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30/07/2012 Economia

Convênio irá beneficiar pequenos produtores rurais

O Instituto Interamericano de Cooperação para Agricultura (IICA) e o Governo do Estado assinarão convênio com foco nos pequenos produtores

28/07/2012 Economia

Termina sem acordo reunião sobre terreno

Governo do Estado apresentou novas opções de terreno às famílias que serão deslocadas da área de influência da Premium II. Não houve acordo

28/07/2012 Coluna O Povo Economia

Nomeação de servidores

Também vai mudar o sistema de nomeação dos novos servidores públicos do Ceará. Com a implantação dos projetos de meio digital, as nomeações estão sendo realizadas eletronicamente. O projeto-piloto foi implantado na Secretaria da Educação e todas as nomeações de concursos deverão ser enviadas pelo Sistema Reap para o TCE.

28/07/2012 Coluna O Povo Economia

Prestação de contas do Ceará

Todos os processos de contas de gestão de 2011 vão tramitar de forma eletrônica no Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE). Está sendo implantado o sistema e-Contas, que vai permitir a apresentação dos balanços por meio digital. O principal foco do programa é a virtualização dos novos documentos e dos processos produzidos e tramitados no âmbito estadual.

28/07/2012 Coluna Vertical S/A

Mudança no BNDES preocupa eólicas

1 Os investidores do setor eólico brasileiro definem a situação como emergencial. E o motivo é uma decisão do BNDES.O Banco pretende implantar novo sistema de fiscalização do conteúdo nacional das empresas fornecedoras de equipamentos. A mudança levaria ao descredenciamento de alguns dos principais fornecedores já estabelecidos no Brasil, parte deles no Nordeste e em especial no Ceará (Vestas, Suzlon e Aeris). O presidente da Câmara Setorial de Energia Eólica no Ceará e representante da Associação Brasileira de Energia Eólica (Abeeolica), Adão Linhares, enviou uma carta ao governador Cid Gomes pedindo apoio político ao setor.

 

27/07/2012 Fortaleza

Defensoria solicita interdição de seis carceragens

Segundo relatório da Defensoria Pública, o estado do Ceará "desrespeita os preceitos constitucionais e legais dos direitos mínimos dos presos" recolhidos em carceragens de distritos policiais. Do total de presos do CE, 60% são provisórios

27/07/2012 Economia

Laminadora já tem propostas

O presidente da Aço Cearense, José Vilmar Ferreira, disse ontem ao O POVO que já existem propostas de fornecedoras de aço e ferro para viabilizar a instalação de uma laminadora do Grupo no Complexo Industrial e Portuário do Pecém (CIPP).

27/07/2012 Coluna Vertical

Só lembrando

“E por falar no Escândalo dos Banheiros, algum cano da Cagece também furou nessa história?”

27/07/2012 Coluna Vertical

Promessa Consignada

Terminou o prazo dado pelo governo para que a ABC, gestora dos empréstimos consignados, entregasse esse filé para o Estado. Isso no último dia 16. Até agora, tudo parece continuar na mesma.

27/07/2012 Coluna Vertical

I love BID

O Governo estadual conseguiu mais um empréstimo no Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). Dessa vez, para a Secretaria das Cidades, que receberá US$ 106 milhões destinados ao Programa Cidades do Ceará II, com foco agora para ações de infraestrutura e modernização de gestões municipais das Regiões Norte e Vale do Jaguaribe. Segundo o secretário Camilo Santana, o empréstimo só aguarda agora o crivo do Senado, o que deve ocorrer em agosto quando da retomada dos trabalhos dessa Casa legislativa. “Na prática, essas regiões receberão benefícios que o Programa Cidades do Ceará I vem implantando no Cariri”, adianta Camilo. Em suma: é uma ação para que o Interior também se desenvolva em vários setores e reduza principalmente as disparidades sociais.

26/07/2012 Ceará

Ceará terá 30 consórcios para construção de aterros sanitários

Consórcios regionais para construção de aterros sanitários beneficiarão todos os municípios do Estado

26/07/2012 Coluna Vertical

Cofre aliviado

Na próxima semana, o secretário Mauro Filho (Fazenda), divulgará balanço da arrecadação estadual registrado no primeiro semestre deste ano. Adianta só um dado: os números, apesar de queda no FPE, virão positivos.

25/07/2012 Fortaleza

UPAs realizam 96 mil atendimentos em quatro meses

Apesar de muitos dos atendimentos serem de casos menos graves, uma dificuldade enfrentada é a espera por leitos para transferir pacientes que precisam de Unidade de Tratamento Intensivo (UTI)

25/07/2012 Economia

Adece dá passo rumo à sociedade em empresas

A Adece contratou consultoria pra verificar a viabilidade de participação em uma empresa privada. Do setor metalmecânico ou aço, o nome do possível sócio não foi revelado. Para o investimento, o órgão precisa de capitalização

24/07/2012 Economia

Cartilha com dicas econômicas

A Secretaria de Planejamento e Gestão do Ceará (Seplag) iniciou, ontem, a série de 43 seminários de orientação financeira para o servidor público estadual.

24/07/2012 Economia

Dada ordem de serviço para tuneladoras

A fabricação de duas tuneladoras para a linha leste foi iniciada nos EUA. As outras duas devem ser feitas na fábrica no Pecém. Isso, se o cronograma permitir, diz o procurador da empresa

23/07/2012 Economia

Estados e municípios não têm Plano de Gestão

A maior parte dos estados e municípios brasileiros ainda não elaborou seu Plano de Gestão de Resíduos Sólidos, apesar de o prazo para concluir o projeto – que deve indicar como será feito o manejo do lixo em cada localidade – estar próximo do fim. A partir de 2 de agosto, a cidade que não tiver o planejamento fica impedida de solicitar recursos federais para limpeza urbana.

19/07/2012 Coluna Política

Novo modelo de construção de banheiros

A coluna destacou ontem que a Secretaria das Cidades mudou o formato do programa de construção de banheiros populares. O dinheiro não mais passará pelas associações. Será aplicado diretamente pelo Estado e caberá às entidades informar quem será beneficiado. A intenção da secretaria era adotar o registro de preços, no qual é definido valor padrão pelo qual a contratação pode ser feita e são permitidos contratos posteriores naqueles parâmetros. Mas o Tribunal de Contas do Estado (TCE) suspendeu a licitação, por considerar que a legislação não prevê essa prática para pequenas obras. Em contato com a coluna, o conselheiro Alexandre Figueiredo explicou que a legislação apenas prevê ata de registro de preços para compras ou aquisições de bens. Ele concedeu cautelar para suspender a concorrência, por identificar ilegalidade insanável. Em 30 de maio, o TCE homologou a decisão. À coluna, o secretário Camilo Santana havia informado que aguardava que o tribunal estabelecesse o novo formato e que acataria o que fosse resolvido.

 

18/07/2012 Radar

Adiada decisão sobre kits sanitários

Foi adiada a decisão no Tribunal de Contas do Estado (TCE) sobre as irregularidades detectadas no convênio entre a Secretaria das Cidades e a Associação de Proteção à Maternidade e à Infância de Pacajus para a construção de 400 kits sanitários na localidade. O adiamento se deu em razão do pedido de vista dos autos pelo conselheiro Edilberto Ponte.

18/07/2012 Coluna Política

Para o escândalo não se repetir o dinheiro não passará mais pelas associações

O aspecto mais repugnante do escândalo dos banheiros é o fato de suas vítimas serem populações miseráveis, que nem ao menos têm onde fazer suas necessidades. É negado a elas o mais elementar patamar da dignidade. A Secretaria das Cidades estima que há 170 mil famílias no Ceará que permanecem sem banheiro. Se cada uma for tomada como um domicílio – para efeito de comparação, pois a analogia não é tão simples –, são 7% das residências sem banheiro. Um descalabro. Por isso, é lamentável que o programa de construção de kits sanitários esteja paralisado há um ano, por causa do escândalo, como mostrou a repórter Raquel Maia, no O POVO de ontem.

17/07/2012 Coluna O Povo Economia

TCE Com auditoria do BID

Os gestores do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE) estão levantando as principais necessidades da Corte de Contas do Estado para que o órgão se torne um auditor do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). Os representantes da Comissão Especial de Auditoria de Operação de Crédito Externa do TCE, José Alexsandre Fonseca da Silva e Manuel Salgueiro Rodrigues Júnior, apresentaram um questionário para avaliar as atividades desenvolvidas internamente pelo Tribunal de Contas do Ceará, a fim de adequá-las às normas internacionais de auditoria. Em setembro, uma Comissão do BID retorna ao Ceará para oficializar o protocolo de entendimento entre as duas instituições.

14/07/2012 Política

Um ano depois, dinheiro não foi devolvido

Ainda hoje, há suspeitas de desvio de verbas em grande parte dos acordos firmados para construção de kits sanitários em municípios do Interior. As investigações prosseguem e podem levar a mais escândalo

14/07/2012 Coluna Política

Um ano do escândalo que mudou a política cearense

Há um ano, O POVO começava a puxar o fio da meada do que se tornaria provavelmente o mais fartamente comprovado crime contra o patrimônio público cearense já descoberto.

13/07/2012 Política

Impugnações em 5 cidades

Resultado faz parte do esforço de fazer valer os critérios adotados pelas Cortes de Contas

13/07/2012 Economia

Para secretário, "errar é humano"; para conselheira, equívoco "é muito estranho"

O secretário do Turismo do Ceará, Bismarck Maia, disse, em relação ao erro do Portal da Transparência, que “errar é humano”, mas que é importante chamar a atenção da CGE para verificar os números com mais atenção. “Todos somos humanos e podemos errar, mas temos que ter mais responsabilidade na divulgação dos valores”.

13/07/2012 Economia

Portal da Transparência erra valor de contrato

Empresa fornecedora de elevadores para o empreendimento questiona valor de empenho de R$ 10,8 milhões informado pelo portal e publicado no O POVO. Órgão gerenciador reconhece erro e corrige valor para R$ 6,6 mi

09/07/2012 Coluna O Povo Economia

Lei

Até dia 30 de agosto, a Revista Controle, editada pelo TCE, recebe artigos para a próxima edição. Os trabalhos têm que abordar a atuação dos tribunais de contas e da administração pública, como Lei de Responsabilidade Fiscal.

08/07/2012 Coluna Bric-à-brac

Bloco dos sujos

O Tribunal de Contas do Estado (TCE) encaminhou ao Tribunal Regional Eleitoral a relação dos gestores que tiveram suas contas rejeitadas por irregularidade insanável e por decisão irrecorrível do TCE. A lista é composta por 15 nomes de gestores que ocuparam cargos ou funções públicas. O ofício foi enviado pelo conselheiro-presidente Valdomiro Távora, da relação consta um gestor já falecido. Quem ficou curioso e quer saber os nomes, acessa www.tce.ce.gov.br e procura.

08/07/2012 Política

Novos tempos trazem mais responsabilidade para tribunais

Mais fortes e mais atuantes, Cortes de Contas têm função central na aplicação da lei, antes das eleições, e depois, no acompanhamento e fiscalização dos gestores público. Desafio, agora, é imprimir agilidade nos julgamentos

08/07/2012 Política

Lei faz filtro contra corrupção

2012 já está na história eleitoral brasileira como o ano em que, finalmente, serão barrados muitos dos políticos corruptos condenados pela Justiça. Conheça outros instrumentos igualmente importantes


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