01/09/2015 Economia
Titular da Setur, Arialdo Pinho, afirma que o Ministério da Defesa autorizou a cessão de 92 hectares do terreno da Base Aérea de Fortaleza para utilização no plano de concessão do aeroporto Pinto Martins
29/08/2015 Coluna O Povo Economia
O Tribunal de Contas do Estado do Ceará está contratando consultoria na área de tecnologia da informação. A seleção será feita de acordo com os procedimentos previstos pelas diretrizes do Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (Bird). Os interessados devem se apresentar até o dia quatro de setembro, às 18 horas.
27/08/2015 Coluna O Povo Economia
O secretário de Assuntos Internacionais do Estado, Antônio Balhmann (foto), viaja para a China no próximo sábado. Irá com o governador Camilo Santana prospectar investimentos para o Complexo Industrial do Pecém (Ciip). Vale lembrar que ele não desistiu da refinaria.
27/08/2015 Cotidiano
As propostas do Fórum Permanente pela Implantação do Parque Ecológico do Cocó (Fórum Cocó) sobre a regulamentação do espaço serão discutidas em audiências públicas e devem contribuir com o projeto de legalização do parque pelo Governo do Estado. O documento com as propostas, assinado por 25 instituições que compõem o fórum, foi entregue ontem ao governador Camilo Santana (PT). Ele se comprometeu a executar a regulamentação do Cocó até o fim do ano.
26/08/2015 Política
O governador Camilo Santana (PT) declarou ontem que uma possível mudança de partido dos Ferreira Gomes não terá implicância nas relações entre seu governo e o grupo. Na semana passada, o bloco político encaminhou a migração do Pros para o PDT.
24/08/2015 Coluna Vertical
Tem início hoje o VI Encontro Técnico de Educação Corporativa dos Tribunais de Contas. A partir das 9 horas, no Pleno do TCE, com encerramento quarta-feira.
23/08/2015 Vertical/SA
21/08/2015 Cotidiano
Após sete meses de discussões entre 25 entidades, o Fórum Permanente Pela Implantação do Parque do Cocó (Fórum Cocó) finalizou a elaboração de propostas para o processo de regulamentação da área pelo Governo do Estado. Entre as recomendações, apresentadas em reunião ontem, estão a suspensão de pelo menos dez obras (algumas já iniciadas e outras previstas), a definição de 1.435 hectares de poligonal e a criação da Unidade de Conservação (UC) do tipo parque através de decreto.
21/08/2015 Coluna Vertical
O secretário do Turismo do Estado, Arialdo Pinho, fechou com a CVC Turismo, em São Paulo, parceria pró-campanha de mídia. Hora de divulgar o Ceará já de olho nas férias de dezembro e janeiro.
21/08/2015 Coluna O Povo Economia
A criação da unidade gestora do Complexo Industrial do Porto do Pecém (Cipp) foi publicada no Diário Oficial do dia 21 dezembro de 2011. Pela lei, ela seria responsável pelo planejamento e organização de novas indústrias no Cipp e nas áreas do seu entorno. A demora para transformar o que está escrito em realidade, segundo a secretária de Desenvolvimento Econômico do Estado, Nicolle Barbosa (foto), ocorre em função da complexidade do projeto.
20/08/2015 Economia
A CRRC, megaempresa chinesa de quase US$ 130 bilhões, visitou o Ceará para prospectar negócios. Uma comitiva da empresa foi recebida pelo secretário das Cidades, Lúcio Gomes, e pelo presidente da Companhia Cearense de Transportes Metropolitanos (Metrofor), Eduardo Hotz. É a segunda visita da empresa ao Estado.
20/08/2015 Coluna Vertical
A primeira-dama do Estado e presidente do Comitê Intersetorial das Políticas de Desenvolvimento Infantil do Ceará, Onélia Leite de Santana, lançará na próxima terça-feira, às 15 horas, no Pavilhão de Eventos da Residência Oficial, o Programa Mais Infância Ceará. Trata-se de uma estratégia voltada para desenvolvimento infantil, que promete beneficiar os 184 municípios cearenses.
19/08/2015 Política
O julgamento das contas da Assembleia Legislativa de 2009 sofreu mais um adiamento procedimental ontem no Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE). O corregedor Rholden Botelho de Queiroz pediu vistas do para analisar o caso com mais cuidado.
18/08/2015 Economia
O Ceará tem cerca de R$ 1,6 bilhão em empréstimos autorizados na Comissão de Financiamentos Externos (Cofiex), a primeira etapa da autorização do Governo Federal para empréstimos a estados e municípios.São U$S 50 milhões para o Proares III (por meio do Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID) ; US$ 200 milhões para o Cerá IV - Rodovias (BID); 57,36 milhões de euros (MLW Intermed) e US$ 105 milhões para o Aquario Ceará (Eximbank).
18/08/2015 Política
Após cinco anos, o Tribunal de Contas do Estado (TCE) deve definir se a prestação de contas da Assembleia Legislativa referente a 2009 estava ou não regular. No entanto, segundo o Ministério Público de Contas (MPC) e a própria conselheira relatora do processo, Soraia Thomaz, há irregularidades nas compras do Legislativo no período.
O pagamento a fornecedores dos órgãos jurisdicionados ao Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE), como secretarias estaduais, autarquias e empresas públicas, passarão a ser feitos em ordem cronológica.A medida atende a Instrução Normativa 01/2014-TCE, que dispõe sobre a forma de controle, pelo TCE, do cumprimento da Ordem Cronológica de Pagamento. A partir de agora, os órgãos jurisdicionados terão o prazo de até 30 dias do mês subsequente ao encerramento do semestre para enviar os dados ao Tribunal.
15/08/2015 Economia
O município de São Gonçalo do Amarante receberá uma fábrica de teleféricos e bondinhos. De propriedade da companhia Zucchetto, do Rio Grande do Sul, as obras da unidade começam no mês de outubro. As operações de produção dos itens têm início no segundo semestre.
14/08/2015 Coluna O Povo Economia
A combinação entre o aumento das despesas e a redução da arrecadação deixou uma lista de estados do País com dificuldade para pagar os funcionários. O secretário de Fazenda, Mauro Filho (foto), diz que há uma lista de 18 estados nesta situação; até a semana passada, eram 16. O momento é de apreensão, principalmente porque tem caído o repasse do Fundo de Participação dos Estados (FPE). No dia 10 deste mês, por exemplo, segundo Mauro Filho, houve uma redução de R$ 41 milhões, devendo a queda acumulada girar em torno de R$ 71 milhões.
14/08/2015 Coluna Vertical
Antes de viajar, Camilo passa o Governo para a vice, Izolda Cela, a primeira mulher a assumir o Executivo do Ceará. Ela cumprirá agenda palaciana e aproveitará para reforçar ações do Ceará Pacífico.
O governador Camilo Santana embarca hoje para uma semana de descanso, com a família, nos EUA. Com ele, Onélia, sua mulher, e os filhos Pedro e Luiza. O retorno está marcado para o dia 20.
14/08/2015 Política
Em parceria com o Tribunal de Contas do Estado (TCE), a Fundação Demócrito Rocha desenvolveu o curso “Controle Cidadão” para ensinar sobre controle de contas públicas e a compreender os processos passam pelo Tribunal. Quase 30 mil pessoas já estão inscritas. Novos registros serão permitidos até o dia 30 de agosto. Para obter o certificado, os interessados devem fazer provas que vão dos dias 31 de agosto a 30 de setembro.
13/08/2015 Coluna O Povo Economia
Mesmo com a crise, Ferruccio ressalta que existem vários projetos em análise para ampliação e instalação no Estado. As propostas de empreendimentos serão analisadas na próxima reunião do Conselho Estadual de Desenvolvimento Industrial do Ceará (Cedin), no dia 27.
O presidente da Adece, Ferruccio Feitosa, diz que vai cuidar pessoalmente das demandas dos investidores. A partir de hoje a agência está disponibilizando uma ferramenta online para resolver os problemas que antes só podiam ser tratados pessoalmente, através de audiências.
13/08/2015 Coluna Vertical
O secretário Mauro Filho informa: dia 30 divulgará balanço de adesão ao Refis estadual. E mais: fará, na primeira semana de setembro, no Centro de Eventos, mutirão para renegociar dívidas em execução judicial.
O governador Camilo Santana tratou ontem, no Ministério da Fazenda, de três empréstimos num total de US$ 450 milhões. Verba para saúde, área social e estradas. Com ele, Mauro Filho (Sefaz).
Anote o número atualizado do déficit previdenciário do Estado do Ceará para este ano: R$ 1 bilhão. Quem informa é o secretário do Planejamento e Gestão do Estado, Hugo Figueiredo. Ele diz que esse valor assusta, mas que, no momento, ainda está sob controle e exige que não somente o governo estadual, mas outros em clima de aperto na área, abram discussões com o governo federal.
12/08/2015 Política
Por decisão final do Tribunal de Contas do Estado (TCE), o concurso do Departamento de Estradas e Rodovias (DER) será reaberto em breve. O edital foi suspenso em janeiro deste ano porque o órgão apontou irregularidades na elaboração da chamada. “Havia um certo direcionamento na pontuação de títulos. A avaliação era feita diferentemente da maioria dos concursos”, explica o procurador do Ministério Público de Contas, Gleydson Alexandre.
11/08/2015 Cotidiano
A Companhia Cearense de Transportes Metropolitanos (Metrofor) anunciou o projeto de automatização da Linha Sul do Metrô de Fortaleza, que teve contrato assinado no último mês de julho. O projeto consiste na implantação do Sistema de Sinalização e Controle de Trens, Tráfego e Energia. Com ele, será possível reduzir o tempo médio de espera por trens nas estações, que deve cair dos atuais 20 minutos, para até 6 minutos, quando a execução chegar à totalidade.
11/08/2015 Coluna O Povo Economia
No caso do projeto ser economicamente viável, o modelo mais interessante seria o de concessões comuns, por não criar obrigações financeiras e podendo até gerar receitas novas. Por essa razão, há maiores incentivos para a formação de uma concessão comum, em que se possa obter ganhos fiscais.
O Ipece listou 66 benefícios líquidos adicionais para toda a comunidade com o Acquario, mas poderia não haver parceiros privados interessados no projeto. Com este cenário, o desenho da gestão poderia ser a modalidade de PPP, na qual o governo se comprometeria em pagar um determinado valor a uma empresa privada, garantindo uma lucratividade até o ponto em que seja viável também para o governo, considerando os riscos e benefícios econômicos, sociais e ambientais do negócio.
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