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16/10/2017

Com construção do Cuca, comunidade teme retirada de creche e posto de saúde

Construído nos anos 1970, o Centro de Cidadania e Direitos Humanos (CCDH), localizado no bairro Planalto Pici, deverá ser transformado em Centro Urbano de Cultura, Arte, Ciência e Esporte (Cuca). Com a mudança, moradores da comunidade temem perder a unidade básica de saúde, a creche e a escola, que funcionam no equipamento. No local, atualmente também funcionam um posto do Cadastro Único e uma Junta do Serviço Militar.

15/10/2017 Coluna Vertical

O peso do setor aéreo no Ceará

O transporte aéreo contribui com 5,6% do PIB do Estado, ou R$ 10,2 bilhões. Na conta entra um dinheiro que não pousa aqui na sua plenitude: a receita das companhias aéreas (transporte de passageiros e cargas) e de seus fornecedores.

14/10/2017 Política

Após corte de emendas, bancada do Ceará entra em conflito

Corte de 30% nas emendas impositivas de bancadas estaduais do Congresso Nacional gera crise entre deputados cearenses. Coordenador da bancada, deputado federal Cabo Sabino (PR) alerta para perda de investimento de até R$ 96 milhões para a saúde no Estado. Parlamentares que discordam da tese alegam “exagero” e jogo político do coordenador.

13/10/2017 Economia

Manutenção ainda consome dinheiro público

Neste ano, foi lançado edital de licitação para a execução das obras de conclusão da estrutura em concreto armado, proteção anticorrosiva das estacas metálicas e praça das águas do Acquario Ceará. O edital diz que a concorrência pública nacional será paga com recursos orçamentários oriundos do Tesouro do Estado, no valor estimado de R$ 38,7 milhões.

13/10/2017 Economia

Acquario Ceará: uma esperança na Espanha

O destino das obras do Acquario Ceará pode começar a ser decidido em reunião do Governo do Estado com investidores espanhóis, na próxima terça-feira, 17, em Madri (Espanha). Iniciadas em 2012, as obras estão paradas e ainda consomem dinheiro do Tesouro estadual.

12/10/2017 Política

Processos do TCM geram 1º embate entre membros do TCE

Com chegada dos processos e evolução da junção do extinto Tribunal de Contas dos Municípios do Ceará (TCM), conselheiros do Tribunal de Contas do Estado (TCE) questionam a capacidade e do tribunal de julgar contas municipais, e Ministério Público de Contas (MPC) reclama de ausência de servidores. Para presidência do TCE, “opiniões” divergentes são naturais e o órgão tem “plenas condições” de assumir a tarefa.

11/10/2017 Política

Aderlânia ressalta prevenção à depressão infanto-juvenil no Ceará

A deputada Aderlânia Noronha (SD) destacou, ontem, durante sessão na Assembleia Legislativa, projeto de sua autoria, recentemente aprovado, e já sancionado pelo governador Camilo Santana, que institui a Semana de Conscientização sobre a Depressão Infanto-juvenil, a ser realizada, anualmente, na primeira semana de outubro, como parte do Calendário de Eventos do Estado.

11/10/2017 Esportes

Instituto Dragão do Mar assumirá Centro de Formação Olímpica

O Governo do Estado resolveu o impasse em torno do modelo de gestão do Centro de Formação Olímpica (CFO), considerado o principal entrave para o funcionamento pleno do equipamento, inaugurado parcialmente há três anos. O Instituto Dragão do Mar foi escolhido como a Organização Social (OS) responsável pela gestão do complexo esportivo. O anúncio foi feito ontem pelo chefe de gabinete do governador Camilo Santana, Élcio Batista. A expectativa é de que o contrato seja assinado nas próximas semanas, com duração de um ano e possibilidade de renovação a cada 12 meses. 

11/10/2017 Economia

Cipp S.A. é sancionada

Foi sancionada ontem a medida que moderniza a legislação referente ao Complexo Industrial e Portuário do Pecém (Cipp), pelo governador Camilo Santana (PT). A denominação social da Cearáportos foi alterada, passando a ser chamada de Complexo Industrial e Portuário do Pecém S.A (Cipp S.A) e está vinculada administrativamente à Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE) e não mais à Secretaria de Infraestrutura (Seinfra).

11/10/2017 Coluna Vertical

Só lembrando: E aí, o TCE pagou auxílio-moradia

Só lembrando: “E aí, o TCE pagou auxílio-moradia para o agora aposentado Teodorico Menezes até a última hora?”

10/10/2017 Cotidiano

Edilberto Carlos Pontes Lima: "O direito de secessão"

O recente referendo na Catalunha pela separação da Espanha fez ressurgir um antigo debate entre os estudiosos do federalismo, que é o direto de secessão. No Brasil, a Constituição veda expressamente. Aqui, temos uma união indissolúvel dos Estados, Municípios e Distrito Federal. Há previsão de intervenção federal para manter a integridade do território nacional.

10/10/2017 Cotidiano

Iniciada obra de requalificação e construção do parque em sítio Tunga

O governador Camilo Santana (PT) anunciou ontem mais de R$ 30 milhões para reforma de escolas, gratificação para educadores e garantia de estabilidade a concursados, durante solenidade no Palácio da Abolição. Segundo ele, haverá incremento de R$ 3 milhões ao novo programa “Foco na aprendizagem”, que substitui o “Aprendendo para valer”. A iniciativa deve aumentar em cinco vezes as escolas beneficiadas.

10/10/2017 Cotidiano

Premiação prevê 14º salário a professores da rede estadual

O governador Camilo Santana (PT) anunciou ontem mais de R$ 30 milhões para reforma de escolas, gratificação para educadores e garantia de estabilidade a concursados, durante solenidade no Palácio da Abolição. Segundo ele, haverá incremento de R$ 3 milhões ao novo programa “Foco na aprendizagem”, que substitui o “Aprendendo para valer”. A iniciativa deve aumentar em cinco vezes as escolas beneficiadas.

09/10/2017 Coluna Vertical

Centro seguro

O Conselho Estadual de Segurança Pública vai receber, dia 20, no Palácio Iracema, o titular da SSPDS, André Costa. Em discussão, propostas para reforçar a segurança no Centro. CDL e FCDL já apresentaram sugestões.

08/10/2017 Coluna Alan Neto

PODE dar zebra

PODE dar zebra na indicação de Ernesto Saboia pra vaga do TCE? Até pode. Mas antes os Ferreira Gomes não estarão mais mandando na política cearense, onde casam e batizam. 

07/10/2017 Economia

TCE recomenda mudança

O Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE) propôs ao Governo do Estado que seja recomendado ao Metrofor a realização de audiência pública prévia à publicação do edital de Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI) do equipamento. O tribunal ainda recomenda ampla transparência ao edital.

07/10/2017 Coluna O Povo Economia

Consulta pública

O parecer da unidade técnica do Tribunal de Contas do Ceará (TCE) sobre o edital de chamamento Público de Manifestação Interesse (PMI), referente aos serviços de transporte da linha Sul do metrô, ainda está sendo analisado, mas possui algumas recomendações importantes.

06/10/2017 Política

STF inicia julgamento sobre TCM

O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou ontem análise da Ação Direta de Inconstitucionalidade da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) contra o fim do Tribunal de Contas dos Municípios.

06/10/2017 Política

Comissão aprova proibição de jogos violentos

A Comissão de Indústria, Comércio, Turismo e Serviços da Assembleia Legislativa aprovou ontem projeto de lei que proíbe a venda, locação e comercialização para menores de 18 anos de brinquedos que sejam réplicas ou simulacros de armas de fogo. Além disso, texto veta a comercialização para menores de jogos, eletrônicos ou não, que “estimulem a violência”.

06/10/2017 Radar

Transparência na gestão pública

O último encontro no interior do Estado do seminário Transparência na Gestão Pública - Controle Cidadão, foi realizado ontem, em Sobral. O evento é desenvolvido pelo Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE), em parceria com a Fundação Demócrito Rocha (FDR) e tem apoio da Universidade Aberta do Nordeste (Uane). O encerramento do projeto será em Fortaleza, dia 10 de novembro.

05/10/2017 Coluna Vertical

Pelo controle externo já!

Hoje, na cidade de Sobral, acontece o quinto e último encontro sobre Transparência na Gestão Pública - Controle Cidadão, no interior do Estado. O evento será no Centro de Convenções Inácio Gomes Parente, das 9 às 17 horas, e reunirá gestores, sociedade, estudantes e líderes de associações das microrregiões de Sobral, Camocim e Acaraú, Coreaú, Ibiapaba, Meruoca, Ipu e Santa Quitéria. 

05/10/2017 Cotidiano

Terminal de Messejana e obras na Aguanambi previstos para janeiro

Novo corredor exclusivo de ônibus fará a conexão entre o Terminal de Messejana e o Centro de Fortaleza, após as conclusões da reforma do terminal e das obras na avenida Aguanambi, ambas previstas para janeiro de 2018. As duas obras são complementares e permitirão a operação de 12 quilômetros de mais um BRT (Bus Rapid Transit).

04/10/2017 Cotidiano

Estado cria auxílio para crianças em extrema pobreza

Aprovado há duas semanas, o projeto de lei que cria o Programa para Superação da Extrema Pobreza Infantil delega ao governador Camilo Santana (PT) o poder de definir o perfil de público atendido pela nova política e o valor do auxílio financeiro. A proposta foi aprovada pela Assembleia Legislativa em 21 de setembro, mas ainda aguarda sanção do governador. O programa tem previsão para ser lançado em 12 de outubro, Dia das Crianças.

04/10/2017 Política

Camilo e Eunício vão buscar recursos para obras do Metrofor

Cada vez mais amigos, o governador Camilo Santana (PT) e o presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB), se reuniram ontem com o presidente do BNDES, Paulo Rabello de Castro, em Brasília.

04/10/2017 Coluna Vertical

EXTINÇÃO EM PAUTA

Marcado para hoje, no STF, o julgamento de recurso contra a extinção, via emenda, do Tribunal de Contas dos Municípios. O recurso é patrocinado pela Associação dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon).

03/10/2017 Economia

Edital está pronto; falta assinatura

O edital que vai constituir o ente privado responsável pela transferência do parque de tancagem (armazenamento de combustíveis) do Porto do Mucuripe, em Fortaleza, para o Porto do Pecém, em São Gonçalo do Amarante, já está pronto para ser publicado. Falta apenas alinhar uma data com o governador Camilo Santana para assinatura do documento, o que deve ocorrer ao longo desta semana. O investimento estimado é de aproximadamente R$ 200 milhões.

03/10/2017 Economia

Camilo e RC se reúnem com direção da Air France

O grupo Air France–KLM realiza amanhã, na sede do consulado francês, em São Paulo, evento de celebração da escolha de Fortaleza como sede do hub (centro de conexões de voos) do grupo no Nordeste. O governador Camilo Santana (PT) e o prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio (PDT), participarão do evento.

03/10/2017 Economia

Um plano para 33 anos de Ceará

Um projeto econômico e social para o Ceará ao longo dos próximos 33 anos foi lançado ontem pelo governador Camilo Santana (PT). Chamado de Plano Estratégico de Desenvolvimento de Longo Prazo - Ceará 2050, sua elaboração será coordenada pela Universidade Federal do Ceará (UFC), ao longo de 15 meses, com o trabalho de uma equipe técnica. A previsão é que o plano seja implementado a partir de 2019.

02/10/2017 Economia

Governo lança plano estratégico para os próximos 30 anos

O Governo do Estado lança hoje, no Centro de Eventos do Ceará, o Plano Estratégico de Desenvolvimento de Longo Prazo – Ceará 2050. A ideia é que, pelos próximos 15 meses, o grupo de trabalho, que será coordenado em uma parceria com a Universidade Federal do Ceará (UFC), trace um diagnóstico sobre o que precisa ser feito para garantir a base de um novo modelo de desenvolvimento que agregue maior valor às riquezas produzidas no Estado, mais eficiência à máquina pública e melhor retorno social. Do documento, sairão ações a serem implementadas pelos gestores nos próximos 30 anos.

02/10/2017 Política

Debate sobre Escola sem Partido agita Assembleia Legislativa do Ceará

Debate sobre o projeto de lei “Escola sem partido” acontece na manhã de hoje, a partir nas 9 horas, na Assembleia Legislativa do Ceará, em meio a protestos contra o tema do lado de fora da Casa. O evento está sendo organizado pelo Movimento Direita Ceará com o apoio da deputada estadual Dra Silvana (PMDB), presidente da Comissão de Educação da AL-CE.

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