O Povo

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20/07/2016 Política

Base cochila e sessão para limpar pauta cai por falta de quórum

Com opção de oito opositores em não votar matérias de Camilo Santana, o governo não atingiu quórum mínimo de 24 votos pra aprovar medidas. Queda da sessão adiou recesso da Assembleia, marcado para ontem.

19/07/2016 Política

Governador Camilo Santana tentou buscar mais recursos em Brasília

Apesar de ter confirmado o recebimento de mais de R$ 600 milhões em maio deste ano, o governador Camilo Santana (PT ) reuniu-se com Michel Temer em Brasília no começo de deste mês para que o governo federal injete mais recursos nas obras da transposição.

19/07/2016 Opinião

Brasil: Federação ou Estado Unitário?

A Constituição Federal estabeleceu a federação como forma de Estado no Brasil. A autonomia de cada ente federado é um de seus princípios fundadores, como já apontava Alexis de Tocqueville, para quem o federalismo tornava o país respeitado como uma grande nação e feliz e livre como uma pequena localidade. Cada ente federado teria recursos e liberdade para implementar suas próprias políticas, realizar seus experimentos institucionais e promover suas prioridades. A União ficaria encarregada basicamente de administrar a moeda, de prover a defesa nacional, de patrocinar políticas distributivas mais significativas e de conduzir projetos com impactos de abrangência nacional. Artigo Edilberto Carlos Pontes Lima

19/07/2016 Política

Zezinho decide limpar pauta, mas exclui projeto pró-defensores públicos

O presidente da Assembleia, Zezinho Albuquerque (PDT), marcou para hoje sessão da Casa para limpar a pauta do Legislativo antes do recesso de julho. Incluindo onze mensagens do Executivo na pauta de votações, no entanto, o deputado deixou de fora projeto que equipara salário de defensores públicos do Estado com o de juízes e procuradores.

19/07/2016 Cotidiano

Nova delegacia investigará crime organizado em presídios

A Delegacia de Combate ao Crime Organizado, anunciada pelo governador Camilo Santana (PT) no último sábado, 16, terá como foco investigar a atuação de facções criminosas nos presídios do Estado. Isso porque, segundo o secretário Delci Teixeira, é somente dentro das penitenciárias que estas organizações atuam de forma organizada. Na avaliação do secretário, no campo extramuros, apenas ataques a banco podem ser considerados “organizados”.

19/07/2016 Política

MPCE instaura inquérito para apurar denúncias de má qualidade no transporte escolar

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através da Promotoria de Justiça da Comarca de Iracema, iniciou inquérito civil público para investigar denúncias de má qualidade no transporte escolar para estudantes do Ensino Fundamental no município.

18/07/2016 Economia

Concepção gráfica se inspira no calor

A concepção gráfica do Anuário do Ceará 2016/2017 teve como inspirações iniciais o calor, a matéria-prima e a transformação. “Chegamos logo a um cenário litorâneo e adotamos o dragão como agente transformador da matéria-prima em metal, representando a CSP e a mitologia e/ou o folclore da comunidade coreana instalada junto ao equipamento”, explica o editor de Design do Núcleo de Design Editorial da Fundação Demócrito Rocha, Amaurício Cortez.

18/07/2016 Economia

Nova edição do Anuário do Ceará é apresentada hoje

Publicação conta com informações políticas, econômicas, sociais e culturais do Estado. Até o fim da semana o Anuário estreia a versão web

18/07/2016 Cotidiano

Viaturas da PM circulam em dupla para prevenir ataques

Diante da escalada dos atentados registrados no Ceará, que passaram a mirar diretamente os agentes de segurança do Estado, a Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS) adotou uma série de medidas de prevenção. Dentre elas está a recomendação de que as viaturas da PM circulem, preferencialmente, em dupla.

17/07/2016 Radar

Atentados. SSPDS investiga se ataques têm cunho eleitoral

A Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS) está investigando se os recentes ataques ocorridos na Região Metropolitana de Fortaleza (RMF), contra as forças de Segurança do Estado, têm cunho eleitoral. De acordo com o secretário-adjunto da SSPDS, coronel Lauro Prado, a possibilidade passou a ser considerada após um novo atentado contra a sede da Guarda Municipal de Fortaleza (GMF), registrado na madrugada de ontem. Foi a segunda ação contra o prédio em dois dias. Houve ainda um novo caso de policial baleado e outros quatro ataques

17/07/2016 Coluna Ombudsman

Escândalo dos banheiros e a manchete

Na segunda-feira passada (11/7), O POVO iniciou uma série de matérias especiais para lembrar os cinco anos da denúncia de desvio de dinheiro público no Ceará, conhecido como “Escândalo dos Banheiros”. A cobertura feita pelo O POVO, com início em 2011, foi um marco no jornalismo cearense. O conteúdo especial desta semana começou informando sobre nova denúncia que incluía um ex-deputado e ainda que o dinheiro desviado pagou imóvel e show de forrozeiro; passeou por memória do caso, contou sobre cancelamento de convênios; e lembrou o drama de quem até hoje espera pelo kit sanitário prometido que não veio.

17/07/2016 2º Clichê

Camilo Santana. Governo cria delegacia contra o crime organizado

O Complexo da Polícia Especializada (COPE), localizado no Bairro de Fátima, em Fortaleza, vai ganhar mais uma unidade operacional. O governador Camilo Santana (PT-CE) anunciou a criação da Delegacia Especializada de Combate ao Crime Organizado. De acordo com a Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS) estadual, ela surge para reforçar as iniciativas que vêm sendo desenvolvidas pelas forças policiais do Ceará para combater ações criminosas deste porte.

16/07/2016 Cotidiano

Regulamentação do Cocó agora espera nomeação de titular da SPU

Foi iniciado, na manhã de ontem, o projeto de reflorestamento do Parque do Cocó, no Polo de Lazer do Tancredo Neves. A área, de pouco mais de um hectare (10 mil metros quadrados), recebeu o plantio de mil mudas de 15 espécies nativas. 150 delas serão destinadas à arborização do equipamento, que faz parte dos 1.050 hectares da proposta de demarcação oficial da poligonal do Parque do Cocó, ainda não realizada.

16/07/2016 Política

Servidores da Justiça do Estado adiam decisão sobre greve

Pelo menos pelos próximos dias, não deve haver greve dos servidores do Poder Judiciário no Ceará. A decisão foi tomada ontem, durante assembleia realizada pelo SindJustiça-CE, sindicato da categoria.

16/07/2016 Política

Prazo curto para julgar candidatos preocupa TRE-CE

Mudanças na lei eleitoral para os pleitos deste ano trouxeram dúvidas e urgência de adaptação a todos: eleitores, candidatos e órgãos de fiscalização. Para os oficiais da Justiça, a principal preocupação fica por conta do período reduzido pra julgar a procedência de registro de candidaturas nos municípios. O Tribunal Regional Eleitoral (TRE-CE) receia que o tempo curto obrigue à convocação de novas eleições.

15/07/2016 Cotidiano

Cinturão pode ser usado para acelerar chegada de água ao Castanhão

Em meio às incertezas pela saída da empreiteira Mendes Júnior da obra, o Ceará busca alternativas para fazer fluir com rapidez o percurso das águas da transposição do rio São Francisco.

15/07/2016 Política

TJ-CE diz estar "no limite" de gastos; servidores votam greve hoje

Em balanço financeiro do Tribunal de Justiça do Ceará (TJ-CE), a presidente da Corte, Iracema do Vale, disse ontem que o órgão não tem mais condições de aprovar demandas de magistrados e servidores do Judiciário para este ano. Segundo ela, deferimento de outros pedidos faria o gasto de pessoal ultrapassar limite previsto em lei.

15/07/2016 Político

Ipu. Processo aguarda decisão

Investigação que apura desvios na Prefeitura de Ipu ano caso do escândalo dos banheiros acusou a participação do prefeito da cidade, Sávio Pontes (PSD). Processo aguarda decisão de juiz desde 15 de junho último. Município com o maior volume de recursos desviados no escândalo dos banheiros, Ipu teve envolvimento do então prefeito e delação premiada de acusado na fraude de construção dos kits sanitários. O processo foi concluído em 15 de junho deste ano e aguarda decisão do juiz da cidade.

14/07/2016 Cotidiano

Relatório de ouvidoria mostra insalubridade e maus-tratos em presídios

Em visitas realizadas em maio, conselho e ouvidoria de serviços penais constataram "péssimo estado de higiene", indícios de tortura e abastecimento de água comprometido em unidades prisionais do Ceará.

14/07/2016 Economia

Estado aumentará imposto se fundo fiscal não der resultado

Caso o Fundo Estadual de Equilíbrio Fiscal (Feef) não dê resultado para aumentar a arrecadação do Estado, o Governo do Ceará elevará a alíquota modal do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de 17% para 18%. Por enquanto, a alternativa para equilibrar as contas é a criação do FEEF, que será formado por 10% dos benefícios concedidos no âmbito do ICMS a empresas do Fundo de Desenvolvimento Industrial (FDI).

14/07/2016 Política

Por dentro do escândalo dos banheiros

Por dentro do escândalo dos banheiros.

13/07/2016 Economia

Redução de incentivos vai render R$ 107 mi por ano ao CE

Governo do Estado atendeu pleito da Indústria de ampliar em quatro anos os incentivos fiscais. O impacto da redução, por dois anos, de 10% dos benefícios concedidos no âmbito do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) será de R$ 107 milhões anuais para as 226 indústrias cearenses incentivadas por meio do Fundo de Desenvolvimento Industrial (FDI). A partir de agosto, quando a medida está prevista para entrar em vigor, novos incentivos fiscais também serão atingidos e concedidos já com a redução de 10%.

13/07/2016 Política

Espera de quem não recebeu um banheiro

Em Pindoretama, nem todos os cadastrados receberam os kits sanitários prometidos. Sem esperança, muitos tiveram de improvisar

13/07/2016 Política

Banheiros entregues são desmontados em Pratiús

De acordo com o vereador Luciano Rosa (PP), que denunciou o escândalo dos banheiros em 2011, todos os kits foram entregues em Pindoretama depois que o caso veio a público.

12/07/2016 Política

Senado aprova limite de gastos para Assembleias Legislativas e TCEs

O plenário do Senado aprovou, nesta terça-feira, 12, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que limita os gastos das Assembleias Legislativas e de Tribunais de Contas estaduais. Pelo novo modelo, os gastos do legislativo estadual não podem exceder a despesa realizada no ano anterior. A proposta segue para a Câmara dos Deputados.

12/07/2016 Coluna Vertical

Muito além das drogas

A Secretaria Especial de Políticas sobre Drogas (SPD), cutucada por esta Vertical, manda nota assegurando estar atuante na luta contra as drogas. Informa ter a missão de “articular e executar ações nos eixos da prevenção, acolhimento e tratamento e reinserção social e profissional de usuários na busca da garantia de promoção de direitos”. Adianta ter uma série de programas e que está presente em 25 municípios, através do Sistema Integrado de Prevenção (SIP), que engloba cinco programas de prevenção às drogas. São eles: Jogo Elos, #Tamojunto e Famílias Fortes, desenvolvidos em parceria com a Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas (Senad) e Ministério da Saúde; Juventude em Ação e Fortalecendo Minha Comunidade. Muito bem. Agora é publicizar mais o resultado dessas ações e tirar a impressão de pasta envolvida nos velhos vícios da política

12/07/2016 Cotidiano

Juiz diz que centros socioeducativos têm pontos vulneráveis para fugas

“Há pontos vulneráveis em todos os centros socioeducativos da Capital”. A afirmação é do juiz titular da 5ª Vara da Infância e Juventude de Fortaleza, Manuel Clístenes, em relação ao número crescente de fugas no sistema. O juiz afirma que todas as unidades registraram fugas neste ano e que muitos dos pontos foram alertados anteriormente para as direções dos centros durante vistorias.

12/07/2016 Política

Convênios foram cancelados após denúncias, diz pasta

Quando o Escândalo dos Banheiros foi revelado pelo O POVO, em julho de 2011, a Secretaria das Cidades possuía 85 convênios firmados com prefeituras e entidades para a construção de kits sanitários no Ceará.

11/07/2016 Política

Verba pública quitou imóvel e pagou até forrozeiro, afirma MPE

Na nova denúncia do Escândalo dos Banheiros, o Ministério Público Estadual (MPE) acusa que parte dos R$ 200 mil da primeira parcela do convênio nº 126/2010 - firmado entre a Secretaria das Cidades e a Associação Cultural de Horizonte, que totalizaria R$ 400 mil - teve finalidade particular e diferente da previsão de construir banheiros em áreas carentes da cidade.

11/07/2016 Política

Nova denúncia referente ao escândalo dos banheiros inclui ex-deputado

Prestes a completar cinco anos, desde que veio à tona em investigação jornalística do O POVO publicada a partir de 14/7/2011, o chamado Escândalo dos Banheiros volta a ter novidades. Após recursos e questionamentos, além de decisões das cortes superiores do Judiciário em Brasília, o caso agora tem o nome do ex-deputado estadual Téo Menezes e de um ex-gestor da área de Habitação da Secretaria das Cidades, Sérgio Barbosa de Sousa, como possíveis réus no processo. Ambos aparecem em nova denúncia apresentada pelo Ministério Público Estadual (MPE) no final de maio. A juíza Vanessa Quariguasy Veras, da 9ª Vara Criminal, é que decidirá a respeito.

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