O Povo

12/08/2014 Política

Eunício cita escândalo dos banheiros contra Camilo

Falando a plateia de empresários do Centro Industrial do Ceará (CIC), o candidato ao governo Eunício Oliveira (PMDB) fez menção ontem ao chamado escândalo dos banheiros, esquema de desvio de recursos da Secretaria das Cidades para a construção de kits sanitários. A fraude ocorreu principalmente em 2010, mas foi revelada pelo O POVO em 2011, ano em que assumiu a secretaria o principal adversário na disputa, Camilo Santana (PT).

12/08/2014 Economia

Abreu e Lima inicia operação em novembro

A refinaria Abreu e Lima, projeto da Petrobras em Pernambuco, estará concluída no dia 4 de novembro. A oficialização da data foi comunicada ontem pelo o diretor de Abastecimento da estatal, José Cosenza, durante teleconferência para comentar os resultados do segundo trimestre deste ano.

11/08/2014 Coluna Vertical

Luzes no Palco

O Theatro José de Alencar será reinaugurado mês que vem, após obras de conservação e manutenção iniciadas em novembro do ano passado. Ao custo de R$ 2,2 milhões.

10/08/2014 Coluna Bric-à-brac

Presente & Futuro

Já está certo que o vice-governador Domingos Filho (PROS) sentará em uma das confortáveis cadeiras do Tribunal de Contas dos Municípios, como conselheiro. Passará cinco anos – o mínimo previsto pela legislação estadual - e retornará à vida política. Afinal ele é um adulto jovem. A propósito de tempo mínimo para manter-se conselheiro do TCM ou do TCE: há algumas décadas, um apadrinhado do governador da época foi nomeado para a função, no TCE. Entrou num dia e saiu no outro. Com ele, levou a generosa aposentadoria da qual desfruta até hoje.

10/08/2014 Coluna Vertical S/A

Vapt-Vupt Juazeiro do Norte

Quarta-feira começa a funcionar a primeira unidade do Vapt Vupt de Juazeiro do Norte. É uma central de serviços do Governo do Estado (Sejus) que reúne diversos serviços públicos. As centrais Vapt Vupt são feitas e operadas pelo Consórcio Ceara Cidadão, composto pelas empresas Shopping do Cidadão e Marquise S/A.

09/08/2014 Economia

Licitação para Linha Oeste será em setembro

A Linha Oeste do Metrô de Fortaleza, que ligará o Centro da Cidade ao município de Caucaia, será licitada em setembro. A informação foi confirmada ontem pelo secretário de Infraestrutura do Estado (Seinfra), Adail Fontenelle. “Estamos no ponto para licitar. Em setembro isso sai (licitação). É uma obra que dará um avanço na linha férrea de Caucaia”, declara.

09/08/2014 Economia

Adece tem interesse na transferência de Terminal

O presidente da Agência de Desenvolvimento do Estado do Ceará (Adece), Roberto Smith afirmou o interesse de transferência do gerenciamento do Terminal Pesqueiro Público de Camocim para o governo estadual ou à administração local. “Nossa ideia é que o terminal seja transferido e futuramente operado por meio de concessão privada”, destacou

09/08/2014 Economia

Contribuição de Melhoria começa a ser cobrada no Ceará

O Governo do Estado já iniciou o processo de cobrança da Contribuição de Melhoria referente a três casos que se encontram, atualmente, na Secretaria da Fazenda (Sefaz). O Governador Cid Gomes afirmou ontem, durante o Monitoramento de Ações e Projetos Prioritários (Mapp), que há uma cobrança relacionada à obra da conexão entre Sabiaguaba e Eusébio (Anel Viário) e outras duas relacionadas à duplicação da CE-060, nos trechos urbanos em Guaiuba, Acarape e Redenção.

08/08/2014 Cotidiano

TJ reconhece que 17ª Vara Criminal não cumpriu convênio com Sejus

O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Luiz Gerardo de Pontes Brígido, concluiu ontem que o impasse que resultou na soltura de presos por excesso de prazo foi criado pela 17ª Vara Criminal. Segundo o desembargador, a Vara não utilizou a Central Integrada de Apoio à Área Criminal (CIAAC) como deveria, descumprindo convênio mantido entre o tribunal e a Secretaria da Justiça e Cidadania (Sejus).

08/08/2014 Cotidiano

Obras do VLT deverão ser retomadas até setembro

As obras do ramal Parangaba-Mucuripe do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) deverão ser retomadas até setembro. O governador Cid Gomes afirmou ontem em seu Facebook, ao ser questionado por um internauta sobre previsão para retorno da construção, que a nova licitação está marcada para segunda-feira, às 15 horas.

08/08/2014 Coluna Vertical

Sem anestesia Sesa

A Secretaria da Saúde do Estado vai implantar e pagar, a partir de setembro, o piso nacional dos agentes de saúde vinculados ao órgão. Promessa foi feita pelo secretário-executivo Acilon Gonçalves (foto) a uma comissão da categoria.

08/08/2014 Política

Assembleia Legislativa do Ceará faz força-tarefa para sessão não cair

Um dia após ser reduzido o número de sessões na Assembleia Legislativa do Ceará (AL-CE) de quatro para uma sessão por semana, durante a campanha eleitoral, se repetiu no Legislativo a dificuldade para atingir o quórum da sessão e os discursos para poucos presentes. Um dos principais temas discutidos foi a redução dos dias trabalhados para que os parlamentares possam se dedicar à campanha de reeleição.

08/08/2014 Leis & Tributos

Sefaz alega que Estado irá perder arrecadação

A nova lei do Simples Nacional (Lei Complementar 147/14, que atualiza a Lei Geral da Micro e Pequena Empresa, amplia o acesso ao regime diferenciado de tributação das micro e pequenas empresas e limita a Substituição Tributária (ST) na cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).

08/08/2014 Coluna Sônia Pinheiro

Meeting TCs

CLICADOS (por Joaquim Saldanha) no Encontro de Tribunais de Contas que terminou ontem, o presidente do TCM, Francisco Aguiar, e a executiva Enid Câmara, cuja empresa assinou a organização estrutural do evento.

07/08/2014 Política

Evandro Leitão toma posse hoje na Assembleia

O presidente da Assembleia Legislativa, Zezinho Albuquerque (PROS), anunciou que o suplente Evandro Leitão (PDT) tomará posse como deputado estadual efetivo em solenidade prevista para esta manhã.

07/08/2014 Cotidiano

Presos são soltos por excesso de prazo; juíza culpa Sejus

Nos meses de junho e julho deste ano, 15 audiências de instrução e julgamento deixaram de ser realizadas pela 17ª Vara Criminal devido à ausência de réus presos. O problema, segundo a juíza titular da unidade judiciária, se deve a uma falha operacional da Secretaria da Justiça e Cidadania (Sejus), que não teria feito a escolta dos presos ao fórum, mesmo ciente do dia, horário e local das audiências. Em alguns casos, acusados estão sendo soltos, por excesso de prazo na formação da culpa.

07/08/2014 Cotidiano

Sejus cita convênio com o Tribunal de Justiça

A Secretaria da Justiça e Cidadania (Sejus) informa, por meio de nota, que possui em funcionamento, dentro do Fórum Clóvis Beviláqua, a Central Integrada de Apoio à Área Criminal (CIAAC), conforme convênio com o Tribunal de Justiça do Ceará que data 19 de dezembro de 2012. Conforme a Sejus, essa central é a responsável pelas informações de Justiça no que diz respeito à localização de réus e às requisições dos mesmos para audiências, não sendo necessário, portanto, contato telefônico entre as Varas Criminais e unidades prisionais.

07/08/2014 Coluna Vertical

Água, Água, Água

Um total de 392 poços profundos já foram implantados no interior cearense, informa Antônio Amorim, que responde pela Secretaria do Desenvolvimento Agrário. “Temos mais 510 poços em processo de licitação”, diz ele.

07/08/2014 Economia

Setur faz balanço dos Brics e da Copa

O secretário de Turismo do Estado do Ceará Bismarck Maia fez, ontem, uma avaliação dos resultados do VI Encontro de Cúpula dos Brics e a Copa. “Os dados demonstram claramente que o turismo de eventos é um grande seguimento no Estado e deve ser pesquisado”, destaca Bismarck. Segundo os dados divulgados pela Setur, o Encontro dos Brics (grupo formado pelos países Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul) contou com a participação de 3.617 profissionais, sendo 457 jornalistas.

06/08/2014 Coluna Vertical

Inovação na Uece

A comunidade acadêmica do Estado contará com mais 10 laboratórios de pesquisa nas áreas de Ciências Humanas. A Universidade Estadual do Ceará (Uece) inaugura hoje o Núcleo Cultura, Cidade e Linguagem (CCLin/Uece), equipamento destinado a investigar as práticas e costumes da diversidade de linguagens experimentadas por quem mora em Fortaleza, no Interior e no restante do Nordeste brasileiro.

06/08/2014 Ceará

Justiça determina reforma e remoção de presos da cadeia pública de Itapajé

A juíza Danielle Estevam Albuquerque determinou reforma na estrutura, aumento na segurança e remoção de presos que cumprem penas irregularmente.

06/08/2014 Política

Governo tramita PL na Assembleia para recursos da Ponte Estaiada

Foi lida nesta terça-feira, 5, na Assembleia Legislativa, o Projeto de Lei (PL), de autoria do governo do Estado, em que pretende vincular recursos do Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal (FPE) com a iniciativa privada para construir a Ponte Estaiada sobre o Cocó.

05/08/2014 Cotidiano

Hospital fecha por falta de verba e Sesa avalia manutenção

Hospital Regional Manoel de Abreu está fechado há dois meses para cirurgia e há um mês para consultas, por falta de verba. Sesa promete analisar as possibilidades de colaboração. Dívida chega a R$ 520 mil

05/08/2014 Cotidiano

Bacias do Ceará têm pior volume dos últimos dez anos

Todas as 12 bacias hidrográficas do Ceará terminaram julho com o pior volume em dez anos. Se 2015 for mais um ano de poucas chuvas, outorgas para uso de água pela irrigação devem ser suspensas, diz Cogerh.

05/08/2014 Coluna Política

Faltou precaução

O Governo do Estado consultou o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) sobre a possibilidade de realizar contratação emergencial de professores durante as eleições.

A Secretaria Estadual da Educação argumenta que as vagas mencionadas teriam objetivo de preencher ausências de profissionais em licença de saúde, licença maternidade ou afastamento para missões, estudos ou para substituir quem saiu para ser candidato.

05/08/2014 Economia

Projeto transfere responsabilidade ao contratato

Promovido pelo Projeto de Lei do Senado (PLS) 559/2013, a reforma na Lei de Licitações (8.666/1993) traz à tona a chamada “contratação integrada”, estendendo o polêmico Regime Diferenciado de Contratação (RDC), para todas as licitações e contratos da União, dos Estados e dos municípios.

05/08/2014 Economia

Problema é a fiscalização, diz especialista

A professora de Direito Administrativo da Universidade Federal do Ceará (UFC), Raquel Ramos Machado, diz que “o problema no Brasil é muito mais de fiscalização dos contratos e gestão dos governantes”. Para ela, o Regime Diferenciado de Contratação (RDC), “que flexibilizou as licitações durante a Copa, não serviu para agilizar e fazer concluir a reforma e ampliação do Aeroporto Pinto Martins, o Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) e outros projetos”.

05/08/2014 Política

Conselheiros defendem mudanças para os tribunais de contas

Criação de Conselho Nacional e exigência dos critérios da "Ficha Limpa" para membros dos tribunais foram defendidas em evento ontem. Segundo estudo, maioria dos conselheiros já teve cargo político

04/08/2014 Política

Evento debate Ficha Limpa e Conselho Nacional de tribunais de contas

Delegações dos Tribunais de Contas de todo o País se reúnem de hoje a quarta-feira, em Fortaleza, e discutem criação de conselho nacional e adoção da Lei da Ficha Limpa para indicados para as Cortes

03/08/2014 Coluna Alan Neto

Prêmio à fidelidade

EXCLUSIVA. Nelson Martins, petista-cidista, ótima gestão na Secretaria da Agricultura, de lá não sairá de mãos abanando. Está a esperá-lo a próxima vaga do TCE, com a aposentadoria de Teodorico Menezes.