11/04/2018 Farol
A maioria do colegiado presente à sessão plenária do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE) ontem identificou indícios de superfaturamento nas obras do Centro de Eventos do Ceará. Os membros aprovaram uma representação que pede esclarecimentos sobre supostas irregularidades de partes envolvidas: Bismarck Maia, então titular da Secretaria de Turismo do Estado (Setur); consórcio Galvão/Andrade Mendonça, vencedor da licitação do Centro de Eventos; e Departamento de Edificações e Rodovias (DER).
10/04/2018 Política
Um terço dos secretários do governador Camilo Santana (PT) deixou o primeiro escalão estadual para disputar uma cadeira no Legislativo. Boa parte vai tentar assumir mandato na Assembleia Legislativa, engrossando as fileiras da base aliada do petista. Enquanto outros tentarão vaga na Câmara dos Deputados.
10/04/2018 Economia
As empresas Acciona e Marquise, que formavam o consórcio Linha Leste Metrô Fortaleza, assumiram a obra após a desistência da Cetenco e tiveram o contrato rescindido pelo Estado no último dia 23 de fevereiro. Ao O POVO, afirmam que vão continuar pleiteando a manutenção do contrato anterior. Mas não descartam participar das novas licitações.
Depois de muita polêmica e três anos de obra parada, a construção da Linha Leste do Metrô de Fortaleza será retomada em junho e tem previsão de conclusão em quatro anos. A projeção é do secretário estadual de infraestrutura, Lúcio Gomes. Além disso, dois dos quatro editais previstos para dar continuidade à obra foram publicados. Somados, o valor chega a R$ 1,71 bilhão. As propostas devem ser entregues até o dia 10 de maio.
10/04/2018 Cidades
A quarta e última turma a iniciar processo de formação na Academia Estadual de Segurança Pública (Aesp), na manhã de ontem, acresce em 398 o número de convocados do concurso para soldado da Polícia Militar do Ceará (PMCE). Ao todo, 5 mil aprovados foram chamados para compor as turmas de ingresso no curso preparatório para a função.
09/04/2018 Coluna Adriano Nogueira
Eduardo Neves é o novo presidente da Agência de Desenvolvimento do Estado do Ceará (Adece), na foto com César Ribeiro, secretário de Desenvolvimento Econômico do Estado, e Nicolle Barbosa que deixou o cargo
08/04/2018 Coluna Jocélio Leal
O avanço dos processos de licenciamento online de Fortaleza está esbarrando nas regras analógicas dos cartórios. Eles dizem precisar de uma assinatura para validar alvarás e demais documentações. Alegam que o QR Code - forma de validação do alvará de construção emitido pela Prefeitura - não pode ser reconhecido como a assinatura que comprova a aprovação dos projetos.
06/04/2018 Cidades
A possibilidade de as penitenciárias que substituirão as cadeiras públicas do Ceará serem construídas com a tecnologia de pré-moldados foi assunto de reunião ontem, em Brasília. Participaram do encontro o governador do Estado, Camilo Santana (PT), o presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB), e o ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann. A pauta incluiu ainda, por parte de Camilo, o pedido de agilidade na instalação do Centro Regional de Inteligência da Polícia Federal em Fortaleza. A unidade da PF é solicitação dos governadores do Nordeste por causa do crescimento da atuação de facções criminosas na região, mas ainda não saiu do papel.
A região do Maciço de Baturité recebe diariamente 140 toneladas de lixo domiciliar. Metade desses resíduos é depositada no aterro sanitário do município de Baturité, visto que Guaramiranga, Mulungu e Pacoti não podem possuir lixões, devido às reservas de proteção ambiental. Na manhã de ontem, o titular da Secretaria Estadual do Meio Ambiente (Sema), Artur Bruno, e os prefeitos dessas quatro cidades e ainda os de Redenção e Palmácia assinaram um protocolo de intenção para criar o primeiro consórcio para a gestão integrada de resíduos sólidos.
05/04/2018 Cidade
Após quatro anos de espera, a nova sede do Quartel dos Bombeiros e do Núcleo Descentralizado do Mucuripe da Defensoria Pública foi inaugurada na manhã de ontem. Foram investidos cerca de R$ 2 milhões na estrutura, localizada ao lado da Praça Amigos da Marinha, no bairro Cais do Porto.
04/04/2018
O Governo do Ceará convocará 250 oficiais aprovados no último concurso da Polícia Militar. O anúncio foi feito pelo governador Camilo Santana (PT), na tarde de ontem, durante transmissão ao vivo em sua página no Facebook. “Estou autorizando o secretário (da Segurança Pública) André Costa a convocar os concursados para os quadros de oficiais combatentes da Polícia Militar”, disse. Segundo Camilo Santana, a medida reforça o “compromisso do Governo com a segurança no Ceará”.
04/04/2018 Política
O conselheiro em disponibilidade do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Domingos Filho, conseguiu liminar na Justiça e está liberado para concorrer às eleições em outubro deste ano. A liminar foi concedida na última segunda-feira, 2, pela 28ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza. Domingos Filho deve buscar vaga no Senado Federal, informação que circula nos bastidores.
04/04/2018 Opinião
Thomas Fuller, importante jurista inglês, cunhou uma frase que se tornou famosa e tem sido repetida desde o século XVII: “Não importa a altura de sua posição, a lei sempre estará acima de você”. Assim, é — ou deveria ser — irrelevante se você é um milionário, um cardeal ou um governador, ao prejudicar o meio ambiente ou assediar alguém, por exemplo, você estará sujeito a um processo.
03/04/2018 Cidades
A Secretaria Estadual da Saúde (Sesa) tem 180 dias para regularizar a situação de 249 casos de acúmulo de cargos públicos. O prazo foi estabelecido pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE), após sessão plenária na última semana de março. Cabe à pasta, até setembro, abrir sindicâncias e processos administrativos contra servidores que exerçam mais de uma função pública irregularmente.
02/04/2018 Economia
A Prefeitura de Fortaleza deve lançar, nesta semana, edital para escolher as empresas que farão estudo de viabilidade econômico-financeira para a Parceria Público-Privada (PPP) que será responsável pela geração de energia solar (fotovoltaica) nas escolas municipais. O projeto visa reduzir o valor da conta de energia das escolas, que atualmente custa cerca de R$ 11 milhões por ano aos cofres municipais. O montante representa 10% do que o Município gasta anualmente com luz elétrica, R$ 111 milhões.
31/03/2018 Reportagem
A um mês do voo que inaugura o hub aéreo da Air France-KLM/Gol em Fortaleza, no dia 4 de maio, o mercado de aviação no Brasil decola em alta velocidade. Antes mesmo do início das operações da maioria dos 27 novos voos já confirmados em Fortaleza neste ano, a Embratur já registrou alta de 15% nas operações internacionais só no primeiro trimestre de 2018. Em março, foram 247 rotas rumo a Europa, por semana, crescimento de 12% ante igual período de 2017.
30/03/2018 Opinião
Estudo recente divulgado pela ONG Transparência Internacional apresentou o Índice de Percepção de Corrupção para o ano de 2017. Nos termos dos critérios adotados pela Organização, o índice varia numa escala 0 a 100 e quando um país alcança uma pontuação abaixo dos 50 pontos significa que ele não tem se esforçado para combater a corrupção. Soraia Victor
29/03/2018 Poltica
Pela primeira vez, o Tribunal de Contas do Estado (TCE) vai prever oficialmente a prescrição de processos não analisados por mais de cinco anos. Isso quer dizer que gestores públicos que tenham processos a responder serão perdoados com o benefício e terão direito a concorrer nas eleições.
28/03/2018 Farol
Os servidores do Estado receberão o salário de março já com o reajuste de 3% aprovado na Assembleia Legislativa no começo do mês. A folha do período deve ser quitada na sexta-feira, 30, conforme divulgado ontem pelo governador Camilo Santana (PT). O assunto foi tratado durante transmissão ao vivo pelo Facebook. Segundo o Governo, são cerca de 60 mil servidores ativos e 80 mil inativos (incluindo os pensionistas). O aumento, somado a benefícios, promoções, contratações e outros reajustes, representa acréscimo de R$ 717 milhões na folha de pagamento do Estado, em relação ao ano passado. Pagamentos retroativos referentes aos meses de janeiro e fevereiro serão realizados no dia 5 de abril, segundo o anúncio de Camilo.
28/03/2018 Cidades
Na tentativa de dar respostas aos ataques contra prédios e transportes públicos que vêm ocorrendo desde o último fim de semana em Fortaleza e no Interior, o governador Camilo Santana (PT) afirmou em coletiva de imprensa que irá reforçar o policiamento no Estado. O plano é aumentar contingente em corredores de ônibus e durante o feriado da Semana Santa contar com o reforço de 1680 policias, sem a redução do efetivo habitual. Para isso, será garantido o pagamento de horas extras aos profissionais de folga.
Aquiraz recebeu nesta terça-feira, 27, o sistema de videomonitoramento integrado. A solenidade de instalação ocorreu na Praça das Flores da cidade que além de 19 câmeras dispostas em pontos estratégicos, recebe também um Batalhão de Policiamento de Rondas e Ações Intensivas e Ostensivas (BPRaio).
28/03/2018 Economia
Com potencial de circulação acima de um milhão de pessoas por dia, os terminais de ônibus da Capital devem ser transformados em minishoppings. A ideia da Prefeitura de Fortaleza é não ter mais o custo de R$ 2,5 milhões/mês para manter os equipamentos. A receita será gerada por meio de parceria público-privada (PPP) do Executivo com empresas, que vão realizar exploração imobiliária das áreas extras dos terminais. Escritórios, clínicas, faculdades e lojas poderão ser construídos ao lado, ou em cima dos empreendimentos.
28/03/2018
As empresas interessadas em realizar os estudos de viabilidade e modernização dos terminais de ônibus de Fortaleza têm até o próximo dia 4 de abril para se manifestar. Serão seis meses para realização de estudo de potencial e, em outubro, será lançando o edital de contratação da parceria público-privada (PPP).
27/03/2018 Economia
A Praia de Iracema contará, a partir de hoje, com rede Wi-Fi grátis de alta velocidade. O serviço, que será lançado às 18 horas, no Centro Cultural Belchior, pela Prefeitura de Fortaleza é uma parceria publico privada (PPP) com a empresa de tecnologia Mob Telecom, a primeira empresa local a se instalar pelo Programa de Apoio a Parques Tecnológicos e Criativo de Fortaleza (Parqfor). Como contrapartida de benefícios fiscais, além da Praia de Iracema, a companhia vai levar Wi-Fi para 60 praças públicas de Fortaleza até 2020.
27/03/2018 Coluna Neila Fontenele
O Ceará está de olho nos investimentos japoneses. No próximo dia seis haverá um seminário direcionado para 30 empresários ligados à Câmara de Comércio e Indústria Japonesa do Brasil. O evento será realizado em parceria com a presidência do Senado Federal. O governador Camilo Santana também terá encontro com o embaixador do Japão no Brasil, Akira Yamada. O secretário de Assuntos Internacionais, Antônio Balhmann, encaminha as negociações e defende a criação de condomínio industrial na ZPE. O projeto tem expectativa de atrair R$ 35 milhões em investimentos.
26/03/2018 Reportagem
Muito mudou desde a última Copa do Mundo, em 2014, no Brasil. A Presidência do País não está mais nas mãos de Dilma Rousseff. O time de futebol que perdeu o mundial para a Alemanha por inesquecíveis sete gols a um também não é mais o mesmo. Neymar, o jogador, e Bruna Marquezine, a atriz, já romperam e reataram o relacionamento. Contudo, muita coisa que se disse que mudaria em Fortaleza por ter sido uma das sedes da Copa, está igual.
De 2012, quando foram iniciadas, até 2014, quando foram interrompidas, as obras de reforma e ampliação do Aeroporto Internacional Pinto Martins consumiram R$ 52,5 milhões dos R$ 336,7 orçados para este fim à época da última Copa do Mundo.
Impasse entre Governo e proprietários para a desapropriação de menos 450 imóveis precisa ser solucionado para que as obras do ramal Parangaba/Mucuripe, operado por Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) sejam entregues. Mesmo num cenário ainda tão indefinido, visto que os processos são analisados um a um, a Secretaria da Infraestrutura do Ceará (Seinfra) projeta concluir o equipamento neste ano.
26/03/2018 Economia
Diante da polêmica quanto ao aumento nos valores das taxas dos alvarás em Fortaleza, que causou reação principalmente do segmento empresarial, a Prefeitura fará reunião nesta semana com o Sindicato das Construtoras do Ceará (Sinduscon-CE) para esclarecer a atualização do Código Tributário da Cidade. Encontro semelhante já foi realizado com representantes dos setores de comércio e serviços local.
A Prefeitura de Fortaleza estima incrementar em R$ 45 milhões as receitas com a atualização dos valores das taxas de alvarás de funcionamento e registros sanitários na Capital. Segundo o secretário de governo do Município, Samuel Dias, o valor esperado é de até 30% do que é gasto nos sistemas online e na fiscalização.
Rua Sena Madureira, 1047 - CEP: 60055-080 - Fortaleza/CE - (85) 3125.8336 - Ouvidoria - (85) 3125.8335 / (85) 3125.8334 / 0800 079 6660 / ouvidoria@tce.ce.gov.br
Horário de funcionamento: de segunda a sexta-feira, das 8 às 17 horas.
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