21/02/2018 Economia
O Governo do Ceará e os servidores estaduais fecharam ontem acordo para que o Estado aumente o aporte de recursos de R$ 100 milhões para R$ 120 milhões no Instituto de Saúde dos Servidores do Ceará (Issec). A possibilidade já havia sido publicada pelo O POVO no dia 10 deste mês, quando também havia a informação de que o Estado iria cobrar contrapartida dos servidores para manter o plano de saúde.
Os servidores do Estado terão reajuste salarial com ganho real de apenas 0,05% em 2018. Isso porque o índice de 3% divulgado ontem pelo governador do Ceará, Camilo Santana (PT), quase empata com a inflação do fechamento de 2017, de 2,95%, calculada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
20/02/2018 Economia
O Aeroporto Orlando Bezerra de Menezes, em Juazeiro do Norte, receberá obras a fim de assegurar o nível de segurança das operações. Os trabalhos envolverão a reconstrução dos pavimentos rígido e flexível do pátio de estacionamento de aeronaves. A permissão para as obras foi assinada na última segunda-feira, dia 19.
20/02/2018 Coluna Eliomar de Lima
O TCE aplicou multa de R$ 24.084,51 ao ex-secretário do Turismo do Ceará, Bismarck Maia, por ter promovido a contratação de empresa destinada à construção do Acquario do Ceará, que já comeu mais de R$ 150 milhões dos cofres estaduais. Foi por maioria de votos. Só.
19/02/2018 Reportagem
Um dos articuladores da força-tarefa de inteligência que chega hoje ao Ceará, o presidente do Senado Federal, Eunício Oliveira (MDB), minimizou ontem crise na segurança do Estado e defendeu ações do governador Camilo Santana (PT) contra o avanço da violência.
19/02/2018 Cidades
Intervenção do Governo Federal na Segurança Pública do Rio de Janeiro, cujo decreto foi assinado sexta-feira, 16, pelo presidente Michel Temer (MDB), acirrou os ânimos de parte da oposição ao governo de Camilo Santana (PT). Não é de hoje que parlamentares e líderes de instituições ligadas à Segurança, contrários à gestão do petista, propõem que a mesma medida seja adotada no Ceará, sobretudo após o registro dos 5.134 homicídios em 2017. Com a intervenção no Rio, o coro engrossou. Há, contudo, muitas discrepâncias nessa comparação.
18/02/2018 Economia
A palavra hub já entrou no vocabulário do cearense. Ela tem sentido de integrar, conectar, ligar. Os mais famosos “hubs” são o aeroviário e o portuário, além do de tecnologia da informação e comunicação, que começa a ganhar corpo.
17/02/2018 Economia
Os custos de preparação e apresentação das propostas e estudos para implantação do projeto da roda-gigante no espigão da rua João Cordeiro, na Praia de Iracema, serão pagos pela empresa vencedora da concessão.
16/02/2018
Sobre cobrança desta Coluna ao secretário da Segurança Pública e Defesa Social do Ceará, André Costa, acerca de um plano de segurança, quem mandou resposta foi o chefe de gabinete do Palácio da Abolição, Élcio Batista.
16/02/2018 Política
Projeto de Lei que cria a Vara Especial de Delitos de Organizações Criminosas, do Tribunal de Justiça do Ceará, será votado na próxima terça-feira, 20. O anúncio foi feito pelo presidente da Assembleia Legislativa do Ceará, Zezinho Albuquerque (PDT), na sessão de ontem.
15/02/2018 Opinião
É correto que juízes, que atuam no mesmo município e tenham residência própria, recebam auxílio-moradia?
14/02/2018 Política
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) publicou a resolução que disciplina mecanismos de financiamento de campanha para as eleições de 2018. De acordo com o texto, publicado no dia 2 no Diário da Justiça Eletrônico, além dos recursos partidários e doações de pessoas físicas, os candidatos poderão usar recursos próprios em suas campanhas, o chamado autofinanciamento.
11/02/2018 Dom
A Prefeitura estuda a implantação de bondes em alguns locais de Fortaleza, caso a Linha Leste do metrô não fique pronta nos próximos seis anos. A medida trará benefícios para o trânsito da Capital?
10/02/2018 Economia
O Governo do Ceará vai passar a cobrar contrapartida dos servidores do Estado para manter o plano de saúde. Os percentuais ainda não foram definidos, mas a ideia é que o Estado também aumente o aporte de recursos, no Instituto de Saúde dos Servidores do Ceará (Issec), dos atuais R$ 100 milhões por ano para R$ 120 milhões. O projeto de lei que regulamenta a reestruturação do Instituto deve ser encaminhado para Assembleia Legislativa do Estado logo após o Carnaval.
09/02/2018 Farol
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou ontem que a Casa deve votar em março a regulamentação da concessão de auxílio-moradia para autoridades dos três poderes. Segundo ele, é preciso separar o que é "excesso" e o que é "legítimo" para não inviabilizar juízes, membros do Ministério Público e parlamentares de exercerem suas funções.
08/02/2018 Economia
O Governo do Estado busca prazo de 20 anos para pagar a dívida da Companhia de Habitação do Ceará (Cohab) com a Caixa Econômica Federal (CEF). Com a medida, o Ceará deixaria de pagar aproximadamente R$ 13 milhões em débitos mensais. O montante ficaria em R$ 3,2 milhões. A dívida total da Cohab gira em R$ 555 milhões.
08/02/2018 Cidades
Ações de grande porte anunciadas como respostas ao massacre das Cajazeiras ainda estão longe de saírem do papel. Entre iniciativas dos governos Estadual e Federal, até reações anunciadas como “imediatas” devem seguir máxima brasileira e ficar só para depois das festas de Carnaval.
08/02/2018 Reportagem
Às vésperas de reformar o secretariado devido ao processo eleitoral de 2018, gestão Roberto Cláudio (PDT) já abrigou em cargos comissionados pelo menos 22 candidatos a vereador derrotados na última eleição. Incluindo novatos e ex-parlamentares, os indicados somam altos salários e posições de destaque na gestão. Outros três ex-vereadores que não disputaram reeleição emplacaram cargos. A informação tem base em levantamento do O POVO em dados da Prefeitura e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Com salários entre R$ 3 mil e R$ 26 mil, a maioria dos indicados entrou na gestão no início de 2017 e segue no cargo até hoje, apesar de cinco deles terem sido exonerados nos últimos meses.
07/02/2018 Política
Recursos públicos empregados em festas de Carnaval ultrapassam os R$ 2 milhões neste ano em apenas nove dos 184 municípios cearenses. O levantamento foi feito pelo O POVO com base no Portal das Licitações dos Municípios do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE).
Em razão da crise financeira e da seca, prefeituras cearenses vão deixar de realizar festas de Carnaval este ano. Dos 184 municípios, apenas 23 responderam que vão bancar os festejos com recursos próprios à Associação dos Municípios Cearenses (Aprece). Outros sete informaram que buscaram patrocínio com o setor privado para garantir as comemorações.Até ontem, a Aprece tinha colhido dados de 58 prefeituras. Dessas, 33 já anteciparam que não vão bancar festas de Carnaval. A entidade, porém, não especificou quais cidades responderam ao questionário.
Cumprindo recomendação do Ministério Público do Ceará (MPCE), Prefeitura de Icapuí, a 202 km de Fortaleza, cancela festa de Carnaval. A promotora de Justiça Paloma Milhomem Neiva alegou a instabilidade da segurança pública do Ceará e o pequeno efetivo de 38 policiais do Município. Em 2017, na Área de Segurança Integrada (AIS) da qual a Cidade faz parte, foram registrados 272 homicídios.
06/02/2018 Cidades
A Escola de Ensino Médio Doutor Gentil Barreira, também conhecida como Colégio U.V.2, no Conjunto Ceará, tinha 800 alunos matriculados, entre os dois períodos, e foi colocada abaixo.
A quatro dias do início da programação oficial do Carnaval de Fortaleza, o planejamento da operação de segurança ainda não foi divulgado. Na manhã de ontem, a Prefeitura apresentou, além das atrações artísticas, como serão as organizações de trânsito e transporte público, além do trabalho do efetivo de 488 agentes da Guarda Municipal. Por meio de assessoria de imprensa, a Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS) afirmou que a operação de segurança para o Carnaval de todo o Estado deverá ser apresentada ao longo desta semana.
05/02/2018 Reportagem
Autoestima baixa e falta do sentimento de pertencimento nos assentamentos precários de Fortaleza, onde facções criminosas modificaram o cotidiano, são apontadas como pontos de partida de uma discussão sobre qual o caminho a ser percorrido para se ter de volta a cidade e a paz pública. Quem instiga é um articulador social acostumado a cruzar as comunidades do Grande Jangurussu, uma área atravessada pelo tráfico de drogas.
04/02/2018
Como forma de prevenir casos de expulsão de moradores por facções criminosas nos residenciais do Minha Casa, Minha Vida, a Prefeitura de Fortaleza pretende alterar a dinâmica de ocupação social dos condomínios.
04/02/2018 Dom
O auxílio-moradia pode estar com os dias contados na forma como é disponibilizado atualmente no Brasil para diversas categorias, no Judiciário, no Legislativo e no Executivo. É esperado que a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, paute para março deste ano a ação de um grupo de juízes que, em 2014, conseguiu, através de liminar do ministro Luiz Fux, estender o subsídio para todos os magistrados federais. “Não é crível que, em um Estado de Direito, em que se propugna como um de seus vetores axiológicos o princípio da isonomia, uma parcela de caráter indenizatório prevista em lei em favor dos autores, e que já é paga regularmente a ocupantes do mesmo cargo de juiz federal, não seja estendida aos demandantes”, escreveu o ministro Luiz Fux ao despachar a ação na época.
Conselheiros, procuradores e auditores recebem auxílio-moradia no TCE. No mês de dezembro de 2017, a Corte desembolsou R$ 43.777,30 em pagamento da verba indenizatória. Apenas o procurador Gleydson Alexandre e a conselheira Soraia Victor não recebem o benefício.
A dois meses de o auxílio-moradia ser, muito possivelmente, discutido no plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), as primeiras movimentações de entidades representativas dos magistrados do País são no sentido de evitar o fim do benefício. O POVO apurou que conversas de bastidores entre os representantes da categoria e ministros do STF são cada vez mais comuns no sentido de manter o que é chamado de “verba indenizatória” para juízes, promotores e procuradores.
03/02/2018 Política
Quase uma semana após a maior chacina do Ceará, nas Cajazeiras, o governador Camilo Santana (PT) discursou na solenidade de abertura dos trabalhos da Assembleia Legislativa, na manhã de ontem, e afirmou que este não é o momento para oportunismo. “Essa discussão deve ser séria, desapaixonada e, principalmente, longe do discurso oportunista e politiqueiro de quem não quer a solução dos problemas, mas se locupletar diante deles”, afirmou aos deputados.
03/02/2018 Cidades
O Conselho Estadual de Segurança Pública (Consesp) definiu ontem 20 propostas a serem levadas ao governador Camilo Santana (PT) como auxílio na resolução da crise que o Estado atravessa. As sugestões foram elencadas durante reunião a portas fechadas no Palácio Iracema.
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