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07/10/2015 Coluna Vertical

Cinturão Fechado

No Plano Plurianual 2016/2019 do governo estadual, R$ 16 bilhões são destinados a investimentos, com prioridade para obras de combate à seca como o Cinturão das Águas, empreendimento que deve receber águas da transposição do São Francisco.

07/10/2015 Cotidiano

Governador apresenta índices de homicídios

Os índices de Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLIs) referentes a setembro serão apresentados hoje pelo governador Camilo Santana. Ele participa da reunião de monitoramento na Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS). Conforme O POVO antecipou no último dia 1º, dados preliminares da SSPDS indicam o crescimento dos casos de homicídios, roubos e furtos registrados na Região Metropolitana de Fortaleza.

06/10/2015 Opinião

Candidatura à Prefeitura de Caucaia

Taí um cidade que deveria sofrer intervenção... Se o TCE e o TCU fizerem um auditoria forte, vão achar as coisas mais cabulosas.

06/10/2015 Política

TCE completa 80 anos no Ceará

No dia 5 de outubro de 1935, foi criado o Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE). Mudou de endereço três vezes até ganhar sede própria na Sena Madureira, 1047, no Centro. O órgão nasceu com o propósito de contribuir para o aperfeiçoamento da administração pública estadual.

05/10/2015 Política

Governo libera hoje R$ 1,95 bilhão para Estados e municípios

O governo federal vai liberar R$ 1,95 bilhão para os Estados e municípios. O montante é uma complementação à Lei Kandir, que visa estimular exportações brasileiras com a isenção de ICMS para produtos e serviços exportados. Essa complementação é conhecida como FEX (Auxílio Financeiro para Fomento das Exportações). A lei determinando o repasse foi sancionada pela presidente Dilma Rousseff e consta no Diário Oficial da União desta sexta-feira, 2.

02/10/2015 Radar

CE gastou menos que R$ 200 mi, diz Seinfra

O secretário-adjunto de obras da Infraestrutura, Antônio José Câmara, afirmou ao O POVO que os gastos do Estado com a Refinaria Premium II da Petrobras foram inferiores a R$ 200 milhões. Após não ter cumprido o primeiro prazo de entrega, em agosto, o valor foi apresentado ontem ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) e, na quarta-feira, ao Ministério Público Federal (MPF-CE).

01/10/2015 Coluna O Povo Economia

Pecém deve ser transformado em ilha de exportação

O governo do Estado tem trabalhado para transformar a Zona de Processamento de Exportação (ZPE) em uma ilha de prosperidade.

01/10/2015 Economia

Governo estima que são necessários R$ 12 bi para desenvolver logística

O Governo do Estado estima que sejam necessários R$ 12 bilhões para desenvolver a infraestrutura logística do Ceará nos próximos 20 anos, com aplicações nos modais rodoviário, portuário, aeroviário, ferroviário e dutoviário. O montante é estimado pela Secretaria da Infraestrutura do Estado (Seinfra) por meio do Plano Estadual de Logística e Transporte (Pelt).

01/10/2015 Coluna Vertical

Tempo das perfuratrizes

Na próxima semana, o governador Camilo Santana (PT) divulgará um pacote de medidas que objetivam amenizar os efeitos da seca, mas, também, de olho na possibilidade de o Estado enfrentar um 2016 de estiagem. Entre as ações, lançará edital para a aquisição de 19 comboios de perfuratrizes (caminhão e perfuratriz).

01/10/2015 Cotidiano

Servidores do Detran entram em estado de greve

O Sindicato dos Trabalhadores na Área de Trânsito do Estado do Ceará (Sindetran-CE) anunciou ontem que a categoria entrou em estado de greve. A decisão acontece após reunião entre o sindicato e a diretoria do Departamento Estadual de Trânsito do Estado do Ceará (Detran-CE), mediada pela Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag), na última terça-feira, 29. A secretaria apontou divergências de valores no Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS), apresentado pelo sindicato, em relação ao que havia sido autorizado em negociações com o Governo do Estado.

30/09/2015 Política

Mensagem reajusta ICMS

O governador Camilo Santana (PT) enviou Projeto de lei à Assembleia Legislativa que pede a alteração nos dispositivos da Lei n.º 12.670, de 1996, sobre o Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS). A ação visa modificar o partilhamento do imposto entre os Estados de origem e de destino, e prevê incremento de R$ 100 milhões nos cofres estaduais.

30/09/2015 Economia

Governo investe metade do previsto no quadrimestre

O Ceará investiu metade do previsto no segundo quadrimestre deste ano. Foram R$ 873 milhões de maio a agosto, ante a previsão de R$ 1,75 bilhão. Já de janeiro a agosto, o investimento está em R$ 1,3 bilhão, queda de 35% com relação ao mesmo período do ano passado. Os dados foram apresentados por Mauro Filho, titular da Secretaria da Fazenda (Sefaz), ontem, na Assembleia Legislativa.

30/09/2015 Coluna O Povo Economia

Estado cria ferramenta para intermediar emprego

Em momentos de crise, qualquer iniciativa que facilite a inclusão de pessoas no mercado de trabalho deve ser comemorada, principalmente quando se trata do acesso de jovens.

30/09/2015 Política

MPF entra com ação contra Ciro e Carlile Lavor por suposta improbidade

O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou ontem ação de improbidade administrativa contra Carlile Lavor e Ciro Gomes (PDT), ambos ex-secretários de Saúde. Segundo o procurador Celso Leal, houve irregularidades na implantação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgências (Samu) no Cariri.

30/09/2015 Radar

Plano acabará com guerra fiscal

O secretário da Infraestrutura do Estado, André Facó, apresentou, ontem, na Federação das Indústrias do Estado do Ceará (Fiec), o Plano Estadual de Logística e Transporte (Pelt) a investidores. Para Rodrigo Ximenes, presidente da Associação de Executivos em Logística e Supply Chain, o projeto, que visa desenvolver o setor de logística do Ceará para os próximos 25 anos, é uma forma de acabar com a chamada “guerra fiscal”.

29/09/2015 Economia

Comissão se reunirá com Petrobras

A Comissão Externa da Câmara que investiga o desinvestimento da Petrobras nas refinarias do Ceará e do Maranhão se reunirá com a Presidência da estatal, na sede da empresa, no dia 6 de outubro, para esclarecer como os estados serão ressarcidos.

29/09/2015 Economia

Ministro reconhece que Petrobras deve ressarcir CE

O ministro de Minas e Energia, Eduardo Braga, reconheceu que a Petrobras deve ressarcir os estados pela desistência unilateral de investir nas refinarias Premium II, no Ceará, e Premium I, no Maranhão. “Está claro que há uma relação contratual da Petrobras, que tem entre suas cláusulas a previsão de indenização. Compete, portanto, aos estados e aos entes que os representam, ação entre as partes, para que possa ficar clara essa questão”, declarou durante sessão na Comissão Externa da Câmara dos Deputados que investiga os desinvestimentos da estatal nas refinarias.

29/09/2015 Opinião

Que sirva como um caro aprendizado

Auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU) concluiu que o prejuízo gerado apenas pelos estudos iniciais para instalação das refinarias Premium I (Maranhão) e II (Ceará) alcançou a impressionante cifra de R$ 3,8 bilhões. Para que se tenha uma ideia da dimensão desse valor, é mais do que o projetado para a construção da nova linha do metrô de Fortaleza.

28/09/2015 Economia

Mutirão de negociação fiscal recebe mais de 3 mil pessoas

O I Mutirão de Negociação Fiscal, promovido pela Prefeitura de Fortaleza e Governo do Estado, recebeu nos primeiros quatro dias mais de 3 mil contribuintes que buscam regularizar dívidas de IPTU, ICMS, IPVA, ISS, ITBI, além de multas da Autarquia Municipal de Trânsito e Cidadania (AMC).

27/09/2015 Coluna Alan Neto

... CONTROLE 2709

das contas do governo passa, inevitavelmente, pela atuação de Mauro Filho, da Sefin, o pequeno gênio das finanças.

27/09/2015 Coluna Vertical S/A

Uma nova data para o CTTC de R$ 40 milhões funcionar

O secretário da Ciência & Tecnologia do Estado, Inácio Arruda, prevê para outubro – ou até antes – a operação do Centro de Treinamento Técnico do Ceará (CTTC), localizado no entroncamento das rodovias CE-085 e CE-422, em Caucaia.

27/09/2015 Coluna Bric-à_Brac

80 ANOS

Como parte das comemorações dos seus 80 anos, o Tribunal de Contas do Estado vai sediar, dias 1º e 2 de outubro, a 11ª edição do Congresso Norte-Nordeste de Controle Interno e Externo. A palestra de abertura,com o tema “Ética, Valores e Identidade: ordenar nossas vontades e nossos objetivos para tomada de decisões” será proferida pelo auditor do Tribunal de Contas da União, Clóvis de Barros Filho, doutor em Ciências da Comunicação (USP) e mestre em Ciência Politica pela Université de Paris 3 (Sorbonne-Nouvelle).

26/09/2015 Coluna Vertical

Encalhou na praia?

O que será feito, afinal, com o empreendimento Acquario do Ceará? Até agora, gestores públicos do governo cearense não conseguiram provar que a dispensa de licitação para uma obra orçada em R$ 300 milhões, e que já consumiu pelo menos R$ 130 milhões, se deu de maneira insuspeita e dentro da lei. Recheado de interrogações, o projeto é alvo de ação civil e criminal na Justiça. Enquanto a investigação, no Ministério Público, não avança, a construção (lenta) vai sendo tocada. Há alguns meses, o governador Camilo Santana (PT) afirmou que o Acquario era uma obra sem volta, pois importante para o turismo. É assim, mesmo, MP e Justiça?

26/09/2015 Cotidiano

CE precisaria de mais R$ 700 milhões para suprir necessidades da Saúde

Mais R$ 700 milhões. Esse seria o volume de dinheiro necessário para fazer com que a Saúde do Ceará conseguisse atender às reais necessidades dos cearenses. Quem faz o cálculo é o titular da Secretaria da Saúde do Ceará (Sesa), Henrique Javi. Caso esse adicional virasse realidade, o custeio geral dos serviços somaria R$ 2,2 bilhões. O cenário, entretanto, segundo o gestor, é de continuidade de corte de recursos, principalmente os federais. A crise no setor, que se agravou em 2015, corre o risco de se prolongar em 2016.

26/09/2015 Política

Em reunião, Camilo defende ajuste

Apesar da redução de repasses federais para o Ceará, o governador Camilo Santana (PT) defendeu ontem o ajuste fiscal adotado pelo governo Dilma Rousseff (PT). Segundo Camilo, houve queda de R$ 100 milhões nas verbas federais destinadas ao Estado no último mês.

26/09/2015 Política

Governo anuncia cortes na máquina pública estadual

O anúncio aos secretários ainda não aponta a perspectiva de economia. Os titulares da Fazenda, Mauro Filho, e da Seplag, Hugo Figueirêdo, afirmam que em até 30 dias o governo estadual poderá apresentar os números

26/09/2015 Economia

Ceará tem o terceiro maior volume de investimentos do País

O Ceará apresenta o terceiro maior volume de investimentos públicos do Brasil. Dos R$ 5,1 bilhões previstos no orçamento deste ano, R$ 958,1 milhões já foram empenhados pelo Estado até o terceiro bimestre de 2015.

25/09/2015 Coluna Vertical

Controle das torneiras

O governador Camilo Santana vai anunciar, na próxima semana, um novo pacote de medidas no plano da seca e do fomento ao crescimento econômico do Estado. No plano da economia, as ações estão sendo fechadas, mas, em termos de estiagem virá uma nova campanha de mídia. 

24/09/2015 Coluna Vertical

Amnésia Superior

Governador Camilo Santana (PT) encaminhou mensagem para a Assembleia Legislativa criando 135 vagas de servidores na Uece e abrindo concurso. Em junho e, até agora, nada.

23/09/2015 O Povo Economia

Fundo de Inovação

No dia 29 de dezembro do ano passado, o governo do Estado publicou uma lei que permitia que os recursos do Fundo de Inovação pudessem ser aplicados em outros gastos. A sensação, na época, era de que os recursos estavam sobrando, já que estavam disponíveis, mas não tinham sido pleiteados por projetos.

TCE Ceará Sustentável

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