30/04/2015 Política
O procurador de Justiça Eulério Soares Cavalcante Júnior conduzirá as investigações criminais sobre o Acquario Ceará. Ele e mais três membros do Ministério Público Estadual vão apurar supostas ilegalidades cometidas na concepção do projeto e nas obras do oceanário público. Farão parte do grupo o também procurador Laércio Martins Andrade e os promotores Diassis Alves Leitão (Patrimônio Público) e Vangilson Carneiro (Fazenda Pública).
O Ministério Público de Contas (MPC) decidiu reavaliar o processo que aponta um suposto excesso de comissionados na Assembleia Legislativa. A reavaliação será feita a partir de reportagem do O POVO, publicada ontem, que revela a concessão de 1.055 gratificações somente este ano no Legislativo cearense.
29/04/2015 Coluna Sônia Pinheiro
REPRESENTANTES Tribunais de Contas de todo o Brasil encerram hoje (29) encontro em Fortaleza, no qual debateram a elaboração de normas e procedimentos de auditoria de obras públicas e a criação de um sistema informatizado de auditoria. Do TCE Ceará, participam os analistas de Controle Externo, Liana Brandão, Marcel Oliveira e Danielle Lira.
29/04/2015 Coluna Érico Firmo
Confirmado o arquivamento do projeto de refinaria, o presidente da Petrobras, Aldemir Bendine, sinalizou como deve se dar a compensação pelas centenas de milhões em investimentos feitos pelo Ceará para receber o empreendimento frustrado. Questionado a respeito pelo senador cearense Tasso Jereissati, Bendine disse que esse assunto já está sendo tratado com os governantes locais. A sinalização da Petrobras é de transferir as instalações da Refinaria, Lubrificantes e Derivados do Nordeste (Lubnor) do Mucuripe para o Pecém.
29/04/2015 Cotidiano
Na Secretaria Estadual da Cultura, sobre o pedido de tombamento da praça, a Prefeitura de Fortaleza argumentou que o Município é responsável pela decisão. Secretário disse que, para o Estado, não há obstáculo.
Proposta corrige vencimento básico do magistério em 13,01%. Camilo Santana comunicou outras três medidas para a categoria que devem, no total, gerar impacto de pelo menos R$ 70,5 milhões, por ano, ao Estado.
Com o conceito de desafogar as filas em hospitais, atendendo às urgências e emergências de baixa e média complexidade, as nove Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) de Fortaleza têm vivido realidade diferente, com os 127 pacientes internados à espera de transferência para hospitais.
Em coletiva de imprensa no Palácio da Abolição, no fim da tarde de ontem, o governador Camilo Santana (PT) comentou a superlotação dos hospitais e Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) que tem sido divulgada pelo Sindicato dos Médicos do Ceará (Simec). Para o governador, a crise na saúde não se limita ao serviço público.
29/04/2015 Economia
Uma das alternativas da Petrobras para compensar os investimentos do Ceará na Refinaria Premium II é transferir o parque de tancagem de combustíveis do Mucuripe para o Pecém. A informação foi divulgada ontem pelo presidente da empresa, Aldemir Bendine, na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado. Entretanto, as negociações entre Estado e Petrobras para a transferência do equipamento são anteriores ao cancelamento da Refinaria.
Parceria entre Município e Estado deverá contratar 50 leitos até amanhã. Ontem, 127 pacientes estavam em corredores das noves UPAs da Capital e 265 em cinco hospitais. Sazonalidade epidemiológica seria razão da lotação.
29/04/2015 Política
Nos quatro primeiros meses deste ano, a Assembleia Legislativa do Ceará (AL-CE) já concedeu a prestadores de serviço 1.055 gratificações mensais. Os pagamentos correspondem à participação de pessoas em “grupos” ou “subgrupos” de trabalho com produção limitada ou que repetem funções de outros departamentos da Casa. Os benefícios somam R$ 1,2 milhão ao mês.
28/04/2015 Opinião
A decisão do Governo do Ceará de comprar automóveis mais baratos e com menor custo de manutenção para servirem de viaturas policiais vai muito além de uma simples troca de marcas. Trata-se de uma importante guinada na forma e no conceito de administrar o Estado.
28/04/2015 Coluna Érico Firmo
O Ronda do Quarteirão nasceu polêmico. Ainda na implantação, a licitação para compra dos veículos foi acusada de estar direcionada para favorecer a Toyota, fornecedora da Hilux. O edital exigia como banco de couro e câmbio automático. Itens que, acusavam os concorrentes, a Toyota era a única a oferecer como itens de série e, portanto, a preços mais competitivos.A polêmica foi parar na Justiça e no Tribunal de Contas do Estado (TCE). A licitação chegou a ser suspensa. Ao final, prevaleceu. Mas o estrago político e simbólico estava feito.
28/04/2015 Política
Dois dias após o governador Camilo Santana (PT) declarar que quer que o Ministério Público do Estado (MPE) visite as obras do Acquario Ceará e divida responsabilidades sobre elas, a procuradora Sheila Pitombeira afirma que esse tipo de tarefa não compete ao órgão.
27/04/2015 Opinião
É grave a denúncia apresentada pelo Sindicato dos Médicos do Estado do Ceará (Simec), como publicado na edição de ontem do O POVO, segundo a qual, pelo menos 110 pacientes estariam internados em Unidades de Pronto Atendimento (UPA) esperando por um leito de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) em Fortaleza.
27/04/2015 Política
O Governo do Ceará vai conhecer dois modelos de carros para a Polícia Militar ainda nesta semana: GM Spin e Renault Duster. Ambos disputam a preferência do Palácio da Abolição, cuja decisão de substituir a Toyota Hilux no patrulhamento urbano, especialmente no programa Ronda do Quarteirão, foi revelada pelo governador Camilo Santana (PT) em entrevista exclusiva ao O POVO, no dia 10 passado.
O governador Camilo Santana (PT) disse que vai convidar o Ministério Público (MP), o Tribunal de Contas do Estado (TCE) e um comitê que ele formará para visitar as obras do Acquario Ceará. Segundo o gestor, o objetivo é mostrar que não há irregularidades na obra.
Se aprovada pela Assembleia Legislativa, a nova Lei das Promoções para oficiais e praças da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros pode custar até R$ 40 milhões ao orçamento estadual de 2016, de acordo com o secretário da Fazenda, Mauro Filho (Pros).
26/04/2015 Radar
Pelo menos 110 pacientes estão internados em Unidades de Pronto Atendimento (UPA) esperando por um leito de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) em Fortaleza. Destes, 15 estão intubados. A denúncia é do Sindicato dos Médicos do Estado do Ceará (Simec), referente a situação conferida na manhã deste sábado, 25.
25/04/2015 Coluna Vertical
Conselheira Soraya Vitor participou, em Vitória (ES), do encontro da Associação Nacional dos Tribunais de Contas. O debate girou em torno de auditorias de obras públicas.
25/04/2015 Cotidiano
A Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace) está realizando estudos e avaliações para rever a legislação sobre o uso de agrotóxicos no Ceará. A informação foi repassada pelo titular da pasta, Artur Bruno, em audiência pública realizada na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento do Semiárido da Assembleia Legislativa (AL). Também estão sendo feitos estudos, pela Secretaria da Fazenda (Sefaz), para modificar as isenções fiscais dadas a estes produtos.
25/04/2015 Economia
Com um investimento previsto de R$ 40,9 milhões, uma fábrica de calçados vinda do Rio Grande do Sul também será instalada em Tauá. Além da concessão do terreno cedido pelo município, o Estado aportou R$ 6,2 milhões para construção do galpão. São previstos 950 empregos diretos e outros 3 mil indiretos.
Tauá inaugura em agosto a primeira fábrica de preservativos do Ceará. A Alltex já instalou 80% de seu maquinário em Tauá, município a 337 km de Fortaleza. A empresa funcionava desde 2006 no Amazonas e encerrou as atividades por lá visando atender o mercado da região Nordeste.
24/04/2015 Política
O Governo do Estado quer finalizar até o dia 24 de dezembro deste ano o processo de promoção de 8.075 policiais militares e de 710 bombeiros que aguardam ascensão há nove anos. A mensagem do Executivo que trata das mudanças foi apresentada, ontem, pelo governador Camilo Santana (PT) na Assembleia Legislativa do Ceará. Além da nova lei, o petista ressaltou outras ações na área da segurança a serem postas em prática até o primeiro semestre de 2016.
24/04/2015 Cotidiano
Pelo menos R$ 82 milhões pagos ao Fundo Municipal da Saúde (FMS) não teriam sido recebidos por dois hospitais públicos de Fortaleza nos últimos anos, afirmaram gestores das unidades. Dinheiro que chegou ao Município por repasses de programas e investimentos do Ministério da Saúde.
Um grupo de trabalho formado por integrantes do Governo do Estado, do Ministério Público, do Poder Legislativo e do Tribunal de Contas deve ser criado para acompanhar a obra do Acquario Ceará. A proposta é do governador Camilo Santana (PT) em resposta às polêmicas envolvendo o empreendimento em sua gestão.
23/04/2015 Política
Camilo Santana assinou ontem proposta que prevê ascensão profissional de 8.075 policiais militares e 710 bombeiros ainda neste ano. A expectativa é de que a lei seja votada na próxima quinta-feira na Assembleia Legislativa.
O empreendimento Acquario Ceará será investigado criminalmente pelo Ministério Público Estadual (MPE). A decisão foi tomada ontem após quatro horas e 20 minutos de sessão no Órgão Especial do Colégio de Procuradores do MPE. Por onze votos a dois, os procuradores enxergaram indícios de irregularidade na formulação do projeto, pagamento e contratação da empresa norte-americana International Concept Management (INC).
23/04/2015 Cotidiano
Estado recebe, até amanhã, propostas de preços para as três obras que darão continuidade à instalação do VLT. Pelo tempo do abandono - desde maio de 2014 -, vizinhos desacreditam na retomada das intervenções
22/04/2015 Cotidiano
Na manhã de ontem, o governador Camilo Santana fez passeio de barco pelo leito do rio Cocó, no trecho entre a ponte da avenida Sebastião de Abreu e a Sabiaguaba. "Somos abençoados por termos dentro da cidade um trecho tão bonito, que precisa ser preservado e pode ser melhor utilizado", disse. O percurso pelo rio é a segunda parte da visita que o governador fez no Parque.
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