05/05/2016 Economia
A Comissão de Financiamentos Externos (Cofiex), coordenada pela Secretaria de Assuntos Internacionais do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (Seain/MP), liberou a tomada de empréstimo de US$ 350 milhões (cerca R$ 1,2 bilhão com a cotação de ontem do dólar) pelo Ceará. O aporte será realizado com instituições financeiras internacionais para amortizar a dívida pública do Estado do triênio de 2016 a 2018. A dívida total estadual soma R$ 11,6 bilhões.
05/05/2016 Opinião
Parecer do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, considerou inconstitucional a lei estadual que permite ao Governo do Ceará usar 70% dos recursos depositados em contas relacionadas a processos judiciais no âmbito estadual. Diante disso, recomenda-se ao Governo do Ceará que suspenda o uso desses recursos que, no total, permitem ao Poder Executivo transferir aproximadamente R$ 1,2 bilhão para a conta única do Estado.
04/05/2016 Coluna O Povo Economia
A corrida por recursos está acelerada em Brasília. No caso do Ceará, cujo governo esteve ao lado da presidente Dilma Rousseff, há vários projetos cujas verbas foram prometidas e agora são esperadas as suas confirmações.
04/05/2016 Coluna Vertical
O governo estadual conseguiu adiar para sexta-feira, às 14 horas, a audiência pública sobre reajuste dos servidores. A sexta-feira sempre é dia de casa vazia.
04/05/2016 Economia
A lei do Ceará que permite que 70% dos depósitos judiciais dos quais o Estado não é parte sejam transferidos para a conta única do Tesouro é considerada inconstitucional pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot. O parecer foi dado no último dia 27 na ação direta de inconstitucionalidade que tramita no Supremo Tribunal Federal (STF). O processo segue agora para análise da relatora, a ministra Rosa Weber.
03/05/2016 Cotidiano
Estado adotou tarifa extra, reajustou conta, adotou reúso industrial, e diminuiu vazão de açudes. Medidas devem ser radicalizadas para tentar evitar a mais extrema de todas, que seria o racionamento
02/05/2016 Cotidiano
O Ceará fechou o mês de abril com chuvas abaixo da média histórica, de acordo com dados da Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (Funceme). Em todo o Estado, o órgão registrou 108,5 mm de precipitação, quando o esperado era de 188 mm. Os números indicam volume 42,3% menor do que a média.
02/05/2016 Coluna Vertical
A Secult lançará nesta semana o edital de ocupação do Teatro Carlos Câmara (ex-Emcetur) para a programação de maio até maio de 2017. No foco, produções e artistas cearenses.
01/05/2016 Coluna Alan Neto
PASMEM. É vero. HGF há quase 30 dias sem diretor, desabastecido, corredores lotados, cirurgias por fazer. Secretário de Saúde, até agora não conseguiu um diretor. Hospital à beira do caos. E Camilo assiste a tudo isso sem tomar uma providência. É no que dá ser bonzinho demais.
30/04/2016 Cotidiano
A transferência de detentos para presídios federais foi intensificada no Ceará. Ontem, foi encaminhado o 14º preso para unidades mantidas pelo Departamento Penitenciário Nacional (Depen) em um ano e quatro meses de governo Camilo Santana. No ano passado inteiro, foram cinco detentos enviados. De janeiro a abril deste ano, já foram nove.
29/04/2016 Política
Plano Estadual de Educação (PEE) e incentivos fiscais a novas termelétricas geraram forte discussão, ontem, na Assembleia, quando oposição adiou votação da segunda matéria para o dia 5 e base aprovou urgência para o PEE
29/04/2016 Cotidiano
Governador Camilo Santana afirma que a falta de repasses federais é um dos empecilhos para a execução do Plano de Estabilização, que ajudaria a contornar crise no sistema socioeducativo no Estado
Desde que iniciou os estudos na faculdade, Mikcael Almeida, 24, optou por fazer o trajeto de casa ao curso utilizando o metrô. O deslocamento de Maracanaú ao Centro agora é mais rápido, barato e confortável. No entanto, mesmo que satisfeitos, usuários do modal reclamam do intervalo entre uma composição e outra, da falta de banheiro e bebedouro nas estações e do curto trecho em funcionamento (Linha Sul).
O presidente da Companhia Cearense de Transportes Metropolitanos (Metrofor), Eduardo Hotz, afirmou que os atuais investimentos na Linha Sul são nas duas novas estações e no sistema de telecomunicações do metrô. O novo sistema permitirá que o trasporte seja feito em menos tempo. A previsão é de que o intervalo chegue a ser de somente seis minutos.
29/04/2016 Coluna Sônia Pinheiro
O PRESIDENTE do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, conselheiro Edilberto Pontes, tomará posse como membro da Academia de Ciências Sociais do Ceará, em 5 próximo – start: 19h30min -, na Reitoria da UFC. PONTES vai ocupar a cadeira nº.2, antes preenchida pelo acadêmico Geraldo da Silva Nobre. SOBRE Edilberto Pontes: é graduado em Economia pela UFC e em Direito (pela Unifor), tem mestrado em Economia pela UFC e doutorado em Economia pela Universidade de Brasília, é especialista em Políticas Públicas pela George Washington University (EUA), possuindo pós-doutorado pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. Obras publicadas: Regras Fiscais: Teoria e Evidência (2005) e Curso de Finanças Públicas –Uma abordagem contemporânea (2015).
28/04/2016 Política
Está prevista para hoje pela manhã votação da proposta do Executivo que prevê incentivo fiscal a novas termelétricas no Ceará. Ambientalistas farão protesto na Assembleia Legislativa para alertar deputados sobre impactos na natureza. Os ativistas também criticam o fato de texto não ter passado por Comissão do Meio Ambiente.
28/04/2016 Cotidiano
O juiz corregedor de presídios da Comarca de Fortaleza, Cézar Belmino Barbosa Evangelista, interditou a Casa de Privação Provisória de Liberdade Professor Clodoaldo Pinho (CPPL II) para entrada de novos presos. Ele proibiu, por tempo indeterminado, o ingresso de internos, devido ao excedente de presos, que chega a 190,13%, conforme dados do Sistema Penitenciário (Sispen). A decisão veio depois de uma petição da Defensoria Pública Geral do Estado do Ceará.
27/04/2016 Cotidiano
Áreas com possibilidade de remoções foram os principais pontos discutidos em reunião, na tarde de ontem, sobre a proposta de demarcação do Parque do Cocó, apresentada pela Secretaria do Meio Ambiente e Sustentabilidade (Sema). Após apontarem 11 pontos divergentes entre a proposta do Estado e a do Fórum Permanente pela Implantação do Parque Ecológico do Cocó (Fórum Cocó), o grupo votou pela manutenção de quatro perímetros como áreas de Parque.
27/04/2016 Coluna O Povo Economia
O secretário de Assuntos Internacionais, Antônio Balhmann, esteve em Brasília com o governador Camilo Santana negociando a liberação da assinatura para a ampliação da Zona de Processamento de Exportação. Há uma corrida contra o tempo e a esperança que o projeto que incorpora a área destinada à refinaria seja assinado antes do início do governo provisório de Michel Temer
27/04/2016 Economia
O Conselho Nacional das Zonas de Exportação (CZPE), ligado ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), aprovou a expansão da poligonal da ZPE do Ceará. A área aumentou dos 4,2 mil para 6,182 hectares. O titular da Pasta, Armando Monteiro, comunicou ontem o governador Camilo Santana e o Antônio Balhmann, assessor para Assuntos Internacionais, da medida. A expansão engloba, inclusive, o terreno destinado à instalação da Refinaria Premium II, cancelada no início do ano passado pela Petrobras.
27/04/2016 Brasil
Boletim divulgado ontem pelo Ministério da Saúde aponta 1.198 casos confirmados de microcefalia e outras alterações no sistema nervoso em bebês provocados por agentes infecciosos, entre eles o vírus Zika.
26/04/2016 Coluna Vertical
O secretário de Assuntos Internacionais do Governo, Antonio Balhamnn, expõe hoje, em Brasília, projeto de ampliação da área da ZPE do Pecém de 4,2 mil hectares para 6 mil hectares. Isso para implantar projeto de exportação de pedras ornamentais. Há 30 empresas no portfólio.
26/04/2016 Cotidiano
Servidores de pelo menos dez categorias do Governo do Estado realizaram plenária na manhã de ontem, em frente ao Palácio da Abolição, no Meireles. A manifestação contou, segundo a Polícia Militar, com cerca de 80 funcionários públicos. Eles pedem reajuste de 12,67% e melhores condições de trabalho. “Na realidade, é 2% de aumento, porque 10,67% é só a inflação de 2015”, explica a presidente do Sindicato dos Trabalhadores na Área de Trânsito do Ceará (Sindetran), Eliene Uchôa.
Superlotação, falta de medicamentos e uma reforma paralisada desde 2008 são algumas das irregularidades encontradas no Hospital Distrital Maria José Barroso de Oliveira, o Frotinha da Parangaba, em visita realizada pelos Ministérios Públicos Estadual e Federal, Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-CE) e outros órgãos de justiça na manhã de ontem, 25. A unidade de saúde foi a primeira sorteada para receber vistoria, após divulgação de dossiê produzido pelo Sindicato dos Trabalhadores no Serviço de Saúde de Fortaleza (Sintsaf).
25/04/2016 Coluna O Povo Economia
A Junta Comercial do Ceará homologou, há quase um ano, concurso público. O problema é que o tempo passou e, até hoje, nada de convocar aprovados. E haja terceirizado ocupando funções.
O TRT do Ceará registra hoje 354 precatórios expedidos contra o governo estadual. Num valor global que chega a R$ 212 milhões.
25/04/2016 Economia
Com o turismo nacional perdendo força, o Ceará mira no turista estrangeiro para fugir da crise. Hoje, o secretário de turismo do Estado, Arialdo Pinho, e o presidente da Associação Brasileira da Indústria de Hotéis no Ceará (Abih-CE), Darlan Leite, participam de uma reunião, em São Paulo, com a direção da Gol Linhas Aéreas para negociar a ampliação da frequência de voos diretos Fortaleza-Argentina.
25/04/2016 Cotidiano
Os candidatos do concurso público para delegado classificados fora das vagas e admitidos no curso de formação por decisão judicial deverão ter as atividades suspensas. Determinação do Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou decisão anterior do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). A Suprema Corte acolheu a defesa do Estado argumentando que a convocação destes candidatos iria gerar graves prejuízos à economia e à administração pública. Os candidatos dizem que vão recorrer da decisão.
23/04/2016 Cotidiano
“Tá é seco”, reclamou um dos cinco meninos na ponte da avenida Deputado Paulino Rocha. No fim da manhã de ontem, eles olhavam em direção ao rio Cocó na dúvida sobre um mergulho. Enquanto aguardavam mais volume para pular, os moradores instalados ao longo do rio temiam novas inundações ou situação semelhante à cheia registrada entre os dias 1° e 2 de abril. Em Fortaleza, foram 73,4 milímetros de chuva até as 7 horas de ontem, com precipitação estendida até a tarde.
23/04/2016 Coluna Vertical
Servidores do Detran vão paralisar atividades na próxima segunda-feira. A categoria, em assembleia, decidiu que não dá para aguardar 60 dias, prazo dado pelo Governo, para decisão sobre reajuste salarial.
Rua Sena Madureira, 1047 - CEP: 60055-080 - Fortaleza/CE - (85) 3125.8336 - Ouvidoria - (85) 3125.8335 / (85) 3125.8334 / ouvidoria@tce.ce.gov.br
Horário de funcionamento: de segunda a sexta-feira, das 8 às 17 horas.
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