O Povo

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16/02/2018 Política

Assembleia vota na terça PL que cria Vara especial

Projeto de Lei que cria a Vara Especial de Delitos de Organizações Criminosas, do Tribunal de Justiça do Ceará, será votado na próxima terça-feira, 20. O anúncio foi feito pelo presidente da Assembleia Legislativa do Ceará, Zezinho Albuquerque (PDT), na sessão de ontem.

15/02/2018 Opinião

Confronto das ideias \ Política

É correto que juízes, que atuam no mesmo município e tenham residência própria, recebam auxílio-moradia? 

14/02/2018 Política

Campanha terá recursos próprios dos candidatos

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) publicou a resolução que disciplina mecanismos de financiamento de campanha para as eleições de 2018. De acordo com o texto, publicado no dia 2 no Diário da Justiça Eletrônico, além dos recursos partidários e doações de pessoas físicas, os candidatos poderão usar recursos próprios em suas campanhas, o chamado autofinanciamento.

11/02/2018 Dom

Confronto das ideias \ Mobilidade

A Prefeitura estuda a implantação de bondes em alguns locais de Fortaleza, caso a Linha Leste do metrô não fique pronta nos próximos seis anos. A medida trará benefícios para o trânsito da Capital? 

10/02/2018 Economia

Plano de saúde do Estado terá contrapartida dos servidores

O Governo do Ceará vai passar a cobrar contrapartida dos servidores do Estado para manter o plano de saúde. Os percentuais ainda não foram definidos, mas a ideia é que o Estado também aumente o aporte de recursos, no Instituto de Saúde dos Servidores do Ceará (Issec), dos atuais R$ 100 milhões por ano para R$ 120 milhões. O projeto de lei que regulamenta a reestruturação do Instituto deve ser encaminhado para Assembleia Legislativa do Estado logo após o Carnaval.

09/02/2018 Farol

Regulamentação de auxílio-moradia será votada em março

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou ontem que a Casa deve votar em março a regulamentação da concessão de auxílio-moradia para autoridades dos três poderes. Segundo ele, é preciso separar o que é "excesso" e o que é "legítimo" para não inviabilizar juízes, membros do Ministério Público e parlamentares de exercerem suas funções.

08/02/2018 Economia

Estado busca prazo maior para quitar dívida de R$ 555 mi

O Governo do Estado busca prazo de 20 anos para pagar a dívida da Companhia de Habitação do Ceará (Cohab) com a Caixa Econômica Federal (CEF). Com a medida, o Ceará deixaria de pagar aproximadamente R$ 13 milhões em débitos mensais. O montante ficaria em R$ 3,2 milhões. A dívida total da Cohab gira em R$ 555 milhões.

08/02/2018 Cidades

Promessas pós-chacina das Cajazeiras vão ficar para depois do Carnaval

Ações de grande porte anunciadas como respostas ao massacre das Cajazeiras ainda estão longe de saírem do papel. Entre iniciativas dos governos Estadual e Federal, até reações anunciadas como “imediatas” devem seguir máxima brasileira e ficar só para depois das festas de Carnaval.

08/02/2018 Reportagem

22 candidatos derrotados integram equipe da Prefeitura

Às vésperas de reformar o secretariado devido ao processo eleitoral de 2018, gestão Roberto Cláudio (PDT) já abrigou em cargos comissionados pelo menos 22 candidatos a vereador derrotados na última eleição. Incluindo novatos e ex-parlamentares, os indicados somam altos salários e posições de destaque na gestão. Outros três ex-vereadores que não disputaram reeleição emplacaram cargos. A informação tem base em levantamento do O POVO em dados da Prefeitura e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Com salários entre R$ 3 mil e R$ 26 mil, a maioria dos indicados entrou na gestão no início de 2017 e segue no cargo até hoje, apesar de cinco deles terem sido exonerados nos últimos meses.

07/02/2018 Política

Gastos dos municípios ultrapassam R$ 2 milhões

Recursos públicos empregados em festas de Carnaval ultrapassam os R$ 2 milhões neste ano em apenas nove dos 184 municípios cearenses. O levantamento foi feito pelo O POVO com base no Portal das Licitações dos Municípios do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE).

07/02/2018 Política

Seca e crise levam municípios a cancelarem festas de Carnaval

Em razão da crise financeira e da seca, prefeituras cearenses vão deixar de realizar festas de Carnaval este ano. Dos 184 municípios, apenas 23 responderam que vão bancar os festejos com recursos próprios à Associação dos Municípios Cearenses (Aprece). Outros sete informaram que buscaram patrocínio com o setor privado para garantir as comemorações.Até ontem, a Aprece tinha colhido dados de 58 prefeituras. Dessas, 33 já anteciparam que não vão bancar festas de Carnaval. A entidade, porém, não especificou quais cidades responderam ao questionário.

07/02/2018 Política

Após recomendação do MPCE, Icapuí cancela Carnaval

Cumprindo recomendação do Ministério Público do Ceará (MPCE), Prefeitura de Icapuí, a 202 km de Fortaleza, cancela festa de Carnaval. A promotora de Justiça Paloma Milhomem Neiva alegou a instabilidade da segurança pública do Ceará e o pequeno efetivo de 38 policiais do Município. Em 2017, na Área de Segurança Integrada (AIS) da qual a Cidade faz parte, foram registrados 272 homicídios.

06/02/2018 Cidades

Primeira escola pública em modelo vertical é inaugurada na Capital

A Escola de Ensino Médio Doutor Gentil Barreira, também conhecida como Colégio U.V.2, no Conjunto Ceará, tinha 800 alunos matriculados, entre os dois períodos, e foi colocada abaixo.

06/02/2018 Cidades

SSPDS ainda não divulgou a operação de segurança

A quatro dias do início da programação oficial do Carnaval de Fortaleza, o planejamento da operação de segurança ainda não foi divulgado. Na manhã de ontem, a Prefeitura apresentou, além das atrações artísticas, como serão as organizações de trânsito e transporte público, além do trabalho do efetivo de 488 agentes da Guarda Municipal. Por meio de assessoria de imprensa, a Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS) afirmou que a operação de segurança para o Carnaval de todo o Estado deverá ser apresentada ao longo desta semana. 

05/02/2018 Reportagem

Combate às facções

Autoestima baixa e falta do sentimento de pertencimento nos assentamentos precários de Fortaleza, onde facções criminosas modificaram o cotidiano, são apontadas como pontos de partida de uma discussão sobre qual o caminho a ser percorrido para se ter de volta a cidade e a paz pública. Quem instiga é um articulador social acostumado a cruzar as comunidades do Grande Jangurussu, uma área atravessada pelo tráfico de drogas.

04/02/2018

Prefeitura quer alterar dinâmica social de ocupação dos residenciais

Como forma de prevenir casos de expulsão de moradores por facções criminosas nos residenciais do Minha Casa, Minha Vida, a Prefeitura de Fortaleza pretende alterar a dinâmica de ocupação social dos condomínios. 

04/02/2018 Dom

Auxílio-moradia. Um benefício sob ameaça

O auxílio-moradia pode estar com os dias contados na forma como é disponibilizado atualmente no Brasil para diversas categorias, no Judiciário, no Legislativo e no Executivo. É esperado que a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, paute para março deste ano a ação de um grupo de juízes que, em 2014, conseguiu, através de liminar do ministro Luiz Fux, estender o subsídio para todos os magistrados federais. “Não é crível que, em um Estado de Direito, em que se propugna como um de seus vetores axiológicos o princípio da isonomia, uma parcela de caráter indenizatório prevista em lei em favor dos autores, e que já é paga regularmente a ocupantes do mesmo cargo de juiz federal, não seja estendida aos demandantes”, escreveu o ministro Luiz Fux ao despachar a ação na época.

04/02/2018 Dom

Entenda o que está em jogo

Conselheiros, procuradores e auditores recebem auxílio-moradia no TCE. No mês de dezembro de 2017, a Corte desembolsou R$ 43.777,30 em pagamento da verba indenizatória. Apenas o procurador Gleydson Alexandre e a conselheira Soraia Victor não recebem o benefício.  

04/02/2018 Dom

Entidades reagem a possível restrição

A dois meses de o auxílio-moradia ser, muito possivelmente, discutido no plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), as primeiras movimentações de entidades representativas dos magistrados do País são no sentido de evitar o fim do benefício. O POVO apurou que conversas de bastidores entre os representantes da categoria e ministros do STF são cada vez mais comuns no sentido de manter o que é chamado de “verba indenizatória” para juízes, promotores e procuradores. 

03/02/2018 Política

"Não é momento para oportunismo", diz Camilo

Quase uma semana após a maior chacina do Ceará, nas Cajazeiras, o governador Camilo Santana (PT) discursou na solenidade de abertura dos trabalhos da Assembleia Legislativa, na manhã de ontem, e afirmou que este não é o momento para oportunismo. “Essa discussão deve ser séria, desapaixonada e, principalmente, longe do discurso oportunista e politiqueiro de quem não quer a solução dos problemas, mas se locupletar diante deles”, afirmou aos deputados.

03/02/2018 Cidades

Conselho levará 20 propostas ao Governo

O Conselho Estadual de Segurança Pública (Consesp) definiu ontem 20 propostas a serem levadas ao governador Camilo Santana (PT) como auxílio na resolução da crise que o Estado atravessa. As sugestões foram elencadas durante reunião a portas fechadas no Palácio Iracema.

02/02/2018 Farol

Educação é estratégia para queda da violência, diz Camilo

O governador Camilo Santana (PT) declarou ter confiança na educação como um dos pilares para a diminuição dos índices de criminalidade no Ceará. 

02/02/2018 Cidades

TJCE aprova criação de vara para casos de crime organizado

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aprovou na tarde de ontem projeto de lei que cria a Vara de Delitos de Organizações Criminosas, que será sediada em Fortaleza e tem como objetivo dar maior celeridade aos processos relacionados às facções criminosas. 

02/02/2018 Política

Segurança domina debate no primeiro dia de atividade na Câmara

A responsabilidade da Prefeitura de Fortaleza sobre a segurança pública esteve presente nos discursos dos vereadores e também do prefeito Roberto Cláudio (PDT) durante a reabertura dos trabalhos da Câmara Municipal, na manhã de ontem. A solenidade ocorreu cinco dias após o massacre do bairro Cajazeiras, em que pelo menos 14 pessoas foram executadas em uma festa de forró. A suspeita é de envolvimento do crime organizado na ação.O tema não é propriamente da responsabilidade do Município, mas exige envolvimento do poder público municipal em políticas de prevenção e também de enfrentamento à questão.

02/02/2018 Política

Três mensagens do prefeito tramitam na Câmara Municipal

O prefeito Roberto Cláudio (PDT) informou ainda que pelo menos três mensagens aguardam apreciação da Casa em 2018. A primeira delas é o Código da Cidade, que atualiza o Código de Obras e Posturas e é uma das legislações que regulamentam o Plano Diretor 2019. A expectativa é de que a matéria seja apreciada ainda no primeiro semestre. “A gente está modernizando o antigo código, aumentando as contrapartidas ambientais e trazendo conceitos importantes para a cidade, como o uso de teto verde, o reúso da água...”, citou.

02/02/2018 Opinião

TCE: o dia seguinte...

Em outubro de 2017, com a decisão do Supremo Tribunal Federal que rejeitou a ADI interposta pela Atricon (Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil), extinguiu-se definitivamente o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) e criou-se um novo Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE).

01/02/2018 Política

Camilo se diz "confiante" após audiência com Temer

Um dia após a audiência em Brasília com o presidente Michel Temer (MDB) para tratar a crise da segurança Pública no Ceará, o governador Camilo Santana (PT) afirmou estar confiante. O principal ponto comemorado pelo governador foi a garantia de instalação no Estado de um Centro Regionalizado da Polícia Federal para combate ao crime organizado e o narcotráfico.

01/02/2018 Coluna Eliomar Lima

697,4 milhões

Eis a receita obtida pelo Departamento Estadual de Transito (Detran) do Ceará no exercício 2017. É por essas e outras que se posiciona como segundo em arrecadação. Só perde para a Sefaz.

01/02/2018 Cidades

Conclusão do Mercado das Flores prevista para agosto

O tradicional Mercado da Praça Joaquim Távora ganhará um vizinho a partir de agosto. A ordem de serviço para a construção do Mercado das Flores e Plantas Ornamentais foi assinada na tarde de ontem pelo governador do Estado, Camilo Santana (PT,) e pelo prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio (PDT). A obra é orçada em R$ 2,12 milhões, sendo R$ 1,7 milhão do Tesouro estadual e R$ 424 mil do municipal.

01/02/2018 Economia

Investimentos crescem 13,6% no Estado

Comparado a 2016, os investimentos públicos no Estado cresceram 13,6% em 2017, saindo de R$ 2,1 bilhões para R$ 2,4 bilhões. Neste ano, o espera-se que o Produto Interno Bruto (PIB) do Ceará cresça 3% frente a 2,7% estimados para o Brasil.

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