O Povo

10/06/2016 Economia

Concessionária ganhará R$ 1,4 bi em isenção de impostos se atrair hub

O incentivo fiscal será dado no período de 25 anos e se refere a soma de tributos municipais e estaduais. O objetivo é que a empresa que ganhar o leilão do Aeroporto Pinto Martins lute pela vinda do centro de conexões de voos (hub) para o Ceará.

10/06/2016 Coluna O Povo Economia

Depósitos Judiciais 1006

A conselheira do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Soraia Victor, responde ao questionamento de contadores que dizem que os depósitos judiciais podem ser encarados como Receita Corrente Líquida (RCL) depois que entram nas contas do governo.

10/06/2016 Economia

Ceará quer renegociar dívidas com BNDES e Caixa

Das exigências para ajustar a renegociação das dívidas dos estados com a União, o que interessa ao Ceará é a inclusão do alongamento da dívida com o BNDES por 10 anos e a renegociação com a União das dívidas de Companhias de Habitação Popular (Cohabs) com a Caixa Econômica Federal (CEF). Estas foram criadas pelo Governo Federal em 2001 para administrar contratos habitacionais problemáticos da CEF.

10/06/2016 Cotidiano

Criação de superintendência de sistema socioeducativo é aprovada na AL

A principal proposta do governador Camilo Santana (PT) para conter a crise no sistema socioeducativo foi aprovada ontem na Assembleia Legislativa (AL) do Ceará. O projeto cria a Superintendência Estadual de Atendimento Socioeducativo. O novo órgão passa a funcionar como “braço” da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social (STDS).

10/06/2016 Cotidiano

Sistema reúne dados de arborização em Fortaleza

A Secretaria Municipal do Urbanismo e do Meio Ambiente (Seuma) anunciou, na tarde de ontem, a criação do Sistema de Informações Ambientais de Fortaleza (Siafor). A ferramenta online, com acesso pelo site da Seuma, permite o monitoramento e inserção de dados referentes à cobertura vegetal e balneabilidade de recursos hídricos na Capital.

09/06/2016 Política

Ceará é estado mais transparente do Brasil, segundo MPF

Ceará tirou nota máxima em Transparência e ficou em primeiro lugar entre os estados do País. Empatados com ele, Espírito Santo e Rondônia. O dado foi obtido na segunda fase da análise dos portais da transparência de municípios e estados feita pelo Ministério Público Federal (MPF). Resultado foi divulgado ontem. Na primeira fase, apresentada em dezembro do ano passado, o Ceará ficou em sétimo lugar, com nota 8,2. O estado com menor nota é Roraima, seguido pela Bahia e o Acre.

09/06/2016 Opinião

A transparência necessária

Os governos que assimilam a ideia da transparência como princípio e base da administração pública estão, na prática, estabelecendo o mais eficaz mecanismo de combate à corrupção. Da mesma forma, é possível afirmar com bom grau de certeza que os governos que se mostram opacos em suas ações são os que pretendem esconder a ineficiência de suas políticas públicas ou simplesmente mazelas como falcatruas, desvios, superfaturamento de preços e, no fim das contas, o patrimonialismo característico da cultura política brasileira.

08/06/2016 Cotidiano

Em maio, mortes violentas caem na Capital e aumentam no Interior

O número de mortes violentas caiu em maio na Capital e na Região Metropolitana de Fortaleza (RMF), se comparado ao mesmo período do ano passado. Contudo, no Interior, houve crescimento desse tipo de crime. Ainda assim, o Estado conseguiu reduzir em 11,8% os Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLIs). A queda é superior à meta de 6% estabelecida pelo Governo para diminuição. Os dados são da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do Ceará (SSPDS).

08/06/2016 Economia

Governo investirá em 2º voo Fortaleza - Argentina

O Governo do Estado investirá cerca de R$ 2 milhões para fomentar segunda frequência do voo direto Fortaleza-Buenos Aires (Argentina) operado pela Gol Linhas Aéreas. Segundo Arialdo Pinho, secretário do Turismo do Estado, o aporte será para a execução de um plano de mídia elaborado pela companhia aérea para captar argentinos ao Ceará. Outros R$ 2 milhões serão aplicados pela Gol.

08/06/2016 Coluna O Povo Economia

Depósitos Judiciais

As contas do governo foram questionadas pela conselheira do Tribunal de Contas, Soraia Victor, com relação à apresentação dos depósitos judiciais como Receita Corrente Líquida. As posturas do Estado e da conselheira geraram polêmica. Na avaliação de alguns contadores, o governo estaria correto, porque quando os recursos entram na conta do Estado eles se transformam em Receita Corrente Líquida.

07/06/2016 Economia

Governo do Estado propõe negociar com cada categoria

A proposta apresentada pelo governador Camilo Santana foi recusada pelos servidores ontem em reunião que durou mais de quatro horas no Palácio da Abolição. Por enquanto, reajuste linear só para quem ganha o mínimo.

07/06/2016 Cotidiano

Criação de superintendência de atendimento socioeducativo será votada

Principal medida para conter a crise no sistema socioeducativo do Ceará, a criação da Superintendência Estadual de Atendimento Socioeducativo deve ser votada na próxima quinta-feira, 9, na Assembleia Legislativa (AL). Na tarde de hoje, a matéria será apreciada pelas comissões. Não havendo pedido de vistas, a mensagem segue para o plenário. 

06/06/2016 Opinião

Plano Estadual de Educação: dez anos para a história

Uma das matrizes básicas do governo Camilo Santana, em se tratando de construção de um Ceará para o futuro, é o Plano Estadual de Educação. Trata-se de um documento que norteia as políticas públicas a serem viabilizadas no Estado, até o ano de 2024, em parceria com os municípios e com a União.

06/06/2016 Cotidiano

Regulamentação do parque do Cocó deve sair em breve

O secretário estadual do Meio Ambiente e Sustentabilidade (Sema), Artur Bruno, reafirmou que o impasse que impedia a regulamentação do Parque do Cocó foi resolvido. Durante a abertura da Semana do Meio Ambiente, ele anunciou que “em breve” o decreto que oficializa a área será assinado pelo governador Camilo Santana. Na sexta-feira, 3, a comunidade Boca da Barra, na Sabiaguaba, aceitou a proposta do Estado de incluir a foz do rio Cocó na área protegida.

06/06/2016 Coluna Vertical

CEARÁ JUNINO

A Secult intensifica ações da agenda junina. Incluiu seminário, dias 11 e 12, no Teatro Carlos Câmara, para formação de jurados que atuarão nos 20 festivais em todo o Ceará.

06/06/2016 Coluna Vertical

Controle Cidadão 0606

O projeto Controle Cidadão é destaque na edição mais recente da revista da Organização Latinoamericana e do Caribe de Entidades Fiscalizadoras Superiores (Olacefs). O curso à distância foi desenvolvido em 2015 pelo Tribunal de Contas do Ceará (TCE) em parceria com a Fundação Demócrito Rocha.

04/06/2016 Coluna Lêda Maria

Se a aprovação...

CAMILO Santana ganhou nova idade ontem, garantindo demitir quem ousasse festejar, afirmando sempre que “não há clima”. Assim fugiu das manifestações, mas rendeu-se à surpresa organizada pelos pais, Hermengarda e Eudoro, mais o irmão Thiago e Luciana. Juntos, o acordaram para um café com “açúcar e com afeto”. Era bem cedinho da manhã.

03/06/2016 Política

'Irresponsabilidade', diz Camilo sobre reajuste

O governador Camilo Santana (PT) chamou de “irresponsabilidade” o reajuste dos servidores enviado ao Congresso pelo governo do presidente em exercício Michel Temer (PMDB) e aprovado na madrugada de ontem.

03/06/2016 Opinião

Invasões e ocupações ilegais

Como se já não bastasse uma greve de professores que chega perto dos 40 dias e várias escolas estaduais ocupadas, centenas de estudantes resolveram invadir e permanecer nas dependências da Secretaria da Educação do Ceará (Seduc). Segundo apurou O POVO, 

não há data para a desocupação. Portanto, depreende-se que a ideia é paralisar os serviços fundamentais desenvolvidos pela pasta.

03/06/2016 Cotidiano

Impasse sobre remoção de comunidade adia regulamentação do Cocó

O decreto que oficializa a criação do Parque do Cocó não será assinado no próximo domingo, 5, como previa o Governo do Estado. A regulamentação foi adiada por tempo indeterminado pela Secretaria Estadual do Meio Ambiente (Sema), após questionamentos sobre a área de delimitação do parque. O principal deles diz respeito à remoção de 150 famílias da comunidade Boca da Barra, que sobrevivem da pesca na foz do rio, na região da Sabiaguaba.

03/06/2016 Política

Edital para a compra de câmeras é suspenso

O Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE) suspendeu no último dia 24 de maio o pregão eletrônico nº 20150012, da Secretaria da Justiça e Cidadania (Sejus), para compra de equipamentos e softwares para videomonitoramento e segurança. Segundo o TCE, há suspeita de direcionamento no processo licitatório a fim de beneficiar uma empresa. A Sejus tem 20 dias para prestar esclarecimentos. 

02/06/2016 Coluna Vertical

Governo Camilo

Santana, que teve contas 2015 aprovadas pelo Tribunal de Contas do Estado. Ufa!

02/06/2016 Coluna O Povo Economia

Depósito judicial ou receita corrente líquida?

Os números do governo do Ceará novamente são alvos de polêmica. Embora o Tribunal de Contas do Estado (TCE) tenha emitido parecer favorável ao relatório encaminhado à Assembleia Legislativa, alguns pontos sobre as contas de 2015 geraram dúvidas e discussão, e fizeram com que o número de recomendações ao governo passasse de 27 para 36.

01/06/2016 Coluna O Povo Economia

CORTE NAS CONSULTORIAS

O Governo do Estado reduziu em média 11,18% as suas despesas com terceirização em 2015, em relação a 2014. O corte mais drástico foi na contratação de consultorias: o recuo chegou a 77,70%. Em segundo lugar no quesito diminuição de gastos, ficou a contratação de serviços de pessoas jurídicas (38,86%); seguido pelos contratos de pessoas físicas (21,30%) e pelo apoio administrativo (10,84%).

01/06/2016 Coluna O Povo Economia

Contas do Governo em 2015

O Tribunal de Contas do Estado (TCE) avaliou ontem as contas do governador Camilo Santana em 2015. No relatório do conselheiro Alexandre Figueiredo foram feitas 27 recomendações. No caso da Secretaria da Fazenda foram citados cinco pontos novos, entre os quais a divulgação dos valores constitucionais repassados para cada município relacionado à Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide).

01/06/2016 Radar

TCE recomenda aprovação

O Tribunal de Contas do Estado (TCE) recomendou ontem a aprovação das contas do governador Camilo Santana (PT) no exercício de 2015. O parecer deverá ser encaminhado para a Assembleia Legislativa do Ceará, onde será analisado para aprovação ou reprovação. 

31/05/2016 Cotidiano

Estado investe mais de R$ 12 milhões

Mais de 1,6 mil famílias receberam cerca de R$ 12,5 milhões em investimentos do Governo do Estado para aplicar em iniciativas de agricultura familiar. O montante é parte do repassado na primeira etapa do projeto São José III.

31/05/2016 Política

Conselheiros analisam contas de 2015 da gestão Camilo Santana

O Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE) apresenta, hoje, Parecer Prévio das contas do primeiro ano do mandato de Camilo Santana (PT). O documento, que recomenda aprovação ou reprovação dos gastos do governador em 2015, segue logo depois para a Assembleia Legislativa do Ceará (AL-CE), que pode, ou não, seguir o “conselho”. Sessão Extraordinária é pública e acontece a partir das 15 horas na sede do Tribunal, no Centro.

31/05/2016 Cotidiano

Cerca de 1,2 mil famílias ainda serão realocadas para obras do VLT

Com 60% das obras concluídas, o ramal Parangaba Mucuripe do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) deve ficar integralmente pronto em março do ano que vem. De acordo com André Facó, titular da Secretaria da Infraestrutura (Seinfra), cerca de 1,2 mil famílias das 3 mil afetadas ainda negociam os processos de desapropriação

31/05/2016 Cotidiano

Bilhete Único Metropolitano começa amanhã

A partir de amanhã, começa a vigorar o Bilhete Único Metropolitano. O serviço integrará os usuários das linhas de ônibus da Região Metropolitana de Fortaleza (RMF) com os coletivos da Capital. A expectativa inicial é que sejam alcançados 60 mil usuários. O sistema foi lançado pelo governador Camilo Santana (PT) no último dia 23 de abril. Um mês após o lançamento, mais de 18 mil usuários já tinham se cadastrado.