19/11/2017 Coluna Alan Neto
AGENDA recheada de obras pra Fortaleza, RC, seu tocador maior, quer inaugurar os Cucas do Pici e Zé Walter em 2018. Não fica aí. Tem pauta recheada, mais trinta até 2020.
18/11/2017 Política
Iniciativa da Comissão de Desenvolvimento Regional, Recursos Hídricos, Minas e Pesca, da Assembleia Legislativa do Ceará, projeto que incentiva construção de 6 mil poços para a produção rural teve protocolo de compromisso assinado, ontem, por nove instituições do Estado.
18/11/2017 Economia
O edital bilíngue que prevê a concessão do Sistema Metroviário do Ceará deverá entrar em consulta pública nos próximos dias. A tradução do documento para a língua inglesa está sendo finalizada, de acordo com o titular da Secretaria da Infraestrutura do Ceará (Seinfra), Lúcio Gomes.
17/11/2017 Economia
Contrário à indicação de Ernesto Saboia para a vaga no TCE, o deputado estadual Heitor Férrer (PSB) disse que irá até o Supremo Tribunal de Federal (STF) para tentar impedir que a nomeação do conselheiro Ernesto Saboia para o Tribunal de Contas do Estado (TCE) seja confirmada.
17/11/2017 Política
16/11/2017 Economia
Já tem data o tradicional almoço de fim de ano da Federação das Indústrias do Ceará (Fiec) para o governador Camilo Santana (PT). Será dia 8 de dezembro, na Casa da Indústria. Este é o terceiro ano do evento, no qual a Fiec junta o setor produtivo e o poder público em um congraçamento e balanço de ações. Nesse encontro, Camilo deve falar das perspectivas da economia cearense com a chegada dos hubs aéreo, marítimo e tecnológico.
Na próxima segunda-feira, 20, o Sebrae vai visitar o espaço destinado, dentro da Zona de Processamento de Exportação do Ceará (ZPE-CE), às micros e pequenas empresas. Além disso, vai conhecer os detalhes, as regras e condições que vão nortear a implantação das empresas na ZPE-CE.
A exemplo do que ocorreu em São Paulo, Microempreendedores Individuais (MEI), Microempresas (ME) e Empresas de Pequeno Porte (EPP) de Fortaleza, poderão formalizar novos negócios, ou fortalecer os já existentes, no Aeroporto Internacional Pinto Martins. Projeto semelhante ao executado pelo Serviço de Apoio às Pequenas e Médias Empresas de São Paulo (Sebrae-SP), em parceria com a concessionária do Aeroporto Internacional de Guarulhos, GRU Airport, é desenvolvido pelo Sebrae-CE e Fraport, concessionária do terminal da Capital.
15/11/2017 Política
Em sabatina com pouca tensão, o conselheiro em disponibilidade Ernesto Saboia foi aprovado por unanimidade pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCRJ) da Assembleia Legislativa na tarde de ontem. A decisão ainda precisa de aprovação em plenário.
14/11/2017 Política
O Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) anunciou ontem a terceira punição de Processo Administrativo Disciplinar (PAD) de 2017 contra magistrados locais. Por 30 votos a dois, o juiz Rafael Lopes do Amaral, que atuava na comarca de Viçosa do Ceará, foi aposentado compulsoriamente por decisão dos desembargadores. Esta é a pena administrativa máxima aplicada a um magistrado que comete desvio de conduta.
14/11/2017 Cotidiano
Terceirizados do Hospital de Saúde Mental de Messejana têm convivido com atrasos no repasse de salários para cooperativas. Segundo o Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos de Saúde do Ceará (Sindsaúde), enfermeiros e técnicos de enfermagem ainda não receberam 50% dos vencimentos de setembro. Se o pagamento não for efetuado até amanhã, 15, os profissionais farão paralisação na quinta, diz o sindicato.
13/11/2017 Economia
O Governo do Estado inicia uma missão na Espanha com o objetivo de conhecer um modelo apropriado de gestão para o Polo Industrial e Tecnológico da Saúde (Pits), localizado no município de Eusébio, Região Metropolitana de Fortaleza. Durante três dias, o Ceará participa da Smart City Expo Word Congress, em Barcelona, evento sobre iniciativas para o desenvolvimento urbano sustentável das cidades.
13/11/2017 Política
O fundo eleitoral de R$ 1,75 bilhão para custear campanhas com dinheiro público vai reduzir aplicação de verbas na saúde, ao contrário do que os parlamentares prometeram quando propuseram o novo gasto político como forma de financiar as campanhas eleitorais, como alternativa à proibição das doações eleitorais por empresas.
12/11/2017
A Fábrica de Negócios do Sebrae sediou, na última sexta, dia 10 de novembro, o encerramento do Seminário sobre Transparência na Gestão Pública – Controle Cidadão, com palestra proferida pelo professor pós-doutor em Direito Público, Rodrigo Pironti Aguirre de Castro.
12/11/2017 Dom
O governador Camilo Santana (PT) reagiu ontem às acusações do senador Tasso Jereissati, que declarou que o petista é “mandado” pelos Ferreira Gomes. O tucano classificou o grupo liderado pelos irmão Cid e Ciro Gomes (PDT) como “oligarquia”. Para Santana, a crítica é um “absurdo”.
11/11/2017 Política
Duas semanas após a manutenção da extinção do Tribunal de Contas dos Municípios do Ceará (TCM) por decisão do STF, permanecendo assim o Tribunal de Contas do Estado (TCE) como órgão único de controle no Ceará, o presidente Edilberto Pontes admitiu que, como instituição, o tribunal “se refez”. “O TCE é muito diferente hoje. Tenho convicção que vamos para um patamar mais alto de fiscalização no Ceará”, diz.
10/11/2017 Coluna Vertical
A Fundação Demócrito Rocha e o TCE promoverão amanhã, das 9 às 17 horas, no Sebrae, o Seminário Transparência na Gestão Pública. O evento marca o fim de série de encontros que percorreu o Interior desde maio.
10/11/2017
O professor pós-doutor em Direito Público, Rodrigo Pironti Aguirre de Castro, vai palestrar sobre “O relevante papel do controle externo no fomento dos controles internos e da gestão de riscos na administração pública”, durante o encerramento do Seminário sobre Transparência na Gestão Pública – Controle Cidadão, que ocorre hoje, das 9h às 17 horas, na Fábrica de Negócios do Sebrae.
10/11/2017 Política
Sabatina “surpresa” com o conselheiro Ernesto Saboia na manhã de ontem, na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da Assembleia Legislativa do Ceará, foi cancelada após questionamento de deputado. O procedimento, uma das etapas do trâmite para a nomeação dele à vaga no Tribunal de Contas do Estado (TCE), foi remarcado para terça-feira, 14, às 15 horas, dia e horário da reunião padrão da CCJR.
10/11/2017 Cotidiano
Cinco estações de tratamento de água (ETAs) móveis foram entregues na manhã de ontem. O maquinário deve beneficiar 12 mil famílias de comunidades rurais do Cariri Oeste, Sertões de Crateús, Inhamuns e Sobral, a partir da próxima semana. Adquiridas pelo Governo do Estado com recursos do Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola (Fida), as estações foram produzidas pela Odis Filtering, empresa israelense líder em tratamento de água.
09/11/2017 Cotidiano
Professores da rede municipal de Maracanaú, na Região Metropolitana de Fortaleza, ocupam a Câmara de Vereadores há nove dias. A greve da categoria, iniciada em 3 de outubro, reivindica Plano de Cargos, Carreira e Remuneração (PCCR). Audiência entre representantes dos docentes e da Prefeitura, marcada para hoje, deve definir rumos da paralisação. Desde o início, a greve foi considerada ilegal pela Justiça. Ontem, quase 200 professores ocupavam a Câmara.
08/11/2017 Política
O pleno do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE) alterou o entendimento sobre a regra de prescrição de processos que beneficiava políticos enquadrados na Lei da Ficha Limpa, antes aplicada pelo extinto Tribunal de Contas dos Municípios (TCM). A decisão unânime dos conselheiros foi tomada na sessão de ontem.
Ponto para o Tribunal de Contas do Estado (TCE). A medida indiscutivelmente moralizadora que o órgão adota neste caso repõe um certo rigor na aplicação de uma lei que define, no extremo, o conceito de ficha-suja eleitoral para muitos dos agentes públicos municipais que tiveram contas desaprovadas nos últimos anos no Ceará.
Indicação do conselheiro em disponibilidade Ernesto Saboia ao Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE) foi oficializada ontem na Assembleia Legislativa, com a leitura de requerimento com assinatura de 33 deputados. Contrário ao nome, o deputado estadual Heitor Férrer (PSB) entrou com mandado de segurança alegando abuso legal e político da matéria.
08/11/2017 Economia
O Governo do Estado vai injetar cerca de R$ 2 bilhões na economia cearense até o dia 22 de dezembro de 2017. O montante é referente ao pagamento das folhas de novembro e dezembro dos cerca de 160 mil servidores públicos, entre ativos, inativos e pensionistas, e da segunda parcela do 13º salário. O anúncio foi feito pelo governador Camilo Santana, ontem, durante bate-papo ao vivo com a população em sua página no Facebook.
A Associação dos Municípios do Estado do Ceará (Aprece) estima que mais de 50% das 184 prefeituras cearenses vão atrasar o pagamento da folha de dezembro dos servidores devido a dificuldades financeiras. O valor aproximado que deixará de circular na economia cearense no próximo mês, por meio destes municípios, é estimado em R$ 200 milhões.
08/11/2017 Cotidiano
O desenvolvimento de crianças no Brasil tem sido prejudicado não só pelo Governo, como pela sociedade que o compõe. Esse e outros entendimentos de Daniel Becker, pediatra e professor da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), foram compartilhados na manhã de ontem, no Centro de Eventos do Ceará (CEC), durante o Simpósio Internacional de Desenvolvimento da Primeira Infância.
Das rodovias do Ceará, 60,6% apresentam problemas. Pesquisa da Confederação Nacional do Transporte (CNT) divulgada ontem analisou 3.618 quilômetros (km) de estradas estaduais e federais no Estado. A conclusão é que 2.194 km são regulares, ruins ou péssimos, precisando de reparos ou reconstrução em aspectos de pavimento, sinalização ou geometria.
Com falta do repasse de recursos e defasagem dos valores da tabela do Sistema Único de Saúde (SUS), a Santa Casa de Misericórdia de Fortaleza passou a realizar menos de dez cirurgias eletivas por dia. Em situação financeira normal, a média seriam 40. Por causa disso, o cenário é de risco para 1.700 pacientes de média e alta complexidades que estão na fila pelos procedimentos. A situação é de incertezas quase um mês após a suspensão das cirurgias eletivas.
07/11/2017 Política
Auditoria do Tribunal de Contas do Estado (TCE) aponta prejuízo nos cofres públicos de quase R$ 500 bilhões em contratações irregulares. A Corte identificou indícios de acumulação ilícita de 5.495 cargos de servidores nos municípios do Estado, o que pode gerar um prejuízo ao erário no valor de R$ 494,4 milhões por ano.
Rua Sena Madureira, 1047 - CEP: 60055-080 - Fortaleza/CE - (85) 3125.8336 - Ouvidoria - (85) 3125.8335 / (85) 3125.8334 / ouvidoria@tce.ce.gov.br
Horário de funcionamento: de segunda a sexta-feira, das 8 às 17 horas.
Voltar para o topo
Voltar para o topo seta