O Povo

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14/11/2017 Política

Juiz é punido com aposentadoria; desvios disciplinares aumentam

O Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) anunciou ontem a terceira punição de Processo Administrativo Disciplinar (PAD) de 2017 contra magistrados locais. Por 30 votos a dois, o juiz Rafael Lopes do Amaral, que atuava na comarca de Viçosa do Ceará, foi aposentado compulsoriamente por decisão dos desembargadores. Esta é a pena administrativa máxima aplicada a um magistrado que comete desvio de conduta.

14/11/2017 Cotidiano

Terceirizados do Hospital Mental de Messejana cobram salários

Terceirizados do Hospital de Saúde Mental de Messejana têm convivido com atrasos no repasse de salários para cooperativas. Segundo o Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos de Saúde do Ceará (Sindsaúde), enfermeiros e técnicos de enfermagem ainda não receberam 50% dos vencimentos de setembro. Se o pagamento não for efetuado até amanhã, 15, os profissionais farão paralisação na quinta, diz o sindicato.

13/11/2017 Economia

Estado busca modelo de gestão e negócios na Espanha

O Governo do Estado inicia uma missão na Espanha com o objetivo de conhecer um modelo apropriado de gestão para o Polo Industrial e Tecnológico da Saúde (Pits), localizado no município de Eusébio, Região Metropolitana de Fortaleza. Durante três dias, o Ceará participa da Smart City Expo Word Congress, em Barcelona, evento sobre iniciativas para o desenvolvimento urbano sustentável das cidades.

13/11/2017 Política

Saúde deve perder R$ 70 milhões para fundo eleitoral em 2018

O fundo eleitoral de R$ 1,75 bilhão para custear campanhas com dinheiro público vai reduzir aplicação de verbas na saúde, ao contrário do que os parlamentares prometeram quando propuseram o novo gasto político como forma de financiar as campanhas eleitorais, como alternativa à proibição das doações eleitorais por empresas.

12/11/2017

O seminário sobre controle externo na Fábrica de Negócios

A Fábrica de Negócios do Sebrae sediou, na última sexta, dia 10 de novembro, o encerramento do Seminário sobre Transparência na Gestão Pública – Controle Cidadão, com palestra proferida pelo professor pós-doutor em Direito Público, Rodrigo Pironti Aguirre de Castro.

12/11/2017 Dom

Oligarquias. Para Camilo, críticas de Tasso ao governo são absurdas

O governador Camilo Santana (PT) reagiu ontem às acusações do senador Tasso Jereissati, que declarou que o petista é “mandado” pelos Ferreira Gomes. O tucano classificou o grupo liderado pelos irmão Cid e Ciro Gomes (PDT) como “oligarquia”. Para Santana, a crítica é um “absurdo”.

11/11/2017 Política

Meta é "patamar mais alto de fiscalização", diz presidente do TCE-CE

Duas semanas após a manutenção da extinção do Tribunal de Contas dos Municípios do Ceará (TCM) por decisão do STF, permanecendo assim o Tribunal de Contas do Estado (TCE) como órgão único de controle no Ceará, o presidente Edilberto Pontes admitiu que, como instituição, o tribunal “se refez”. “O TCE é muito diferente hoje. Tenho convicção que vamos para um patamar mais alto de fiscalização no Ceará”, diz.

10/11/2017 Coluna Vertical

GESTÃO PÚBLICA

A Fundação Demócrito Rocha e o TCE promoverão amanhã, das 9 às 17 horas, no Sebrae, o Seminário Transparência na Gestão Pública. O evento marca o fim de série de encontros que percorreu o Interior desde maio.

10/11/2017

Seminário encerra hoje projeto Transparência

O professor pós-doutor em Direito Público, Rodrigo Pironti Aguirre de Castro, vai palestrar sobre “O relevante papel do controle externo no fomento dos controles internos e da gestão de riscos na administração pública”, durante o encerramento do Seminário sobre Transparência na Gestão Pública – Controle Cidadão, que ocorre hoje, das 9h às 17 horas, na Fábrica de Negócios do Sebrae.

10/11/2017 Política

Sabatina "surpresa" com conselheiro é anulada após questionamento

Sabatina “surpresa” com o conselheiro Ernesto Saboia na manhã de ontem, na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da Assembleia Legislativa do Ceará, foi cancelada após questionamento de deputado. O procedimento, uma das etapas do trâmite para a nomeação dele à vaga no Tribunal de Contas do Estado (TCE), foi remarcado para terça-feira, 14, às 15 horas, dia e horário da reunião padrão da CCJR.

10/11/2017 Cotidiano

Novas estações móveis tratarão água para 12 mil famílias

Cinco estações de tratamento de água (ETAs) móveis foram entregues na manhã de ontem. O maquinário deve beneficiar 12 mil famílias de comunidades rurais do Cariri Oeste, Sertões de Crateús, Inhamuns e Sobral, a partir da próxima semana. Adquiridas pelo Governo do Estado com recursos do Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola (Fida), as estações foram produzidas pela Odis Filtering, empresa israelense líder em tratamento de água.

09/11/2017 Cotidiano

Professores negociam com a Prefeitura de Maracanaú o fim de greve

Professores da rede municipal de Maracanaú, na Região Metropolitana de Fortaleza, ocupam a Câmara de Vereadores há nove dias. A greve da categoria, iniciada em 3 de outubro, reivindica Plano de Cargos, Carreira e Remuneração (PCCR). Audiência entre representantes dos docentes e da Prefeitura, marcada para hoje, deve definir rumos da paralisação. Desde o início, a greve foi considerada ilegal pela Justiça. Ontem, quase 200 professores ocupavam a Câmara.

08/11/2017 Política

TCE-CE anula prescrição de 2.230 processos contra gestores municipais

O pleno do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE) alterou o entendimento sobre a regra de prescrição de processos que beneficiava políticos enquadrados na Lei da Ficha Limpa, antes aplicada pelo extinto Tribunal de Contas dos Municípios (TCM). A decisão unânime dos conselheiros foi tomada na sessão de ontem.

08/11/2017 Política

O TCE fez o que o TCM deveria ter feito

Ponto para o Tribunal de Contas do Estado (TCE). A medida indiscutivelmente moralizadora que o órgão adota neste caso repõe um certo rigor na aplicação de uma lei que define, no extremo, o conceito de ficha-suja eleitoral para muitos dos agentes públicos municipais que tiveram contas desaprovadas nos últimos anos no Ceará.

08/11/2017 Política

Heitor entra na justiça contra indicação de Ernesto Saboia ao TCE

Indicação do conselheiro em disponibilidade Ernesto Saboia ao Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE) foi oficializada ontem na Assembleia Legislativa, com a leitura de requerimento com assinatura de 33 deputados. Contrário ao nome, o deputado estadual Heitor Férrer (PSB) entrou com mandado de segurança alegando abuso legal e político da matéria.

08/11/2017 Economia

Salários de servidores injetarão R$ 2 bi no CE

O Governo do Estado vai injetar cerca de R$ 2 bilhões na economia cearense até o dia 22 de dezembro de 2017. O montante é referente ao pagamento das folhas de novembro e dezembro dos cerca de 160 mil servidores públicos, entre ativos, inativos e pensionistas, e da segunda parcela do 13º salário. O anúncio foi feito pelo governador Camilo Santana, ontem, durante bate-papo ao vivo com a população em sua página no Facebook.

08/11/2017 Economia

R$ 200 mi vão ser pagos em atraso

A Associação dos Municípios do Estado do Ceará (Aprece) estima que mais de 50% das 184 prefeituras cearenses vão atrasar o pagamento da folha de dezembro dos servidores devido a dificuldades financeiras. O valor aproximado que deixará de circular na economia cearense no próximo mês, por meio destes municípios, é estimado em R$ 200 milhões.

08/11/2017 Cotidiano

Crianças devem ser priorizadas em políticas públicas, defende médico

O desenvolvimento de crianças no Brasil tem sido prejudicado não só pelo Governo, como pela sociedade que o compõe. Esse e outros entendimentos de Daniel Becker, pediatra e professor da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), foram compartilhados na manhã de ontem, no Centro de Eventos do Ceará (CEC), durante o Simpósio Internacional de Desenvolvimento da Primeira Infância.

08/11/2017 Cotidiano

Mais de 60% das rodovias precisam de reparos, diz pesquisa

Das rodovias do Ceará, 60,6% apresentam problemas. Pesquisa da Confederação Nacional do Transporte (CNT) divulgada ontem analisou 3.618 quilômetros (km) de estradas estaduais e federais no Estado. A conclusão é que 2.194 km são regulares, ruins ou péssimos, precisando de reparos ou reconstrução em aspectos de pavimento, sinalização ou geometria.

08/11/2017 Cotidiano

Sem recursos, Santa Casa reduz oferta de cirurgias

Com falta do repasse de recursos e defasagem dos valores da tabela do Sistema Único de Saúde (SUS), a Santa Casa de Misericórdia de Fortaleza passou a realizar menos de dez cirurgias eletivas por dia. Em situação financeira normal, a média seriam 40. Por causa disso, o cenário é de risco para 1.700 pacientes de média e alta complexidades que estão na fila pelos procedimentos. A situação é de incertezas quase um mês após a suspensão das cirurgias eletivas.

07/11/2017 Política

TCE: cargos ilícitos geram prejuízo

Auditoria do Tribunal de Contas do Estado (TCE) aponta prejuízo nos cofres públicos de quase R$ 500 bilhões em contratações irregulares. A Corte identificou indícios de acumulação ilícita de 5.495 cargos de servidores nos municípios do Estado, o que pode gerar um prejuízo ao erário no valor de R$ 494,4 milhões por ano.

07/11/2017 Opinião

Burocracia e desenvolvimento

O relatório recém-publicado pelo Banco Mundial sobre o ambiente de negócios (Doing Business: Reform to Create Jobs) novamente coloca o Brasil em posição muito desfavorável. Estamos na posição 125 numa lista com 190 países. Os dez primeiros colocados incluem, entre outros, Nova Zelândia, Cingapura, Dinamarca, Coreia do Sul, Estados Unidos e Noruega. Surpreende, contudo, que seja mais fácil fazer negócios no Irã, no Vietnã e na Tunísia do que no Brasil. Na América Latina, só superamos Venezuela, Nicarágua e o Haiti!

06/11/2017 O Povo Economia

Editorial. Finanças municipais: separando joio do trigo

A dificuldade de fechar as contas está atazanando a vida dos municípios brasileiros. Não é diferente no Ceará. A situação está sendo denunciada pelas associações municipais de cada Estado, como é o caso da Associação dos Municípios do Ceará (Aprece), bem como pela Confederação Nacional dos Municípios.

05/11/2017 Dom

Prefeituras. As contas não estão fechando

Com as contas na ponta do lápis, a maioria das prefeituras cearenses sinaliza dificuldades para honrar pagamentos de fornecedores e funcionários. Como consequência, a a manutenção de serviços públicos básicos, como saúde e educação, passa por cortes. 

05/11/2017 Dom

Itaitinga. Ajuste afeta serviços básicos

Na lista das gestões que ultrapassam o limite de gastos com pessoal, alguns municípios começam a tentar se readequar e, para isso, passam a demitir contratados. É o caso de Itaitinga, na Região Metropolitana de Fortaleza, que ultrapassa o teto definido pela Lei de Responsabilidade Fiscal desde o último quadrimestre de 2016. Pelas ruas do município, a demissão de funcionários é um assunto comum nas rodas de conversa. E a situação acaba repercutindo nos serviços públicos. 

05/11/2017 Opiniões.dom

União. Municípios pressionarão por mais repasses

Com a dificuldade de fechar a conta ainda este ano, os municípios devem apelar à União por uma repasse emergencial. A campanha é nacional, liderada pela Confederação Nacional dos Municípios, e cobra a inserção de R$ 4 bilhões para aliviar as finanças de municípios do País inteiro. Uma mobilização está marcada para acontecer no próximo dia 22, em Brasília, na perspectiva de pressionar pelo apoio federal. A Associação dos Municípios do Ceará (Aprece) é uma das entidades que devem

05/11/2017 Opiniões.dom

Ceará. Vende-se um Aquário

Alvo de polêmicas desde sua concepção, em 2008, o Acquario Ceará que o Governo quer conceder à iniciativa privada vai operar no vermelho nos dois primeiros anos após iniciar suas atividades. O déficit será de R$ 5,3 milhões no primeiro ano e de R$ 350 mil no segundo. Apenas no terceiro é que começará a dar superávit, com receita anual estimada em R$ 2,1 milhões. Mas o retorno do investimento virá com seis anos de maturação, quando o oceanário atingirá público de 1,2 milhão anualmente.

05/11/2017

Estudo. Fornecedores internacionais estão no radar

Para compor a lista de fornecedores, o Ipece dividiu as empresas em subgrupos: peixes e corais, comidas e remédios, equipamentos e materiais. No primeiro segmento, optou por companhias internacionais que atuam na comercialização dos animais. Entre elas está a Aquascape Fish Imports, que vende peixes ornamentais de águas tropicais e geladas – aproximadamente 500 espécies.

04/11/2017 Coluna O Povo Economia

Ceará participará do Corredor Franco do Atlântico

Começou na segunda-feira com a oficialização do hub da Air France/KLM e Gol, e ontem conseguiu outra conquista importante: a ZPE Ceará assinou memorando de entendimento com a Zona Franca de Tenerife, na Espanha, para o desenvolvimento do Corredor Franco do Atlântico.

03/11/2017

Crea-CE notifica empresa dos 'tatuzões'

A The Robbins Company, norte-americana responsável por fornecer e manter as quatro tuneladoras (tatuzões) para escavações do Metrô de Fortaleza, foi notificada por atuar sem ter o devido registro no Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Ceará (Crea-CE). A empresa tem até a próxima sexta-feira, 10, para se regularizar, pois está passível de multa de, no mínimo, R$ 8 mil. Companhia diz que vai atender à solicitação no prazo.

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