O Povo

24/06/2016 Coluna O Povo Economia

ICMS: produtores temem aumento de custo da energia

Em período de vacas magras, um embate entre a Secretaria de Fazenda do Estado (Sefaz) e os produtores rurais. O governo, que está precisando aumentar a arrecadação, mostrou a intenção de cobrar dos agricultores o ICMS das contas de energia e provocou a reação de lideranças da área.

23/06/2016 Radar

Estado começa hoje a perfurar poços em Fortaleza

Governador se reuniu ontem com técnicos e autorizou a primeira de série de medidas, num esforço para tentar evitar o racionamento previsto para o mês que vem. Camilo disse que problemas atrasam transposição.

23/06/2016 Economia

Refinaria no Ceará está entre prioridades do Governo Federal

Uma refinaria no Ceará está entre as prioridades do Governo Federal. O projeto seria tocado por meio do fundo para infraestrutura de US$ 50 bilhões, que foi acordado entre o Brasil e a China, em maio do ano passado, ainda no governo da presidente afastada, Dilma Rousseff (PT).

23/06/2016 Coluna O Povo Economia

Expansão de Fábricas de Calçados

O governador Camilo Santana e o presidente da Agência do Desenvolvimento do Estado do Ceará (Adece), Ferruccio Feitosa, participam hoje da inauguração da expansão da fábrica Calçados Senador Pompeu. A unidade ganhou galpão construído pela Adece e promete gerar mais 500 novos empregos na região.

21/06/2016 Economia

TCU reúne governadores do Nordeste

O Tribunal de Contas da União (TCU) reúne, hoje,em Fortaleza, governadores dos nove estados do Nordeste para debater, dentre outros assuntos, a importância do planejamento de longo prazo. O encontro faz parte do “Nordeste 2030 - Desafios e caminhos para o desenvolvimento sustentável” e acontece no Centro Administrativo Presidente Getúlio Vargas (CAPGV), sede do Banco do Nordeste.

21/06/2016 Opinião

Sem crise não há reformas

Há mais de duas décadas, o Brasil debate uma série de reformas de extrema importância, mas que pouco têm avançado. A Reforma Tributária não passou de pequenos remendos, a Reforma Previdenciária implementada nos anos 90 e na primeira década do século XXI foi claramente insuficiente, a Reforma Administrativa foi tímida e não implicou ganhos de produtividade sensíveis no setor público, sem mencionar a Reforma Trabalhista, que dorme nos escaninhos de Brasília.

19/06/2016 Coluna BRIC-À-BRAC

Miudezas 2006

OS PRESIDENTES do TCE, conselheiro Edilberto Pontes, e da OAB/CEMarcelo Mota, assinaram acordo de cooperação com o objetivo de levar mais transparência à sociedade neste ano eleitoral, quando serão escolhidos prefeitos e vereadores.

17/06/2016 Economia

Processo OAB-CE contra Petrobras está parado

O processo da Ordem dos Advogados do Brasil Secção Ceará (OAB-CE) contra a Petrobras está parado na 7ª Vara da Fazenda Pública, nas mãos do juiz Carlos Augusto Gomes.

17/06/2016 Economia

Mais de um ano depois, Ceará ainda não pediu ressarcimento

16/06/2016 Coluna Vertical

Por eleições limpas

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-CE) fechou acordo de cooperação com o Tribunal de Contas do Estado. O objetivo, segundo o presidente Marcelo Mota, é levar mais transparência à sociedade, principalmente neste ano eleitoral, quando serão escolhidos prefeitos e vereadores. “Vivemos momentos em que a cidadania clama por transparência na administração pública. Em ano eleitoral, trabalharemos conjuntamente com as 15 subseções no esforço de fazer com que as eleições sejam limpas”. Na prática, a entidade receberá denúncias e encaminhará aos órgãos responsáveis. As denúncias poderão ser feitas por uma central gratuita, pelo número 0800 724 2116. O presidente do TCE, Edilberto Pontes, afirma que, na parceria, disponibilizará aparato técnico do tribunal e informações sobre obras, projetos e entes envolvidos. Aliás, a luta contra a corrupção é e deve ser de todos.

14/06/2016 Política

Servidores fazem passeata contra proposta de Camilo

Com risco de paralisações nos próximos dias, servidores públicos do Estado realizam hoje caminhada em protesto contra possível congelamento salarial para algumas das categorias.

14/06/2016 Coluna Vertical

O mapa dos ventos

O governador Camilo Santana (PT) vai entregar o Novo Mapa Eólico do Estado, dia 24 próximo, em solenidade no Palácio da Abolição. O documento é fruto da articulação da secretária do Desenvolvimento Econômico, Nicolle Barbosa, com a iniciativa privada e atualiza o último mapa, que data de 2001.

14/06/2016 Opinião

Alerta para a crise hídrica

Os dados definitivos levantados pela Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (Funceme) acerca da quadra chuvosa do Ceará chamam a atenção para dois pontos. O primeiro: confirmando a projeção feita pela própria Funceme ainda em janeiro passado, 2016 se configurou como mais um ano de seca no Ceará. O segundo: o segundo semestre será de imensas dificuldades hídricas para o Estado.

13/06/2016 Coluna Sônia Pinheiro

Meeting 1306

OS PRESIDENTES do TCE, conselheiro Edilberto Pontes, e do Tribunal de Contas da União Europeia, Vítor Manuel da Silva Caldeira, discutiram a possibilidade de parceria entre as instituições sobre novas metodologias de auditoria, análises de risco e governança em tecnologia de informação.

12/06/2016 Coluna Vertical

Cegos onde não deveriam

Há uma clara limitação nos parâmetros de acompanhamentos das gestões públicas por parte dos tribunais de contas, como os Tribunais de Estado (TCEs) e de Municípios (TCMs). As cortes de contas miram nos percentuais a serem aplicados pelas administrações. Contudo, as regras não consideram o aspecto eficiência. Caso um gestor consiga ser mais eficiente com menos dinheiro, será punido.

10/06/2016 Economia

Concessionária ganhará R$ 1,4 bi em isenção de impostos se atrair hub

O incentivo fiscal será dado no período de 25 anos e se refere a soma de tributos municipais e estaduais. O objetivo é que a empresa que ganhar o leilão do Aeroporto Pinto Martins lute pela vinda do centro de conexões de voos (hub) para o Ceará.

10/06/2016 Coluna O Povo Economia

Depósitos Judiciais 1006

A conselheira do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Soraia Victor, responde ao questionamento de contadores que dizem que os depósitos judiciais podem ser encarados como Receita Corrente Líquida (RCL) depois que entram nas contas do governo.

10/06/2016 Economia

Ceará quer renegociar dívidas com BNDES e Caixa

Das exigências para ajustar a renegociação das dívidas dos estados com a União, o que interessa ao Ceará é a inclusão do alongamento da dívida com o BNDES por 10 anos e a renegociação com a União das dívidas de Companhias de Habitação Popular (Cohabs) com a Caixa Econômica Federal (CEF). Estas foram criadas pelo Governo Federal em 2001 para administrar contratos habitacionais problemáticos da CEF.

10/06/2016 Cotidiano

Criação de superintendência de sistema socioeducativo é aprovada na AL

A principal proposta do governador Camilo Santana (PT) para conter a crise no sistema socioeducativo foi aprovada ontem na Assembleia Legislativa (AL) do Ceará. O projeto cria a Superintendência Estadual de Atendimento Socioeducativo. O novo órgão passa a funcionar como “braço” da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social (STDS).

10/06/2016 Cotidiano

Sistema reúne dados de arborização em Fortaleza

A Secretaria Municipal do Urbanismo e do Meio Ambiente (Seuma) anunciou, na tarde de ontem, a criação do Sistema de Informações Ambientais de Fortaleza (Siafor). A ferramenta online, com acesso pelo site da Seuma, permite o monitoramento e inserção de dados referentes à cobertura vegetal e balneabilidade de recursos hídricos na Capital.

09/06/2016 Política

Ceará é estado mais transparente do Brasil, segundo MPF

Ceará tirou nota máxima em Transparência e ficou em primeiro lugar entre os estados do País. Empatados com ele, Espírito Santo e Rondônia. O dado foi obtido na segunda fase da análise dos portais da transparência de municípios e estados feita pelo Ministério Público Federal (MPF). Resultado foi divulgado ontem. Na primeira fase, apresentada em dezembro do ano passado, o Ceará ficou em sétimo lugar, com nota 8,2. O estado com menor nota é Roraima, seguido pela Bahia e o Acre.

09/06/2016 Opinião

A transparência necessária

Os governos que assimilam a ideia da transparência como princípio e base da administração pública estão, na prática, estabelecendo o mais eficaz mecanismo de combate à corrupção. Da mesma forma, é possível afirmar com bom grau de certeza que os governos que se mostram opacos em suas ações são os que pretendem esconder a ineficiência de suas políticas públicas ou simplesmente mazelas como falcatruas, desvios, superfaturamento de preços e, no fim das contas, o patrimonialismo característico da cultura política brasileira.

08/06/2016 Cotidiano

Em maio, mortes violentas caem na Capital e aumentam no Interior

O número de mortes violentas caiu em maio na Capital e na Região Metropolitana de Fortaleza (RMF), se comparado ao mesmo período do ano passado. Contudo, no Interior, houve crescimento desse tipo de crime. Ainda assim, o Estado conseguiu reduzir em 11,8% os Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLIs). A queda é superior à meta de 6% estabelecida pelo Governo para diminuição. Os dados são da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do Ceará (SSPDS).

08/06/2016 Economia

Governo investirá em 2º voo Fortaleza - Argentina

O Governo do Estado investirá cerca de R$ 2 milhões para fomentar segunda frequência do voo direto Fortaleza-Buenos Aires (Argentina) operado pela Gol Linhas Aéreas. Segundo Arialdo Pinho, secretário do Turismo do Estado, o aporte será para a execução de um plano de mídia elaborado pela companhia aérea para captar argentinos ao Ceará. Outros R$ 2 milhões serão aplicados pela Gol.

08/06/2016 Coluna O Povo Economia

Depósitos Judiciais

As contas do governo foram questionadas pela conselheira do Tribunal de Contas, Soraia Victor, com relação à apresentação dos depósitos judiciais como Receita Corrente Líquida. As posturas do Estado e da conselheira geraram polêmica. Na avaliação de alguns contadores, o governo estaria correto, porque quando os recursos entram na conta do Estado eles se transformam em Receita Corrente Líquida.

07/06/2016 Economia

Governo do Estado propõe negociar com cada categoria

A proposta apresentada pelo governador Camilo Santana foi recusada pelos servidores ontem em reunião que durou mais de quatro horas no Palácio da Abolição. Por enquanto, reajuste linear só para quem ganha o mínimo.

07/06/2016 Cotidiano

Criação de superintendência de atendimento socioeducativo será votada

Principal medida para conter a crise no sistema socioeducativo do Ceará, a criação da Superintendência Estadual de Atendimento Socioeducativo deve ser votada na próxima quinta-feira, 9, na Assembleia Legislativa (AL). Na tarde de hoje, a matéria será apreciada pelas comissões. Não havendo pedido de vistas, a mensagem segue para o plenário. 

06/06/2016 Opinião

Plano Estadual de Educação: dez anos para a história

Uma das matrizes básicas do governo Camilo Santana, em se tratando de construção de um Ceará para o futuro, é o Plano Estadual de Educação. Trata-se de um documento que norteia as políticas públicas a serem viabilizadas no Estado, até o ano de 2024, em parceria com os municípios e com a União.

06/06/2016 Cotidiano

Regulamentação do parque do Cocó deve sair em breve

O secretário estadual do Meio Ambiente e Sustentabilidade (Sema), Artur Bruno, reafirmou que o impasse que impedia a regulamentação do Parque do Cocó foi resolvido. Durante a abertura da Semana do Meio Ambiente, ele anunciou que “em breve” o decreto que oficializa a área será assinado pelo governador Camilo Santana. Na sexta-feira, 3, a comunidade Boca da Barra, na Sabiaguaba, aceitou a proposta do Estado de incluir a foz do rio Cocó na área protegida.

06/06/2016 Coluna Vertical

CEARÁ JUNINO

A Secult intensifica ações da agenda junina. Incluiu seminário, dias 11 e 12, no Teatro Carlos Câmara, para formação de jurados que atuarão nos 20 festivais em todo o Ceará.