02/12/2017 Opinião
No dia 9 de dezembro de 2003, 101 países, dentre eles, o Brasil, subscreveram a Convenção das Nações Unidas contra a Corrupção, na cidade mexicana de Mérida. Desde então, comemora-se nesta data o Dia Internacional contra a Corrupção.
02/12/2017 Cotidiano
Mais uma negociação entre o Instituto do Câncer do Ceará (ICC) e a Prefeitura de Fortaleza garantiu que quatro serviços fossem retomados. Desde segunda, 27, a iodoterapia, as cirurgias de tumor ósseo, hematologia e cirurgia abdominal não estavam sendo feitas. Tudo voltou à normalidade ontem.
01/12/2017 Política
Na abertura do VII Congresso Internacional de Direito e Sustentabilidade, realizado no Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE), palestrantes destacaram as mudanças e desafios que o Brasil precisa enfrentar para alinhar-se aos 17 objetivos de desenvolvimento sustentável estabelecidos pela ONU na Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável.
01/12/2017 Coluna Vertical
A conselheira Soraia Victor (TCE) foi eleita para a diretoria da Associação Brasileira dos Tribunais de Contas (Atricon). Em Maceió (AL), ontem, ela recebeu a Medalha Ministro Guilherme Palmeira, do TCE dali.
01/12/2017 Cotidiano
O governador Camilo Santana (PT) afirmou que partiu do Comitê de Governança do Pacto por um Ceará Pacífico a “orientação” para que a Prefeitura de Fortaleza enfrentasse o problema dos homicídios, na Capital, como uma epidemia. A decisão de tratar os assassinatos como um problema de saúde pública foi anunciada pelo prefeito Roberto Cláudio (PDT), no último dia 13.
Como parte das ações para frear o aumento da violência no Ceará, o Governo está levando aos municípios com mais de 50 mil habitantes programas que envolvem a construção de areninhas, escolas de tempo integral e a instalação de câmeras de videomonitoramento, além da criação de pelotões do BPRaio.
01/12/2017 Opinião
O atendimento público de saúde, no Brasil, tem-se agravado de forma cada vez maior. No Ceará, não é diferente, a crise se acentua, de maneira insofismável, em nível estadual e municipal. Faltam recursos para a compra de insumos em hospitais públicos e para manutenção de convênios por meio do Sistema Único de Saúde (SUS). Faltam leitos comuns e de UTI, segundo o corpo médico dessas unidades. Tanto no Hospital Geral de Fortaleza (HGF) como no Hospital de Messejana (HM), o quadro descrito aqui é recorrente. Mais grave quando se trata de centros referenciais – como é o caso do HM na área do coração.
30/11/2017 Economia
Além do incremento de novas rotas áreas, a concessão do Centro de Eventos à iniciativa privada deve movimentar o setor do turismo. O edital foi encaminhado pelo Governo no último dia 28 para análise prévia do Tribunal de Contas do Estado (TCE). O lance mínimo será de R$ 180,9 milhões.
Quando os voos do hub da Air France-KLM/Gol começarem a operar em maio de 2018, a Gol já vai disponibilizar também voos regionais, partindo de Fortaleza, para seis destinos turísticos. Dentre estes, Jericoacoara e Aracati. A informação é do secretário do Turismo do Ceará, Arialdo Pinho, segundo quem as operações devem ser feitas em aviões de pequeno porte.
Ontem, durante evento com representantes do representantes do setor turístico do Ceará, uma das principais preocupações dos empresários em relação à concessão do Centro de Eventos à iniciativa privada era sobre as novas regras e valores que serão praticados pela futura operadora do equipamento.
30/11/2017 Cotidiano
Quatro serviços do Instituto do Câncer do Ceará (ICC) estão interrompidos, desde segunda-feira, 27, para pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) por falta de repasse da Prefeitura de Fortaleza. Liminar que garantia a manutenção do atendimento foi suspensa, no último 31 de outubro, pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5). Com isso, a Defensoria Pública da União (DPU) tem adotado providências em três níveis para obter o tratamento oncológico aos pacientes.
29/11/2017 Economia
A Companhia Cearense de Transportes Metropolitanos (Metrofor) fará, de 7 a 22 de dezembro, consulta pública para o Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI) que visa conceder à iniciativa privada a Linha Sul, VLT Parangaba-Mucuripe, VLT Sobral e VLT Carri (Sistema Metroviário). Será precedida de exposição aberta aos interessados, para apresentar as características gerais do PMI e a minuta do Termo de Referência que subsidiará os autorizados a desenvolver os estudos.
29/11/2017 Cotidiano
Com o atendimento pelo Sistema Único de Saúde (SUS) paralisado no Instituto do Câncer do Ceará (ICC), a Defensoria Pública da União (DPU) já atendeu 15 pacientes, em cinco dias, interessados em recorrer à via judicial para garantir o tratamento oncológico. Proferida no último dia 31, uma decisão do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) suspendeu a liminar que garantia a manutenção do funcionamento, apesar da dívidas acumuladas.
28/11/2017 Economia
O processo de ajuste de despesas do Executivo, iniciado em 2015, pode impactar no resultado para a Receita Corrente Líquida (RCL) em 2018. O crescimento é estimado em 7,5%. A informação foi dada pelo secretário Mauro Filho, titular da Secretaria da Fazenda (Sefaz), durante o Seminário Incentivos Fiscais – Estado e empresas investindo no desenvolvimento cultural do Ceará. O evento ocorreu ontem na Federação das Indústrias do Estado (Fiec).
O governo cearense deu o pontapé inicial em seu “Programa de Governo Digital do Estado do Ceará” e vai investir, somente para o desenvolvimento de uma nova plataforma, cerca de R$ 3,4 milhões. O plano diretor de Tecnologia da Informação (TI) tem como intuito facilitar o acesso da população a serviços diversos.
28/11/2017 Política
O Governo Federal, por meio do Ministério da Integração Nacional, liberou ontem R$ 24,28 milhões para o Cinturão das Águas do Ceará (CAC). Neste mês, a União informa que foram repassados R$ 33 milhões para o empreendimento. No entanto, ainda faltam mais R$ 76 milhões para o orçamento do projeto neste ano, de acordo com cálculos do Governo do Estado.
Completando, neste mês, 10 anos de sua implantação, o programa de segurança pública “Ronda do Quarteirão”, criado do governo de Cid Gomes (PDT), hoje se reduz a “espírito”, segundo a vice-governadora Izolda Cela (PDT). Conforme ela, o programa hoje se incorpora à iniciativa das Unidades Integradas de Segurança (Unisegs), que representa “uma busca de resgate do espírito do Ronda”.
27/11/2017 Política
Recém-indicado pela Assembleia para assumir cargo de conselheiro no Tribunal de Contas do Estado (TCE), Ernesto Saboia solicitou aposentadoria ao órgão na sexta-feira, 24. Em entrevista ao O POVO, ele afirmou que ainda está decidindo se irá se aposentar ou se demitir de antiga função no extinto Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), mas o requerimento de aposentadoria já está disponível no site do TCE.
26/11/2017 Coluna Alan Neto
EUNÍCIO na mesma chapa de Camilo e Cid, politica é a arte do possível, parafraseando Matusalém. Cabe incendiar: André Figueiredo, anunciado como segundo de Cid, na chapa do Senado, sairá com uma mão na frente e outra atrás?
25/11/2017 Economia
O Governo do Estado iniciou o processo licitatório para contratar empresa responsável por administrar as dez bilheterias do ramal Parangaba-Mucuripe do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT), em Fortaleza. As propostas virtuais dos interessados em participar do certame, do tipo menor lance, podem ser enviadas à Central de Licitações até o dia 5 de dezembro.
25/11/2017 Política
24/11/2017 Economia
Com a efetivação dos centros de distribuição (hubs) portuário, aéreo e de telecomunicações, além do desenvolvimento de polos industriais, o Governo do Estado passará a ser mais seletivo na escolha de parceiros da iniciativa privada. É o que o secretário do Desenvolvimento Econômico do Ceará, César Ribeiro, chama de “momento mágico na atração de investimentos”.
23/11/2017 Economia
Na próxima segunda-feira, 27, a Companhia de Integração Portuária do Ceará (Cearáportos) vai receber, oficialmente, da Capitania dos Portos, a homologação da batimetria (medição da profundidade do calado) do Porto do Pecém, após a ampliação dos berços em 2015. O anúncio foi feito ontem pelo presidente da Ceará Portos, Danilo Serpa, no XII Seminário Internacional de Logística (Expolog).
A Companhia de Integração Portuária do Ceará (Ceráportos) lançou, ontem, edital para transferir o parque de tancagem (armazenamento de combustíveis) do Porto do Mucuripe para o Complexo Industrial e Portuário do Pecém (Cipp), no município de São Gonçalo do Amarante.
23/11/2017
O Grupo CCR, uma das maiores companhias de concessão de infraestrutura da América Latina, mostra interesse na concessão da Linha Sul do Metrô de Fortaleza e do Veículo Leve Sobra Trilhos (VLT) Parangaba-Mucuripe. Além da Capital cearense, a empresa também analisa outros projetos ligados à área de mobilidade urbana nas cidades de São Paulo, Porto Alegre, Recife, Rio de Janeiro e Brasília. Ainda mira em projetos na Argentina.
22/11/2017 Economia
22/11/2017 Cotidiano
Em nota, a Secretaria Estadual do Meio Ambiente (Sema), à qual a Semace é vinculada, declarou que “não se admite qualquer ilícito em procedimentos por parte de funcionários da administração pública”. A pasta assegurou que as denúncias serão apuradas no âmbito administrativo e, se confirmadas, exigirá punição exemplar.
21/11/2017 Economia
Do orçamento planejado para tocar as obras do Cinturão das Águas do Ceará (CAC) neste ano, o Governo do Estado alega que ainda faltam R$ 100 milhões a serem repassados pela União. De R$ 240 milhões, Francisco Teixeira, secretário dos Recursos Hídricos do Estado, diz que recebeu cerca de R$ 140 milhões.
20/11/2017 Economia
Dificuldade financeira é o maior empecilho dos municípios cearenses para fazer investimentos em organização da gestão, afirma o consultor econômico da Associação dos Municípios do Estado do Ceará (Aprece), André Carvalho. Hoje, segundo ele, mais de 70% das cidades cearenses ultrapassam o limite permitido para gastos com pessoal e mais da metade está com a folha de pagamento dos servidores em atraso.
A gestão municipal nas cidades cearenses ainda está “em fase de adequação”, aponta estudo realizado pelo Instituto Rui Barbosa (IRB) com Tribunais de Contas de 25 estados e do Distrito Federal. Segundo o levantamento, com base em dados de 2016, apenas as administrações ligadas às áreas da saúde e fiscal são consideradas “efetivas” no Ceará, entre sete eixos.
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