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04/02/2018

Prefeitura quer alterar dinâmica social de ocupação dos residenciais

Como forma de prevenir casos de expulsão de moradores por facções criminosas nos residenciais do Minha Casa, Minha Vida, a Prefeitura de Fortaleza pretende alterar a dinâmica de ocupação social dos condomínios. 

04/02/2018 Dom

Auxílio-moradia. Um benefício sob ameaça

O auxílio-moradia pode estar com os dias contados na forma como é disponibilizado atualmente no Brasil para diversas categorias, no Judiciário, no Legislativo e no Executivo. É esperado que a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, paute para março deste ano a ação de um grupo de juízes que, em 2014, conseguiu, através de liminar do ministro Luiz Fux, estender o subsídio para todos os magistrados federais. “Não é crível que, em um Estado de Direito, em que se propugna como um de seus vetores axiológicos o princípio da isonomia, uma parcela de caráter indenizatório prevista em lei em favor dos autores, e que já é paga regularmente a ocupantes do mesmo cargo de juiz federal, não seja estendida aos demandantes”, escreveu o ministro Luiz Fux ao despachar a ação na época.

04/02/2018 Dom

Entenda o que está em jogo

Conselheiros, procuradores e auditores recebem auxílio-moradia no TCE. No mês de dezembro de 2017, a Corte desembolsou R$ 43.777,30 em pagamento da verba indenizatória. Apenas o procurador Gleydson Alexandre e a conselheira Soraia Victor não recebem o benefício.  

04/02/2018 Dom

Entidades reagem a possível restrição

A dois meses de o auxílio-moradia ser, muito possivelmente, discutido no plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), as primeiras movimentações de entidades representativas dos magistrados do País são no sentido de evitar o fim do benefício. O POVO apurou que conversas de bastidores entre os representantes da categoria e ministros do STF são cada vez mais comuns no sentido de manter o que é chamado de “verba indenizatória” para juízes, promotores e procuradores. 

03/02/2018 Política

"Não é momento para oportunismo", diz Camilo

Quase uma semana após a maior chacina do Ceará, nas Cajazeiras, o governador Camilo Santana (PT) discursou na solenidade de abertura dos trabalhos da Assembleia Legislativa, na manhã de ontem, e afirmou que este não é o momento para oportunismo. “Essa discussão deve ser séria, desapaixonada e, principalmente, longe do discurso oportunista e politiqueiro de quem não quer a solução dos problemas, mas se locupletar diante deles”, afirmou aos deputados.

03/02/2018 Cidades

Conselho levará 20 propostas ao Governo

O Conselho Estadual de Segurança Pública (Consesp) definiu ontem 20 propostas a serem levadas ao governador Camilo Santana (PT) como auxílio na resolução da crise que o Estado atravessa. As sugestões foram elencadas durante reunião a portas fechadas no Palácio Iracema.

02/02/2018 Farol

Educação é estratégia para queda da violência, diz Camilo

O governador Camilo Santana (PT) declarou ter confiança na educação como um dos pilares para a diminuição dos índices de criminalidade no Ceará. 

02/02/2018 Cidades

TJCE aprova criação de vara para casos de crime organizado

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aprovou na tarde de ontem projeto de lei que cria a Vara de Delitos de Organizações Criminosas, que será sediada em Fortaleza e tem como objetivo dar maior celeridade aos processos relacionados às facções criminosas. 

02/02/2018 Política

Segurança domina debate no primeiro dia de atividade na Câmara

A responsabilidade da Prefeitura de Fortaleza sobre a segurança pública esteve presente nos discursos dos vereadores e também do prefeito Roberto Cláudio (PDT) durante a reabertura dos trabalhos da Câmara Municipal, na manhã de ontem. A solenidade ocorreu cinco dias após o massacre do bairro Cajazeiras, em que pelo menos 14 pessoas foram executadas em uma festa de forró. A suspeita é de envolvimento do crime organizado na ação.O tema não é propriamente da responsabilidade do Município, mas exige envolvimento do poder público municipal em políticas de prevenção e também de enfrentamento à questão.

02/02/2018 Política

Três mensagens do prefeito tramitam na Câmara Municipal

O prefeito Roberto Cláudio (PDT) informou ainda que pelo menos três mensagens aguardam apreciação da Casa em 2018. A primeira delas é o Código da Cidade, que atualiza o Código de Obras e Posturas e é uma das legislações que regulamentam o Plano Diretor 2019. A expectativa é de que a matéria seja apreciada ainda no primeiro semestre. “A gente está modernizando o antigo código, aumentando as contrapartidas ambientais e trazendo conceitos importantes para a cidade, como o uso de teto verde, o reúso da água...”, citou.

02/02/2018 Opinião

TCE: o dia seguinte...

Em outubro de 2017, com a decisão do Supremo Tribunal Federal que rejeitou a ADI interposta pela Atricon (Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil), extinguiu-se definitivamente o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) e criou-se um novo Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE).

01/02/2018 Política

Camilo se diz "confiante" após audiência com Temer

Um dia após a audiência em Brasília com o presidente Michel Temer (MDB) para tratar a crise da segurança Pública no Ceará, o governador Camilo Santana (PT) afirmou estar confiante. O principal ponto comemorado pelo governador foi a garantia de instalação no Estado de um Centro Regionalizado da Polícia Federal para combate ao crime organizado e o narcotráfico.

01/02/2018 Coluna Eliomar Lima

697,4 milhões

Eis a receita obtida pelo Departamento Estadual de Transito (Detran) do Ceará no exercício 2017. É por essas e outras que se posiciona como segundo em arrecadação. Só perde para a Sefaz.

01/02/2018 Cidades

Conclusão do Mercado das Flores prevista para agosto

O tradicional Mercado da Praça Joaquim Távora ganhará um vizinho a partir de agosto. A ordem de serviço para a construção do Mercado das Flores e Plantas Ornamentais foi assinada na tarde de ontem pelo governador do Estado, Camilo Santana (PT,) e pelo prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio (PDT). A obra é orçada em R$ 2,12 milhões, sendo R$ 1,7 milhão do Tesouro estadual e R$ 424 mil do municipal.

01/02/2018 Economia

Investimentos crescem 13,6% no Estado

Comparado a 2016, os investimentos públicos no Estado cresceram 13,6% em 2017, saindo de R$ 2,1 bilhões para R$ 2,4 bilhões. Neste ano, o espera-se que o Produto Interno Bruto (PIB) do Ceará cresça 3% frente a 2,7% estimados para o Brasil.

01/02/2018 Economia

Sem reajuste de servidores, custo da folha de pagamento sobe 3% no CE

Mesmo sem reajuste no salário dos servidores do Estado, o custo do Governo com a folha de pagamento subirá 3% neste ano. Isso significa pouca margem para reposições, que ainda estão em análise pelo Estado. Em 2017, o Ceará desembolsou 42,42% da receita corrente líquida com gastos com pessoal do Poder Executivo.

31/01/2018 Coluna Neila Fontenele

Indústria: economia do Ceará em recuperação

A economia do Ceará deve crescer 3% em 2018. A projeção realizada pelo Núcleo de Economia da Fiec toma por base os resultados obtidos no final de 2017 e o otimismo dos representantes das principais atividades da indústria.

31/01/2018 Cidades

Lagoa do Porangabussu deve ser recuperada

Ações de limpeza, dragagem e recuperação da mata ciliar da Lagoa do Porangabussu, bem como construção de mini-areninha e ecopolo nas proximidades, devem ser iniciadas no primeiro semestre deste ano. A intervenção é a primeira de um projeto que visa, em 15 anos, transformar a região em um polo de ensino e pesquisa em saúde e assistência à população, configurando o primeiro Distrito de Inovação em Saúde do Brasil. A proposta tem parceria entre Governo do Estado, Prefeitura de Fortaleza, Universidade Federal do Ceará (UFC), Hospital Universitário Walter Cantídio (HUWC), Maternidade Escola Assis Chateaubriand (Meac), Instituto de Ciências Médicas Paulo Marcelo Martins Rodrigues (ICM) etc.

31/01/2018 Economia

Estado negocia fornecimento para refinaria com 3 empresas iranianas

O Governo do Estado negocia, no Irã, a entrada de novo parceiro para a refinaria que será instalada no Ceará, na região do Complexo Industrial e Portuário do Pecém (Cipp), entre Caucaia e São Gonçalo do Amarante. Ao todo, três companhias do país asiático avaliam proposta do Ceará para compor o quadro de investidores do empreendimento, que já tem como sócios os chineses da Qingdao Xinyutian Chemical.

31/01/2018 Economia

Projetos da refinaria serão entregues no 1º semestre

A estimativa de entrega dos projetos técnico e ambiental da refinaria é aguardada para o primeiro semestre de 2018. De acordo com Antonio Balhmann, assessor especial para Assuntos Internacionais do Governo do Estado, o projeto técnico passará por análise não somente do China Development Bank (Banco de Desenvolvimento da China), responsável pelo financiamento do empreendimento, mas também pelo eventual parceiro iraniano. “Se entrarem (iranianos), farão uma avaliação do projeto, seja para inserir modificações ou seguir com o que for definido”, diz.

31/01/2018 Economia

Os tipos de petróleo light e heavy

O Irã pode fornecer dois tipos de petróleo cru para abastecer a refinaria a ser instalada no Ceará. No mercado, eles são chamados de light e heavy. “Cada um possui características que impactam diretamente na produção dos refinados”, destaca Bruno Iughetti, consultor de petróleo e energia.

31/01/2018 Política

Pelo menos duas penitenciárias regionais serão construídas

Reunião entre o governador Camilo Santana (PT) e o presidente Michel Temer (MDB) na tarde de ontem, em Brasília, definiu série de ações de combate ao crime organizado e à violência no Estado do Ceará. Entre as ações, está a construção de pelo menos duas unidades penitenciárias regionais ainda em 2018, para possibilitar o fechamento de cadeias públicas.

30/01/2018 Coluna Neila Fontenele

RECURSOS PARA O TURISMO

No início de 2017, a coluna destacou projetos de fortalecimento do turismo com recursos do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), com a utilização de aproximadamente R$ 30 milhões para a área de promoção.

30/01/2018 Política

TJCE aprecia projeto para instalar Vara Especial

Nesta quinta-feira, 1º, o Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) vai apreciar projeto de lei que dispõe sobre a ampliação da estrutura judiciária para instalar Vara Especializada no Combate ao Crime Organizado na Comarca de Fortaleza. O presidente da Corte, desembargador Gladyson Pontes, conduzirá a sessão, com início marcado para as 13h30min.

30/01/2018 Economia

Governo encaminha mensagem de criação da holding em fevereiro

A mensagem do Executivo para a criação da holding que irá administrar os ativos do Governo do Ceará deve ser encaminhada na próxima semana à Assembleia Legislativa do Estado. A informação foi confirmada pelo secretário Maia Júnior, titular da Secretaria do Planejamento e Gestão (Seplag). “Estamos finalizando com a Procuradoria Geral do Estado (PGE)”, diz.

30/01/2018 Economia

Estado estuda atrair resorts

O secretário de turismo, Arialdo Pinho, informou que o Estado está trabalhando para atrair resorts norte americanos para o Ceará. O projeto prevê incentivos fiscais específicos. Até o fim do ano deve ser encaminhado projeto de lei para a Assembleia Legislativa.

30/01/2018 Política

Segurança pública vai predominar em debates no Legislativo

A segurança pública é tema que vai pautar as discussões na Assembleia Legislativa e na Câmara Municipal na retomada dos trabalhos legislativos, após recesso parlamentar. Vereadores e deputados voltam às atividades respectivamente na quinta, 1º, e sexta-feira, 2.

30/01/2018 Cidade

Número de alunos na rede municipal cresce 8%

O ano letivo nas escolas da rede municipal de Fortaleza teve início nessa segunda-feira e já contabiliza ganhos. São mais 32 mil alunos matriculados, no total de 213 mil, do Infantil ao 9º ano e Educação de Jovens e Adultos (EJA), o que representa crescimento de 8% em relação ao ano passado, quando somou 197 mil e de e 16% se comparado com 2013, com 183 mil, primeiro ano da atual gestão.

29/01/2018 Reportagem

Após chacina, Estado terá apoio federal para investigação

“O Governo Federal tem que cumprir sua responsabilidade. Não produzimos arma no Ceará, não produzimos droga”. Embora a afirmação tenha sido feita ontem à tarde, 28, pelo governador Camilo Santana (PT), não é de agora que o petista critica diretamente a União a respeito do combate ao crime organizado. Contudo, só depois que o governador reforçou o posicionamento em coletiva à imprensa sobre força-tarefa estadual para investigar crimes associados às facções, o ministro da Justiça, Torquato Jardim, decidiu responder.

29/01/2018 Coluna Eliomar de Lima

MILHAGENS

O secretário de Assuntos Internacionais, Antonio Balhmann, inicia hoje, no Irã encontros com o ramo petrolífero. Com ele, investidores chineses interessados na refinaria cearense com óleo iraniano. O da Petrobras é mais caro.

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