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01/10/2015 Cotidiano

Servidores do Detran entram em estado de greve

O Sindicato dos Trabalhadores na Área de Trânsito do Estado do Ceará (Sindetran-CE) anunciou ontem que a categoria entrou em estado de greve. A decisão acontece após reunião entre o sindicato e a diretoria do Departamento Estadual de Trânsito do Estado do Ceará (Detran-CE), mediada pela Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag), na última terça-feira, 29. A secretaria apontou divergências de valores no Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS), apresentado pelo sindicato, em relação ao que havia sido autorizado em negociações com o Governo do Estado.

30/09/2015 Política

Mensagem reajusta ICMS

O governador Camilo Santana (PT) enviou Projeto de lei à Assembleia Legislativa que pede a alteração nos dispositivos da Lei n.º 12.670, de 1996, sobre o Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS). A ação visa modificar o partilhamento do imposto entre os Estados de origem e de destino, e prevê incremento de R$ 100 milhões nos cofres estaduais.

30/09/2015 Economia

Governo investe metade do previsto no quadrimestre

O Ceará investiu metade do previsto no segundo quadrimestre deste ano. Foram R$ 873 milhões de maio a agosto, ante a previsão de R$ 1,75 bilhão. Já de janeiro a agosto, o investimento está em R$ 1,3 bilhão, queda de 35% com relação ao mesmo período do ano passado. Os dados foram apresentados por Mauro Filho, titular da Secretaria da Fazenda (Sefaz), ontem, na Assembleia Legislativa.

30/09/2015 Coluna O Povo Economia

Estado cria ferramenta para intermediar emprego

Em momentos de crise, qualquer iniciativa que facilite a inclusão de pessoas no mercado de trabalho deve ser comemorada, principalmente quando se trata do acesso de jovens.

30/09/2015 Política

MPF entra com ação contra Ciro e Carlile Lavor por suposta improbidade

O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou ontem ação de improbidade administrativa contra Carlile Lavor e Ciro Gomes (PDT), ambos ex-secretários de Saúde. Segundo o procurador Celso Leal, houve irregularidades na implantação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgências (Samu) no Cariri.

30/09/2015 Radar

Plano acabará com guerra fiscal

O secretário da Infraestrutura do Estado, André Facó, apresentou, ontem, na Federação das Indústrias do Estado do Ceará (Fiec), o Plano Estadual de Logística e Transporte (Pelt) a investidores. Para Rodrigo Ximenes, presidente da Associação de Executivos em Logística e Supply Chain, o projeto, que visa desenvolver o setor de logística do Ceará para os próximos 25 anos, é uma forma de acabar com a chamada “guerra fiscal”.

29/09/2015 Economia

Comissão se reunirá com Petrobras

A Comissão Externa da Câmara que investiga o desinvestimento da Petrobras nas refinarias do Ceará e do Maranhão se reunirá com a Presidência da estatal, na sede da empresa, no dia 6 de outubro, para esclarecer como os estados serão ressarcidos.

29/09/2015 Economia

Ministro reconhece que Petrobras deve ressarcir CE

O ministro de Minas e Energia, Eduardo Braga, reconheceu que a Petrobras deve ressarcir os estados pela desistência unilateral de investir nas refinarias Premium II, no Ceará, e Premium I, no Maranhão. “Está claro que há uma relação contratual da Petrobras, que tem entre suas cláusulas a previsão de indenização. Compete, portanto, aos estados e aos entes que os representam, ação entre as partes, para que possa ficar clara essa questão”, declarou durante sessão na Comissão Externa da Câmara dos Deputados que investiga os desinvestimentos da estatal nas refinarias.

29/09/2015 Opinião

Que sirva como um caro aprendizado

Auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU) concluiu que o prejuízo gerado apenas pelos estudos iniciais para instalação das refinarias Premium I (Maranhão) e II (Ceará) alcançou a impressionante cifra de R$ 3,8 bilhões. Para que se tenha uma ideia da dimensão desse valor, é mais do que o projetado para a construção da nova linha do metrô de Fortaleza.

28/09/2015 Economia

Mutirão de negociação fiscal recebe mais de 3 mil pessoas

O I Mutirão de Negociação Fiscal, promovido pela Prefeitura de Fortaleza e Governo do Estado, recebeu nos primeiros quatro dias mais de 3 mil contribuintes que buscam regularizar dívidas de IPTU, ICMS, IPVA, ISS, ITBI, além de multas da Autarquia Municipal de Trânsito e Cidadania (AMC).

27/09/2015 Coluna Alan Neto

... CONTROLE 2709

das contas do governo passa, inevitavelmente, pela atuação de Mauro Filho, da Sefin, o pequeno gênio das finanças.

27/09/2015 Coluna Vertical S/A

Uma nova data para o CTTC de R$ 40 milhões funcionar

O secretário da Ciência & Tecnologia do Estado, Inácio Arruda, prevê para outubro – ou até antes – a operação do Centro de Treinamento Técnico do Ceará (CTTC), localizado no entroncamento das rodovias CE-085 e CE-422, em Caucaia.

27/09/2015 Coluna Bric-à_Brac

80 ANOS

Como parte das comemorações dos seus 80 anos, o Tribunal de Contas do Estado vai sediar, dias 1º e 2 de outubro, a 11ª edição do Congresso Norte-Nordeste de Controle Interno e Externo. A palestra de abertura,com o tema “Ética, Valores e Identidade: ordenar nossas vontades e nossos objetivos para tomada de decisões” será proferida pelo auditor do Tribunal de Contas da União, Clóvis de Barros Filho, doutor em Ciências da Comunicação (USP) e mestre em Ciência Politica pela Université de Paris 3 (Sorbonne-Nouvelle).

26/09/2015 Coluna Vertical

Encalhou na praia?

O que será feito, afinal, com o empreendimento Acquario do Ceará? Até agora, gestores públicos do governo cearense não conseguiram provar que a dispensa de licitação para uma obra orçada em R$ 300 milhões, e que já consumiu pelo menos R$ 130 milhões, se deu de maneira insuspeita e dentro da lei. Recheado de interrogações, o projeto é alvo de ação civil e criminal na Justiça. Enquanto a investigação, no Ministério Público, não avança, a construção (lenta) vai sendo tocada. Há alguns meses, o governador Camilo Santana (PT) afirmou que o Acquario era uma obra sem volta, pois importante para o turismo. É assim, mesmo, MP e Justiça?

26/09/2015 Cotidiano

CE precisaria de mais R$ 700 milhões para suprir necessidades da Saúde

Mais R$ 700 milhões. Esse seria o volume de dinheiro necessário para fazer com que a Saúde do Ceará conseguisse atender às reais necessidades dos cearenses. Quem faz o cálculo é o titular da Secretaria da Saúde do Ceará (Sesa), Henrique Javi. Caso esse adicional virasse realidade, o custeio geral dos serviços somaria R$ 2,2 bilhões. O cenário, entretanto, segundo o gestor, é de continuidade de corte de recursos, principalmente os federais. A crise no setor, que se agravou em 2015, corre o risco de se prolongar em 2016.

26/09/2015 Política

Em reunião, Camilo defende ajuste

Apesar da redução de repasses federais para o Ceará, o governador Camilo Santana (PT) defendeu ontem o ajuste fiscal adotado pelo governo Dilma Rousseff (PT). Segundo Camilo, houve queda de R$ 100 milhões nas verbas federais destinadas ao Estado no último mês.

26/09/2015 Política

Governo anuncia cortes na máquina pública estadual

O anúncio aos secretários ainda não aponta a perspectiva de economia. Os titulares da Fazenda, Mauro Filho, e da Seplag, Hugo Figueirêdo, afirmam que em até 30 dias o governo estadual poderá apresentar os números

26/09/2015 Economia

Ceará tem o terceiro maior volume de investimentos do País

O Ceará apresenta o terceiro maior volume de investimentos públicos do Brasil. Dos R$ 5,1 bilhões previstos no orçamento deste ano, R$ 958,1 milhões já foram empenhados pelo Estado até o terceiro bimestre de 2015.

25/09/2015 Coluna Vertical

Controle das torneiras

O governador Camilo Santana vai anunciar, na próxima semana, um novo pacote de medidas no plano da seca e do fomento ao crescimento econômico do Estado. No plano da economia, as ações estão sendo fechadas, mas, em termos de estiagem virá uma nova campanha de mídia. 

24/09/2015 Coluna Vertical

Amnésia Superior

Governador Camilo Santana (PT) encaminhou mensagem para a Assembleia Legislativa criando 135 vagas de servidores na Uece e abrindo concurso. Em junho e, até agora, nada.

23/09/2015 O Povo Economia

Fundo de Inovação

No dia 29 de dezembro do ano passado, o governo do Estado publicou uma lei que permitia que os recursos do Fundo de Inovação pudessem ser aplicados em outros gastos. A sensação, na época, era de que os recursos estavam sobrando, já que estavam disponíveis, mas não tinham sido pleiteados por projetos.

22/09/2015 Coluna O Povo Economia

Economia do Ceará cai 5,96% em relação a julho de 2014

A economia do Ceará tem andado para trás. Até o primeiro trimestre do ano, parecia que o Estado reagia melhor aos problemas conjunturais do País, mas os últimos indicadores mostram que as coisas não são bem assim.

22/09/2015 Economia

Seinfra pede licença para Metrô e Parque de Tancagem

A Secretaria da Infraestrutura do Ceará (Seinfra) requereu à Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace) licença de instalação de Usina Termoelétrica (UTE) na Estação de metrô do bairro Edson Queiroz e licença prévia da tancagem externa e base para distribuidoras de derivados de petróleo no Retroporto e no Porto do Pecém (Caucaia).

22/09/2015 Cotidiano

Prejuízo de incêndio em delegacia deve ultrapassar R$ 260 mil

O Governo do Estado do Ceará deve ter um prejuízo de pelo menos R$ 260 mil reais com os veículos queimados durante motim ocorrido ontem na Delegacia Metropolitana de Maranguape. No momento do incêndio, apenas um policial civil custodiava os 34 detentos. As 40 motocicletas que estavam na delegacia foram totalmente queimadas.

20/09/2015 O Povo.Dom

Mauro Filho. "Temos legitimidade para lutar por esses recursos da CPMF"

Mesmo com retração econômica de 2,6% no primeiro semestre, a arrecadação do Ceará acumula crescimento de 7,5% neste ano na comparação com mesmo período de 2014. Também há crescimento nas transferências da União para o Estado, de 5%.

19/09/2015 Economia

Camilo mantém concursos e convocações

Concursos e convocações no Estado continuam mantidos, mas novos certames vão depender do ritmo da economia até o final deste ano. A informação foi dada ontem pelo governador do Ceará, Camilo Santana (PT), durante lançamento do selo de certificação de artesãos no Palácio da Abolição. Ele também assegurou que o Estado já vem fazendo o ‘dever de casa’ em relação ao enxugamento da máquina, mas a possibilidade de novas medidas de contingenciamento não está descartada.

19/09/2015 Coluna Vertical

Passarela Financeira

O DER paga R$ 65 mil por mês de aluguel por duas passarelas de pedestre improvisadas (em frente ao Centro de Eventos e ao Iguatemi). Isso, há dois anos e seis meses. Construir não sairia mais barato?

19/09/2015 Política

Acordos de leniência precisam ser mudados, diz ministro Zymler

A lei 12.846/13, também conhecida como “Lei Anticorrupção”, responsável por trazer às manchetes os acordos de leniência utilizados no âmbito da Operação Lava Jato, precisa ser reformulada. Sua regulamentação é inconstitucional e ela não faz a integração de atribuições dos diversos órgãos de controle. A avaliação é de Benjamin Zymler, ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), que veio a Fortaleza para falar, ontem, no Tribunal de Contas do Ceará.

18/09/2015 Política

TCE debate Lei Anticorrupção e acordos de leniência

A relação entre a chamada Lei Anticorrupção e os acordos de leniência viram pauta de debate no auditório do Tribunal de Contas do Estado (TCE) hoje, às 10 horas. O evento conta com a presença do ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), Benjamin Zymler. Com as delações premiadas da Operação Lava Jato, que investiga esquemas de corrupção na Petrobras, o assunto tem conquistado interesse popular.

17/09/2015 Política

Fala de Mauro Filho sobre salários preocupa servidores

A fala do secretário da Fazenda, Mauro Filho (Pros), sobre a situação fiscal do Estado preocupou lideranças sindicais. O secretário vem afirmando, desde o fim de julho, que o salário dos servidores estão assegurados até dezembro. De acordo com os sindicalistas, há duvidas sobre o que acontece após este prazo.

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