O Povo

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12/06/2015 Política

Devido a irregularidades, 127 municípios deixam de receber R$ 8 milhões

Quase 70% dos municípios cearenses estão impedidos de receber repasses de convênios do governo por irregularidades ou inadimplência. A maioria deles teve prestação de contas reprovada por secretarias do Estado

11/06/2015 Coluna Vertical

Camilo e o Cocó

Saiu publicado no Diário Oficial do Estado (5 de junho último) o decreto nº 31.741/2015 criando o grupo de trabalho que tratará sobre a regulamentação do Parque do Cocó. 

09/06/2015 Economia

Arce promove,hoje, audiênciada tarifa de gás

A Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Estado do Ceará (Arce), realiza, hoje, a segunda Audiência Pública, na modalidade intercâmbio documental. Ela objetiva obter subsídios para aperfeiçoar a Nota Técnica que dispõe sobre a Revisão Extraordinária da Tarifa Média da Companhia de Gás do Ceará (Cegás). Já na segunda-feira (15), às 10 horas, a Agência fará uma reunião pública para ouvir toda a população.

09/06/2015 Opinião

Passo importante foi dado na história do Ceará

O governador Camilo Santana entendeu o discurso da desoneração de ICMS para a micro e minigeração de energia e vai encaminhar decreto lei para a Assembleia Legislativa. Um Avanço! O Confaz editou o convenio de desoneração que previa a resolução 482 Aneel de 17 de Abril de 2012, a qual não é prevista venda de energia, e sim, uma troca ou empréstimo momentâneo em KW/h (energia) com a rede, onde o crédito injetado na rede produzido na residência, comércio ou indústria tem carência de 36 meses para ser usado, podendo prescrever no 37º mês.

09/06/2015 Coluna Vertical

Verbo & Verba

O governador Camilo Santana participa hoje, em Brasília, do lançamento do pacote de investimentos em infraestrutura, que inclui privatização do aeroporto de Fortaleza. Ele ainda cobrará repasses no Ministério da Saúde.

09/06/2015 Cotidiano

Segurança

O governador Camilo Santana (PT) reforçou, em coletiva ontem, no Seminário Prefeitos Ceará 2015, que até julho terá início a atuação das 12 equipes de Batalhão de Policiamento de Rondas e Ações Intensivas e Ostensivas (BPRaio) - com 77 policiais, duas viaturas e 48 motos - e a reforma para instalação de uma base da Coordenadoria Integrada de Operações Aéreas (Ciopaer) no Cariri.

08/06/2015 Economia

Governo convidará setores para diálogo

O Governo do Estado convidará representantes do setor empresarial e entidades de classe para preparar o Ceará para o possível recebimento do hub (centro de conexão) de passageiros da TAM. A informação foi confirmada por uma fonte ligada ao Palácio da Abolição. A perspectiva é que até o final de junho ocorra o encontro, que também contará com a Prefeitura de Fortaleza.

06/06/2015 Economia

Parcela do 13º dos servidores do estado será paga em 10 de julho

A primeira parcela do 13º salário dos servidores públicos estaduais será paga dia 10 de julho de 2015. O pagamento será efetuado em uma única data e representa um desembolso de cerca de R$ 400 milhões.

06/06/2015 Coluna O Povo Economia

PARCERIAS INTERNACIONAIS

O presidente da Agência de Desenvolvimento do Ceará (Adece), Ferruccio Feitosa, está otimista com relação ao aumento das parcerias comerciais internacionais. Ele acredita que o canal comercial com o porto de La Spezia, localizado na Itália, é apenas o primeiro a ser consolidado. Com a abertura do Canal do Pananá, o Estado aposta na criação de vantagens comerciais para o Porto do Pecém, despertando o interesse de outros parceiros.

06/06/2015 Cotidiano

Atrasado, Panorama Artesanal deve ser entregue em dezembro

Previstas para serem finalizadas em fevereiro deste ano, as obras no prédio Panorama Artesanal, na avenida Leste-Oeste, seguem a passos lentos. O POVO visitou, na última quarta-feira, 3, o espaço, que deve ser readequado para a Escola de Hotelaria e Gastronomia, e acompanhou o avanço dos trabalhos. Além do atraso no andamento das obras, o entorno continua com os problemas de insegurança.

06/06/2015 Cotidiano

Servidores de saúde do Ceará ameaçam entrar em greve

Servidores estaduais de saúde do Ceará se reuniram no Hospital do Coração de Messejana, na manhã de ontem, para traçar estratégias de luta em relação às mudanças feitas pela Secretaria da Saúde do Estado (Sesa).

06/06/2015 Coluna Vertical

Governo afirma reagir à seca

Sobre nota intitulada “Acorda, Camilo!”, da coluna de quinta-feira (4), o secretário de Recursos Hídricos do Ceará e ex-ministro da Integração Nacional, Francisco Teixeira, manda esclarecimentos sobre acerca das ações do Governo diante do quarto ano de seca.

06/06/2015 Política

MPs pedem estado de emergência na Saúde

Ministérios Públicos Federal (MPF) e do Estado (MP-CE) entraram ontem com ação que pede que a Justiça Federal decrete estado de emergência na Saúde do Ceará. Entre as medidas requeridas, estão a suspensão de festejos juninos e gastos em publicidade, revertendo essas verbas para custeio da saúde pública.

05/06/2015 Política

Camilo vai de novo a Brasília discutir repasse

Até a próxima quarta-feira, o governador Camilo Santana (PT) fará nova visita a Brasília para tratar do ressarcimento de gastos do Estado com a saúde.

04/06/2015 Coluna Fábio Campos

Acquario será monumento ao absurdo

Retorno das (sempre) curtas férias. A volta ao trabalho impõe a leitura do que passou. Deparo-me com a seguinte notícia no O POVO (24/05): “Não haverá empréstimo para o Acquario, segundo Eunício Oliveira”. É grave. Muito grave. Muito menos pelo fato de não haver empréstimo, mas sim pela sequência de decisões que, segundo o senador, fará com que o mesmo não seja aprovado.

04/06/2015 Coluna Vertical

Só lembrando: 0406

“E aí, houve pelada ou não no fechamento das contas cidistas?”

04/06/2015 Coluna Vertical

Atualizações

O governo publicou portarias criando a comissão de revisão da Lei Orgânica da Polícia Civil e da Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado. O prazo para conclusão dos trabalhos é de 120 dias para a Polícia Civil e 180 dias para os defensores públicos.

04/06/2015 Cotidiano

Expansão do IJF é bem-vinda, mas é preciso investir em toda a rede

A ampliação do Instituto Doutor José Frota (IJF), anunciada na última segunda-feira, 1º, foi recebida com otimismo por entidades que participam de discussões sobre a Saúde no Estado.

03/06/2015 Opinião

Os holofotes sobre o ISGH

Reportagem do O POVO (edição de domingo) trouxe à luz a questionável relação entre o Governo do Ceará e a Organização Social denominada Instituto de Saúde e Gestão Hospitalar (ISGH). A entidade é responsável pela gestão de grandes equipamentos hospitalares do Ceará, como os hospitais Waldemar Alcântara, regional do Cariri, regional Norte (Sobral) e nove UPAs.

03/06/2015 Cotidiano

Camilo Santana entrega oito viaturas e 48 motos para o Interior

A partir de julho, 48 motos e oito viaturas policiais - sendo seis do Batalhão de Divisas e duas do Batalhão de Policiamento de Rondas e Ações Intensivas e Ostensivas (BPRaio) - devem reforçar a segurança na cidade de Juazeiro do Norte, no Cariri, e nas fronteiras do Ceará com Pernambuco e Rio Grande do Norte. A entrega dos veículos foi feita ontem, na sede da SSPDS, pelo governador Camilo Santana.

03/06/2015 Economia

Marquise espera que obras de Hospital comecem em agosto

O sócio-presidente do Grupo Marquise, José Carlos Pontes, acredita que as obras do Hospital Regional Metropolitano em Fortaleza, tenham início em agosto. O investimento em obras e máquinas é da ordem de R$ 230 milhões. O modelo de construção e administração será feito em PPP (Parceria Público Privada) com o Governo do Estado.

03/06/2015 Economia

MPC entra com recurso contra contas do Governo

O Ministério Público de Contas do Estado do Ceará (MPC-CE) entrou com recurso, ontem, para que o Tribunal de Contas do Estado (TCE) emita Parecer Prévio pela irregularidade das contas de 2014 do Governo. Na última sexta-feira, o TCE emitiu relatório prévio em que recomenda à Assembleia Legislativa a aprovação das contas estaduais, mesmo com 71 ressalvas e 51 recomendações feitas pela relatora da Comissão Especial de Análise das Contas do TCE, Soraia Thomaz Dias Victor.

03/06/2015 Coluna O Povo Economia

Concentração de Recursos

Pelo relatório da conselheira, 97,05% dos recursos do FDI foram repassados a apenas cinco empresas, que detiveram R$ 252,1 milhões. Os números, segundo Soraia, contrastam com o cenário negativo registrado na indústria nacional e cearense.

03/06/2015 Coluna O Povo Economia

Empréstimos 250% maiores

Um dos pontos polêmicos do relatório da Comissão Especial do TCE é referente ao Fundo de Desenvolvimento da Indústria (FDI). A conselheira Soraia Victor alerta para a necessidade de uma análise mais aprofundada nos empréstimos concedidos pelo fundo, no que se refere ao Programa de Incentivo às Atividades Portuárias e Industriais do Ceará.

03/06/2015 Coluna O Povo Economia

Quais são os calos das contas de 2014 no Ceará?

O debate é político ou técnico? A polêmica sobre a aprovação das contas do governador Cid Gomes, em 2014, coloca em xeque mais do que o histórico dos gastos do governo no ano passado, mas o que resta de saldo real ao governador Camilo Santana para fazer investimentos. A questão é técnica, mas também é política. O que está em jogo é a herança deixada pelo governador Cid Gomes para o seu sucessor.

02/06/2015 Coluna Vertical

Cocó - Parque Estadual

O governador Camilo Santana e o prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio, decidiram: o Parque do Cocó vai mesmo ser oficializado, de fato e de direito, como um parque estadual.

02/06/2015 Cotidiano

Expansão do IJF, com 226 novos leitos, deve ser concluída até 2017

Para desafogar a rede de urgência e emergência do Estado, deve começar ainda este ano a ampliação do Instituto Doutor José Frota (IJF), obra com custo estimado em R$ 74,6 milhões, por meio de uma parceria entre os governos federal (responsável por 50% dos recursos), estadual (30%) e municipal (20%). A ação, integrante da Agenda Fortaleza, foi anunciada na tarde de ontem pelo prefeito Roberto Cláudio (Pros) e pelo governador Camilo Santana (PT).

02/06/2015 Coluna O Povo Economia

DISCORDÂNCIAS DE METODOLOGIA

Nessa guerra de versões e números há uma clara discordância de metodologia. A Sefaz tem colocado os recursos da poupança feita pelo Estado no caixa para os investimentos em infraestrutura. A operação tem sido interpretada como “truque” por alguns conselheiros do TCE, mas para o governo se é possível contabilizar a despesa, também deve ser calculada a receita proveniente dessa poupança.

02/06/2015 Coluna O Povo Economia

APERTO NAS CONTAS

Há também divergências entre os números apresentados pelo Governo do Estado e os estudos da Comissão Especial de Análise das Contas do TCE. Pelo que foi apresentado pelo Estado, o Ceará teve no ano passado um superávit primário de R$ 455.335.069,85. Esse montante seria 30,93% superior à meta prevista (R$ 347.763.000,00).

02/06/2015 Coluna O Povo Economia

Sefaz: Endividamento do Ceará é de 42,2%

As contas do governo do Estado em 2014 geraram uma guerra de versões e discussões técnicas. Os números tiveram uma análise apurada do Tribunal de Contas do Estado (TCE), que aprovou os balanços apresentados, mesmo com 71 ressalvas, mas as polêmicas continuam em função das acusações feitas pelo assessor do PSDB, Mansueto Almeida, de que o Ceará segue a fórmula de “contabilidade criativa” aplicada pelo do governo federal, além dos questionamentos feitos pelo TCE.

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