O Povo

30/11/2015 Política

AL autoriza governo a gerir recurso bilionário

Recém-aprovada na AL, a lei de iniciativa do Executivo estadual pode ser alvo de Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) por parte da Associação de Magistrados Brasileiros (AMB), que a considera "ilegal"

30/11/2015 Coluna Vertical

INANIÇÃO FINANCEIRA

O Instituto de Saúde do Servidor Público do Ceará (Issec) continua em crise financeira. Porque o governo estadual não vem repassando parcelas devidas. Até uma emenda aprovada pela Assembleia no valor de R$ 1.293.000,00 continua no papel.

30/11/2015 Política

Novo presidente do TCE quer investir em tecnologia

A partir de 11 de janeiro, o Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE) terá novo presidente. O conselheiro Edilberto Pontes assume o posto no lugar de Valdomiro Távora, que esteve à frente do órgão por dois mandatos, nos últimos quatro anos.

28/11/2015 Cotidiano

Ceará ganha estrutura para rastrear bens de quadrilhas

O combate ao crime organizado no Ceará ganhou ferramenta que promete representar um passo além no enfrentamento a organizações criminosas no Estado. O primeiro Laboratório de Tecnologia Contra a Lavagem de Dinheiro do Estado foi inaugurado, na manhã de ontem, na sede da Divisão de Combate ao Tráfico de Drogas (DCTD), no Bairro de Fátima.

27/11/2015 Cotidiano

9 mil profissionais serão promovidos

O Governo do Estado anunciou ontem que cerca de 9 mil profissionais da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros serão promovidos entre os dias 16 e 23 de dezembro, em eventos realizados em Fortaleza, Sobral, Crateús, Itapipoca, Canindé, Iguatu, Juazeiro do Norte, Russas e Quixadá. Criada pelo governador Camilo Santana (PT), a Lei das Promoções foi sancionada no dia 25 de maio.

27/11/2015 Política

Deputados aprovam mudanças no ICMS e IPVA após 16 horas de sessão

A Assembleia Legislativa do Ceará aprovou, na madrugada desta sexta-feira, 27, as mensagens do Governo do Estado que alteram alíquotas do do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). A sessão plenária se estendeu por mais de 16 horas, entre discussões e análises de emendas. O dia foi marcado por pressões da oposição, mas o Governo conseguiu conter recuos da base aliada sobre o texto original do governador Camilo Santana (PT). A aprovação contou com 22 votos favoráveis, 12 contrários e uma abstenção.

25/11/2015 Economia

Ceará se preparou para a crise, diz Mauro Filho

O Ceará se preparou para enfrentar a crise econômica, cortando gastos desde o início do ano. É o que diz Mauro Filho, secretário estadual da Fazenda. Ele afirma que, por isso, a proposta do Governo de aumentar alíquotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) – de produtos como gasolina, cigarro e bebida alcoólica - e do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) é uma questão de “justiça fiscal”.

23/11/2015 Coluna Vertical

Camilo quer Jericoacoara

O Governo do Ceará terá 30 dias para apresentar ao Ministério do Meio Ambiente um projeto de gestão para o Parque Nacional de Jericoacoara. Foi o que ficou acordado entre o MMA e o governador Camilo Santana, durante audiência, em Brasília, nesta semana.

21/11/2015 Política

Ceará perde pontos e cai para 16ª posição em ranking

O Ceará perdeu 1,94 ponto e caiu da primeira para a 16ª posição no ranking da Controladoria-Geral da União (CGU) de transparência pública de estados brasileiros.

20/11/2015 Economia

Terminal será para voos internacionais

Parte do atual terminal de passageiros do aeroporto de Fortaleza será modificada para atender voos internacionais. A informação foi confirmada por David Goldberg, sócio da Terrafirma, divisão especializada em infraestrutura de transportes da Verax - empresa integrante do consórcio Aéreo Brasil. O consórcio teve o estudo do projeto de concessão do aeroporto Pinto Martins selecionado e foi divulgado ontem no Diário Oficial da União (DOU).

19/11/2015 Coluna Vertical

Pontes Contábeis

O Tribunal de Contas do Estado vai eleger, na próxima terça-feira, seu novo corpo diretivo. Há consenso para que o conselheiro Eriberto Pontes seja ungido presidente do tribunal.

18/11/2015 Política

Adail assume cargo de assessor especial de Camilo

O deputado federal Adail Carneiro (PHS) foi nomeado ontem como assessor especial do governador Camilo Santana (PT). Ele atuará em Brasília, na articulação de projetos de interesse do Governo do Ceará junto aos ministérios. Com a vacância no Legislativo, assumiu o suplente Paulo Henrique Lustosa (PP).

18/11/2015 Política

AL dá urgência para alta de impostos

A Assembleia Legislativa do Ceará aprovou ontem regime de urgência para proposta que aumenta em até 11% as alíquotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para gasolina, bebidas alcoólicas, tabaco, telefonia e “artigos de luxo”. Com isso, a tramitação do projeto tem que ser concluída até a quinta-feira da semana que vem, 26.

18/11/2015 Cotidiano

Estado firma Termo de Ajustamentoo para construir e reformar centros

Três centros educacionais do sistema socioeducativo do Estado, parcialmente interditados por três ações civis públicas, serão liberados para receber mais que 60 internos cada. O Termo de Ajuste de Conduta (TAC), assinado ontem entre Governo do Estado, Defensoria Pública Geral do Estado do Ceará (DPGE) e Ministério Público do Ceará (MP-CE), estipula ações e prazos. Para Josbertini Clementino, titular Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social do Ceará (STDS), o termo “reafirma o compromisso” com as medidas já firmadas pelo Governo no Plano de Estabilização e Restruturação.

17/11/2015 Economia

Estado propõe alta em IPVA e ICMS de gasolina, telefonia e bebidas

O Governo do Estado anunciou ontem proposta de alta de até 11 pontos percentuais (p.p) em alíquotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de gasolina, bebidas alcoólicas, tabaco, telefonia e o que define como “artigos de luxo”. Também pretende elevar em até 1,5 ponto percentual alíquotas do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). Foi anunciada, ainda, a intenção de reduzir a alíquota do ICMS de alguns produtos. Entre eles, bicicletas, capacetes para ciclistas e motociclistas, creme e escova dental e fraldas.

15/11/2015 People

TCE 80 anos

14/11/2015 Política

Com população mais atenta, TCE procura se modernizar

O clima de desconfiança da população em relação à classe política põe em evidência órgãos investigadores, como o Ministério Público, e fiscalizadores, como as cortes de controle de contas. Desvios de verbas estão na mira dos eleitores e cabe aos tribunais de contas apertar o cerco e aumentar a transparência das gestões. Aos 80 anos, o Tribunal de Contas do Ceará (TCE) procura se modernizar para atender ao interesse cada vez maior da população em relação aos recursos públicos.

14/11/2015 Coluna Vertical

Todos ainda pelo hub

Os secretários Mauro Filho (Fazenda), André Facó (Infraestrutura) e Arialdo Pinho (Turismo) foram recebidos, nesta semana, em São Paulo, pela presidente da TAM, Cláudia Sender. Ali, colheram e apresentaram mais dados sobre o hub que a empresa aérea implantará no Nordeste. Foi confirmado o adiamento da decisão sobre o local, mas, segundo André Facó, não é problema: “Teremos mais tempo para fechar nossa proposta.” Fortaleza briga com Recife e Natal por essa ponte de conexão de voos internacionais, que promete aquecer o turismo da região. A TAM justificou que o adiamento é devido aos atrasos no desenvolvimento da infraestrutura aeroportuária nas três cidades concorrentes do equipamento. A propósito: quem vai ao Pinto Martins, se depara com o esqueleto em que se transformou o canteiro das obras de ampliação do aeroporto. Um desestímulo.

14/11/2015 Coluna Lêda Maria

De Valdomiro Távora

presidente do Tribunal de Contas do Estado, quando da solenidade de 80 anos da Casa: “nossos investimentos em educação são altos. Mas o ensino público não é de qualidade”.

13/11/2015 Economia

Petrobras anuncia prejuízo de R$ 3,75 bi

A Petrobras registrou prejuízo de R$ 3,759 bilhões no terceiro trimestre de 2015. O balanço, divulgado ontem, traz fortes impactos da desvalorização cambial e da queda do preço do petróleo nos últimos meses. No ano, a empresa acumula lucro de R$ 2,102 bilhões.

11/11/2015 Política

Justiça cassa aposentadoria de Teodorico Menezes

A Justiça Federal deliberou pela cassação da aposentadoria do conselheiro afastado do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Teodorico Menezes. O recurso anulado era referente ao cargo de contador aposentado do Incra que Menezes recebia desde abril de 1991.

11/11/2015 Coluna Sônia Pinheiro

Jubileu de Carvalho

EM UM país de instituições frágeis, completar 80 anos de existência não é pouca coisa, disse o conselheiro Valdomiro Távora, presidente do Tribunal de Contas do Estado, ao falar na solenidade realizada segunda-feira, 9, que assinalou o Jubileu de Carvalho do TCE. O Tribunal foi criado em 1935, dia 5 de outubro, mesmo dia em que, em 1988, foi promulgada a Constituição que tanto ampliou as responsabilidades das Cortes de Contas, observou Távora.

11/11/2015 Coluna Vertical

Nem oito, Mas oitenta

O Tribunal de Contas do Estado comemora 80 anos de atividades. Nesse período, apostou em modernização e ganhou quadro técnico de peso. Sob comando do presidente

10/11/2015 Radar

Cid Gomes recebe Medalha no TCE

Entre os órgãos fiscalizadores mais antigos do Brasil, o Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE) celebrou 80 anos de fundação. Oficialmente, a criação do órgão ocorreu em 5 de outubro de 1935, mas a cerimônia de aniversário foi realizada na noite de ontem, na sede, no Centro. Durante a solenidade, o ex-governador Cid Gomes (PDT) recebeu a Medalha de Mérito de Contas. O governador Camilo Santana (PT) também participou da programação e entregou honrarias a alunos da rede pública de ensino.

06/11/2015 Coluna Vertical

Monitoramento

O Detran vai implantar, a médio prazo, monitoramento eletrônico nos exames de direção em todas suas regionais. A ordem é dar mais conforto ao usuário e evitar assédios. E menos processos administrativos contra servidores.

05/11/2015 Política

Custos de manutenção pagariam renovação

O deputado Heitor Férrer (PSB) revelou ontem que o dinheiro investido na manutenção dos veículos Hilux, utilizados no programa Ronda do Quarteirão, seria suficiente para renovar mais de um terço da frota.

05/11/2015 Radar

TCU investigará Dilma por prejuízos com as refinarias Premium I e II

O Tribunal de Contas da União (TCU) investigará a presidente Dilma Rousseff (PT) para saber se a decisão pela implantação das refinarias Premium I, no Maranhão, e Premium II, no Ceará, foi devidamente fundamentada com estudos e critérios técnicos. Isso porque a presidente comandou o Conselho Administrativo da estatal (2005 a 2010) quando a decisão pela instalação dos equipamentos foi iniciada, em 2006, e Dilma era a então ministra da Casa Civil no governo de Lula.

05/11/2015 Coluna Vertical

A REFORMA

O Museu do Ceará, encravado no Centro de Fortaleza, terá ordem de serviço de completa reforma autorizada pela Secretaria da Cultura do Estado ainda neste ano.

05/11/2015 Coluna Vertical

Bondinho na saudade

Há cerca de seis meses uma das atrações turísticas da Serra da Ibiapaba está desativada: o bondinho da gruta do Parque Nacional de Ubajara. Em consequência disso, sumiram os visitantes e muitos comerciantes e pousadas da região entraram em crise. O governo estadual desativou o equipamento justificando questões de segurança.

05/11/2015 Política

Águas do São Francisco têm risco de contaminação, diz TCU

Relatório do Tribunal de Contas da União (TCU) sobre as obras de transposição da bacia do São Francisco aponta que 18 municípios cearenses, sem saneamento básico ou com sistema precário, podem contaminar as águas do rio quando a obra for concluída.