13/07/2016 Economia
Governo do Estado atendeu pleito da Indústria de ampliar em quatro anos os incentivos fiscais. O impacto da redução, por dois anos, de 10% dos benefícios concedidos no âmbito do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) será de R$ 107 milhões anuais para as 226 indústrias cearenses incentivadas por meio do Fundo de Desenvolvimento Industrial (FDI). A partir de agosto, quando a medida está prevista para entrar em vigor, novos incentivos fiscais também serão atingidos e concedidos já com a redução de 10%.
13/07/2016 Política
Em Pindoretama, nem todos os cadastrados receberam os kits sanitários prometidos. Sem esperança, muitos tiveram de improvisar
De acordo com o vereador Luciano Rosa (PP), que denunciou o escândalo dos banheiros em 2011, todos os kits foram entregues em Pindoretama depois que o caso veio a público.
12/07/2016 Política
O plenário do Senado aprovou, nesta terça-feira, 12, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que limita os gastos das Assembleias Legislativas e de Tribunais de Contas estaduais. Pelo novo modelo, os gastos do legislativo estadual não podem exceder a despesa realizada no ano anterior. A proposta segue para a Câmara dos Deputados.
12/07/2016 Coluna Vertical
A Secretaria Especial de Políticas sobre Drogas (SPD), cutucada por esta Vertical, manda nota assegurando estar atuante na luta contra as drogas. Informa ter a missão de “articular e executar ações nos eixos da prevenção, acolhimento e tratamento e reinserção social e profissional de usuários na busca da garantia de promoção de direitos”. Adianta ter uma série de programas e que está presente em 25 municípios, através do Sistema Integrado de Prevenção (SIP), que engloba cinco programas de prevenção às drogas. São eles: Jogo Elos, #Tamojunto e Famílias Fortes, desenvolvidos em parceria com a Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas (Senad) e Ministério da Saúde; Juventude em Ação e Fortalecendo Minha Comunidade. Muito bem. Agora é publicizar mais o resultado dessas ações e tirar a impressão de pasta envolvida nos velhos vícios da política
12/07/2016 Cotidiano
“Há pontos vulneráveis em todos os centros socioeducativos da Capital”. A afirmação é do juiz titular da 5ª Vara da Infância e Juventude de Fortaleza, Manuel Clístenes, em relação ao número crescente de fugas no sistema. O juiz afirma que todas as unidades registraram fugas neste ano e que muitos dos pontos foram alertados anteriormente para as direções dos centros durante vistorias.
Quando o Escândalo dos Banheiros foi revelado pelo O POVO, em julho de 2011, a Secretaria das Cidades possuía 85 convênios firmados com prefeituras e entidades para a construção de kits sanitários no Ceará.
11/07/2016 Política
Na nova denúncia do Escândalo dos Banheiros, o Ministério Público Estadual (MPE) acusa que parte dos R$ 200 mil da primeira parcela do convênio nº 126/2010 - firmado entre a Secretaria das Cidades e a Associação Cultural de Horizonte, que totalizaria R$ 400 mil - teve finalidade particular e diferente da previsão de construir banheiros em áreas carentes da cidade.
Prestes a completar cinco anos, desde que veio à tona em investigação jornalística do O POVO publicada a partir de 14/7/2011, o chamado Escândalo dos Banheiros volta a ter novidades. Após recursos e questionamentos, além de decisões das cortes superiores do Judiciário em Brasília, o caso agora tem o nome do ex-deputado estadual Téo Menezes e de um ex-gestor da área de Habitação da Secretaria das Cidades, Sérgio Barbosa de Sousa, como possíveis réus no processo. Ambos aparecem em nova denúncia apresentada pelo Ministério Público Estadual (MPE) no final de maio. A juíza Vanessa Quariguasy Veras, da 9ª Vara Criminal, é que decidirá a respeito.
O POVO não conseguiu falar diretamente com nenhum dos 13 denunciados da nova ação penal sobre o Escândalo dos Banheiros. Nem nos fones particulares nem com quem esteja atuando em suas defesas. Vários dos acusados trocaram de representação jurídica e não foi possível identificar os novos advogados. Flávio Jacinto, que atuou como advogado de Renata Guerra, explicou que “como a juíza (Vanessa Quariguasy) ainda não acatou a denúncia, nenhum dos acusados foi citado formalmente para se defender”.
11/07/2016 Radar
Sessenta jovens fugiram de três centros socioeducativos da Capital na sexta-feira e no sábado últimos. O Centro Socioeducativo Passaré registrou duas fugas: 20 jovens fugiram na noite da sexta e mais seis no sábado. Na unidade ao lado, no Centro Educacional São Miguel, 26 jovens fugiram na noite de sábado, após manter como refém um agente. Já no Centro Educacional Aldaci Barbosa Mota, no bairro Padre Andrade, que atende adolescentes do sexo feminino, foram oito fugas na sexta.
08/07/2016 Economia
O Governo Federal prometeu avaliar o pedido de ajuda emergencial (R$ 14 bilhões) feito por estados do Norte e Nordeste. A informação foi dada pelos governadores do Nordeste, após reunião com o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, ontem, em Brasília. Ao Ceará, conforme o pleito, caberia uma compensação de R$ 1,123 bilhão.
07/07/2016 Cotidiano
À medida que os Crimes Violentos Letais e Intencionais (CVLIs) reduzem em Fortaleza, as ocorrências aumentam no Interior. Uma migração da criminalidade para cidades interioranas já foi identificada pelos órgãos de Segurança desde 2015 e seria resultado de ações policiais mais ostensivas na Capital. Comparando os meses de junho de 2015 e 2016, o número de CVLIs caiu 49,6% em Fortaleza, enquanto aumentou 38,3% no Norte e 16,1% no Sul do Ceará. No acumulado do semestre, o Estado apresentou redução de 13,4% neste tipo de ocorrência.
A liberação de R$ 52 milhões não repassados pelo Governo Federal para o programa Água para Todos é motivo de reunião a ser marcada nos próximos dias entre gestores do Ceará com o Ministério da Integração. A tentativa é de um encontro em Brasília na próxima semana, afirmou o secretário do Desenvolvimento Agrário, Dedé Teixeira. Na manhã de ontem, ele foi o convidado em sessão da Assembleia Legislativa para apresentar as ações de convivência com a seca.
Após dois anos de espera, alunos da rede estadual de ensino receberam os computadores prometidos pelo Governo do Estado como prêmio pelos bons resultados no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e no Sistema Permanente de Avaliação da Educação Básica do Ceará (Spaece). Um total de 16.596 estudantes devem receber um notebook do Governo pelos exames realizados em 2013 e 2014.
06/07/2016 Radar
A poucos meses das eleições, as inaugurações de obras em Fortaleza disparam. No entanto, pela lei eleitoral, o prefeito Roberto Cláudio (PDT), pré-candidato à reeleição, já não pode mais comparecer a esse tipo de evento. Em seu lugar, porém, aliados de peso, como o governador Camilo Santana (PT) e Cid Gomes (PDT), devem protagonizar as entregas de obras na Capital.
06/07/2016 Cotidiano
Além da greve de professores e alunos de escolas estaduais, em andamento desde o último 25 de abril, as universidades Estadual do Ceará (Uece) e Estadual do Vale do Acaraú (UVA) também estão com funcionamento afetado. Há cerca de dois meses, professores e universitários das duas instituições interromperam atividades em protesto contra o não cumprimento de acordos, dialogados com o governador Camilo Santana (PT). Algumas propostas foram negociadas em 2013, mas não foram cumpridas.
06/07/2016 Política
Inaugurado com festa há mais de um ano e meio, o Hospital Regional do Sertão Central – em Quixeramobim – segue hoje fechado e com seu futuro incerto. Anunciada dias antes do afastamento de Dilma Rousseff (PT), verba federal de R$ 36 milhões prometida para a unidade não veio, com o novo governo negando qualquer compromisso de repasse para o hospital.
05/07/2016 Economia
O governador Camilo Santana expôs para a Petrobras que o Estado busca ressarcimento por “eventuais prejuízos” que teve com a desistência da empresa em investir na Refinaria Premium II no Pecém. “Mas, dificilmente, é algo que se resolve administrativamente”, disse André Facó, ao O POVO, sobre a constatação que teve do presidente da Petrobras, Pedro Parente, na reunião realizada, ontem, no Palácio da Abolição. Assim, portanto, a solução deve vir da Justiça.
05/07/2016 Política
Em seu primeiro encontro individual com o presidente em exercício Michel Temer (PMDB), o governador Camilo Santana (PT) foi a Brasília buscar soluções para enfrentar a seca no Estado. Além dele, os secretários da Fazenda e de Recursos Hídricos, Mauro Filho e Francisco Teixeira, respectivamente, e o deputado federal Danilo Forte (PSB) também participaram do encontro.
05/07/2016 Vida & Arte
Artistas, produtores, gestores culturais e líderes de coletivos se reúnem na tarde de hoje, 5, com representantes da Secretaria da Cultura do Ceará (Secult), para debater sobre o edital de ocupação do Teatro Carlos Câmara (TCC), que será lançado na ocasião e que vai contemplar propostas em múltiplas linguagens para a programação a ser realizada entre agosto deste ano e março de 2017.
05/07/2016 Opinião
Reportagem da edição de ontem do O POVO mostrando que apenas quatro das dez obras previstas na matriz de responsabilidade da Copa de 2014 em Fortaleza foram entregues à população é exemplar do grau de amadorismo do setor público. Não só pelo fato de mais da metade das obras projetadas não terem sido finalizadas, mas também pelas dúvidas acerca da real necessidade de algumas delas.
05/07/2016 Fortaleza
Esposas de policiais militares (PMs) estarão reunidas a partir das 8h desta terça-feira, 5, em frente ao Palácio da Abolição, localizado na avenida Barão de Studart. O grupo pretende, em decorrência do protesto, entregar a pauta de reivindicações nas mãos do governador do Ceará, Camilo Santana.
04/07/2016 Cotidiano
Dois anos depois do último jogo da seleção brasileira em Fortaleza pela Copa do Mundo, contra a Colômbia, nem a metade das obras de infraestrutura para turismo e mobilidade urbana prometidas pelo poder público para o evento, realizado em 2014, foi concluída. De dez projetos previstos na matriz de responsabilidade do evento, só quatro foram finalizados.
Os transtornos causados pelas obras da Copa inacabadas é o que mais incomoda os fortalezenses. Mais que os atrasos, as mudança de trânsito e os entulhos mudam a rotina daqueles que vivem ou transitam próximo aos canteiros de obras. A promessa do poder público é de que essa realidade comece a mudar ainda este ano em alguns pontos. Em outros, os fortalezenses terão de conviver com os transtornos até, pelo menos, 2017.
01/07/2016 Coluna Vertical
Será lançado hoje o Edital das Artes da Secretaria da Cultura de Fortaleza. Esse canal oficial promete assegurar recursos para projetos em vários setores como fotografia, dança, música, cinema, exposições e teatro. Segundo Magela Lima, titular da pasta, estarão disponibilizados R$ 3,8 milhões. “Neste edição, temos uma novidade: garantimos 20% dos recursos para apoiar ações de artistas novatos”, acrescenta o secretário. As inscrições dos projetos terão início a partir de segunda-feira, 4, e se estenderão até 3 de agosto, de forma presencial e na sede da Secultfor. O meio artístico torce para que as liberações não sofram os velhos atrasos.
30/06/2016 Cotidiano
Preservar atividades econômicas no Vale do Jaguaribe, mesmo com restrição, atender cidades do Interior e socorrer o Castanhão no abastecimento da Região Metropolitana de Fortaleza (RMF). É com estes desafios que o Governo tentará definir a vazão dos açudes dos cinco comitês de bacias, incluindo o Orós. “Não é uma decisão só do Estado, passa pelo colegiado”, explicou o presidente da Companhia de Gestão dos Recursos Hídricos (Cogerh), João Lúcio Farias, em entrevista no dia 21 de junho.
28/06/2016 Radar
O governador Camilo Santana divulgou ontem o calendário de nomeação dos aprovados no último concurso para a corporação. De acordo com Governo do Estado, o reforço representa aumento de 30% no efetivo e possibilitará instalação de novas delegacias 24 horas.
28/06/2016 Economia
O Governo do Estado reservará cerca de 100 hectares para instalação de empresas chinesas na Zona de Processamento de Exportação (ZPE) do Ceará, localizada no Pecém. Seriam 30 hectares alfandegados para a Bomcobras – associação entre Brasil China Petróleo (BRCP) e as estatais chinesas Baoji Oilfield Machinery Company (Bomco) e China National Petroleum Corporation ( CNPC ), que atua na fabricação de materiais para o segmento de petróleo e gás. Os 70 hectares restantes ficariam com empresas chinesas de outros setores ainda em prospecção.
27/06/2016 Esportes
Uma das principais intenções do Governo era de que o CFO ficasse pronto a tempo de ser usado como ponto de aclimatação para atletas que disputarão os Jogos Rio-2016, em agosto. O POVO apurou que algumas delegações manifestaram interesse em realizar suas preparações na capital cearense. Dentre elas, membros do atletismo da Argentina, da natação do Brasil e um competidor de atletismo de um país do Leste Europeu.
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