O Povo

07/08/2014 Cotidiano

Presos são soltos por excesso de prazo; juíza culpa Sejus

Nos meses de junho e julho deste ano, 15 audiências de instrução e julgamento deixaram de ser realizadas pela 17ª Vara Criminal devido à ausência de réus presos. O problema, segundo a juíza titular da unidade judiciária, se deve a uma falha operacional da Secretaria da Justiça e Cidadania (Sejus), que não teria feito a escolta dos presos ao fórum, mesmo ciente do dia, horário e local das audiências. Em alguns casos, acusados estão sendo soltos, por excesso de prazo na formação da culpa.

07/08/2014 Cotidiano

Sejus cita convênio com o Tribunal de Justiça

A Secretaria da Justiça e Cidadania (Sejus) informa, por meio de nota, que possui em funcionamento, dentro do Fórum Clóvis Beviláqua, a Central Integrada de Apoio à Área Criminal (CIAAC), conforme convênio com o Tribunal de Justiça do Ceará que data 19 de dezembro de 2012. Conforme a Sejus, essa central é a responsável pelas informações de Justiça no que diz respeito à localização de réus e às requisições dos mesmos para audiências, não sendo necessário, portanto, contato telefônico entre as Varas Criminais e unidades prisionais.

07/08/2014 Coluna Vertical

Água, Água, Água

Um total de 392 poços profundos já foram implantados no interior cearense, informa Antônio Amorim, que responde pela Secretaria do Desenvolvimento Agrário. “Temos mais 510 poços em processo de licitação”, diz ele.

07/08/2014 Economia

Setur faz balanço dos Brics e da Copa

O secretário de Turismo do Estado do Ceará Bismarck Maia fez, ontem, uma avaliação dos resultados do VI Encontro de Cúpula dos Brics e a Copa. “Os dados demonstram claramente que o turismo de eventos é um grande seguimento no Estado e deve ser pesquisado”, destaca Bismarck. Segundo os dados divulgados pela Setur, o Encontro dos Brics (grupo formado pelos países Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul) contou com a participação de 3.617 profissionais, sendo 457 jornalistas.

06/08/2014 Coluna Vertical

Inovação na Uece

A comunidade acadêmica do Estado contará com mais 10 laboratórios de pesquisa nas áreas de Ciências Humanas. A Universidade Estadual do Ceará (Uece) inaugura hoje o Núcleo Cultura, Cidade e Linguagem (CCLin/Uece), equipamento destinado a investigar as práticas e costumes da diversidade de linguagens experimentadas por quem mora em Fortaleza, no Interior e no restante do Nordeste brasileiro.

06/08/2014 Ceará

Justiça determina reforma e remoção de presos da cadeia pública de Itapajé

A juíza Danielle Estevam Albuquerque determinou reforma na estrutura, aumento na segurança e remoção de presos que cumprem penas irregularmente.

06/08/2014 Política

Governo tramita PL na Assembleia para recursos da Ponte Estaiada

Foi lida nesta terça-feira, 5, na Assembleia Legislativa, o Projeto de Lei (PL), de autoria do governo do Estado, em que pretende vincular recursos do Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal (FPE) com a iniciativa privada para construir a Ponte Estaiada sobre o Cocó.

05/08/2014 Cotidiano

Hospital fecha por falta de verba e Sesa avalia manutenção

Hospital Regional Manoel de Abreu está fechado há dois meses para cirurgia e há um mês para consultas, por falta de verba. Sesa promete analisar as possibilidades de colaboração. Dívida chega a R$ 520 mil

05/08/2014 Cotidiano

Bacias do Ceará têm pior volume dos últimos dez anos

Todas as 12 bacias hidrográficas do Ceará terminaram julho com o pior volume em dez anos. Se 2015 for mais um ano de poucas chuvas, outorgas para uso de água pela irrigação devem ser suspensas, diz Cogerh.

05/08/2014 Coluna Política

Faltou precaução

O Governo do Estado consultou o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) sobre a possibilidade de realizar contratação emergencial de professores durante as eleições.

A Secretaria Estadual da Educação argumenta que as vagas mencionadas teriam objetivo de preencher ausências de profissionais em licença de saúde, licença maternidade ou afastamento para missões, estudos ou para substituir quem saiu para ser candidato.

05/08/2014 Economia

Projeto transfere responsabilidade ao contratato

Promovido pelo Projeto de Lei do Senado (PLS) 559/2013, a reforma na Lei de Licitações (8.666/1993) traz à tona a chamada “contratação integrada”, estendendo o polêmico Regime Diferenciado de Contratação (RDC), para todas as licitações e contratos da União, dos Estados e dos municípios.

05/08/2014 Economia

Problema é a fiscalização, diz especialista

A professora de Direito Administrativo da Universidade Federal do Ceará (UFC), Raquel Ramos Machado, diz que “o problema no Brasil é muito mais de fiscalização dos contratos e gestão dos governantes”. Para ela, o Regime Diferenciado de Contratação (RDC), “que flexibilizou as licitações durante a Copa, não serviu para agilizar e fazer concluir a reforma e ampliação do Aeroporto Pinto Martins, o Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) e outros projetos”.

05/08/2014 Política

Conselheiros defendem mudanças para os tribunais de contas

Criação de Conselho Nacional e exigência dos critérios da "Ficha Limpa" para membros dos tribunais foram defendidas em evento ontem. Segundo estudo, maioria dos conselheiros já teve cargo político

04/08/2014 Política

Evento debate Ficha Limpa e Conselho Nacional de tribunais de contas

Delegações dos Tribunais de Contas de todo o País se reúnem de hoje a quarta-feira, em Fortaleza, e discutem criação de conselho nacional e adoção da Lei da Ficha Limpa para indicados para as Cortes

03/08/2014 Coluna Alan Neto

Prêmio à fidelidade

EXCLUSIVA. Nelson Martins, petista-cidista, ótima gestão na Secretaria da Agricultura, de lá não sairá de mãos abanando. Está a esperá-lo a próxima vaga do TCE, com a aposentadoria de Teodorico Menezes.

02/08/2014 Economia

Semace concede licença de instalação

A Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace) concedeu, ontem, a Licença de Instalação (LI) para a implantação da Refinaria Premium II, no Complexo Industrial e Portuário do Pécem (CIPP). Em nota oficial, a Semace informou que agendou uma reunião preliminar com a gerência do projeto para fazer uma entrega simbólica no dia 12 de agosto.

02/08/2014 Política

Cid Gomes consulta TRE para contratação de professores temporários

A ação de consulta foi encaminhada ao Tribunal na semana passada. Mas a Seduc não informa quantidade de vagas. O TRE ainda não analisou o pedido

02/08/2014 Política

Justiça muda composição da Assembleia Legislativa

Liminar determina que o suplente de deputado Evandro Leitão (PDT), ex-secretário estadual do Trabalho e Desenvolvimento Social, assuma vaga na Assembleia Legislativa. A vaga pertencia à deputada Patrícia Saboia (PDT), que renunciou para assumir como conselheira no Tribunal de Contas do Estado (TCE), em março deste ano. A interferência judicial aconteceu porque assumiu a vaga o primeiro suplente Adail Carneiro, que havia trocado o PDT pelo PHS.

01/08/2014 Cotidiano

Fortaleza terá mais 100 câmeras de segurança

Em até 45 dias, 100 câmeras de segurança começarão a ser instaladas em Fortaleza. Segundo o tenente-coronel Kennedy Lopes Pimentel, comandante da Coordenadoria Integrada de Operações de Segurança (Ciops), a maioria dos equipamentos irá para o chamado “Cinturão Vermelho”. O termo foi criado pelo secretário da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS), Servilho Paiva, para denominar áreas da Capital com elevados índices de criminalidade.

01/08/2014 Cotidiano

"Botão de emergência" é pouco utilizado pela população

Das 114 câmeras da Coordenadoria Integrada de Operações de Segurança (Ciops) que estão em funcionamento e não fazem parte do programa “Crack, é Possível Vencer”, 86 possuem o chamado “botão de emergência” acoplado ao poste. As 100 novas câmeras contarão com o sistema.

01/08/2014 Coluna Vertical

Carta para Cid

O Conselho Federal da OAB, por meio da sua Coordenação de Acompanhamento do Sistema Carcerário, e a OAB/CE, por meio da sua Comissão de Direito Penitenciário, enviaram carta ao governador Cid Gomes. Cobram providências para o sistema penitenciário do Estado.

01/08/2014 Breves

Semace realiza audiência pública no próximo dia 13

A Superintendência Estadual do Meio Ambiente anunciou ontem a realização, no próximo dia 13 de agosto, de uma audiência pública marcada para às 9hs no Auditório do Núcleo de Informação Tecnológica-NIT, no Centro de Itarema. O objetivo é discutir detalhes da implantação do Complexo Eólico Itarema, composto por 11 parques eólicos.

01/08/2014 Leis & Tributos

Convênio obriga estados a retirarem incentivos fiscais

Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) quer acabar com a chamada “guerra fiscal” entre os estados. A “arma” é um convênio assinado por 21 estados brasileiros. No documento, denominado “ICMS nº 70”, os signatários se comprometem a retirar os benefícios fiscais concedidos sem aprovação do conselho, assim como conceder uma anistia fiscal a todos os contribuintes que foram autuados por terem utilizado esses incentivos. Por discordar da medida, Ceará, Rio Grande do Norte, Goiás, Espírito Santo, Santa Catarina e Amazonas não assinam o convênio publicado no Diário Oficial da União (DOU) do último dia 30 de julho.

31/07/2014 Coluna Vertical

Questões éticas

No IV Encontro Nacional de Tribunais de Contas, que ocorrerá de 4 a 6 próximos, no Centro de Eventos, um tema será discutido: a criação do Conselho Nacional dos Tribunais de Contas, um fiscal da postura ética de conselheiros.

31/07/2014 Economia

Acquaplan vence licitação

A Acquaplan Tecnologia e Consultoria, com sede em Santa Catarina, venceu licitação, no valor de R$ 285 mil, para realizar estudo de impacto ambiental na biota marinha (conjunto de seres vivos) do Terminal Portuário do Pecém. Emilio Dolichney, sócio da empresa e oceanógrafo, explica que este serviço é requisito para qualquer empresa que queira se instalar e operar.

31/07/2014 Coluna Sônia Pinheiro

Comenda

A ENTREGA da Medalha do Mérito Municipal Governador Raul Barbosa-2014 à 7 personalidades realizar-se-á, manhã da próxima segunda, no Centro de Eventos. Agraciados: desembargadora Iracema Vale, deputado José (Zezinho) Albuquerque, presidente do Legislativo-CE, ex-ministro dos Portos, Leônidas Cristino, Conselheiros do TCM, Germano Almeida e Antônio Leite Tavares, ex-presidente do STF, Carlos Ayres Brito, e ex-presidente da Assembleia Legislativa, Marcos Cals. Comemorados, à ocasião, os 60 anos do TCM, que coincidem com o start do IV Encontro Nacional dos Tribunais de Contas do Brasil e com a ouverture edição 3 do Encontro do Colégio de Corregedores e ouvidores das Cortes de Contas. O governador Cid Gomes prestigiará o evento.

30/07/2014 Política

Itacir toma posse como ouvidor do TCE-CE

Tomou posse ontem à tarde como novo ouvidor do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE), Itacir Todero, conselheiro substituto da Corte. Todero foi eleito na semana passada, por unanimidade, com a promessa de tornar a Ouvidoria do TCE um “instrumento de serviço da sociedade, da cidadania e da democracia”. Itacir Todero permanecerá no cargo até dezembro de 2015, quando haverá nova eleição geral para a direção do TCE.

30/07/2014 Cotidiano

Obra é paralisada e Cagece pode ser multada

A Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece), que desmatou um terreno do Exército no bairro Dias Macedo, pode ter de pagar até R$ 50 milhões do que a legislação define como “compensatória ambiental”. Foram cortadas dezenas de árvores sem autorização da Prefeitura, fato denunciado pelo O POVO no último dia 19. A obra para instalação de uma rede de esgoto agora está parada e sem previsão de retomada.

30/07/2014 Cotidiano

508 detentos fazem prova

Ao todo, 508 detentos de 25 unidades prisionais do Ceará realizaram o Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja) para Pessoas Privadas de Liberdade (PPL). O número de inscritos em 2014 aumentou 88% em relação ao ano passado, quando 270 participaram da avaliação. Os internos aprovados adquirem o certificado de conclusão do ensino fundamental.

30/07/2014 Cotidiano

Fortaleza gera 5.876 toneladas de lixo por dia

Levantamento do Conselho de Políticas e Gestão do Meio Ambiente (Conpam) mostra que Fortaleza é o município cearense que mais gera resíduos sólidos: 5.876,69 toneladas/dia. Desde 1997, o lixo da Capital é descartado no Aterro Sanitário Metropolitano Oeste de Caucaia.