do último dia 4.
Outra forma de a população ajudar no controle social é exigir no dia a dia a nota fiscal na compra de produtos. O economista Alexandre Cialdini explica que, além de ser um comprovante da compra, o que ajuda se o consumidor tiver uma reclamação e precisar efetuar a troca do produto, é uma forma de contribuir com o Governo no controle quanto aopagamento de impostos relativos às transações.
O presidente da Comissão de Controle Social dos Gastos Públicos da Ordem dos Advogados do Brasil Secção Ceará (OAB-CE), Reginaldo Vilar, reforça que, embora fiscalizar a correta aplicação dos recursos públicos seja uma das responsabilidades dos órgãos de controle como os Tribunais de Contas, das Controladorias e do Ministério Público, a participação popular neste processo é fundamental para criar uma nova cultura de controle social.
Sabe aquele papel de campanha dos candidatos tão comum no período eleitoral e que, na maioria das vezes, vai parar no lixo? Nas mãos de Maycon Moura, 16, e Samuel Pinto, 17, dois estudantes da Escola Estadual e Profissional Júlio França, na cidade de Bela Cruz (CE), distante 237,1 quilômetros de Fortaleza, foi o ponto de partida para a criação do X-Guardião, plataforma que fiscaliza as obras e recursos públicos do Município.
13/09/2018 Coluna Eliomar de Lima
Desce - Metrofor, que não opera em feriados e nem nos fins de semana. E ainda são poucos os trens circulando. SOBE - VLT, que liga Parangaba ao Papicu, operando durante a semana até às 20 horas e, também, aos sábados.
13/09/2018 Cidades
Os Governos Federal e Estadual planejam que as águas do Rio São Francisco cheguem a Fortaleza até o fim deste ano. Com expectativa de que a transposição chegue ao Ceará ainda este mês, a nova projeção foi anunciada em reunião realizada na tarde de ontem, no Palácio da Abolição.
11/09/2018 Colyna Neila Fontenele
Com a economia brasileira em crise, o Ceará continua investindo na atração de recursos externos para a criação de novos negócios. Esta semana, o estado participa de missão do Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (MDIC) no Japão e Coreia do Sul. O titular da Secretaria do Desenvolvimento Econômico, (SDE), Cesar Ribeiro, participa da missão e anuncia que o foco está na atração de novas empresas para a Zona de Processamento de Exportação (ZPE-CE). Haverá uma apresentação dos benefícios oferecidos pela área alfandegada, em parceria com a Apex-Brasil e o Ministério das Relações Exteriores (MRE), em Tóquio e Seul. Na agenda estão visitas às fábricas da Nissan, Toyota, Hyundai Motors e Samsung.
10/09/2018 Economia
Prefeitura de Fortaleza começa os primeiros movimentos para a participação de parceiros privados no segmento de educação. Isso porque o Município quer formatar uma parceria público-privada (PPP) para a construção de 35 a 40 escolas no Município.
Trecho da avenida Sargento Hermínio, entre as ruas Olavo Bilac e Padre Anchieta, nos bairros São Gerardo e Monte Castelo, deve ser alargada num prazo de 18 meses, a partir do início das obras. A promessa é da Secretaria das Cidades do Ceará, que agora é responsável pelas intervenções - antes, a gestão era somente do Município. O resultado da licitação saiu na segunda quinzena de agosto, com o valor de mais de R$ 19 milhões. Os trabalhos devem iniciar ainda em setembro.
10/09/2018 Cidades
Teto caindo, paredes sem forro, nenhuma instalação de água e fiações expostas: são com esses condições que integrantes movimentos sociais e religiosos passam seus dias há um mês dormindo na Casa Frei Tito de Alencar, local onde o religioso de mesmo nome nasceu e se criou. Mártir na luta contra o regime militar, a memória dele é resgatada e perpetuada pelos ocupantes que vivem no local desde o último dia 10 de agosto. Realizando programações culturais diariamente, eles cobram desapropriação do atual dono e pedem o tombamento definitivo do prédio, que está com a estrutura comprometida.
09/09/2018 Notícias
Ampliada até a próxima sexta-feira, 14, a Campanha Nacional de Vacinação contra a Poliomielite e o Sarampo, tem pontos de imunização abertos hoje na tentativa de atingir a meta de 95% do público-alvo crianças acima de um ano e menores que cinco. Fortaleza já aplicou 117.551 (84,99%) vacinas contra a pólio e 119.124 (86,12%) da tríplice viral, que protege contra o sarampo, caxumba e rubéola, segundo Sistema de Informações do Programa Nacional de Imunizações (SIPNI).
08/09/2018 Política
O comandante da 10ª Região Militar, general Fernando José Soares da Cunha Mattos, detalhou, na manhã de ontem, que o plano de atuação do Exército durante as eleições deste ano prevê o emprego de pelo menos cinco mil militares, no Ceará e Piauí. Os dois estados estão sob a sua jurisdição.
08/09/2018 Coluna Neila Fontenele
A coluna, quinta-feira, abordou o novo edital para o parque de tancagem no Complexo Industrial e Portuário do Pecém (CIPP).
07/09/2018 Economia
Com a atividade econômica cearense crescendo em ritmo mais lento que a média brasileira no segundo trimestre, 0,17% ante os 1% registrado no Brasil, e um cenário político e econômico ainda conturbado, o Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará (Ipece) revisou para baixo, pela segunda vez consecutiva, a previsão de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) para 2018. Agora, projeta-se que a economia cearense feche o ano com alta de 1,6%.
07/09/2018 Opinião
Nos dias 3 e 4 de setembro de 2018, Fortaleza foi sede da Reunião da Comissão Permanente da Infância e Juventude, órgão vinculado ao Grupo Nacional de Direitos Humanos, responsável no âmbito do Ministério Público, pelo acompanhamento das políticas públicas voltadas às crianças e adolescentes do Brasil.
06/09/2018 Cidades
O Ceará segue ocupando os melhores lugares entre as escolas públicas do Brasil no ensino fundamental. Manter boas posições no ranking, no entanto, é desafio conforme as séries vão avançando. Das 100 melhores instituições públicas de anos iniciais do Brasil, 82 estão no Ceará. O dado foi divulgado ontem pela Secretaria da Educação do Estado (Seduc) e tem como base o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), divulgado na segunda-feira, 3.
Diante de nota abaixo da meta, a aprendizagem no ensino médio é um desafio para todos os estados do Brasil. Nenhum atingiu o que foi preconizado. No Ceará, apesar da não inclusão das escolas profissionalizantes no cálculo, é preciso ter em mente que elas representam pouco mais de 15% do total de instituições que ofertam esse nível de ensino.
06/09/2018 Coluna Neila Fontenele
O governo do Estado fez ontem outra chamada pública para o novo parque de tancagem no Complexo Industrial e Portuário do Pecém (CIPP). O edital, publicado no Diário Oficial, define a modelagem da empresa ou o consórcio interessado na execução do projeto, através da criação de uma Sociedade de Propósito Específico (SPE) com a CIPP S/A. A empresa parceira ficará responsável por planejamento, implantação e operação do equipamento.
05/09/2018 Cidades
Visando facilitar o processo de reinserção de crianças e adolescentes que estavam sob medida protetiva de volta à própria família, serviço socioassistencial promove o acolhimento em lares temporários. A ideia é desinstitucionalizar o atendimento para que eles aguardem a resolução do caso dentro de um ambiente familiar. O processo de cadastramento das famílias interessadas no Serviço Família Acolhedora, realizado pela Prefeitura de Fortaleza, inicia hoje.
Vara especializada em crime organizado começa a funcionar dia 12. Anunciada em janeiro deste ano como parte das medidas emergenciais de resposta à Chacina das Cajazeiras que deixou 14 mortos e 18 feridos , a Vara de Delitos de Organizações Criminosas, do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), deve, enfim, iniciar as atividades. Após consecutivos adiamentos, a inauguração está marcada para a próxima quarta-feira, 12.
03/09/2018 Coluna Eliomar de Lima
A Secretaria da Fazenda vai encaminhar, nesta segunda-feira, para a Procuradoria Geral do Estado um novo edital que tem como foco principal a escolha do banco que vai gerir a folha de pagamento dos servidores. A primeira licitação deu deserto, ou seja, não apareceu banco interessado, o que é interpretado por alguns técnicos do meio como tática para que haja redução, por parte do governo, de sua pedida. O preço para a gestão da folha que conta atualmente com um contingente da ordem de 168 mil - servidores ativos, inativos, terceirizados e cooperados, é da de R$ 543 milhões. A Sefaz e a Secretaria do Planejamento e Gestão do Estado promoveram algumas correções nesse novo edital, mas nada vazou quanto a possível mudança no preço. Atualmente, a folha é administrada pelo Bradesco, conhecido por suas taxas bem salgadas.
03/09/2018 Economia
A Brasil Ventos, subsidiária de Furnas Centrais Elétricas, recebeu licença prévia da Superintendência do Meio Ambiente do Ceará para a construção de uma linha de transmissão, de 70 quilômetros (km) de extensão, que possibilitará o escoamento da energia gerada pelo complexo eólico que será instalado no município de Fortim, a 135 km de Fortaleza. A linha Jandaia-Russas II passará por seis municípios: Fortim, Aracati, Itaiçaba, Jaguaruana, Palhano e Russas.
03/09/2018 Cidades
A Casa da Mulher Brasileira começou a funcionar no dia 23 de junho com o intuito de melhorar o atendimento às mulheres em situação de violência no Ceará. Em dois meses, quase 2.400 mulheres já foram recebidas, cerca de 35 por dia. No último dia 29, foi aprovada a proposta de novo fluxo de atendimento pela rede de saúde à mulher, o que contribui para o funcionamento da casa.
02/09/2018 Coluna Raone Saraiva
De olho no momento favorável para o turismo no Estado, Governo do Ceará e Prefeitura de Fortaleza iniciaram o processo de negociação a fim de tornar a Capital cearense porta de entrada e saída para cruzeiros marítimos no Brasil a partir de 2019. O foco está em grandes navios que, todos os anos, chegam ao País de destinos como Europa e Caribe.
01/09/2018 Coluna Eliomar de Lima
Vem aí um novo censo que promete levantar a situação real dos moradores de rua de Fortaleza. A Secretaria dos Direitos Humanos e Desenvolvimento Social fechou convênio com o Cetrede/UFC e o levantamento terá início neste mês de setembro. Antes, haverá um treinamento com equipes que, após essa etapa, cairá em campo.
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