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13/05/2015 Política

Relator pede exclusão de Camilo Santana de processos

Relator de ações do Escândalo dos Banheiros no Tribunal de Contas do Estado (TCE), Edilberto Pontes votou ontem pela exclusão de Camilo Santana (PT) do rol de responsáveis por irregularidades em dois processos do caso. Segundo ele, o governador não pode ser incluído pois assumiu a Secretaria de Cidades depois que convênios para construção de kits sanitários já estavam assinados.

12/05/2015 Política

Secretário-adjunto é exonerado da pasta

O secretário-adjunto do Esporte, Carlo Ferrentini, foi exonerado do cargo, conforme publicação no Diário Oficial do Estado da última quinta-feira, 7. Ferrentini é a segunda baixa na mesma secretaria desde o início da gestão do governador Camilo Santana (PT). O Governo ainda não anunciou substituto.

12/05/2015 Coluna Vertical

SECRETARIA DE JUSTIÇA

e Cidadania do Estado, que vem fechando acordos com empresas para gerar empregos nos presídios. O último com fábrica de jeans e absorvendo internas.

12/05/2015 sites

Parque Botânico do Ceará tem data de reinauguração marcada

O Parque Estadual Botânico do Ceará, situado em Caucaia (Região Metropolitana de Fortaleza, será reinaugurado no dia 1ºo de junho. Isso, dentro da programação alusiva a Semana Nacional do Meio Ambiente.

12/05/2015 Política

Henrique Javi assume Sesa interinamente

A saída do secretário estadual da Saúde Carlile Lavor evidencia ainda mais a crise do saúde pública no Ceará. Em momento crítico, com pacientes abarrotados nos corredores dos hospitais e surtos de dengue, o cargo continua em aberto. Em nota, o governo informou ontem que o secretário-adjunto, Henrique Javi, passa a responder pela pasta temporariamente.

10/05/2015 Radar

Camilo diz que trabalha para resolver substituição de Carlile na Saúde

O governador Camilo Santana (PT) sinalizou a procura por um nome para substituir o atual secretário da Saúde do Estado, Carlile Lavor. Questionado se já estaria tratando da indicação de um novo gestor para área - numa semana repleta de articulações sobre a saída do gestor, Camilo se reservou a informar que está “trabalhando para resolver isso”. Sobre o perfil do futuro secretário da Saúde, reiterou que todas as indicações do Governo são, segundo ele, “técnicas”.

09/05/2015 Política

Acquario: procuradores divergem sobre quem deve investigar denúncias

O Acquario Ceará voltou a ser pauta, ontem, de reunião do Órgão Especial do Colégio de Procuradores do Ministério Público Estadual. A sessão, em caráter extraordinário, foi convocada para discutir se a comissão de investigação criminal, formada por dois procuradores e dois promotores e designada há apenas 10 dias, deve seguir apurando a suspeita de irregularidades no pagamento e na escolha da empresa norte-americana International Concept Management (ICM), executora da obra. Nos bastidores, além da legalidade, a leitura é de que se evidenciou um embate entre grupos dentro do MPE pelo controle do caso.

09/05/2015 Política

O auxílio-moradia

aos juízes estaduais, federais, da Justiça Militar e do Trabalho tem gerado polêmica desde a aprovação. O benefício é avaliado em R$ 4.300. No Ceará, alguns membros do Tribunal de Contas do Estado também pediram o benefício. Para os integrantes do SindJustiça, o dinheiro deveria ser destinado a outras áreas.

09/05/2015 Economia

Governos do NE divergem sobre novas regras

Governadores do Nordeste condicionarão a adesão às regras do Convênio ICMS 70/2014 à promulgação de uma emenda constitucional para a criação de um fundo de desenvolvimento regional.Ceará e de Pernambuco são os estados mais reticentes com relação às novas regras para concessão de benefícios fiscais, enquanto Rio Grande do Norte recuou apoio e Paraíba, que sempre apoiou, também está contra.

08/05/2015 Leis&Tributos

Petrobras só reconhece compromisso referente aos Anacés

A Petrobras só reconhece dois compromissos em vigor com o Ceará referente à Refinaria Premium II, ambos ligados à comunidade indígena Anacé. A afirmação foi feita em documento da empresa enviado em resposta à Ordem dos Advogados do Brasil - Secção Ceará (OAB-CE). A entidade cobra, na Justiça, R$ 980 milhões da empresa para ressarcimento do Estado.

08/05/2015 Política

Vereador denunciará RC por postura sobre Acquario

O líder da oposição na Câmara Municipal de Fortaleza, vereador Ronivaldo Maia (PT), cobrou, ontem, postura da Prefeitura de Fortaleza sobre a ausência de documentação para a obra do Acquario Ceará. Ele afirma que denunciará ao Ministério Público a “posição de subserviência” do prefeito Roberto Cláudio (Pros).

08/05/2015 Política

Camilo deixa negociações para Arialdo e Mauro

As pendências que envolvem o contrato e o empréstimo do Acquario Ceará não serão tratadas pelo governador do Ceará, Camilo Santana (PT), mas pelos secretários Arialdo Pinho (Turismo) e Mauro Filho (Fazenda). A assessoria de imprensa do governo do Estado, que só se manifestou hoje apesar dos emails e mensagens enviadas na última quarta-feira (6) pelo O POVO, informou que os dois embarcam hoje para os Estados Unidos.

08/05/2015 Leis&Tributos

MPCE

O Ministério Público do Estado do Ceará também quer cobrar judicialmente ressarcimento da Petrobras. O Promotor de Defesa do Patrimônio Público do Ceará, Ricardo Rocha, afirmou que está preparando a documentação. Ele confirmou reunião na próxima semana com a Procuradoria Geral do Estado (PGE), Ministério Público Federal (MPF) e Tribunal de contas do Estado (TCE).

08/05/2015 Política

AL amplia abrangência e reduz interstício para promoções de militares

Deputados estaduais do Ceará reduziram o tempo mínimo de serviço para mudança de cargo (interstício) e ampliaram o número de beneficiados pela Lei das Promoções.

07/05/2015 Cotidiano

Direção do HGF pede suspensão de cirurgias eletivas; Sesa recusa

Chegou ao gabinete da Secretaria da Saúde do Estado (Sesa), ontem, um pedido da direção do Hospital Geral de Fortaleza (HGF) para suspender as cirurgias eletivas por tempo indeterminado “até que seja normalizado o abastecimento de insumos” na unidade. A pasta não aceitou e afirma que os procedimentos estão mantidos.

07/05/2015 Cotidiano

Três centros educacionais são proibidos de receber mais jovens

Mais três centros educacionais para jovens em conflito com a lei estão impossibilitadas por ordem judicial de receber novos internos. Uma liminar expedida ontem determina que, em 30 dias, o excedente de adolescentes nos centros São Francisco, São Miguel e Passaré (que segundo o Ministério Público Estadual-MPE é de 403 internos) seja transferido e que o Governo do Estado alugue imóveis para recebê-los. Ainda conforme a decisão, deve ser abolido o uso das “trancas” como medida disciplinar de isolamento. O MPE afirma que há relatos de tortura dentro das unidades.

07/05/2015 Economia

Estado terá centro de serviços de rochas ornamentais

O Ceará terá um centro de serviços de rochas ornamentais para o setor de mineração no Estado. O Governo cedeu 30 hectares de terreno à implantação do equipamento, no município de Caucaia. 

07/05/2015 Economia

Governo discute política estadual de energias renováveis

O Governo do Estado deu início às discussões de propostas para a implantação de projetos em energias renováveis no Ceará, por meio de um grupo de trabalho formado por técnicos e consultores da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e da Secretaria de Infraestrutura (Seinfra). 

07/05/2015 Política

Camilo Santana vai aos EUA discutir empréstimo e contrato

A polêmica em torno da viabilização do Acquario Ceará levará aos Estados Unidos o governador do Estado, Camilo Santana (PT). Ele e os secretários Arialdo Pinho (Turismo) e Mauro Filho (Fazenda) vão tentar realinhar termos do contrato e discutir as polêmicas jurídicas envolvendo o projeto deixado pela gestão do ex-governador Cid Gomes (Pros). 

07/05/2015 Economia

Protocolo prevê ressarcimento ao Estado

O protocolo de intenções assinado por Governo do Ceará e Petrobras para a implantação da Refinaria Premium II prevê ressarcimento em caso de desistência do projeto. Segundo o documento, se o encerramento acontecer por culpa exclusiva da Petrobras, ela tem de reembolsar o Estado pelos investimentos feitos em prol do equipamento. 

06/05/2015 Cotidiano

UFC reafirma posse de prédio do Conservatório de Música

Alvo de ação judicial, o prédio do Conservatório de Música Alberto Nepomuceno, na Avenida da Universidade, é de propriedade da Universidade Federal do Ceará (UFC). É o que afirma nota enviada ontem à imprensa, assinada pela pró-reitora de Administração da UFC, Denise Corrêa. Segundo o texto, não existe qualquer dúvida jurídica nem impedimento sobre o direito de propriedade da UFC em relação ao imóvel.

06/05/2015 Política

Camilo apresenta projeto de gestão através da LDO

Começou a tramitar ontem, na Assembleia Legislativa do Ceará, a primeira Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) do Governo Camilo Santana (PT). O projeto orienta o orçamento a ser planejado e executado nos próximos quatro anos. A atual gestão, em relação ao orçamento, trabalha ainda com o Plano Plurianual deixado pelo ex-governador Cid Gomes (Pros).

06/05/2015 Política

Carlile fica na Secretaria da Saúde, mas ainda analisa convite federal

Reunião de cerca de duas horas entre o secretário estadual da Saúde, Carlile Lavor, o governador Camilo Santana (PT) e o chefe de gabinete, Élcio Batista, resultou na continuidade do titular da pasta no cargo. O encontro ocorreu na noite de ontem no Palácio da Abolição. A permanência de Carlile, pelo menos temporariamente, tenta colocar panos quentes em uma crise na Saúde que vem se agravando nos últimos dias.

06/05/2015 Cotidiano

Ceará intensifica ações para debelar epidemia de sarampo

Para interromper a cadeia de transmissão do sarampo no Ceará, nenhum caso deve ser registrado em 60 dias no Estado. Para isso, o Governo anunciou ontem ofensiva de combate à doença, em um dia marcado pela expectativa sobre a permanência ou não do secretário da Saúde, Carlile Lavor, no cargo.

06/05/2015 Economia

Apuração parcial dos prejuízos está em R$ 263 mi, diz TCE

A relatora do processo do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE),que apura os valores que o Estado gastou no projeto para implantação da Refinaria Premium II, conselheira Soraia Victor, informa que o tribunal ainda não chegou ao valor total do prejuízo. Destaca que a apuração não está concluída mas que examinando contrato a contrato o valor encontrado até agora está em torno de R$ 263 milhões.

06/05/2015 Economia

MPCE não aceita compensação da Petrobras

O Ministério Público do Estado (MPCE) não aceita que o Ceará seja compensado dos prejuízos que teve com o fim do projeto da Refinaria Premium II, pela Petrobras, com a transferência do Parque de Tancagem do Mucuripe para o Complexo Industrial Portuário do Pecém (CIPP). “Não tem nada a ver uma coisa com a outra”, afirma o promotor de de Defesa do Patrimônio Público do Ceará, Ricardo Rocha.

05/05/2015 Política

Crise econômica deve trazer mais dificuldades para a aplicação da LRF

A Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), de 2000, completa 15 anos de sanção com um legado que inclui maior transparência e controle dos gastos públicos. No entanto, especialistas afirmam que a norma federal possui falhas que facilitam seu descumprimento e deve enfrentar desafios ainda maiores para ser aplicada durante a atual crise econômica.

04/05/2015 Cotidiano

UFC entra com ação para ter prédio do Conservatório de volta

Criado em 1938, o Conservatório de Música Alberto Nepomuceno (CMAN) é a escola de formação musical mais antiga do Ceará. As atividades, no entanto, nem sempre foram realizadas na Avenida da Universidade, atual endereço. O começo foi no prédio do Clube Iracema, na rua Barão do Rio Branco, no Centro. 

04/05/2015 Coluna Ricardo Moura

O fim da era Hilux

Em péssimo estado de conservação, uma viatura branca, amarela e verde é empurrada por um grupo de policiais militares em um município do Interior do Ceará. Moradores que passavam pelo local se oferecem para prestar ajuda na tentativa de fazer com que o veículo volte a funcionar. A imagem, eternizada sob a forma de uma foto, circulou pela imprensa e serviu como argumento para diversas críticas acerca da situação vivida pela corporação no início dos anos 2000.

04/05/2015 Economia

Tauá recebe fábrica da marca Petite Jolie

A Melbros, nova unidade de investimentos de dois sócios do grupo Aniger, inicia instalação em Tauá, no Sertão de Inhamuns, para produzir calçados e acessórios para marca própria Petite Jolie. Segundo a Secretaria de Desenvolvimento Econômico do Estado do Ceará (SDE), o investimento é de R$ 40,9 milhões, montante não confirmado pela direção da empresa. O POVO apurou os detalhes com exclusividade durante a convenção de lançamento do Verão 2016 da marca.

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