01/08/2015 Cotidiano
O segundo semestre escolar começará com menos professores na rede estadual de ensino. A Secretaria da Educação (Seduc) determinou às escolas que haja redução imediata do número de contratos temporários de docentes nos laboratórios de Ciências e Informática, no Serviço de Assessoramento Pedagógico e no Programa Mais Educação. A medida, conforme O POVO apurou, é justificada pela pasta como indicação de órgãos de controle social e de gestão da administração pública. Outras ações do tipo poderão ser executadas em 2016.
01/08/2015 Coluna Neila Fontenele
Com relação à nota publicada ontem com o título “Seca: apenas 11% das ações foram realizadas até o momento”, a Secretaria do Planejamento e Gestão do Ceará encaminhou as seguintes respostas:
01/08/2015 Economia
Com a finalização da segunda expansão do Porto do Pecém, prevista para o próximo ano, o Governo do Estado aposta na formação de um hub (ponto de conexão) marítimo no Ceará. Segundo Rebeca Oliveira, diretora comercial da Cearáportos, as empresas transportadoras Hamburg Süd, Maersk e CMA CGM já sinalizaram interesse em formar um hub próprio no local.
O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, afirmou ser viável a criação de um novo tributo para compensar as perdas de Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), caso a alíquota interestadual seja unificada. “Se os governadores quiserem, a gente pode criar uma Cide (Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico) para financiar a transição do ICMS. Acho que é possível”, revelou.
01/08/2015 Política
O ministro da Fazenda, Joaquim Levy afirmou ontem, durante entrevista coletiva na visita ao Porto do Pecém, em São Gonçalo do Amarante, que o Congresso Nacional e os governadores precisam dialogar e fazer uma reflexão sobre o que deve ser discutido na volta do recesso parlamentar a partir da próxima semana. As chamadas “pautas-bomba”, que deverão ser colocadas em votação pelo presidente Eduardo Cunha (PMDB), na Câmara dos Deputados, atinge diretamente os cofres tanto do governo federal quando dos governos estaduais.
O dia de ontem foi de paralisação em cerca de 130 municípios do Ceará. A estimativa é de Evanildo Simão (PT-CE), presidente da Associação dos Municípios do Estado do Ceará (Aprece), que organizou a movimentação junto aos prefeitos. Durante toda a manhã e a tarde, apesar das prefeituras de portas fechadas, os gestores tiveram programação movimentada, com pontos altos na conversa com a população e na visita às câmaras municipais para buscar apoio dos vereadores.
31/07/2015 Coluna Vertical
O governador Camilo Santana (PT) receberá, este ano, a parcela de US$ 200 milhões do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) para tocar nova etapa do Programa Viário de Integração e Logística – Ceará IV. A verba faz parte de um total de US$ 504 milhões, sendo US$ 400 milhões oriundos do BID e US$ 104,1 milhões de contrapartida, recurso que reabilita aproximadamente 560 km de rodovias e pavimenta 410 quilômetros.
31/07/2015 Cotidiano
A Prefeitura de Fortaleza e o Governo do Estado firmaram um acordo com universidades estrangeiras e pesquisadores nacionais em busca de soluções para problemas de sustentabilidade e mobilidade urbana. Com dados colhidos pelos governos e fornecidos às pesquisas, será possível estudar as demandas com maior precisão e encontrar respostas mais eficazes para a Capital, dizem os especialistas. O convênio foi assinado na manhã de ontem, na Universidade de Fortaleza (Unifor).
Se tivesse recebido o computador prometido pelo Governo do Estado ainda em 2014, o agora aluno do curso de Ciências Sociais da Universidade Estadual do Ceará (Uece), Adriel Pinheiro, 18, acredita que a vida estudantil seria mais fácil. “Hoje, eu preciso recorrer aos meus amigos ou a uma lan house. O problema é que nem sempre os equipamentos dos conhecidos estão disponíveis e eu tenho que gastar muito dinheiro”, lamenta.
Um ano após a data-limite para a extinção dos lixões no País, o Ceará ainda mantém 284 espaços do tipo ao longo de seu território. Pelo que determina a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS, lei nº 12.305/10), todos eles deveriam ter sido substituídos por aterros sanitários desde agosto de 2014. De lá para cá, nada mudou no Estado. A quantidade de lixões permanece exatamente a mesma há, pelo menos, quatro anos. Nenhum foi desativado.
31/07/2015 Economia
Sobre a atualização do Atlas Eólico do Ceará, que tem 14 anos, o secretário adjunto de Energia, Mineração e Telecomunicações da Seinfra, Renato Rolim, disse que o Estado ainda não fechou a equação financeira. O custo estimado é de R$ 600 mil. Além disso, o governo cearense quer a elaboração do Atlas Solar.
O secretário-adjunto de Energia, Mineração e Telecomunicações do Estado do Ceará, Renato Rolim, informa que vai ao Ministério das Minas e Energia (MME) e Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), para antecipar alguns projetos e destravar outros. O custo dessas obras, entre reforço/ampliação de subestações e construção de linhas de transmissão, é estimado entre R$ 800 milhões e R$ 1 bilhão.
31/07/2015 Política
Por ora, a estratégia da presidente Dilma Rousseff (PT) de se reunir com governadores para impedir que seus vetos sejam derrubados no Legislativo tem se mostrado eficaz. De acordo com o governador de Pernambuco, Paulo Câmara (PSB), todos os 27 representantes dos estados “foram muito solidários” com a situação de crise e prometeram conversar com suas bancadas sobre as “pautas-bomba”.
30/07/2015 Radar
O Governo do Estado está em negociação para atração de investimentos para o setor de energia solar e eólica no Ceará, que carece de redes de conexão com o Sistema Interligado Nacional. Isso porque novos projetos de parques eólicos nos leilões precisam de linhas de transmissão e subestações para poderem escoar o volume de energia produzido. Se parcerias forem fechadas para os próximos dois anos, serão cerca de R$ 25 bilhões a mais para a economia local, além de 50 mil postos de trabalho na fase de implantação.
30/07/2015 Cotidiano
O governador Camilo Santana (PT) comemorou números preliminares que indicam que julho deve ser o sexto mês consecutivo com redução de Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLIs) no Estado. O anúncio foi feito ontem durante a solenidade pelos 30 anos do Batalhão de Choque (BPChoque), no Quartel do Comando Geral da Polícia Militar, no Bairro de Fátima.
Os recursos federais no Plano Safra 2015-2016 chegam com aumento de 20% no crédito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). Para o Ceará, foram anunciados R$ 689 milhões em verba disponível aos agricultores pelos programas de financiamento e crédito fundiário junto ao Governo e bancos. Produtores inseridos no semiárido terão taxas de juros diferenciadas, com índices negativos entre 2% e 4,5%. A previsão é de assinar mais de 100 mil novos contratos para financiar projetos da agricultura familiar e agroindústrias no Estado.
O adiamento da entrega das obras de transposição do rio São Francisco para 2017 ameaça o abastecimento de água de Fortaleza e da Região Metropolitana. O projeto é peça fundamental para a segurança hídrica do Ceará, e a necessidade de conclusão da obra no ano que vem é reforçada pelo governador Camilo Santana (PT) há pelo menos dois meses.
O prazo para regulamentação do Parque do Cocó continua sendo “até o final deste ano”. É o que diz o titular da Secretaria do Meio Ambiente do Estado (Sema), Artur Bruno. Já está definido também que a nova poligonal incluirá 157 hectares. Além disso, está certo que uma via paisagística será feita no entorno do parque e que a negociação junto à maioria dos proprietários de terrenos na área preservada será feita a partir da Transferência do Direito de Construir.
29/07/2015 Cotidiano
Só a inauguração simbólica do Hospital Regional do Sertão Central (HRSC), em Quixeramobim, feita pelo então governador Cid Gomes (Pros), em 28 de dezembro de 2014, não foi suficiente para que as portas do hospital fossem abertas à população. Até hoje, a unidade aguarda entrega, instalação e teste de equipamentos de grande e pequeno porte, como aparelhos de ressonância magnética e tomógrafo - realidade vivida, também, por outras unidades hospitalares construídas pelo poder público.
Concluída há pelo menos sete meses, a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do município de Jijoca de Jericoacoara segue sem funcionamento por pendências na rede elétrica e no financiamento do Governo Federal. Na última semana de junho, foi frustrada mais uma entre três promessas de inauguração em 2015.
29/07/2015 Economia
O Ceará acumula uma alta de 6% no valor recebido do Fundo de Participação dos Estados (FPE) de janeiro a julho (até a segunda parcela) de 2015, frente ao mesmo período de 2014. Isso acontece mesmo após uma queda de 19% na primeira parcela do repasse de julho deste ano. Com retração na economia brasileira e consequente baixa na arrecadação, a explicação para a alta é o programa de refinanciamento de dívidas (Refis) federal, com repasse de recursos extras nos meses de março e junho de 2015.
29/07/2015 Política
Se saem hoje atrás de mais repasses federais, boa parte dos municípios do Ceará ainda não fazem o “dever de casa” e mantém arrecadação própria quase inexpressiva. Às vésperas de uma paralisação de prefeituras contra cortes da União, O POVO apurou que pelo menos 92 gestões não arrecadaram no ano passado sequer R$ 20 mil com o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU).
28/07/2015 Coluna Vertical
O presidente da Associação dos Oficiais da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros do Ceará, Plauto de Lima, está cobrando do governador Camilo Santana (PT) promessas feitas por ele no plano da revisão salarial da categoria (de tenente a coronel).
28/07/2015 Opinião
A busca por qualidade de vida nas grandes cidades passa, cada vez mais, pela garantia da mobilidade urbana para os cidadãos. Pensar em mobilidade não é apenas criar soluções viárias, mas, sobretudo, oferecer transporte de qualidade para a população. Todas as metrópoles do mundo contam com uma rede metroviária, que atende de forma eficiente a população. Não há como negar que o Brasil saiu atrasado, nossos metrôs ainda são jovens.
28/07/2015 Breves
O Governo do Estado e a Federação das Indústrias do Ceará (Fiec) iniciaram estudos para assinatura de convênio de cooperação técnica para definir carteira de projetos com vistas a concessão de serviços para a iniciativa privada. Participaram do encontro, ontem, o presidente da Fiec Beto Studart; o diretor administrativo Ricardo Cavalcante; os secretários Nicolle Barbosa ( Desenvolvimento Econômico), André Facó (Infraestrutura), Hugo Oliveira (Planejamento) e Marcelo Quinderé, da Adece.
28/07/2015 Coluna Neila Fontenele
Na coluna de sábado informamos que a presidente da ZPE, Marly Quixadá, foi nomeada em dezembro do ano passado pelo governador Camilo Santana. Pelas informações do Diário Oficial do Estado, ela foi nomeada pelo governador Cid Gomes em outubro de 2014, acumulando o cargo também de diretora comercial, “até ulterior deliberação”. Em maio de 2015, o governador Camilo Santana referendou sua manutenção mas, pelo que se fala no governo, de forma “provisória”.
27/07/2015 Política
Um pacote de investimentos foi anunciado ontem à tarde pelo governador Camilo Santana (PT) durante visita ao município de Saboeiro, distante 434 km de Fortaleza. Educação, infraestrutura e abastecimento hídrico serão os setores beneficiados pelo pacote de obras e ações anunciado.
27/07/2015 Opinião
Esta Corte de Contas, em sessão plenária realizada em 23 de junho, por minha proposição, subscrito pelos conselheiros Soraia Victor, Edilberto Pontes, Rholden Queiroz, conselheiro substituto Paulo César de Sousa, aprovou, por unanimidade, voto de congratulação pelo lançamento do Anuário do Ceará, sendo extensivo a toda diretoria do Grupo de Comunicação O POVO.José Valdomiro Távora de Castro Júnior. Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Ceará.
25/07/2015 Opinião
Está circulando por aí a convocação de uma vigília com início amanhã, em todo o País, para exigir que o Tribunal de Contas da União (TCU) emita parecer no sentido de reprovar as contas da presidente Dilma Rousseff no exercício de 2014. Denominado de Instituto Democracia e Ética, o movimento, que se diz apartidário, quer pressionar o TCU para que “seja coerente, independente e cumpra seu papel”, como publicado no O POVO na última quinta-feira, 23.
25/07/2015 Cotidiano
Mais que dobrou o efetivo de agentes que fazem a segurança no entorno das escolas do Município, após o incremento de novos 756 guardas municipais, que tomaram posse na manhã de ontem, no Centro de Eventos. Ao todo, 220 profissionais atuarão na chamada “Ronda Escolar”, garantindo a segurança no acesso de alunos, pais e servidores aos estabelecimentos de ensino. Eles deverão priorizar as escolas consideradas “vulneráveis à violência”. Os novos guardas municipais atuarão também na preservação de praças, parques, terminais e outros equipamentos do Município, na Inspetoria de Proteção Urbana.
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