O Povo

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02/08/2014 Economia

Semace concede licença de instalação

A Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace) concedeu, ontem, a Licença de Instalação (LI) para a implantação da Refinaria Premium II, no Complexo Industrial e Portuário do Pécem (CIPP). Em nota oficial, a Semace informou que agendou uma reunião preliminar com a gerência do projeto para fazer uma entrega simbólica no dia 12 de agosto.

02/08/2014 Política

Cid Gomes consulta TRE para contratação de professores temporários

A ação de consulta foi encaminhada ao Tribunal na semana passada. Mas a Seduc não informa quantidade de vagas. O TRE ainda não analisou o pedido

02/08/2014 Política

Justiça muda composição da Assembleia Legislativa

Liminar determina que o suplente de deputado Evandro Leitão (PDT), ex-secretário estadual do Trabalho e Desenvolvimento Social, assuma vaga na Assembleia Legislativa. A vaga pertencia à deputada Patrícia Saboia (PDT), que renunciou para assumir como conselheira no Tribunal de Contas do Estado (TCE), em março deste ano. A interferência judicial aconteceu porque assumiu a vaga o primeiro suplente Adail Carneiro, que havia trocado o PDT pelo PHS.

01/08/2014 Cotidiano

Fortaleza terá mais 100 câmeras de segurança

Em até 45 dias, 100 câmeras de segurança começarão a ser instaladas em Fortaleza. Segundo o tenente-coronel Kennedy Lopes Pimentel, comandante da Coordenadoria Integrada de Operações de Segurança (Ciops), a maioria dos equipamentos irá para o chamado “Cinturão Vermelho”. O termo foi criado pelo secretário da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS), Servilho Paiva, para denominar áreas da Capital com elevados índices de criminalidade.

01/08/2014 Cotidiano

"Botão de emergência" é pouco utilizado pela população

Das 114 câmeras da Coordenadoria Integrada de Operações de Segurança (Ciops) que estão em funcionamento e não fazem parte do programa “Crack, é Possível Vencer”, 86 possuem o chamado “botão de emergência” acoplado ao poste. As 100 novas câmeras contarão com o sistema.

01/08/2014 Coluna Vertical

Carta para Cid

O Conselho Federal da OAB, por meio da sua Coordenação de Acompanhamento do Sistema Carcerário, e a OAB/CE, por meio da sua Comissão de Direito Penitenciário, enviaram carta ao governador Cid Gomes. Cobram providências para o sistema penitenciário do Estado.

01/08/2014 Breves

Semace realiza audiência pública no próximo dia 13

A Superintendência Estadual do Meio Ambiente anunciou ontem a realização, no próximo dia 13 de agosto, de uma audiência pública marcada para às 9hs no Auditório do Núcleo de Informação Tecnológica-NIT, no Centro de Itarema. O objetivo é discutir detalhes da implantação do Complexo Eólico Itarema, composto por 11 parques eólicos.

01/08/2014 Leis & Tributos

Convênio obriga estados a retirarem incentivos fiscais

Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) quer acabar com a chamada “guerra fiscal” entre os estados. A “arma” é um convênio assinado por 21 estados brasileiros. No documento, denominado “ICMS nº 70”, os signatários se comprometem a retirar os benefícios fiscais concedidos sem aprovação do conselho, assim como conceder uma anistia fiscal a todos os contribuintes que foram autuados por terem utilizado esses incentivos. Por discordar da medida, Ceará, Rio Grande do Norte, Goiás, Espírito Santo, Santa Catarina e Amazonas não assinam o convênio publicado no Diário Oficial da União (DOU) do último dia 30 de julho.

31/07/2014 Coluna Vertical

Questões éticas

No IV Encontro Nacional de Tribunais de Contas, que ocorrerá de 4 a 6 próximos, no Centro de Eventos, um tema será discutido: a criação do Conselho Nacional dos Tribunais de Contas, um fiscal da postura ética de conselheiros.

31/07/2014 Economia

Acquaplan vence licitação

A Acquaplan Tecnologia e Consultoria, com sede em Santa Catarina, venceu licitação, no valor de R$ 285 mil, para realizar estudo de impacto ambiental na biota marinha (conjunto de seres vivos) do Terminal Portuário do Pecém. Emilio Dolichney, sócio da empresa e oceanógrafo, explica que este serviço é requisito para qualquer empresa que queira se instalar e operar.

31/07/2014 Coluna Sônia Pinheiro

Comenda

A ENTREGA da Medalha do Mérito Municipal Governador Raul Barbosa-2014 à 7 personalidades realizar-se-á, manhã da próxima segunda, no Centro de Eventos. Agraciados: desembargadora Iracema Vale, deputado José (Zezinho) Albuquerque, presidente do Legislativo-CE, ex-ministro dos Portos, Leônidas Cristino, Conselheiros do TCM, Germano Almeida e Antônio Leite Tavares, ex-presidente do STF, Carlos Ayres Brito, e ex-presidente da Assembleia Legislativa, Marcos Cals. Comemorados, à ocasião, os 60 anos do TCM, que coincidem com o start do IV Encontro Nacional dos Tribunais de Contas do Brasil e com a ouverture edição 3 do Encontro do Colégio de Corregedores e ouvidores das Cortes de Contas. O governador Cid Gomes prestigiará o evento.

 

30/07/2014 Política

Itacir toma posse como ouvidor do TCE-CE

Tomou posse ontem à tarde como novo ouvidor do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE), Itacir Todero, conselheiro substituto da Corte. Todero foi eleito na semana passada, por unanimidade, com a promessa de tornar a Ouvidoria do TCE um “instrumento de serviço da sociedade, da cidadania e da democracia”. Itacir Todero permanecerá no cargo até dezembro de 2015, quando haverá nova eleição geral para a direção do TCE.

30/07/2014 Cotidiano

Obra é paralisada e Cagece pode ser multada

A Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece), que desmatou um terreno do Exército no bairro Dias Macedo, pode ter de pagar até R$ 50 milhões do que a legislação define como “compensatória ambiental”. Foram cortadas dezenas de árvores sem autorização da Prefeitura, fato denunciado pelo O POVO no último dia 19. A obra para instalação de uma rede de esgoto agora está parada e sem previsão de retomada.

30/07/2014 Cotidiano

508 detentos fazem prova

Ao todo, 508 detentos de 25 unidades prisionais do Ceará realizaram o Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja) para Pessoas Privadas de Liberdade (PPL). O número de inscritos em 2014 aumentou 88% em relação ao ano passado, quando 270 participaram da avaliação. Os internos aprovados adquirem o certificado de conclusão do ensino fundamental.

30/07/2014 Cotidiano

Fortaleza gera 5.876 toneladas de lixo por dia

Levantamento do Conselho de Políticas e Gestão do Meio Ambiente (Conpam) mostra que Fortaleza é o município cearense que mais gera resíduos sólidos: 5.876,69 toneladas/dia. Desde 1997, o lixo da Capital é descartado no Aterro Sanitário Metropolitano Oeste de Caucaia.

30/07/2014 Coluna Vertical

Seis deécadas

Aliás, o TCM está completando 60 anos e realizará de 4 a 6 de agosto o IV Encontro dos Tribunais de Contas do Brasil e XIII Encontro do Colégio dos Corregedores e Ouvidores dos Tribunais de Contas. No Centro de Eventos.

30/07/2014 Opinião

Por uma solução para a Arena

É preocupante a situação de impasse entre os dois principais clubes de futebol do Estado do Ceará e a Arena Castelão. Diante do cenário que se formou, a utilização do estádio, que custou R$ 518 milhões ao contribuinte cearense, pode ficar muito aquém da expectativa.

30/07/2014 Economia

Análise será finalizada até o final de agosto

A Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace) deve concluir até o próximo mês a análise do Estudo e Relatório de Impacto Ambiental (EIA/Rima) do Complexo Eólico Aracati, projeto da empresa Energia dos Ventos.

29/07/2014 Cotidiano

Governador pede modificações em estudo para delimitar parque

Após meses em elaboração e promessas, o estudo para delimitar a área poligonal legal do Parque do Cocó sofre, desde a semana passada, ajustes solicitados pelo governador Cid Gomes (Pros) ao Conselho Estadual de Políticas Públicas e Gestão do Meio Ambiente (Conpam). A informação foi repassada ao O POVO pela presidente do órgão, Virgínia Adelia Rodrigues Carvalho.

29/07/2014 Cotidiano

Alunos pedem ajuda para participar de olimpíada nacional

Os alunos da Escola Estadual Tenente Mário Lima, de Maracanaú, se classificaram pela quarta vez consecutiva para a fase final da 6ª Olimpíada Nacional em História do Brasil (ONHB). Cinco equipes da escola - cada uma com três alunos e o professor responsável - vão disputar a última etapa, que será realizada na Universidade Estadual de Campinas (SP), em 16 de agosto. Porém, a ida de todas as equipes para a cidade paulista ainda é incerta. Os grupos finalistas pedem ajuda financeira para custear a viagem.

29/07/2014 Economia

Governo anuncia programa de incentivo

O Governo Federal, por meio da Medida Provisória (MP) 652, decidiu conceder subsídios a companhias aéreas que fizerem voos regionais. Publicada ontem no Diário Oficial da União (DOU), a MP 652 cria o Programa de Desenvolvimento da Aviação Regional (PDAR), que prevê que a concessão de subsídios para bancar parte dos custos das companhias que operarem voos regulares de passageiros entre aeroportos de pequeno e médio porte, considerados regionais.

29/07/2014 Coluna Neila Fontenele

Estado pobre deve pagar mais ou menos impostos?

Durante evento promovido pelo Centro Industrial do Ceará (CIC) com o governador Cid Gomes, um empresário local perguntou por que a tabela do Simples no Ceará não era a mesma utilizada pelos outros estados. Resposta do governador: porque o Ceará é um estado pobre.

28/07/2014 Cotidiano

Cagece não foi autorizada a derrubar mais de 100 árvores

A Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece) deverá ser punida e terá de fazer compensação ambiental porque derrubou ilegalmente mais de uma centena de árvores no bairro Dias Macedo. A Cagece, sem autorização da Secretaria de Urbanismo e Meio Ambiente (Seuma), devastou uma área verde de 5,9 mil metros quadrados localizada no bosque do quartel do 10º Depósito de Suprimentos do Exército (10º Dsup).

28/07/2014 Cotidiano

Assassinatos de jovens crescem 195% em 11 anos em Fortaleza

As aulas foram suspensas por um dia na Escola Municipal Novo Mundo Pioneiro II, no Parque São José, após Claudenilson Delanier, 22, ser morto em frente à unidade. Era fim de 2012 e ele fora atingido por três disparos. Um dos últimos óbitos de um ano que, quando comparado com 2002, apresentou aumento de 195% na taxa de homicídios juvenis em Fortaleza. Os dados constam no “Mapa da Violência 2014”, elaborado pelo Centro Brasileiro de Estudos Latino-Americanos.

27/07/2014 Coluna Alan Neto

Sonho antigo

INDICAÇÃO do vice Domingos Filho para o TCM, sonho antigo que acalentava. Só disputaria cargo politico se fosse para o Governo. Voltar a AL, nunca. Repetir vice, café requentado. Municipalista assumido o convite de Cid veio a calhar.

27/07/2014 Política

Transplantes no Ceará: Quando a eficiência vira referência

Em 2013, a Central de Transplantes da Secretaria de Saúde do Ceará bateu recorde no Estado com 1.361 transplantes realizados. Criada em 1998 para atender transplantes de rins e de córnea, a Central chega aos 16 anos de atuação com 14 diferentes tipos de transplantes e como referência nacional na captação e doação de órgãos. Em 2014, já foram transplantados 777 órgãos.

27/07/2014 Política

Modelo de escola que tanto forma quanto aprova

Desde 2008, o Governo do Ceará passou a articular o currículo do ensino médio à educação profissional. Uma das escolas a passar por essa mudança foi a Maria Dolores Alcântara, em 2009, construída como um Liceu Estadual, quatro anos antes, no município de Horizonte. Nos últimos cinco anos, a escola avançou em sistemas de avaliação, na aprovação de alunos em universidades públicas e na relação com os moradores da região.

27/07/2014 Política

Conheça experiências do Estado que funciona

O mesmíssimo Estado que convive com as dificuldades em alavancar serviços públicos de qualidade para a população é também o que consegue estabelecer bons resultados em ações específicas. Esses casos particulares são das chamadas “ilhas de excelência”, dado o destaque em relação às demais ações.

26/07/2014 Coluna Vertical

Santo castanhão

Após três anos de seca, os açudes cearenses acumulam 30% de sua capacidade, segundo a Secretaria dos Recursos Hídricos do Estado. Fortaleza, por causa do Castanhão, aguenta dois anos com seca.

26/07/2014 Coluna Neila Fontenele

Resultados positivos nas exportações

De 11 produtos de exportação do agronegócio cearense, apenas cinco tiveram resultados positivos no período de janeiro a junho. Apesar disso, o Ceará foi o terceiro estado do Nordeste com os melhores resultados e obteve um crescimento de 38,6%, segundo os números da Agência de Desenvolvimento Econômico (Adece).

TCE Ceará Sustentável

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