O Povo

titulo-jornal-povo
Exibir # 
Filtrar:

28/02/2018 Política

Por ampla maioria, TCE mantém regra de prescrição para contas estaduais

O Tribunal de Contas do Estado (TCE) manteve, na sessão de ontem, por esmagadora maioria dos votos (5 a 1), entendimento aprovado anteriormente de não prescrever processos estaduais. Os arquivamentos só ocorrerão, portanto, quando forem acatados por deficiências no andamento de cada caso específico.

28/02/2018 Opinião

A intervenção federal nos Estados

Carl Schmitt, importante jurista alemão, apontava que o federalismo convive com a antinomia entre a autodeterminação - que implica autonomia de cada ente federado em relação aos demais entes e em relação à União - e a necessidade de coesão, o que implica a possibilidade de intervenção federal em qualquer estado-membro. É que a autonomia de cada ente não se confunde com a soberania, só disponível para a União. Daí a possibilidade de intervenção federal, nas situações em que a autonomia possa comprometer a própria integridade da federação ou violar princípios que lhes sejam muito caros.

28/02/2018 Economia

Com 50% de servidores, Issec teria aporte de R$ 298 milhões

O governador do Ceará, Camilo Santana (PT), anunciou ontem, ao vivo no Facebook, aumento de 30% no repasse, pelo Estado, ao Instituto de Saúde dos Servidores do Estado do Ceará (Issec), totalizando R$ 131 milhões.

27/02/2018 Economia

Estado receberá US$ 124 mi para cultura e turismo

Em sua primeira viagem oficial como representante no Brasil do Banco de Desenvolvimento da América Latina (CAF), Jaime Holguín visitou ontem o governador do Ceará, Camilo Santana (PT), para tratar de investimento de US$ 124 milhões.

27/02/2018 Economia

Plano de desenvolvimento urbano de Sobral é lançado

A Secretaria das Cidades lança amanhã, em Sobral, o início dos trabalhos relacionados à elaboração do Plano de Desenvolvimento Urbano Integrado (PDUI), da Região Metropolitana de Sobral (RMS), para os próximos dez anos.

27/02/2018 Política

Prescrição de processos volta à discussão no TCE

A discussão sobre a prescrição das contas dos municípios volta ao Tribunal de Contas do Ceará (TCE-CE). O conselheiro Ernesto Saboia, que foi nomeado após a decisão do pleno, deverá reabrir o debate na sessão plenária de hoje. Ele foi conselheiro do extinto Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), que tinha entendimento contrário ao adotado pelo TCE.

26/02/2018 Reportagem

Apenas 5% abrem mão do auxílio moradia na Justiça e MP no Ceará

Cerca de 5% dos magistrados, procuradores, promotores e conselheiros de contas do Ceará abdicam do auxílio-moradia. São pelo menos 52, de um total de mais de mil beneficiários só no Ceará. Em todo o Brasil, estima-se que 30 mil pessoas recebam o valor de R$ 4.377,73, incluindo quem possui imóvel próprio no município onde atua.

26/02/2018 Reportagem

Auxílio moradia é uma questão de justiça ou de privilégio?

O auxílio-moradia de membros do Judiciário e do Ministério Público tem sido questionado pelo seu caráter indiscriminado: quem recebe não precisa comprovar que o valor está sendo utilizado para custear gastos com moradia e pode até ter imóvel próprio no município onde trabalha. Controverso, o benefício divide a opinião de analistas políticos e juristas, que discutem se é um direito justo ou um privilégio.

26/02/2018 Reportagem

Relutei até onde pude, diz promotor que passou a receber benefício

O promotor de justiça Eloilson Landim, que atua no Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco) do Ministério Público do Estado (MPCE), é contrário ao auxílio-moradia. Ele chegou a propor um manifesto com uma recusa expressa dos promotores ao benefício, mas, vencido pela situação econômica difícil do País, passou a recebê-lo no início do ano passado.

25/02/2018 Dom

Vicente Pinzón é foco de pacote de obras e serviços municipais

Limpeza de canteiro central, poda de árvore, repavimentação asfáltica, verificação de focos do mosquito Aedes aegypti, cadastro no programa Bolsa Família, emissão de carteira de identidade, aferição de pressão arterial. Uma série de serviços públicos devem ser prestados em mutirão no bairro Vicente Pinzón ao longo desta semana. Iniciativa da Secretaria Regional 2, responsável pela área, o projeto +Bairros foi lançado ontem pelo prefeito Roberto Cláudio (PDT).

23/02/2018 Economia

Iluminação da CE-010 custará R$ 1,2 milhão

A empresa Conexão Engenharia Projetos e Instalações Ltda. venceu licitação para executar as obras de iluminação pública da CE-010, rodovia estadual que está em fase final de duplicação e corta o município de Eusébio, na Região Metropolitana de Fortaleza (RMF).

23/02/2018 Cidades

Programa de combate à evasão deve ser lançado em março

O Ceará tentará mitigar o problema da evasão escolar com o programa Nenhum Aluno a Menos, que será lançado em março. Segundo o governador Camilo Santana (PT), a iniciativa terá a “mesma força” que o Programa de Alfabetização na Idade Certa (Paic), criado há dez anos e responsável por melhorias crescentes nos índices do Estado. Dados preliminares com base nas matrículas escolares indicam que a taxa de abandono nas escolas da rede pública estadual em 2017 foi de 6,3%. “A nossa meta é tanto no ensino fundamental quanto no ensino médio”, ressaltou.

23/02/2018 Cidades

No Ceará, 88,2% terminam o 2º ano alfabetizados

No Ceará, 88,2% dos alunos finalizaram o 2º ano do ensino fundamental alfabetizados. Desse total, 77,4% dos estudantes apresentaram nível desejável de alfabetização e 10,8%, nível suficiente.

23/02/2018 Opinião

Medidas extremas

Em meio a todo caos que se instalou no País, com organizações criminosas e milícias dominando as cidades, somos surpreendidos com um decreto de intervenção federal no Rio de Janeiro e o envio de uma força-tarefa ao Ceará. Com efeito, restou evidente que a segurança pública passa a ser a nova pauta do Governo Federal, desviando o foco de todas as demais reformas estruturais até então em curso.

23/02/2018 Economia

Porto do Pecém e hub são "alvos" de financiamento do BNDES

Estreitar os laços com o Ceará e disponibilizar recursos para obras de infraestrutura. Esse foi o caráter da visita de Paulo Rabello de Castro, presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) ao Estado. Entre os projetos elencados estão a área aeroportuária, com o hub da Air France-KLM/Gol, a operação da Fraport no Aeroporto de Fortaleza, além de futuros investimentos no Porto do Pecém.

23/02/2018 Economia

BNDES apresentará linhas de crédito a empresas e prefeituras no Ceará

O BNDES vai apresentar no dia 2 de março linhas de crédito voltadas para micros, pequenos e médios empresários, além de municípios do Ceará. De acordo com o presidente do banco, Paulo Rabello de Castro, o objetivo é ampliar a participação da instituição financeira no Estado. Atualmente o banco trabalha com linhas para pequenas e médias empresas nas áreas de infraestrutura, capital de giro, cultura, economia criativa, entre outras.

22/02/2018 Economia

Hub impulsiona negócios para o Cinturão Digital

Hub de telecomunicações que se forma a partir dos investimentos da Angola Cables no Ceará também abre novo leque de oportunidades para o Cinturão Digital, rede de fibra óptica do Estado que leva internet para mais de cem municípios cearenses.

22/02/2018 Economia

Nova licitação para quiosques, lojas e restaurantes em Jericoacoara

O Governo do Estado, por intermédio do Departamento Estadual de Rodovias (DER), vai iniciar uma nova rodada de licitações, em março, para lojas, casa de câmbio e banco, quiosques e um restaurante no terminal de passageiros do Aeroporto de Jericoacoara, localizado no município de Cruz. Serão concedidos 14 lotes à iniciativa privada para exploração comercial. No último certame, ocorrido em novembro do ano passado, apenas sete estabelecimentos foram arrematados.

22/02/2018 Farol

Camilo envia à AL mensagem de reajusto de servidor estadual

O governador Camilo Santana (PT) enviou ontem à Assembleia mensagem que dispõe sobre o reajuste de 2018 dos servidores estaduais. A correção, que levou em conta o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), ficou em 3%. Na mensagem, Camilo diz que o reajuste segue “uma política financeira responsável” e observa as “limitações impostas pela Lei de Responsabilidade Fiscal”. Para ele, os 3% são “uma proposta de recomposição da remuneração condizente com as possibilidades financeiras do Tesouro Estadual”. O texto tramita em regime de urgência.

21/02/2018 Política

Assembleia aprova criação de vara para julgar organizações criminosas

A Assembleia Legislativa do Estado aprovou ontem, por unanimidade, a criação da Vara de Delitos de Organizações Criminosas, grupo especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) para julgar crimes relacionados a facções criminosas. Matéria será sancionada ainda hoje pelo governador Camilo Santana (PT).

21/02/2018 Cidades

R$ 528,5 milhões serão investidos na área da saúde em Fortaleza

O Governo do Estado do Ceará e a Prefeitura de Fortaleza anunciaram ontem Plano de Investimentos na Área da Saúde totalizando R$ 528,5 milhões para ampliação e construção de unidades de saúde, criação de novos leitos e aquisição de medicamentos. 

21/02/2018 Economia

Estado aportará R$ 120 mi por ano para plano de saúde dos servidores

O Governo do Ceará e os servidores estaduais fecharam ontem acordo para que o Estado aumente o aporte de recursos de R$ 100 milhões para R$ 120 milhões no Instituto de Saúde dos Servidores do Ceará (Issec). A possibilidade já havia sido publicada pelo O POVO no dia 10 deste mês, quando também havia a informação de que o Estado iria cobrar contrapartida dos servidores para manter o plano de saúde.

21/02/2018 Economia

Reajuste dos servidores do Estado fica apenas 0,05% acima da inflação

Os servidores do Estado terão reajuste salarial com ganho real de apenas 0,05% em 2018. Isso porque o índice de 3% divulgado ontem pelo governador do Ceará, Camilo Santana (PT), quase empata com a inflação do fechamento de 2017, de 2,95%, calculada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

20/02/2018 Economia

Aeroporto de Juazeiro do Norte passará por obras no pátio

O Aeroporto Orlando Bezerra de Menezes, em Juazeiro do Norte, receberá obras a fim de assegurar o nível de segurança das operações. Os trabalhos envolverão a reconstrução dos pavimentos rígido e flexível do pátio de estacionamento de aeronaves. A permissão para as obras foi assinada na última segunda-feira, dia 19.

20/02/2018 Coluna Eliomar de Lima

FICOU NA MULTA

O TCE aplicou multa de R$ 24.084,51 ao ex-secretário do Turismo do Ceará, Bismarck Maia, por ter promovido a contratação de empresa destinada à construção do Acquario do Ceará, que já comeu mais de R$ 150 milhões dos cofres estaduais. Foi por maioria de votos. Só. 

19/02/2018 Reportagem

"O Ceará não está em descontrole", diz Eunício Oliveira

Um dos articuladores da força-tarefa de inteligência que chega hoje ao Ceará, o presidente do Senado Federal, Eunício Oliveira (MDB), minimizou ontem crise na segurança do Estado e defendeu ações do governador Camilo Santana (PT) contra o avanço da violência.

19/02/2018 Cidades

Intervenção no Ceará: um delírio desnecessário

Intervenção do Governo Federal na Segurança Pública do Rio de Janeiro, cujo decreto foi assinado sexta-feira, 16, pelo presidente Michel Temer (MDB), acirrou os ânimos de parte da oposição ao governo de Camilo Santana (PT). Não é de hoje que parlamentares e líderes de instituições ligadas à Segurança, contrários à gestão do petista, propõem que a mesma medida seja adotada no Ceará, sobretudo após o registro dos 5.134 homicídios em 2017. Com a intervenção no Rio, o coro engrossou. Há, contudo, muitas discrepâncias nessa comparação.

18/02/2018 Economia

Saúde S/A. O novo hub que se desenha no Ceará

A palavra hub já entrou no vocabulário do cearense. Ela tem sentido de integrar, conectar, ligar. Os mais famosos “hubs” são o aeroviário e o portuário, além do de tecnologia da informação e comunicação, que começa a ganhar corpo.

17/02/2018 Economia

Empresa que vencer concessão pagará projeto da roda-gigante

Os custos de preparação e apresentação das propostas e estudos para implantação do projeto da roda-gigante no espigão da rua João Cordeiro, na Praia de Iracema, serão pagos pela empresa vencedora da concessão.

16/02/2018

Governo diz ter plano de segurança

Sobre cobrança desta Coluna ao secretário da Segurança Pública e Defesa Social do Ceará, André Costa, acerca de um plano de segurança, quem mandou resposta foi o chefe de gabinete do Palácio da Abolição, Élcio Batista.

TCE Ceará Sustentável

Mapa do Site

Rua Sena Madureira, 1047 - CEP: 60055-080 - Fortaleza/CE - (85) 3125.8336 - Ouvidoria - (85) 3125.8335 / (85) 3125.8334 / 0800 079 6660 / ouvidoria@tce.ce.gov.br

Horário de funcionamento: de segunda a sexta-feira, das 8 às 17 horas.

Voltar para o topo