07/03/2018 Farol
O programa Você Faz Fortaleza, iniciativa da Prefeitura, disponibilizou 40 urnas populares em diversos pontos da Cidade, para que a população pudesse escolher qual projeto seria executado de forma integral. Dentre as nove opções, a Cidade da Criança e a Praça Sagrado Coração de Jesus foram eleitas para receber investimento municipal de R$ 10 milhões em revitalização.
06/03/2018 Cidades
O prefeito Roberto Cláudio (PDT) anunciou nesta segunda-feira, 5, a ampliação das ações do programa de gestão integrada de resíduos sólidos. O conjunto de medidas será implementado neste ano e irá até 2020. Entre as medidas anunciadas, o prefeito afirmou que a primeira delas envolve nova legislação, que tratará todo o lixo gerado pelas médias empresas como responsabilidade da própria firma. Como exceção à medida, entram os microempreendimentos.
06/03/2018 Economia
O Governo do Estado tenta emplacar as obras do Anel Viário, que eram para ter sido concluídas desde 2012, com contratação de outra empresa. O consórcio SouzaReis /Jurema /Geosistemas ficará à frente da duplicação dos 32 km da via, na Grande Fortaleza, que está com um pouco mais de 65% de execução.
Para o economista e consultor internacional Alcântara Macedo, uma obra parada, seja ela pública ou privada acarreta consequências graves. “É falta de compromisso com o contribuinte. Um dos pontos mais críticos é privar as pessoas que pagam impostos e deveriam ser beneficiadas com o reparo, de utilizar o serviço”, afirma. De acordo com Macedo, a ociosidade de uma obra desvaloriza e deprecia a ação. “Do ponto de vista econômico é um desastre”, avalia.
A dificuldade de acesso a cirurgias eletivas no Ceará, conforme o governador Camilo Santana, deve ser solucionada até o final do ano por meio de parceria com instituições privadas. Para tanto, 12.466 pacientes registrados até novembro de 2017 na Central de Regulação do Estado nas filas dos procedimentos de média e alta complexidade mais procurados devem realizar as cirurgias em unidades que se credenciarem. Otorrinolaringologia, ortopedia/traumatologia, urologia, oftalmologia, cardiologia, neurologia, cirurgia bariátrica e neurologia são as especialidades que, devido à maior demanda, estão contempladas.
Segundo estimativa da Associação dos Municípios do Estado do Ceará (Aprece), as prefeituras gastam, em média, 27% da receita com Saúde. Do total de procedimentos garantidos pelo Programa Plantão Saúde Cirurgia, 30% devem ser realizados em Fortaleza, de acordo com o prefeito Roberto Cláudio. “Os municípios investiram fortemente no aumento da cobertura e isso aumenta o número de diagnósticos”, relaciona.
O prefeito Roberto Cláudio (PDT) anunciou ontem a ampliação das ações do Programa de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos. O conjunto de medidas será implementado neste ano e irá até 2020. Entre as ações anunciadas, o prefeito afirmou que a primeira delas envolve nova legislação, que tratará todo o lixo gerado pelas médias empresas como responsabilidade delas.
Os bairros Messejana, Varjota e o entorno das avenidas Bernardo Manuel, Fernandes Távora, Jovita Feitosa e Dom Manuel serão contemplados com a criação de Ecopolos. Conforme a Secretaria Municipal da Conservação e dos Serviços Públicos (SCSP), a avenida Leste-Oeste é uma experiência positiva de Ecopolo. Da rua Jacinto Matos até a avenida Pasteur, deixaram de existir 11 pontos de lixo.
05/03/2018 Economia
De olho na crescente movimentação turística em períodos de alta estação, o Governo do Ceará começa a negociar um voo charter (fretado) para o Aeroporto Dragão do Mar, em Aracati, no litoral leste. A previsão é que a primeira operação comercial tenha início em julho deste ano e seja feita entre uma empresa operadora de turismo e uma companhia aérea nacional.
04/03/2018 Dom
O Ceará caminha para ser sede do Centro de Inteligência Regional do Nordeste, conforme afirmou o governador Camilo Santana (PT). De acordo com ele, o presidente Michel Temer (MDB) se comprometeu a destinar a estrutura ao Estado, caso haja mesmo um centro na região. E, ainda segundo o governador, o ministro Raul Jungmann (Segurança Pública) confirmou a decisão de implantar o órgão no Nordeste.
Na década de 1990, não existia a ideia do Complexo Industrial e Portuário do Pecém (Cipp). O Porto do Mucuripe, em Fortaleza, era a principal rota de entrada e saída de granéis sólidos e líquidos no Estado. Com a expansão da população da capital cearense, a retroárea (área externa essencial para o funcionamento das atividades do porto) ficou pequena. A solução? Expandir o equipamento para a Praia do Futuro.
02/03/2018 Política
O governador Camilo Santana (PT) e o senador Eunício Oliveira (MDB) pressionaram ontem, juntos, o presidente Michel Temer (MDB) para a criação do Sistema Unificado de Segurança Pública no País e para a instalação de um dos centros de Inteligência de Segurança no Ceará.
01/03/2018 Reportagem
Em meio à polêmica do pagamento do auxílio-moradia a procuradores, promotores, juízes, desembargadores e outras categorias, 59 residências funcionais destinadas a juízes e nove para promotores de Justiça estão abandonadas e em precário estado de conservação no interior do Ceará. As 68 casas pertencem, respectivamente, ao patrimônio do Tribunal de Justiça cearense (TJCE) e à Procuradoria Geral da Justiça (PGJ).
01/03/2018 Economia
O aeroporto de Fortaleza pode se tornar o maior hub do Brasil, segundo avaliação da consultoria holandesa To70, especializada em aviação. A localização estratégica do Estado, facilitando conexões com Europa, Caribe e América do Norte, é um dos principais fatores para o sucesso do centro de conexões, que tem no grupo Air France-KLM, em parceria com a Gol, a força das operações.
01/03/2018 Cidades
Para a Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS), autoria e motivação para a chacina de Itapajé já estão esclarecidos.
28/02/2018 Política
O Tribunal de Contas do Estado (TCE) manteve, na sessão de ontem, por esmagadora maioria dos votos (5 a 1), entendimento aprovado anteriormente de não prescrever processos estaduais. Os arquivamentos só ocorrerão, portanto, quando forem acatados por deficiências no andamento de cada caso específico.
28/02/2018 Opinião
Carl Schmitt, importante jurista alemão, apontava que o federalismo convive com a antinomia entre a autodeterminação - que implica autonomia de cada ente federado em relação aos demais entes e em relação à União - e a necessidade de coesão, o que implica a possibilidade de intervenção federal em qualquer estado-membro. É que a autonomia de cada ente não se confunde com a soberania, só disponível para a União. Daí a possibilidade de intervenção federal, nas situações em que a autonomia possa comprometer a própria integridade da federação ou violar princípios que lhes sejam muito caros.
28/02/2018 Economia
O governador do Ceará, Camilo Santana (PT), anunciou ontem, ao vivo no Facebook, aumento de 30% no repasse, pelo Estado, ao Instituto de Saúde dos Servidores do Estado do Ceará (Issec), totalizando R$ 131 milhões.
27/02/2018 Economia
Em sua primeira viagem oficial como representante no Brasil do Banco de Desenvolvimento da América Latina (CAF), Jaime Holguín visitou ontem o governador do Ceará, Camilo Santana (PT), para tratar de investimento de US$ 124 milhões.
A Secretaria das Cidades lança amanhã, em Sobral, o início dos trabalhos relacionados à elaboração do Plano de Desenvolvimento Urbano Integrado (PDUI), da Região Metropolitana de Sobral (RMS), para os próximos dez anos.
27/02/2018 Política
A discussão sobre a prescrição das contas dos municípios volta ao Tribunal de Contas do Ceará (TCE-CE). O conselheiro Ernesto Saboia, que foi nomeado após a decisão do pleno, deverá reabrir o debate na sessão plenária de hoje. Ele foi conselheiro do extinto Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), que tinha entendimento contrário ao adotado pelo TCE.
26/02/2018 Reportagem
Cerca de 5% dos magistrados, procuradores, promotores e conselheiros de contas do Ceará abdicam do auxílio-moradia. São pelo menos 52, de um total de mais de mil beneficiários só no Ceará. Em todo o Brasil, estima-se que 30 mil pessoas recebam o valor de R$ 4.377,73, incluindo quem possui imóvel próprio no município onde atua.
O auxílio-moradia de membros do Judiciário e do Ministério Público tem sido questionado pelo seu caráter indiscriminado: quem recebe não precisa comprovar que o valor está sendo utilizado para custear gastos com moradia e pode até ter imóvel próprio no município onde trabalha. Controverso, o benefício divide a opinião de analistas políticos e juristas, que discutem se é um direito justo ou um privilégio.
O promotor de justiça Eloilson Landim, que atua no Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco) do Ministério Público do Estado (MPCE), é contrário ao auxílio-moradia. Ele chegou a propor um manifesto com uma recusa expressa dos promotores ao benefício, mas, vencido pela situação econômica difícil do País, passou a recebê-lo no início do ano passado.
25/02/2018 Dom
Limpeza de canteiro central, poda de árvore, repavimentação asfáltica, verificação de focos do mosquito Aedes aegypti, cadastro no programa Bolsa Família, emissão de carteira de identidade, aferição de pressão arterial. Uma série de serviços públicos devem ser prestados em mutirão no bairro Vicente Pinzón ao longo desta semana. Iniciativa da Secretaria Regional 2, responsável pela área, o projeto +Bairros foi lançado ontem pelo prefeito Roberto Cláudio (PDT).
23/02/2018 Economia
A empresa Conexão Engenharia Projetos e Instalações Ltda. venceu licitação para executar as obras de iluminação pública da CE-010, rodovia estadual que está em fase final de duplicação e corta o município de Eusébio, na Região Metropolitana de Fortaleza (RMF).
23/02/2018 Cidades
O Ceará tentará mitigar o problema da evasão escolar com o programa Nenhum Aluno a Menos, que será lançado em março. Segundo o governador Camilo Santana (PT), a iniciativa terá a “mesma força” que o Programa de Alfabetização na Idade Certa (Paic), criado há dez anos e responsável por melhorias crescentes nos índices do Estado. Dados preliminares com base nas matrículas escolares indicam que a taxa de abandono nas escolas da rede pública estadual em 2017 foi de 6,3%. “A nossa meta é tanto no ensino fundamental quanto no ensino médio”, ressaltou.
No Ceará, 88,2% dos alunos finalizaram o 2º ano do ensino fundamental alfabetizados. Desse total, 77,4% dos estudantes apresentaram nível desejável de alfabetização e 10,8%, nível suficiente.
23/02/2018 Opinião
Em meio a todo caos que se instalou no País, com organizações criminosas e milícias dominando as cidades, somos surpreendidos com um decreto de intervenção federal no Rio de Janeiro e o envio de uma força-tarefa ao Ceará. Com efeito, restou evidente que a segurança pública passa a ser a nova pauta do Governo Federal, desviando o foco de todas as demais reformas estruturais até então em curso.
Estreitar os laços com o Ceará e disponibilizar recursos para obras de infraestrutura. Esse foi o caráter da visita de Paulo Rabello de Castro, presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) ao Estado. Entre os projetos elencados estão a área aeroportuária, com o hub da Air France-KLM/Gol, a operação da Fraport no Aeroporto de Fortaleza, além de futuros investimentos no Porto do Pecém.
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