17/09/2015 Economia
O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, assinou despacho, ontem, considerando o Ceará adimplente em relação ao cumprimento das seis metas e compromissos do Programa de Reestruturação e Ajuste Fiscal referente o exercício de 2014. Portanto, o Estado não sofrerá penalidades por meta não cumprida, o que permite que repasses e autorização da União para operações de crédito externo sejam mantidos.
17/09/2015 Coluna O Povo Economia
A aprovação das contas do Ceará pelo governo federal tem mais do que um caráter simbólico. Depois das acusações de que o Estado vinha realizando “pedaladas fiscais”, o posicionamento da Secretaria do Tesouro Nacional e da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional comprova os argumentos técnicos da Sefaz para se obter o resultado primário. Ou seja: o Ceará está financeiramente organizado.
O Governo do Estado deve lançar um pacote de incentivos para a economia. O anúncio será feito até dezembro. Dentre os setores contemplados pelos estímulos estaduais estão a indústria têxtil e cadeia produtiva; base tecnológica, calçados e cadeia produtiva, mineração, energias renováveis e indústria naval.
A conselheira do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Soraia Thomaz, pediu em sessão do tribunal, informação sobre o recurso que o Ministério Público de Contas do Estado do Ceará (MPC-CE) entrou contra o parecer favorável e sem ressalvas que o TCE deu às contas do Estado do exercício de 2014.
16/09/2015 Política
“Lei Anticorrupção, acordos de leniência e os Tribunais de Contas” é o tema da palestra a ser proferida pelo ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), Benjamin Zymler, durante a 4ª edição do TCE Debate. O encontro acontece sexta-feira (18/9), às 10 horas, no auditório do Edifício 5 de Outubro, no Anexo II do TCE Ceará (Rua Sena Madureira, 1047, Centro).
15/09/2015 Coluna O Povo Economia
O Ceará deve anunciar em breve novas medidas de ajuste para garantir o equilíbrio fiscal. O Estado anda preocupado em manter as suas receitas, mas também com a redução dos repasses e das transferências da União. Novos cortes de gastos são esperados, embora o governo não queira adiantar os detalhes.
15/09/2015 Política
Parada, a polêmica obra do Acquario Ceará espera empréstimo do tesouro Nacional para conclusão. Segundo o senador Tasso Jereissati, com a situação econômica atual do País e do Estado, esse dinheiro não deve sair “tão cedo”. A decisão, antes de chegar ao Senado, deve ter o aval do Ministério da Fazenda e do Banco Central.
13/09/2015 REPORTAGEM.DOM
Ao longo da semana, o brasileiro recebeu duas notícias que, à primeira vista, podem soar paradoxais. Se na última quarta-feira o Brasil perdia grau de investimento, no mesmo dia era anunciada a renovação em R$ 2,2 milhões apenas para a frota de carros dos 81 senadores do País. Muitas vezes de manutenção cara e até luxuosos, os veículos oficiais resistem a cortes e também são realidade no Ceará, com pelo menos 173 deles usados apenas para o transporte de autoridades e suas equipes.
13/09/2015 Coluna Walter Gomes
dá palestra em Fortaleza às 10h de sexta-feira, no auditório do TCE. O ministro do Tribunal de Contas da União fala sobre lei anticorrupção e acordos de leniência.
12/09/2015 Coluna O Povo Economia
O secretário de assuntos internacionais do governo do estado, Antônio Balhmann (foto), voltou da China com várias novidades. O resultado da viagem é considerado positivo, com contatos que podem ajudar a atrair investidores para o projeto de refinaria para o Ceará e também para uma montadora. Balhmann estará em Brasília na semana que vem, aonde terá agenda política.
11/09/2015 Cotidiano
Sistema online marca lançamento de edital para eleição do novo Conselho Estadual de Política Cultural, que passa a ser deliberativo. Por meio de candidatura e votação pela internet, 19 membros da sociedade civil serão escolhidos.
10/09/2015 Coluna Vertical
Acendeu a luz amarela no governo estadual no que diz respeito à necessidade de apertar o cerco contra o desperdício de água no Estado e, em especial, na Grande Fortaleza. Segundo o presidente da Funceme, Eduardo Sávio, por causa das reservas hídricas em baixa - 16,75%, a Secretaria das Cidades e a Secretaria dos Recursos Hídricos já estudam a possibilidade de multar quem desperdiça água e dar bônus para quem economiza. Ele não adiantou detalhes, mas disse que há estudo e esforço por novas fontes para garantir o abastecimento de áreas do Interior em dificuldade.
09/09/2015 Cotidiano
Após o reajuste do piso salarial, professores do Estado esperam negociação para receber o retroativo. Equiparado ao piso nacional em julho, pelo governador Camilo Santana, o piso chega a R$ 1.927, R$ 10 a mais que o nacional. O reajuste começou a valer em agosto e retroativo se refere a janeiro de 2015.
08/09/2015 Economia
Obras destinadas ao turismo no Ceará estão sendo afetadas pelos cortes no orçamento do Ministério do Turismo (MTur).A falta de repasses está inviabilizando a execução das obras do novo Mercado dos Peixes na Beira Mar (R$ 4 milhões) e do Espigão da Avenida Desembargador Moreira (R$ 3,8 milhões), além da requalificação do Morro de Santa Terezinha – R$ 8 milhões, revela Elpídio Nogueira (Pros), titular da Secretaria de Turismo de Fortaleza (Setfor).
08/09/2015 Coluna Vertical
Saiu no Diário Oficial do Estado (DOE) de 12/8/2015. O governador Camilo Santana (PT) autorizou aumentos que chegam a até 90,71% nos valores para publicações no DOE. Os reajustes estão sendo aplicados desde o dia 1º deste mês. A grita de quem anuncia é geral. Uma página inteira ficou 47% mais cara. Um anúncio de 17,5 cm sofreu uma majoração de 42,51% e 62,87% para textos no formato de 8,5 cm. Prefeituras e publicitários afirmam que vão procurar o Decon e pedir para que deputados de oposição se pronunciem na Assembleia contra o que consideram “aumento abusivo”. Pelo visto, segundo os clientes do DOE, o Governo do Ceará quer fazer caixa de qualquer maneira.
07/09/2015 Coluna Vertical
Dos 27 Estados, 10 já parcelam o salário dos servidores. Por aqui, o governo diz ainda ter fôlego financeiro, mas há quem defenda corte de secretarias e comissionados. Ronda no meio o temor da volta das “gonzaguetas”.
04/09/2015 Economia
O gasto com pessoal cresceu 9% de janeiro até agosto no Ceará. Os números são do titular da Secretaria da Fazenda (Sefaz), Mauro Filho. O impacto nas finanças do Estado é de R$ 540 milhões.
02/09/2015 Economia
A Secretaria da Infraestrutura confirmou a realização de dois leilões este ano para a construção de novas linhas de transmissão de energia no Ceará. A confirmação foi dada após reunião entre o secretário adjunto de Energia, Mineração e Telecomunicações, Renato Rolim, e o diretor d da Empresa de Pesquisa Energética , Amilcar Guerreiro.
02/09/2015 Coluna Vertical
A Arquidiocese de Fortaleza prepara-se para assumir a gestão do Programa Estadual de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos. Um projeto de lei que autoriza a transferência dos recursos estaduais para a entidade foi aprovado pela Assembleia Legislativa e aguarda a sanção do governador Camilo Santana (PT).
01/09/2015 Radar
Acerto entre o governador Camilo Santana, e o presidente da Assembleia Legislativa do Ceará (AL), deputado Zezinho Albuquerque, definiu que 50% das emendas destinadas a cada deputado será investido diretamente em ações de convívio com a seca e no custeio com a Saúde.
01/09/2015 Economia
O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) aprovou financiamento de R$ 38 milhões para implantação, manutenção, operação e gestão de cinco Unidades de Atendimento Integrado ao Cidadão no Ceará, os chamados Vapt-Vupt. Os recursos foram aprovados à Ceará Serviços de Atendimento ao Cidadão S/A (CSAC), Parceria Público-Privada (PPP) responsável pelo serviço.
Titular da Setur, Arialdo Pinho, afirma que o Ministério da Defesa autorizou a cessão de 92 hectares do terreno da Base Aérea de Fortaleza para utilização no plano de concessão do aeroporto Pinto Martins
29/08/2015 Coluna O Povo Economia
O Tribunal de Contas do Estado do Ceará está contratando consultoria na área de tecnologia da informação. A seleção será feita de acordo com os procedimentos previstos pelas diretrizes do Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (Bird). Os interessados devem se apresentar até o dia quatro de setembro, às 18 horas.
27/08/2015 Coluna O Povo Economia
O secretário de Assuntos Internacionais do Estado, Antônio Balhmann (foto), viaja para a China no próximo sábado. Irá com o governador Camilo Santana prospectar investimentos para o Complexo Industrial do Pecém (Ciip). Vale lembrar que ele não desistiu da refinaria.
27/08/2015 Cotidiano
As propostas do Fórum Permanente pela Implantação do Parque Ecológico do Cocó (Fórum Cocó) sobre a regulamentação do espaço serão discutidas em audiências públicas e devem contribuir com o projeto de legalização do parque pelo Governo do Estado. O documento com as propostas, assinado por 25 instituições que compõem o fórum, foi entregue ontem ao governador Camilo Santana (PT). Ele se comprometeu a executar a regulamentação do Cocó até o fim do ano.
26/08/2015 Política
O governador Camilo Santana (PT) declarou ontem que uma possível mudança de partido dos Ferreira Gomes não terá implicância nas relações entre seu governo e o grupo. Na semana passada, o bloco político encaminhou a migração do Pros para o PDT.
24/08/2015 Coluna Vertical
Tem início hoje o VI Encontro Técnico de Educação Corporativa dos Tribunais de Contas. A partir das 9 horas, no Pleno do TCE, com encerramento quarta-feira.
23/08/2015 Vertical/SA
21/08/2015 Cotidiano
Após sete meses de discussões entre 25 entidades, o Fórum Permanente Pela Implantação do Parque do Cocó (Fórum Cocó) finalizou a elaboração de propostas para o processo de regulamentação da área pelo Governo do Estado. Entre as recomendações, apresentadas em reunião ontem, estão a suspensão de pelo menos dez obras (algumas já iniciadas e outras previstas), a definição de 1.435 hectares de poligonal e a criação da Unidade de Conservação (UC) do tipo parque através de decreto.
21/08/2015 Coluna Vertical
O secretário do Turismo do Estado, Arialdo Pinho, fechou com a CVC Turismo, em São Paulo, parceria pró-campanha de mídia. Hora de divulgar o Ceará já de olho nas férias de dezembro e janeiro.
Rua Sena Madureira, 1047 - CEP: 60055-080 - Fortaleza/CE - (85) 3125.8336 - Ouvidoria - (85) 3125.8335 / (85) 3125.8334 / 0800 079 6660 / ouvidoria@tce.ce.gov.br
Horário de funcionamento: de segunda a sexta-feira, das 8 às 17 horas.
Voltar para o topo
Voltar para o topo seta