30/07/2012 Economia
O Instituto Interamericano de Cooperação para Agricultura (IICA) e o Governo do Estado assinarão convênio com foco nos pequenos produtores
28/07/2012 Economia
Governo do Estado apresentou novas opções de terreno às famílias que serão deslocadas da área de influência da Premium II. Não houve acordo
28/07/2012 Coluna O Povo Economia
Também vai mudar o sistema de nomeação dos novos servidores públicos do Ceará. Com a implantação dos projetos de meio digital, as nomeações estão sendo realizadas eletronicamente. O projeto-piloto foi implantado na Secretaria da Educação e todas as nomeações de concursos deverão ser enviadas pelo Sistema Reap para o TCE.
Todos os processos de contas de gestão de 2011 vão tramitar de forma eletrônica no Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE). Está sendo implantado o sistema e-Contas, que vai permitir a apresentação dos balanços por meio digital. O principal foco do programa é a virtualização dos novos documentos e dos processos produzidos e tramitados no âmbito estadual.
28/07/2012 Coluna Vertical S/A
1 Os investidores do setor eólico brasileiro definem a situação como emergencial. E o motivo é uma decisão do BNDES.O Banco pretende implantar novo sistema de fiscalização do conteúdo nacional das empresas fornecedoras de equipamentos. A mudança levaria ao descredenciamento de alguns dos principais fornecedores já estabelecidos no Brasil, parte deles no Nordeste e em especial no Ceará (Vestas, Suzlon e Aeris). O presidente da Câmara Setorial de Energia Eólica no Ceará e representante da Associação Brasileira de Energia Eólica (Abeeolica), Adão Linhares, enviou uma carta ao governador Cid Gomes pedindo apoio político ao setor.
27/07/2012 Fortaleza
Segundo relatório da Defensoria Pública, o estado do Ceará "desrespeita os preceitos constitucionais e legais dos direitos mínimos dos presos" recolhidos em carceragens de distritos policiais. Do total de presos do CE, 60% são provisórios
27/07/2012 Economia
O presidente da Aço Cearense, José Vilmar Ferreira, disse ontem ao O POVO que já existem propostas de fornecedoras de aço e ferro para viabilizar a instalação de uma laminadora do Grupo no Complexo Industrial e Portuário do Pecém (CIPP).
27/07/2012 Coluna Vertical
“E por falar no Escândalo dos Banheiros, algum cano da Cagece também furou nessa história?”
Terminou o prazo dado pelo governo para que a ABC, gestora dos empréstimos consignados, entregasse esse filé para o Estado. Isso no último dia 16. Até agora, tudo parece continuar na mesma.
O Governo estadual conseguiu mais um empréstimo no Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). Dessa vez, para a Secretaria das Cidades, que receberá US$ 106 milhões destinados ao Programa Cidades do Ceará II, com foco agora para ações de infraestrutura e modernização de gestões municipais das Regiões Norte e Vale do Jaguaribe. Segundo o secretário Camilo Santana, o empréstimo só aguarda agora o crivo do Senado, o que deve ocorrer em agosto quando da retomada dos trabalhos dessa Casa legislativa. “Na prática, essas regiões receberão benefícios que o Programa Cidades do Ceará I vem implantando no Cariri”, adianta Camilo. Em suma: é uma ação para que o Interior também se desenvolva em vários setores e reduza principalmente as disparidades sociais.
26/07/2012 Ceará
Consórcios regionais para construção de aterros sanitários beneficiarão todos os municípios do Estado
26/07/2012 Coluna Vertical
Na próxima semana, o secretário Mauro Filho (Fazenda), divulgará balanço da arrecadação estadual registrado no primeiro semestre deste ano. Adianta só um dado: os números, apesar de queda no FPE, virão positivos.
25/07/2012 Fortaleza
Apesar de muitos dos atendimentos serem de casos menos graves, uma dificuldade enfrentada é a espera por leitos para transferir pacientes que precisam de Unidade de Tratamento Intensivo (UTI)
25/07/2012 Economia
A Adece contratou consultoria pra verificar a viabilidade de participação em uma empresa privada. Do setor metalmecânico ou aço, o nome do possível sócio não foi revelado. Para o investimento, o órgão precisa de capitalização
24/07/2012 Economia
A Secretaria de Planejamento e Gestão do Ceará (Seplag) iniciou, ontem, a série de 43 seminários de orientação financeira para o servidor público estadual.
A fabricação de duas tuneladoras para a linha leste foi iniciada nos EUA. As outras duas devem ser feitas na fábrica no Pecém. Isso, se o cronograma permitir, diz o procurador da empresa
23/07/2012 Economia
A maior parte dos estados e municípios brasileiros ainda não elaborou seu Plano de Gestão de Resíduos Sólidos, apesar de o prazo para concluir o projeto – que deve indicar como será feito o manejo do lixo em cada localidade – estar próximo do fim. A partir de 2 de agosto, a cidade que não tiver o planejamento fica impedida de solicitar recursos federais para limpeza urbana.
19/07/2012 Coluna Política
A coluna destacou ontem que a Secretaria das Cidades mudou o formato do programa de construção de banheiros populares. O dinheiro não mais passará pelas associações. Será aplicado diretamente pelo Estado e caberá às entidades informar quem será beneficiado. A intenção da secretaria era adotar o registro de preços, no qual é definido valor padrão pelo qual a contratação pode ser feita e são permitidos contratos posteriores naqueles parâmetros. Mas o Tribunal de Contas do Estado (TCE) suspendeu a licitação, por considerar que a legislação não prevê essa prática para pequenas obras. Em contato com a coluna, o conselheiro Alexandre Figueiredo explicou que a legislação apenas prevê ata de registro de preços para compras ou aquisições de bens. Ele concedeu cautelar para suspender a concorrência, por identificar ilegalidade insanável. Em 30 de maio, o TCE homologou a decisão. À coluna, o secretário Camilo Santana havia informado que aguardava que o tribunal estabelecesse o novo formato e que acataria o que fosse resolvido.
18/07/2012 Radar
Foi adiada a decisão no Tribunal de Contas do Estado (TCE) sobre as irregularidades detectadas no convênio entre a Secretaria das Cidades e a Associação de Proteção à Maternidade e à Infância de Pacajus para a construção de 400 kits sanitários na localidade. O adiamento se deu em razão do pedido de vista dos autos pelo conselheiro Edilberto Ponte.
18/07/2012 Coluna Política
O aspecto mais repugnante do escândalo dos banheiros é o fato de suas vítimas serem populações miseráveis, que nem ao menos têm onde fazer suas necessidades. É negado a elas o mais elementar patamar da dignidade. A Secretaria das Cidades estima que há 170 mil famílias no Ceará que permanecem sem banheiro. Se cada uma for tomada como um domicílio – para efeito de comparação, pois a analogia não é tão simples –, são 7% das residências sem banheiro. Um descalabro. Por isso, é lamentável que o programa de construção de kits sanitários esteja paralisado há um ano, por causa do escândalo, como mostrou a repórter Raquel Maia, no O POVO de ontem.
17/07/2012 Coluna O Povo Economia
Os gestores do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE) estão levantando as principais necessidades da Corte de Contas do Estado para que o órgão se torne um auditor do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). Os representantes da Comissão Especial de Auditoria de Operação de Crédito Externa do TCE, José Alexsandre Fonseca da Silva e Manuel Salgueiro Rodrigues Júnior, apresentaram um questionário para avaliar as atividades desenvolvidas internamente pelo Tribunal de Contas do Ceará, a fim de adequá-las às normas internacionais de auditoria. Em setembro, uma Comissão do BID retorna ao Ceará para oficializar o protocolo de entendimento entre as duas instituições.
14/07/2012 Política
Ainda hoje, há suspeitas de desvio de verbas em grande parte dos acordos firmados para construção de kits sanitários em municípios do Interior. As investigações prosseguem e podem levar a mais escândalo
14/07/2012 Coluna Política
Há um ano, O POVO começava a puxar o fio da meada do que se tornaria provavelmente o mais fartamente comprovado crime contra o patrimônio público cearense já descoberto.
13/07/2012 Política
Resultado faz parte do esforço de fazer valer os critérios adotados pelas Cortes de Contas
13/07/2012 Economia
O secretário do Turismo do Ceará, Bismarck Maia, disse, em relação ao erro do Portal da Transparência, que “errar é humano”, mas que é importante chamar a atenção da CGE para verificar os números com mais atenção. “Todos somos humanos e podemos errar, mas temos que ter mais responsabilidade na divulgação dos valores”.
Empresa fornecedora de elevadores para o empreendimento questiona valor de empenho de R$ 10,8 milhões informado pelo portal e publicado no O POVO. Órgão gerenciador reconhece erro e corrige valor para R$ 6,6 mi
09/07/2012 Coluna O Povo Economia
Até dia 30 de agosto, a Revista Controle, editada pelo TCE, recebe artigos para a próxima edição. Os trabalhos têm que abordar a atuação dos tribunais de contas e da administração pública, como Lei de Responsabilidade Fiscal.
08/07/2012 Coluna Bric-à-brac
O Tribunal de Contas do Estado (TCE) encaminhou ao Tribunal Regional Eleitoral a relação dos gestores que tiveram suas contas rejeitadas por irregularidade insanável e por decisão irrecorrível do TCE. A lista é composta por 15 nomes de gestores que ocuparam cargos ou funções públicas. O ofício foi enviado pelo conselheiro-presidente Valdomiro Távora, da relação consta um gestor já falecido. Quem ficou curioso e quer saber os nomes, acessa www.tce.ce.gov.br e procura.
08/07/2012 Política
Mais fortes e mais atuantes, Cortes de Contas têm função central na aplicação da lei, antes das eleições, e depois, no acompanhamento e fiscalização dos gestores público. Desafio, agora, é imprimir agilidade nos julgamentos
2012 já está na história eleitoral brasileira como o ano em que, finalmente, serão barrados muitos dos políticos corruptos condenados pela Justiça. Conheça outros instrumentos igualmente importantes
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