O Povo

05/08/2014 Cotidiano

Bacias do Ceará têm pior volume dos últimos dez anos

Todas as 12 bacias hidrográficas do Ceará terminaram julho com o pior volume em dez anos. Se 2015 for mais um ano de poucas chuvas, outorgas para uso de água pela irrigação devem ser suspensas, diz Cogerh.

05/08/2014 Coluna Política

Faltou precaução

O Governo do Estado consultou o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) sobre a possibilidade de realizar contratação emergencial de professores durante as eleições.

A Secretaria Estadual da Educação argumenta que as vagas mencionadas teriam objetivo de preencher ausências de profissionais em licença de saúde, licença maternidade ou afastamento para missões, estudos ou para substituir quem saiu para ser candidato.

05/08/2014 Economia

Projeto transfere responsabilidade ao contratato

Promovido pelo Projeto de Lei do Senado (PLS) 559/2013, a reforma na Lei de Licitações (8.666/1993) traz à tona a chamada “contratação integrada”, estendendo o polêmico Regime Diferenciado de Contratação (RDC), para todas as licitações e contratos da União, dos Estados e dos municípios.

05/08/2014 Economia

Problema é a fiscalização, diz especialista

A professora de Direito Administrativo da Universidade Federal do Ceará (UFC), Raquel Ramos Machado, diz que “o problema no Brasil é muito mais de fiscalização dos contratos e gestão dos governantes”. Para ela, o Regime Diferenciado de Contratação (RDC), “que flexibilizou as licitações durante a Copa, não serviu para agilizar e fazer concluir a reforma e ampliação do Aeroporto Pinto Martins, o Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) e outros projetos”.

05/08/2014 Política

Conselheiros defendem mudanças para os tribunais de contas

Criação de Conselho Nacional e exigência dos critérios da "Ficha Limpa" para membros dos tribunais foram defendidas em evento ontem. Segundo estudo, maioria dos conselheiros já teve cargo político

04/08/2014 Política

Evento debate Ficha Limpa e Conselho Nacional de tribunais de contas

Delegações dos Tribunais de Contas de todo o País se reúnem de hoje a quarta-feira, em Fortaleza, e discutem criação de conselho nacional e adoção da Lei da Ficha Limpa para indicados para as Cortes

03/08/2014 Coluna Alan Neto

Prêmio à fidelidade

EXCLUSIVA. Nelson Martins, petista-cidista, ótima gestão na Secretaria da Agricultura, de lá não sairá de mãos abanando. Está a esperá-lo a próxima vaga do TCE, com a aposentadoria de Teodorico Menezes.

02/08/2014 Economia

Semace concede licença de instalação

A Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace) concedeu, ontem, a Licença de Instalação (LI) para a implantação da Refinaria Premium II, no Complexo Industrial e Portuário do Pécem (CIPP). Em nota oficial, a Semace informou que agendou uma reunião preliminar com a gerência do projeto para fazer uma entrega simbólica no dia 12 de agosto.

02/08/2014 Política

Cid Gomes consulta TRE para contratação de professores temporários

A ação de consulta foi encaminhada ao Tribunal na semana passada. Mas a Seduc não informa quantidade de vagas. O TRE ainda não analisou o pedido

02/08/2014 Política

Justiça muda composição da Assembleia Legislativa

Liminar determina que o suplente de deputado Evandro Leitão (PDT), ex-secretário estadual do Trabalho e Desenvolvimento Social, assuma vaga na Assembleia Legislativa. A vaga pertencia à deputada Patrícia Saboia (PDT), que renunciou para assumir como conselheira no Tribunal de Contas do Estado (TCE), em março deste ano. A interferência judicial aconteceu porque assumiu a vaga o primeiro suplente Adail Carneiro, que havia trocado o PDT pelo PHS.

01/08/2014 Cotidiano

Fortaleza terá mais 100 câmeras de segurança

Em até 45 dias, 100 câmeras de segurança começarão a ser instaladas em Fortaleza. Segundo o tenente-coronel Kennedy Lopes Pimentel, comandante da Coordenadoria Integrada de Operações de Segurança (Ciops), a maioria dos equipamentos irá para o chamado “Cinturão Vermelho”. O termo foi criado pelo secretário da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS), Servilho Paiva, para denominar áreas da Capital com elevados índices de criminalidade.

01/08/2014 Cotidiano

"Botão de emergência" é pouco utilizado pela população

Das 114 câmeras da Coordenadoria Integrada de Operações de Segurança (Ciops) que estão em funcionamento e não fazem parte do programa “Crack, é Possível Vencer”, 86 possuem o chamado “botão de emergência” acoplado ao poste. As 100 novas câmeras contarão com o sistema.

01/08/2014 Coluna Vertical

Carta para Cid

O Conselho Federal da OAB, por meio da sua Coordenação de Acompanhamento do Sistema Carcerário, e a OAB/CE, por meio da sua Comissão de Direito Penitenciário, enviaram carta ao governador Cid Gomes. Cobram providências para o sistema penitenciário do Estado.

01/08/2014 Breves

Semace realiza audiência pública no próximo dia 13

A Superintendência Estadual do Meio Ambiente anunciou ontem a realização, no próximo dia 13 de agosto, de uma audiência pública marcada para às 9hs no Auditório do Núcleo de Informação Tecnológica-NIT, no Centro de Itarema. O objetivo é discutir detalhes da implantação do Complexo Eólico Itarema, composto por 11 parques eólicos.

01/08/2014 Leis & Tributos

Convênio obriga estados a retirarem incentivos fiscais

Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) quer acabar com a chamada “guerra fiscal” entre os estados. A “arma” é um convênio assinado por 21 estados brasileiros. No documento, denominado “ICMS nº 70”, os signatários se comprometem a retirar os benefícios fiscais concedidos sem aprovação do conselho, assim como conceder uma anistia fiscal a todos os contribuintes que foram autuados por terem utilizado esses incentivos. Por discordar da medida, Ceará, Rio Grande do Norte, Goiás, Espírito Santo, Santa Catarina e Amazonas não assinam o convênio publicado no Diário Oficial da União (DOU) do último dia 30 de julho.

31/07/2014 Coluna Vertical

Questões éticas

No IV Encontro Nacional de Tribunais de Contas, que ocorrerá de 4 a 6 próximos, no Centro de Eventos, um tema será discutido: a criação do Conselho Nacional dos Tribunais de Contas, um fiscal da postura ética de conselheiros.

31/07/2014 Economia

Acquaplan vence licitação

A Acquaplan Tecnologia e Consultoria, com sede em Santa Catarina, venceu licitação, no valor de R$ 285 mil, para realizar estudo de impacto ambiental na biota marinha (conjunto de seres vivos) do Terminal Portuário do Pecém. Emilio Dolichney, sócio da empresa e oceanógrafo, explica que este serviço é requisito para qualquer empresa que queira se instalar e operar.

31/07/2014 Coluna Sônia Pinheiro

Comenda

A ENTREGA da Medalha do Mérito Municipal Governador Raul Barbosa-2014 à 7 personalidades realizar-se-á, manhã da próxima segunda, no Centro de Eventos. Agraciados: desembargadora Iracema Vale, deputado José (Zezinho) Albuquerque, presidente do Legislativo-CE, ex-ministro dos Portos, Leônidas Cristino, Conselheiros do TCM, Germano Almeida e Antônio Leite Tavares, ex-presidente do STF, Carlos Ayres Brito, e ex-presidente da Assembleia Legislativa, Marcos Cals. Comemorados, à ocasião, os 60 anos do TCM, que coincidem com o start do IV Encontro Nacional dos Tribunais de Contas do Brasil e com a ouverture edição 3 do Encontro do Colégio de Corregedores e ouvidores das Cortes de Contas. O governador Cid Gomes prestigiará o evento.

30/07/2014 Política

Itacir toma posse como ouvidor do TCE-CE

Tomou posse ontem à tarde como novo ouvidor do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE), Itacir Todero, conselheiro substituto da Corte. Todero foi eleito na semana passada, por unanimidade, com a promessa de tornar a Ouvidoria do TCE um “instrumento de serviço da sociedade, da cidadania e da democracia”. Itacir Todero permanecerá no cargo até dezembro de 2015, quando haverá nova eleição geral para a direção do TCE.

30/07/2014 Cotidiano

Obra é paralisada e Cagece pode ser multada

A Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece), que desmatou um terreno do Exército no bairro Dias Macedo, pode ter de pagar até R$ 50 milhões do que a legislação define como “compensatória ambiental”. Foram cortadas dezenas de árvores sem autorização da Prefeitura, fato denunciado pelo O POVO no último dia 19. A obra para instalação de uma rede de esgoto agora está parada e sem previsão de retomada.

30/07/2014 Cotidiano

508 detentos fazem prova

Ao todo, 508 detentos de 25 unidades prisionais do Ceará realizaram o Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja) para Pessoas Privadas de Liberdade (PPL). O número de inscritos em 2014 aumentou 88% em relação ao ano passado, quando 270 participaram da avaliação. Os internos aprovados adquirem o certificado de conclusão do ensino fundamental.

30/07/2014 Cotidiano

Fortaleza gera 5.876 toneladas de lixo por dia

Levantamento do Conselho de Políticas e Gestão do Meio Ambiente (Conpam) mostra que Fortaleza é o município cearense que mais gera resíduos sólidos: 5.876,69 toneladas/dia. Desde 1997, o lixo da Capital é descartado no Aterro Sanitário Metropolitano Oeste de Caucaia.

30/07/2014 Coluna Vertical

Seis deécadas

Aliás, o TCM está completando 60 anos e realizará de 4 a 6 de agosto o IV Encontro dos Tribunais de Contas do Brasil e XIII Encontro do Colégio dos Corregedores e Ouvidores dos Tribunais de Contas. No Centro de Eventos.

30/07/2014 Opinião

Por uma solução para a Arena

É preocupante a situação de impasse entre os dois principais clubes de futebol do Estado do Ceará e a Arena Castelão. Diante do cenário que se formou, a utilização do estádio, que custou R$ 518 milhões ao contribuinte cearense, pode ficar muito aquém da expectativa.

30/07/2014 Economia

Análise será finalizada até o final de agosto

A Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace) deve concluir até o próximo mês a análise do Estudo e Relatório de Impacto Ambiental (EIA/Rima) do Complexo Eólico Aracati, projeto da empresa Energia dos Ventos.

29/07/2014 Cotidiano

Governador pede modificações em estudo para delimitar parque

Após meses em elaboração e promessas, o estudo para delimitar a área poligonal legal do Parque do Cocó sofre, desde a semana passada, ajustes solicitados pelo governador Cid Gomes (Pros) ao Conselho Estadual de Políticas Públicas e Gestão do Meio Ambiente (Conpam). A informação foi repassada ao O POVO pela presidente do órgão, Virgínia Adelia Rodrigues Carvalho.

29/07/2014 Cotidiano

Alunos pedem ajuda para participar de olimpíada nacional

Os alunos da Escola Estadual Tenente Mário Lima, de Maracanaú, se classificaram pela quarta vez consecutiva para a fase final da 6ª Olimpíada Nacional em História do Brasil (ONHB). Cinco equipes da escola - cada uma com três alunos e o professor responsável - vão disputar a última etapa, que será realizada na Universidade Estadual de Campinas (SP), em 16 de agosto. Porém, a ida de todas as equipes para a cidade paulista ainda é incerta. Os grupos finalistas pedem ajuda financeira para custear a viagem.

29/07/2014 Economia

Governo anuncia programa de incentivo

O Governo Federal, por meio da Medida Provisória (MP) 652, decidiu conceder subsídios a companhias aéreas que fizerem voos regionais. Publicada ontem no Diário Oficial da União (DOU), a MP 652 cria o Programa de Desenvolvimento da Aviação Regional (PDAR), que prevê que a concessão de subsídios para bancar parte dos custos das companhias que operarem voos regulares de passageiros entre aeroportos de pequeno e médio porte, considerados regionais.

29/07/2014 Coluna Neila Fontenele

Estado pobre deve pagar mais ou menos impostos?

Durante evento promovido pelo Centro Industrial do Ceará (CIC) com o governador Cid Gomes, um empresário local perguntou por que a tabela do Simples no Ceará não era a mesma utilizada pelos outros estados. Resposta do governador: porque o Ceará é um estado pobre.

28/07/2014 Cotidiano

Cagece não foi autorizada a derrubar mais de 100 árvores

A Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece) deverá ser punida e terá de fazer compensação ambiental porque derrubou ilegalmente mais de uma centena de árvores no bairro Dias Macedo. A Cagece, sem autorização da Secretaria de Urbanismo e Meio Ambiente (Seuma), devastou uma área verde de 5,9 mil metros quadrados localizada no bosque do quartel do 10º Depósito de Suprimentos do Exército (10º Dsup).