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03/06/2015 Coluna O Povo Economia

Quais são os calos das contas de 2014 no Ceará?

O debate é político ou técnico? A polêmica sobre a aprovação das contas do governador Cid Gomes, em 2014, coloca em xeque mais do que o histórico dos gastos do governo no ano passado, mas o que resta de saldo real ao governador Camilo Santana para fazer investimentos. A questão é técnica, mas também é política. O que está em jogo é a herança deixada pelo governador Cid Gomes para o seu sucessor.

02/06/2015 Coluna Vertical

Cocó - Parque Estadual

O governador Camilo Santana e o prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio, decidiram: o Parque do Cocó vai mesmo ser oficializado, de fato e de direito, como um parque estadual.

02/06/2015 Cotidiano

Expansão do IJF, com 226 novos leitos, deve ser concluída até 2017

Para desafogar a rede de urgência e emergência do Estado, deve começar ainda este ano a ampliação do Instituto Doutor José Frota (IJF), obra com custo estimado em R$ 74,6 milhões, por meio de uma parceria entre os governos federal (responsável por 50% dos recursos), estadual (30%) e municipal (20%). A ação, integrante da Agenda Fortaleza, foi anunciada na tarde de ontem pelo prefeito Roberto Cláudio (Pros) e pelo governador Camilo Santana (PT).

02/06/2015 Coluna O Povo Economia

DISCORDÂNCIAS DE METODOLOGIA

Nessa guerra de versões e números há uma clara discordância de metodologia. A Sefaz tem colocado os recursos da poupança feita pelo Estado no caixa para os investimentos em infraestrutura. A operação tem sido interpretada como “truque” por alguns conselheiros do TCE, mas para o governo se é possível contabilizar a despesa, também deve ser calculada a receita proveniente dessa poupança.

02/06/2015 Coluna O Povo Economia

APERTO NAS CONTAS

Há também divergências entre os números apresentados pelo Governo do Estado e os estudos da Comissão Especial de Análise das Contas do TCE. Pelo que foi apresentado pelo Estado, o Ceará teve no ano passado um superávit primário de R$ 455.335.069,85. Esse montante seria 30,93% superior à meta prevista (R$ 347.763.000,00).

02/06/2015 Coluna O Povo Economia

Sefaz: Endividamento do Ceará é de 42,2%

As contas do governo do Estado em 2014 geraram uma guerra de versões e discussões técnicas. Os números tiveram uma análise apurada do Tribunal de Contas do Estado (TCE), que aprovou os balanços apresentados, mesmo com 71 ressalvas, mas as polêmicas continuam em função das acusações feitas pelo assessor do PSDB, Mansueto Almeida, de que o Ceará segue a fórmula de “contabilidade criativa” aplicada pelo do governo federal, além dos questionamentos feitos pelo TCE.

01/06/2015 Coluna Vertical

GALEGO DA SAÚDE

O governador Camilo Santana (PT) estará amanhã em Brasília. De novo, para cobrar novos repasses do Ministério da Saúde. Camilo, pelo visto, só pensa naquilo: tirar o setor do clima de caos.

01/06/2015 Coluna Vertical

Refresco duplo

O governador Camilo Santana (PT) anuncia: já determinou à Secretaria da Fazenda que adote providências para o pagamento de 50% do 13º salários dos cerca de 135 mil servidores até julho. 

01/06/2015 Economia

Governador reforça empenho pelo estaleiro

O governador Camilo Santana, durante solenidade no Cariri reforçou o empenho pelo “Minha Casa, Minha Vida” e o estaleiro para a região. “Assim que o Governo Federal autorizar, os recursos do Estado estão garantidos, para assegurar moradia digna à população. Outro compromisso pelo qual vamos lutar é o estaleiro em Camocim.”, garantiu o governador.

31/05/2015 Dom

Crise na saúde. Alto escalão das secretarias de Saúde no CE ocupou cargos no ISGH

Para além do custeio da saúde, chama a atenção a rede de ligações entre o Instituto de Saúde e Gestão Hospitalar (ISGH) e o alto escalão da Saúde no Ceará. Os secretários da área tanto no Estado (Henrique Javi) quanto em Fortaleza (Socorro Martins) são ex-presidentes do ISGH.

31/05/2015 REPORTAGEM.DOM

Transparência. Conselheiros e deputados questionam modelo de OS

Modelo de contratação através de Organizações Sociais (OS) foi alvo de críticas, nos últimos dias, tanto no Tribunal de Contas do Estado (TCE) quanto no Legislativo. Na Assembleia, deputados querem convocar diretores do órgão e chegam a cogitar cobrança por Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar o caso.

30/05/2015 Economia

Ceará adere ao Confaz e isenta ICMS para micro e minigeração

O Ceará vai isentar o ICMS das empresas que tenham micro e minigeração de energia elétrica. O anúncio foi feito pelo governador Camilo Santana. 

30/05/2015 Política

Camilo repete Cid e inicia Governo Itinerante pelo Interior

O governador Camilo Santana (PT) resolveu repetir uma das primeiras marcas do primeiro governo Cid Gomes (Pros). Ontem, ele e o staff do Executivo foram até Crateús, no Sertão dos Inhamuns, na primeira etapa do Governo Itinerante. 

30/05/2015 Coluna O Povo Economia

Dilemas no reino das contas públicas

Parafraseando William Shakespeare, há algo de podre no reino das contas públicas. Apesar de todos os mecanismos que tentam mostrar clareza nos números, ainda não é fácil entender a contabilidade apresentada. As leituras dos balanços são muitas vezes conflitantes.

30/05/2015 Política

Apesar de detectar falhas, TCE aprova contas do governo Cid de 2014

O Tribunal de Contas do Estado (TCE-CE) aprovou, ontem, as contas referentes ao exercício de 2014 da gestão do ex-governador Cid Gomes (Pros). O voto da relatora, conselheira Soraia Victor, foi de que o Tribunal aprovasse as contas “com ressalvas” diante de supostas irregularidades detectadas pela comissão técnica do TCE. Entre os problemas, estão disparidades no déficit primário, despesas com pessoal acima do limite de alerta e falta de comprovação de disponibilidade de caixa. 

29/05/2015 Cotidiano

Segurança será reforçada nos terminais de Fortaleza

Com fluxo de cerca de um milhão de pessoas por dia, os sete terminais de ônibus de Fortaleza passarão a ter reforço de segurança 24 horas com policiais militares e guardas municipais, ronda e monitoramento por câmeras.

29/05/2015 Economia

Governo investe R$ 481 mi a menos

O Governo do Estado investiu R$ 491 milhões a menos do que o previsto no orçamento, somando-se os três poderes: Executivo, Legislativo e Judiciário. Os dados referem-se ao primeiro quadrimestre de 2015 e foram apresentados ontem pelo secretário da Fazenda, Mauro Benevides Filho.

29/05/2015 Política

Camilo entrega proposta de reajuste dos professores

O governador Camilo Santana (PT) apresentou, ontem, na Assembleia Legislativa do Ceará, a mensagem governamental que prevê reajuste de 13,01% no salário dos professores da rede pública estadual. A nova lei deve beneficiar 48.842 docentes após aprovação pelos deputados.

29/05/2015 Política

Ministério da Saúde resiste em reconhecer dívida de R$ 200 mi com CE

O Ministério da Saúde resiste em reconhecer dívida de mais de R$ 200 milhões com o Governo do Ceará referente a custos com a saúde em 2013 e 2014, conforme fontes ouvidas pelo O POVO. A alegação é de que os avanços em infraestrutura no Estado não foram acompanhados de diálogo com o Ministério e de cofinanciamento da União. Equipamentos como os hospitais regionais e as policlínicas estão inclusos no desalinhamento entre os entes. Além disso, o Ministério questiona o gerenciamento do setor.

29/05/2015 Política

Transposição e Cinturão das Águas não serão afetados com cortes

Duas obras de combate à seca consideradas essenciais devem seguir sem cortes. São elas: a transposição do Rio São Francisco e o Cinturão das Águas que seguem contempladas com investimentos da União. Entretanto, Ponte Estaiada sobre o rio Cocó e a Barragem Fronteiras, em Crateús, por ora, não devem sair do papel.

29/05/2015 Coluna Vertical

O governo Levy

“Quem manda neste País hoje é o ministro Joaquim Levy (Fazenda)”, disse, ontem, para esta Vertical o antropólogo Roberto DaMatta. Para ele, a presidente Dilma Rousseff (PT), à frente do Executivo - o poder que que ele considera como o “farol do País”, continua calada e sem nada comentar a respeito do cenário da economia.

29/05/2015 Coluna O Povo Economia

Endividamento do Ceará aumentou 54%, diz estudo

As contas do governo do Estado também são alvo de questionamentos. O economista Mansueto Almeida, que assessora o PSDB, elaborou um estudo sobre o orçamento público local e mostra um cenário bastante complicado para o governador Camilo Santana.

29/05/2015 Coluna O Povo Economia

ANÁLISE DAS CONTAS

Os números apresentados também chamam a atenção do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE). Hoje, às 9 horas, haverá uma sessão extraordinária para análise do parecer prévio das contas do Estado referentes a 2014. A conselheira Soraia Victor será a relatora do processo, que pretende encaminhar até segunda-feira o resultado da análise para a Assembleia Legislativa.

29/05/2015 Política

Curso gratuito explica função do Tribunal de Contas

A partir de 8 de junho, passam a circular os fascículos do curso “Controle Cidadão”.Com a participação de vários especialistas de finanças e direito, os textos vão explicar, de forma simples, o papel do Tribunal de Contas e a importância no dia-a-dia das pessoas.

29/05/2015 Política

Igualdade no Brasil gera desconforto, diz antropólogo Roberto DaMatta

Por que é difícil ser cidadão no Brasil? Para o antropólogo Roberto DaMatta, o problema vem da herança de uma sociedade escravocrata que disseminou a repulsa pelo trabalho e, ainda hoje, faz com que a igualdade social seja vista com desconforto. O estudioso carioca esteve em Fortaleza ontem para palestra no Tribunal de Contas do Estado (TCE). O evento marcou o lançamento do curso “Controle Cidadão”.

28/05/2015 Cotidiano

Curso pré-vestibular é suspenso pelo Governo

O projeto Rumo à Universidade, que há oito anos ofertava aulas de pré-vestibular para alunos da rede estadual de ensino, ainda não começou a funcionar este ano. Estudantes estiveram, ontem, na Secretaria da Educação do Estado (Seduc) reivindicando a retomada dos estudos, que aconteciam no contraturno escolar, à noite.

28/05/2015 Cotidiano

As soluções de mobilidade que nunca chegam e geram descrença

Obras de mobilidade se multiplicam em Fortaleza com a promessa de que muitos dos problemas do trânsito serão resolvidos. Para as pessoas, entretanto, a descrença fica em primeiro plano. Isso porque os transtornos previstos para grandes obras se prolongam por anos a mais que o planejado.

28/05/2015 Coluna Vertical

MÃO DE TINTA

O Parque Botânico será reinaugurado pelo governo do Estado no dia 1º de junho, abrindo assim a Semana do Meio Ambiente no Estado. Informa o secretário do Meio Ambiente e Sustentabilidade, Artur Bruno. O local ganhou novas trilhas.

28/05/2015 Política

Procap será a responsável pela investigação do Acquario Ceará

Reunião do Colégio de Procuradores do Ministério Público do Ceará (MPCE), realizada ontem, decidiu que a investigação das obras do Acquario Ceará, desarquivada pelo mesmo colegiado em abril, deve acontecer sob a guarda da Procuradoria de Crimes contra a Administração Pública (Procap).

28/05/2015 Coluna O Povo Economia

COMPLEXO INDUSTRIAL DO PECÉM

A Companhia Siderúrgica do Pecém (CSP) pretende fechar parceria com o Governo do Estado e com a Organização das Nações Unidas para a criação de assentamentos humanos (o ONU Habitat) e a implantação de um observatório no Complexo Industrial e Portuário do Pecém (CIPP). Através de nota encaminhada à coluna, o gerente geral de Desenvolvimento de Negócios Sustentáveis da Companhia, Erasmo Pereira, diz que a iniciativa do Governo reforça o posicionamento da CSP como co-responsável na indução do desenvolvimento sustentável.

TCE Ceará Sustentável

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