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28/05/2015 Política

Ceará recebe R$ 25,7 milhões para a Saúde

O ministro da Saúde, Arthur Chioro, anunciou repasse de R$ 25,7 milhões para o Ceará. A decisão foi firmada ontem em encontro com o governador Camilo Santana (PT) e o prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio (Pros), em Brasília.

28/05/2015 Política

Roberto DaMatta fala sobre controle social em palestra do TCE

O antropólogo Roberto DaMatta proferirá, hoje, palestra sobre a importância do controle social no Brasil. O evento acontecerá no Anexo II do Tribunal de Contas do Estado (TCE) e marcará o lançamento do curso Controle Cidadão, realizado pela Fundação Demócrito Rocha (FDR) e a Universidade Aberta do Nordeste (Uane). O projeto tem o apoio do TCE e da Universidade Federal do Ceará (UFC).

27/05/2015 Economia

MPCE quer empresas fora do Porto do Mucuripe

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) entrou ontem com uma Ação Civil Pública (ACP) para que as empresas Raizen Combustíveis e Petrobras Distribuidora suspendam as atividades de recebimento, armazenamento e expedição de combustíveis no Porto do Mucuripe. Além disso, a ação pede condenação ao Estado do Ceará para que promova todas as medidas necessárias para que as empresas saiam do porto.

26/05/2015 Política

Em clima de festa, Lei Camilo é sancionada

Em clima de comemoração, o governador Camilo Santana (PT) sancionou, no final da tarde de ontem, a lei que garante as promoções nas carreiras dos policiais militares e bombeiros do estado. A solenidade ocorreu com festa dos 180 anos da Polícia Militar no Ceará no Quartel do Comando Geral da PM.

26/05/2015 Cotidiano

Cinco primeiras unidades do Novo Ronda vão funcionar em julho

As primeiras Unidades Integradas de Segurança (Unisegs), que integram projeto de reestruturação do Ronda do Quarteirão, começam a funcionar em julho. Para isso, 155 agentes estão em treinamento. Eles atuarão com policiamento comunitário, atendimento de ocorrências e acolhimento social. Vicente Pinzón, São Miguel, Genibaú, Praia de Iracema e Bom Jardim são as cinco primeiras áreas de Fortaleza a receber as Unisegs. O objetivo, segundo o tenente-coronel Fernando Albano, comandante de polícia comunitária, é expandir a iniciativa para toda a Cidade até outubro de 2016. No total, serão 25 Unisegs com uma companhia do Ronda e uma delegacia 24 horas.

25/05/2015 Política

Camilo terá reunião com Artur Chioro

O governador Camilo Santana (PT) terá reunião, nesta semana, com o ministro da Saúde, Artur Chioro, em Brasília. No encontro, Camilo deve apresentar dados do custeio da saúde no Estado e cobrar o ressarcimento de R$ 236 milhões de repasses federais. De acordo com o secretário interino da Saúde, Henrique Javi, o Governo do Estado ainda não sabe como o recente contingenciamento de verba impactará no Ceará.

25/05/2015 Política

Camilo pede ajuda a deputados federais no combate à seca

A crise hídrica no Ceará foi o principal tema discutido no encontro do governador Camilo Santana (PT) com os deputados federais, ontem, no Palácio da Abolição. Com recarga de apenas 0,52% do volume de água nos reservatórios em 2015 – a pior nos últimos 17 anos –, o Governo fez apelo aos parlamentares para que garantam repasse de verba para a transposição do Rio São Francisco, a conclusão da primeira etapa do Cinturão das Águas e a compra de máquinas para perfuração de poços até 2016.

24/05/2015 Política

Não haverá empréstimo para o Acquario, segundo Eunicio Oliveira

O senador Eunício Oliveira (PMDB), candidato derrotado nas últimas eleições ao governo do Estado, afirma que o empréstimo para concluir o Acquario Ceará nem sequer chegará ao Senado Federal. A obra, que começou ainda no governo Cid Gomes (Pros), depende de, pelo menos, US$ 105 milhões do banco americano Eximbank para ser finalizada.

24/05/2015 Coluna Bric-à_Brac

CONTROLE CIDADÃO 2405

Com palestra do antropólogo Roberto DaMatta sobre “Cidadania Ativa” na sociedade brasileira”, será lançado o curso de Controle Cidadão,na modalidade ensino a distância, direcionado ao controle social e à formação para a cidadania.É uma parceria do Tribunal de Contas do Estado e da Fundação Demócrito Rocha. Quando: quinta-feira (28). Onde:plenário do Edifício 5 de Outubro, do TCE, na rua Sena Madureira (Centro).

24/05/2015 Política

Curso orientará cidadão sobre importância do Controle Social

O que é controle social? O que é um Tribunal de Contas? Qual o seu papel na gestão pública? Como funciona? Qual a importância de um Tribunal de Contas para o dia-a-dia do cidadão? Estas e outras questões constituirão o conteúdo do curso “TCE – Controle Cidadão”, desenvolvido na modalidade a distância pela Fundação Demócrito Rocha em parceria com o Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE).

23/05/2015 Política

Abastecimento em Fortaleza dependerá do ritmo das obras

Uma coisa se evidenciou na visita de ontem feita pelo governador Camilo Santana (PT) e comitiva de deputados estaduais ao Cinturão das Águas: a situação hídrica do Estado ficará dramática se a transposição do rio São Francisco atrasar mais. Aliás, dramática já é para quase todo o Estado, mas o impacto praticamente não é sentido em Fortaleza e nos municípios próximos.

23/05/2015 Coluna Vertical

FARRA AÉREA

O governador Camilo Santana inspecionou ontem obras do Cinturão das Águas, no Cariri. Levou uma caravana de deputados estaduais, numa visita que mobilizou oito aeronaves. Em tempos bicudos, isso não é recomendável.

23/05/2015 Coluna Vertical

A Lei Camilo

O governador Camilo Santana vai sancionar a Lei das Promoções dos Policiais e Bombeiros Militares, às 16 horas da próxima segunda-feira. O ato será durante as comemorações dos 180 anos da PM, em clima de quartel do Comando da Corporação. A lei, aprovada por unanimidade pela Assembleia Legislativa, já beneficiará cerca de nove mil PMs e bombeiros neste ano. Foi resultado de compromisso assumido por Camilo com a categoria. Além de corrigir distorções, a lei traz algo inovador por solicitação da categoria, a promoção requerida, que institui um fluxo regular e automático na carreira dos oficiais e praças estaduais. Outra novidade é a extinção do limitador de vagas para ascensão.

23/05/2015 Política

Líder do Governo diz que ponte estaiadanão é prioridade

A obra da ponte estaiada não é prioridade para o governo federal e, portanto, será afetada pelo contingenciamento anunciado ontem.A declaração foi feita pelo líder do governo, José Guimarães (PT), logo após o Planalto revelar o corte de R$ 69 bilhões do orçamento.

23/05/2015 Cotidiano

Ceará quer cortar 10% do consumo, mesmo sem racionamento

Com reservas de água em um dos menores níveis já registrados, o Governo do Estado pretende reduzir em pelo menos 10% o consumo no Ceará, apesar de rechaçar racionamento. O volume acumulado ontem nos açudes monitorados pela Companhia de Gestão de Recursos Hídricos (Cogerh) era de 19,9%.

22/05/2015 Opinião

O governador e a saúde agonizante

Camilo Santana, com menos de cinco meses de governo, já enfrenta uma crise na saúde pública de grandes dimensões – com repercussão na imprensa nacional. As cenas dos pacientes atendidos nos corredores e até no chão dos hospitais públicos de Fortaleza chocaram a opinião pública. O governador afirma que os investimentos foram feitos na gestão anterior, mas o que se questiona é se o planejamento desses recursos foi realmente realizado e quais as saídas possíveis para resolver esse problema.

22/05/2015 Economia

CE quer condição diferente

O secretário da Fazenda do Estado (Sefaz), Mauro Filho, disse que o Ceará não pode ser tratado da mesma maneira que estados endividados são pelo Governo Federal com relação ao movimento de queda de receita, porque cumpre com suas metas fiscais. Para alcançar a meta de superávit primário de 1,2% do PIB - cerca R$ 66,3 bilhões - a União terá de economizar cerca dede R$ 55,3 bilhões e os estados R$ 11 bilhões.

22/05/2015 Coluna Política

PEC da Bengala não tem efeito imediato nos TJs

Desembargadores que desejam ficar por mais tempo nos cargos em tribunais de justiça estaduais, em função da chamada “PEC da Bengala”, terão de aguardar mais um trâmite ser cumprido. O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu ontem que não pode haver aplicação automática da regra que estende de 70 para 75 anos a idade da aposentadoria compulsória dos magistrados. A mudança foi aprovada para valer para os ministros do Supremo, tribunais de contas e tribunais superiores. Para ser estendida a juízes, desembargadores nos tribunais de Justiça e servidores da Justiça - bem como aos demais servidores públicos -, terá de ser aprovada lei complementar no Congresso Nacional, segundo o STF.

22/05/2015 Política

Carlile defende investimento em hospitais "mais baratos"

O ex-titular da Secretaria da Saúde do Ceará (Sesa), Carlile Lavor, defendeu o fortalecimento de hospitais filantrópicos, segundo ele, “mais baratos” para o Estado. Ontem, o ex-secretário participou de audiência na comissão de Saúde da Assembleia e revelou não conhecer “remessas maiores” a grandes hospitais e ao Instituto de Saúde e Gestão Hospitalar (ISGH).

22/05/2015 Política

Camilo pede R$ 236 mi ao governo federal

Na mesma semana em que Dilma Rousseff (PT) promete anunciar corte de até R$ 80 bilhões do orçamento, o governador Camilo Santana (PT) pede R$ 236 milhões em compensação por despesas do Estado com a saúde entre 2013 e 2014. Segundo Camilo, no ano passado, o Ceará gastou R$ 1,4 bilhão no setor, que vive uma crise aguda. Nesse período, a União destinou apenas R$ 404 milhões à área.

21/05/2015 Coluna Sônia Pinheiro

SPEECH

ROBERTO DaMatta falará sobre Cidadania Ativa na sociedade brasileira, ocasião do lançamento do projeto Controle Cidadão, realizado pelo Tribunal de Contas do Estado, em 28 próximo, às 15 horas, no Plenário do Edifício 5 de Outubro. O curso terá start no dia 8 de junho via veiculação dos fascículos no O POVO, como quesito do script das comemorações dos 30 anos da FDR.

21/05/2015 Política

Zezinho pede que não transformem CPI em 'cavalo de batalha'

O presidente da Assembleia Legislativa do Ceará (AL-CE), Zezinho Albuquerque (Pros), pediu que os deputados não transformem “em cavalo de batalha” a discussão sobre a criação de Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs) na Casa.

21/05/2015 Coluna Política

A morte das CPIs no Ceará

As posturas dos seguidos governos no Estado e na Capital têm servido para destruir as CPIs no Ceará. Não possuem mais qualquer relevância. Remonta ao menos à década passada a última comissão desse tipo na Câmara Municipal de Fortaleza ou na Assembleia Legislativa de que se tirou algum proveito. No Município, a última talvez tenha sido a CPI da Merenda Escolar. Na Assembleia, houve investigações sobre o desmonte cuja contribuição teve relevância. O resto, quando muito, produziu diagnóstico sem grande consequência.

21/05/2015 Política

Após reunião com Camilo, Dilma estuda ampliar recursos para o Ceará

A audiência do governador Camilo Santana (PT) com a presidente Dilma Rousseff (PT) na tarde ontem, em Brasília, tratou de dois temas principais: seca e saúde. Dilma pediu que os ministérios “avaliassem” os números da saúde do Ceará para alinhar demanda e recursos. O Planalto também reafirmou a intenção de continuar as obras de transposição do rio São Francisco.

21/05/2015 Cotidiano

Escola estadual no Autran Nunes é interditada por risco de desabar

O Centro de Atenção Integral à Criança e ao Adolescente (Caic) Raimundo Gomes de Carvalho, no bairro Autran Nunes, foi interditado após o prédio apresentar problemas na estrutura física. Aulas foram suspensas há mais de um mês. O Caic atende aproximadamente 1.300 estudantes da educação infantil ao ensino médio.

20/05/2015 Política

A prática, mais uma vez, nega o discurso

Na reunião do Mapp do último sábado, dia 16, o governador Camilo Santana (PT) comemorava o fato de o Ceará liderar recente ranking da Controladoria Geral da União (CGU) sobre transparência. “Aproveito para dizer que esta é a principal marca do meu Governo e que manteremos este índice até o fim da minha gestão”, garantiu. Ontem, entretanto, sua base aliada na Assembleia provou que não é bem assim, ao barrar a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que tentaria desvendar os mistérios que rondam a construção do Acquario Ceará.

20/05/2015 Política

Manobras ancestrais

Não bastassem todas as estranhezas que envolvem a obra do aquário – falta de alvará, financiamento que não sai, pra não voltar mais no tempo e lembrar dos questionamentos à dispensa de licitação – a Assembleia Legislativa usou de manobra tacanha e rasteira para impedir a instalação de Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) sobre o assunto. A ação é desavergonhada, escancarada, nem tenta disfarce.

20/05/2015 Política

Servidores do Judiciário no Ceará param por dois dias

O Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário do Estado do Ceará (SindJustiça) anunciou que haverá paralisação de atividades hoje e amanhã para pressionar o destravamento de pauta nas negociações trabalhistas. A greve inclui analistas, auxiliares e técnicos dos tribunais e afetará todo o Estado. 

20/05/2015 Política

Nova CPMF deve ser pauta de reunião entre Camilo e Dilma

O governador Camilo Santana (PT) se encontrará hoje com a presidente Dilma Rousseff (PT). O tema principal do encontro deve ser a questão da saúde no Ceará e, principalmente, a demanda por mais dinheiro da União para ações do Palácio da Abolição na área. “Eu sei que neste momento o governo federal está discutindo o ajuste fiscal, cortes no orçamento... Mas é minha obrigação como governador colocar a situação do Estado”, disse. 

20/05/2015 Política

Base aliada se antecipa e barra CPI do Acquario Ceará

A oposição conseguiu ontem, após a Executiva do PMDB garantir apoio, as assinaturas necessárias para a criação da CPI do Acquario Ceará. Entretanto, ao protocolar o pedido, deparou-se com outras três CPIs aguardando para serem instaladas Até então, eram desconhecidas. Duas, sobre exploração sexual de crianças e adolescente e sobre fraudes no seguro DPVAT, do dia 16 de março; e outra, sobre narcotráfico, de ontem. 

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