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22/05/2015 Opinião

O governador e a saúde agonizante

Camilo Santana, com menos de cinco meses de governo, já enfrenta uma crise na saúde pública de grandes dimensões – com repercussão na imprensa nacional. As cenas dos pacientes atendidos nos corredores e até no chão dos hospitais públicos de Fortaleza chocaram a opinião pública. O governador afirma que os investimentos foram feitos na gestão anterior, mas o que se questiona é se o planejamento desses recursos foi realmente realizado e quais as saídas possíveis para resolver esse problema.

22/05/2015 Economia

CE quer condição diferente

O secretário da Fazenda do Estado (Sefaz), Mauro Filho, disse que o Ceará não pode ser tratado da mesma maneira que estados endividados são pelo Governo Federal com relação ao movimento de queda de receita, porque cumpre com suas metas fiscais. Para alcançar a meta de superávit primário de 1,2% do PIB - cerca R$ 66,3 bilhões - a União terá de economizar cerca dede R$ 55,3 bilhões e os estados R$ 11 bilhões.

22/05/2015 Coluna Política

PEC da Bengala não tem efeito imediato nos TJs

Desembargadores que desejam ficar por mais tempo nos cargos em tribunais de justiça estaduais, em função da chamada “PEC da Bengala”, terão de aguardar mais um trâmite ser cumprido. O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu ontem que não pode haver aplicação automática da regra que estende de 70 para 75 anos a idade da aposentadoria compulsória dos magistrados. A mudança foi aprovada para valer para os ministros do Supremo, tribunais de contas e tribunais superiores. Para ser estendida a juízes, desembargadores nos tribunais de Justiça e servidores da Justiça - bem como aos demais servidores públicos -, terá de ser aprovada lei complementar no Congresso Nacional, segundo o STF.

22/05/2015 Política

Carlile defende investimento em hospitais "mais baratos"

O ex-titular da Secretaria da Saúde do Ceará (Sesa), Carlile Lavor, defendeu o fortalecimento de hospitais filantrópicos, segundo ele, “mais baratos” para o Estado. Ontem, o ex-secretário participou de audiência na comissão de Saúde da Assembleia e revelou não conhecer “remessas maiores” a grandes hospitais e ao Instituto de Saúde e Gestão Hospitalar (ISGH).

22/05/2015 Política

Camilo pede R$ 236 mi ao governo federal

Na mesma semana em que Dilma Rousseff (PT) promete anunciar corte de até R$ 80 bilhões do orçamento, o governador Camilo Santana (PT) pede R$ 236 milhões em compensação por despesas do Estado com a saúde entre 2013 e 2014. Segundo Camilo, no ano passado, o Ceará gastou R$ 1,4 bilhão no setor, que vive uma crise aguda. Nesse período, a União destinou apenas R$ 404 milhões à área.

21/05/2015 Coluna Sônia Pinheiro

SPEECH

ROBERTO DaMatta falará sobre Cidadania Ativa na sociedade brasileira, ocasião do lançamento do projeto Controle Cidadão, realizado pelo Tribunal de Contas do Estado, em 28 próximo, às 15 horas, no Plenário do Edifício 5 de Outubro. O curso terá start no dia 8 de junho via veiculação dos fascículos no O POVO, como quesito do script das comemorações dos 30 anos da FDR.

21/05/2015 Política

Zezinho pede que não transformem CPI em 'cavalo de batalha'

O presidente da Assembleia Legislativa do Ceará (AL-CE), Zezinho Albuquerque (Pros), pediu que os deputados não transformem “em cavalo de batalha” a discussão sobre a criação de Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs) na Casa.

21/05/2015 Coluna Política

A morte das CPIs no Ceará

As posturas dos seguidos governos no Estado e na Capital têm servido para destruir as CPIs no Ceará. Não possuem mais qualquer relevância. Remonta ao menos à década passada a última comissão desse tipo na Câmara Municipal de Fortaleza ou na Assembleia Legislativa de que se tirou algum proveito. No Município, a última talvez tenha sido a CPI da Merenda Escolar. Na Assembleia, houve investigações sobre o desmonte cuja contribuição teve relevância. O resto, quando muito, produziu diagnóstico sem grande consequência.

21/05/2015 Política

Após reunião com Camilo, Dilma estuda ampliar recursos para o Ceará

A audiência do governador Camilo Santana (PT) com a presidente Dilma Rousseff (PT) na tarde ontem, em Brasília, tratou de dois temas principais: seca e saúde. Dilma pediu que os ministérios “avaliassem” os números da saúde do Ceará para alinhar demanda e recursos. O Planalto também reafirmou a intenção de continuar as obras de transposição do rio São Francisco.

21/05/2015 Cotidiano

Escola estadual no Autran Nunes é interditada por risco de desabar

O Centro de Atenção Integral à Criança e ao Adolescente (Caic) Raimundo Gomes de Carvalho, no bairro Autran Nunes, foi interditado após o prédio apresentar problemas na estrutura física. Aulas foram suspensas há mais de um mês. O Caic atende aproximadamente 1.300 estudantes da educação infantil ao ensino médio.

20/05/2015 Política

A prática, mais uma vez, nega o discurso

Na reunião do Mapp do último sábado, dia 16, o governador Camilo Santana (PT) comemorava o fato de o Ceará liderar recente ranking da Controladoria Geral da União (CGU) sobre transparência. “Aproveito para dizer que esta é a principal marca do meu Governo e que manteremos este índice até o fim da minha gestão”, garantiu. Ontem, entretanto, sua base aliada na Assembleia provou que não é bem assim, ao barrar a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que tentaria desvendar os mistérios que rondam a construção do Acquario Ceará.

20/05/2015 Política

Manobras ancestrais

Não bastassem todas as estranhezas que envolvem a obra do aquário – falta de alvará, financiamento que não sai, pra não voltar mais no tempo e lembrar dos questionamentos à dispensa de licitação – a Assembleia Legislativa usou de manobra tacanha e rasteira para impedir a instalação de Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) sobre o assunto. A ação é desavergonhada, escancarada, nem tenta disfarce.

20/05/2015 Política

Servidores do Judiciário no Ceará param por dois dias

O Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário do Estado do Ceará (SindJustiça) anunciou que haverá paralisação de atividades hoje e amanhã para pressionar o destravamento de pauta nas negociações trabalhistas. A greve inclui analistas, auxiliares e técnicos dos tribunais e afetará todo o Estado. 

20/05/2015 Política

Nova CPMF deve ser pauta de reunião entre Camilo e Dilma

O governador Camilo Santana (PT) se encontrará hoje com a presidente Dilma Rousseff (PT). O tema principal do encontro deve ser a questão da saúde no Ceará e, principalmente, a demanda por mais dinheiro da União para ações do Palácio da Abolição na área. “Eu sei que neste momento o governo federal está discutindo o ajuste fiscal, cortes no orçamento... Mas é minha obrigação como governador colocar a situação do Estado”, disse. 

20/05/2015 Política

Base aliada se antecipa e barra CPI do Acquario Ceará

A oposição conseguiu ontem, após a Executiva do PMDB garantir apoio, as assinaturas necessárias para a criação da CPI do Acquario Ceará. Entretanto, ao protocolar o pedido, deparou-se com outras três CPIs aguardando para serem instaladas Até então, eram desconhecidas. Duas, sobre exploração sexual de crianças e adolescente e sobre fraudes no seguro DPVAT, do dia 16 de março; e outra, sobre narcotráfico, de ontem. 

20/05/2015 Cotidiano

Pacientes em corredor têm atendimento adequado, garante diretor do HGF

A terça-feira foi considerada tranquila na emergência do Hospital Geral de Fortaleza (HGF). Mesmo assim, ontem, nos corredores, 31 pacientes eram atendidos em macas à espera de internação ou encaminhamento para outras unidades. A contagem é referente ao período entre 12h30min e 13 horas, enquanto O POVO esteve no HGF. Semana passada, aponta Sérgio Pessoa, diretor médico da unidade, eram 60 pessoas espalhadas nas áreas de circulação. Segundo balanço divulgado pela Secretaria da Saúde (Sesa), às 16 horas, havia 25 pacientes “extraleitos” no HGF.

19/05/2015 Política

Após viagem, segue indefinição sobre empréstimo para obra

Uma semana depois da viagem de representantes do Ceará aos Estados Unidos para resolver pendências relativas ao empréstimo de US$ 105 milhões do Export-Import Bank of the United States (Eximbank) para a construção do Acquario, o governo estadual ainda não divulgou o que foi decidido no encontro.

19/05/2015 Política

Camilo se reúne com Dilma para discutir crise na saúde do Ceará

O governador Camilo Santana (PT) se reunirá com a presidente Dilma Rousseff (PT) amanhã à tarde, às 13 horas, no Palácio do Planalto, para debater os investimentos na saúde pública do Ceará. A crise no setor motivou o encontro. A informação partiu do líder do governo na Câmara dos Deputados, José Guimarães (PT-CE), que esteve em reunião com Dilma ontem de manhã.

19/05/2015 Economia

Preço da energia segue tendência de alta

O Governo planeja para 2016 o início do processo de redução do custo da energia no País, após o tarifaço que elevou as contas de luz neste ano, em cerca de 50%. A informação foi dada pelo ministro de Minas e Energia, Eduardo Braga, mas especialistas ouvidos pelo O POVO não acreditam em redução do preço da energia no mercado muito menos da tarifa residencial. Pelo contrário, a tendência é de alta.

19/05/2015 Coluna Vaivém

Jatinhas

O ministro Luís Roberto Barroso, do STF, que deu palestra sobre "Dignidade da Pessoa Humana e Direitos Fundamentais", a convite do Tribunal de Contas do Estado, retornou para Brasília.

18/05/2015 Política

Governo conclui primeiro Mapp

Em meio a uma crise na saúde do Estado, o governador Camilo Santana (PT) concluiu no último sábado o primeiro encontro de Monitoramento de Ações e Projetos Prioritários (Mapp) de sua gestão. O evento reuniu secretários e representantes de entidades estaduais desde sexta-feira, no Palácio da Abolição e na residência oficial do governador.

18/05/2015 Coluna Vertical

MERGULHOU?

Procura-se um parecer assinado pela titular da secretária de Urbanismo e Meio Ambiente, Águeda Muniz, sobre o projeto Acquario do Ceará. Vale também uma cópia autenticada de alguma licença liberando a obra.

17/05/2015 Coluna Fábio Campos

A POLÊMICA DOS ALVARÁS

Na edição do último domingo, ao tratar de obras públicas sem alvará de construção, escrevi o seguinte: “A nova sede do Tribunal de Contas do Ceará foi erguida sem o documento municipal. Pior: depois de finalizada, começou a funcionar sem o ‘habite-se’. O Centro de Feiras é outro grande equipamento público sem alvará de construção e funcionamento”.

16/05/2015 Política

Crise domina reunião com secretários

A crise na saúde esteve no centro da discussão do primeiro dia de reunião de Monitoramento de Ações e Projetos Prioritários (Mapp), entre o governador Camilo Santana (PT) e o seu secretariado. Após liberar R$ 60 milhões de verba emergencial para compra de insumos hospitalares, de modo a reduzir os estragos da crise, Camilo voltou a afirmar, durante o encontro, que o Ceará tem investido na área quatro vezes mais que a União. 

16/05/2015 Cotidiano

Estado tenta convencer Justiça a adotar penas alternativas a prisão

Até 2016, o Ceará pretende reduzir 60% do seu excedente prisional, de acordo com a Secretaria da Justiça e Cidadania (Sejus). Hoje, nas circunstâncias da superlotação, 17 mil dos 22.531 homens e mulheres sob a custódia do Estado estão espremidos em um sistema que oferece pouco mais de 10 mil vagas. 

16/05/2015 Política

Mudar escolha de ministros pode comprometer STF, diz Barroso

Em passagem por Fortaleza, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso defendeu ontem o atual modelo de escolha de integrantes da Corte. Segundo ele, o sistema brasileiro – com indicações exclusivas da Presidência da República e sabatinas do Senado – “é o melhor possível” e sua alteração poderia “comprometer” a instituição.

15/05/2015 Coluna Política

O preço da expansão na saúde

O aumento dos gastos do Governo do Ceará com saúde nos últimos anos é inegável. A expansão realizada na rede durante o governo Cid Gomes (Pros) foi importante. Basta lembrar que, até então, não havia nenhum hospital construído e mantido pelo Estado no Interior. Porém, isso não significa que a ampliação da rede pode se dar de qualquer maneira. São dois hospitais inaugurados, um terceiro que está pronto, mas sem funcionar e mais um previsto para a Região Metropolitana de Fortaleza. Há ainda policlínicas, unidades de pronto atendimento (UPAs) e centros odontológicos.

15/05/2015 Política

Governo libera R$ 60 milhões para materiais hospitalares

Diante da crise na saúde do Ceará, o Governo do Estado liberou cerca de R$ 60 milhões para a compra de material hospitalar para abastecer as unidades públicas de atendimento. A informação foi dada pelo líder do governo na Assembleia Legislativa (AL-CE), o deputado Evandro Leitão (PDT).

15/05/2015 Política

AL autoriza viagens de Camilo Santana ao Exterior

Por 23 votos a 13, a Assembleia Legislativa do Ceará aprovou, ontem, decreto legislativo que autoriza o governador Camilo Santana (PT) e a vice-governador Izolda Cela (Pros) a se ausentarem do País em viagens com prazo superior a 15 dias no período de 30 de abril a 31 de dezembro de 2015.

15/05/2015 Coluna Vertical

Posse Dupla

Artur Silva Filho e Fernando Alfredo Rabello Franco, novos conselheiros da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Ceará (Arce), já podem encomendar paletó para a posse. O governador assinou ontem a nomeação deles.

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