O Povo

24/07/2012 Economia

Dada ordem de serviço para tuneladoras

A fabricação de duas tuneladoras para a linha leste foi iniciada nos EUA. As outras duas devem ser feitas na fábrica no Pecém. Isso, se o cronograma permitir, diz o procurador da empresa

23/07/2012 Economia

Estados e municípios não têm Plano de Gestão

A maior parte dos estados e municípios brasileiros ainda não elaborou seu Plano de Gestão de Resíduos Sólidos, apesar de o prazo para concluir o projeto – que deve indicar como será feito o manejo do lixo em cada localidade – estar próximo do fim. A partir de 2 de agosto, a cidade que não tiver o planejamento fica impedida de solicitar recursos federais para limpeza urbana.

19/07/2012 Coluna Política

Novo modelo de construção de banheiros

18/07/2012 Radar

Adiada decisão sobre kits sanitários

Foi adiada a decisão no Tribunal de Contas do Estado (TCE) sobre as irregularidades detectadas no convênio entre a Secretaria das Cidades e a Associação de Proteção à Maternidade e à Infância de Pacajus para a construção de 400 kits sanitários na localidade. O adiamento se deu em razão do pedido de vista dos autos pelo conselheiro Edilberto Ponte.

18/07/2012 Coluna Política

Para o escândalo não se repetir o dinheiro não passará mais pelas associações

O aspecto mais repugnante do escândalo dos banheiros é o fato de suas vítimas serem populações miseráveis, que nem ao menos têm onde fazer suas necessidades. É negado a elas o mais elementar patamar da dignidade. A Secretaria das Cidades estima que há 170 mil famílias no Ceará que permanecem sem banheiro. Se cada uma for tomada como um domicílio – para efeito de comparação, pois a analogia não é tão simples –, são 7% das residências sem banheiro. Um descalabro. Por isso, é lamentável que o programa de construção de kits sanitários esteja paralisado há um ano, por causa do escândalo, como mostrou a repórter Raquel Maia, no O POVO de ontem.

17/07/2012 Coluna O Povo Economia

TCE Com auditoria do BID

14/07/2012 Política

Um ano depois, dinheiro não foi devolvido

Ainda hoje, há suspeitas de desvio de verbas em grande parte dos acordos firmados para construção de kits sanitários em municípios do Interior. As investigações prosseguem e podem levar a mais escândalo

14/07/2012 Coluna Política

Um ano do escândalo que mudou a política cearense

13/07/2012 Política

Impugnações em 5 cidades

Resultado faz parte do esforço de fazer valer os critérios adotados pelas Cortes de Contas

13/07/2012 Economia

Para secretário, "errar é humano"; para conselheira, equívoco "é muito estranho"

O secretário do Turismo do Ceará, Bismarck Maia, disse, em relação ao erro do Portal da Transparência, que “errar é humano”, mas que é importante chamar a atenção da CGE para verificar os números com mais atenção. “Todos somos humanos e podemos errar, mas temos que ter mais responsabilidade na divulgação dos valores”.

13/07/2012 Economia

Portal da Transparência erra valor de contrato

Empresa fornecedora de elevadores para o empreendimento questiona valor de empenho de R$ 10,8 milhões informado pelo portal e publicado no O POVO. Órgão gerenciador reconhece erro e corrige valor para R$ 6,6 mi

09/07/2012 Coluna O Povo Economia

Lei

Até dia 30 de agosto, a Revista Controle, editada pelo TCE, recebe artigos para a próxima edição. Os trabalhos têm que abordar a atuação dos tribunais de contas e da administração pública, como Lei de Responsabilidade Fiscal.

08/07/2012 Coluna Bric-à-brac

Bloco dos sujos

O Tribunal de Contas do Estado (TCE) encaminhou ao Tribunal Regional Eleitoral a relação dos gestores que tiveram suas contas rejeitadas por irregularidade insanável e por decisão irrecorrível do TCE. A lista é composta por 15 nomes de gestores que ocuparam cargos ou funções públicas. O ofício foi enviado pelo conselheiro-presidente Valdomiro Távora, da relação consta um gestor já falecido. Quem ficou curioso e quer saber os nomes, acessa www.tce.ce.gov.br e procura.

08/07/2012 Política

Novos tempos trazem mais responsabilidade para tribunais

Mais fortes e mais atuantes, Cortes de Contas têm função central na aplicação da lei, antes das eleições, e depois, no acompanhamento e fiscalização dos gestores público. Desafio, agora, é imprimir agilidade nos julgamentos

08/07/2012 Política

Lei faz filtro contra corrupção

2012 já está na história eleitoral brasileira como o ano em que, finalmente, serão barrados muitos dos políticos corruptos condenados pela Justiça. Conheça outros instrumentos igualmente importantes

07/07/2012 Coluna Política

A lista do TCE

Na quarta e na quinta-feira, a coluna tratou da minguada lista de gestores cujas contas foram reprovadas do TCE (15 nomes), em comparação com os milhares apontados pelo TCM e mesmo as pouco mais de duas centenas do TCU. Algumas curiosidades sobre a pequena relação do TCE: desde que passou a ser obrigatório o envio da relação à Justiça Eleitoral, nunca foi apresentado sequer um nome de gestor estadual cujas contas tenham sido reprovadas. Os 15 agora citados - dentre os quais um já morreu - são todos ex-prefeitos. Como apontado na quinta, a tendência é realmente a lista continuar a crescer. E rápido. Até porque, só no escândalo dos banheiros, são 92 convênios sob suspeita.

06/07/2012 Política

150 liminares protegem gestores com contas reprovadas

Os que estão temporariamente protegidos pela Justiça são potenciais candidatos este ano. O Ministério Público já pediu ao TJ-CE a suspensão de cinco dessas liminares. A ideia é barrar possíveis "fichas sujas" na disputa eleitoral

05/07/2012 Coluna Política

Por que a lista do TCE é tão pequena, e por que crescerá cada vez mais

A coluna comentou ontem a minguada lista de gestores com contas reprovadas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE). Enquanto a relação do Tribunal de Contas da União (TCU) chegou às centenas de cearenses e a do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), aos milhares, a do TCE teve 15 - um deles já falecido. Mas o conselheiro Edilberto Pontes explicou à coluna que há razão para a diferença. E disse que a tendência é de crescimento. Segundo informou, até 2007, a legislação era muito restritiva quanto à reprovação de contas. Se havia problemas, a maioria dos casos se enquadravam em aprovação com ressalvas e aplicação de multa. No fim de 2007, a lei mudou e ficou similar à aplicada por TCM e TCU. No entanto, com os prazos de recursos, somente há pouco tempo começaram a ser julgadas, em fase final, as primeiras contas com essas novas regras. Por essa razão, já houve o crescimento apontado ontem em relação a 2010, quando a listagem tinha apenas três nomes. E a tendência, acredita, é de aumento mais considerável em 2014, maior ainda em 2016 e assim por diante. Todavia, Edilberto pondera que nunca o número será o mesmo do TCM, onde se chegou aos 3,6 mil. Afinal, o conselheiro ressalta que o Estado é naturalmente mais organizado que os municípios, particularmente os menores.

04/07/2012 Opinião

Lei da Ficha Limpa e democracia participativa no Brasil

A luta é para que a Lei da Ficha Limpa, moralizadora do processo político-eleitoral, não seja esvaziada

04/07/2012 Coluna Política

Lista do TCE mostra algo de muito bom, ou muito ruim

Os tribunais de contas já divulgaram cada um sua lista de gestores com contas desaprovadas. O Tribunal de Contas da União (TCU) encontrou mais de 200 cearenses. O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) passou da casa dos 3,6 mil. Já no Tribunal de Contas do Estado (TCE), foram 15 pessoas. Sendo que um, coitado, já morreu. Esse é o total de sujeitos que tiveram contas desaprovadas pela Corte nos últimos oito anos. Ou os gestores do dinheiro estadual são muito competentes e honestos ou a fiscalização do TCE tem sido, por assim dizer, generosa.

Há de se considerar, contudo, que as coisas já mudaram muito. Em 2010, eram três pessoas na lista. Ou seja, em dois anos, houve crescimento de 400%. Naquele época, fica a lembrança, o presidente do TCE era o hoje conselheiro afastado Teodorico Menezes.

04/07/2012 Política

Partidos dizem que listas não atrapalharam planos

A divulgação das listas de "fichas-sujas" pelos Tribunais de Contas parece não ter gerado preocupação entre os partidos, que negam ter algum candidato incluído nas listas. Ser "ficha limpa" seria requisito para as candidaturas

03/07/2012 Coluna O Povo Economia

TCE - Processos com consulta virtual

O Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE) pretende agilizar os processos que tramitam internamente na Corte de Contas. Está sendo implantado o Programa TCE 100% Digital, que vai digitalizar os documentos e processos.

O projeto conta com recursos do Programa de Modernização do Sistema de Controle Externo dos Estados, Distrito Federal e Municípios Brasileiros (Promoex), em um investimento total de R$ 302.625,00. Dentro dele estão incluídos o mapeamento dos fluxos atuais de processos e a elaboração de proposta de racionalização dos mesmos. Outro projeto consiste na reformulação da página eletrônica da Corte de Contas (www.tce.ce.gov.br) e do Portal da Transparência do TCE.

03/07/2012 Política

Cerca de 3.900 gestores poderão ser inelegíveis

O TCE encaminhou ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) a lista dos prefeitos e demais gestores que tiveram contas de gestão e governo rejeitadas. Não é possível recorrer dos casos, que configuram "irregularidade insanável'

02/07/2012 Esportes

Corrida de amigos

A 11ª Maratona Pão de Açúcar de Revezamento reuniu 11 mil corredores em Fortaleza

01/07/2012 Fortaleza

Caminhada para promover a saúde

Gestores, servidores e familiares de funcionários doTribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE) participaram neste sábado da I Caminhada pela Saúde, na avenida Beira Mar.

27/06/2012 Radar

TCE realizará uma auditoria no Ronda

DECISÃO DO PLENO - O programa Ronda do Quarteirão será objeto da próxima auditoria operacional desenvolvida por técnicos do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE). O programa foi escolhido pelos conselheiros, durante exposição da Comissão Especial de Auditoria Operacional. Dentre os critérios adotados para a seleção estão a capacidade de agregar valor para a melhoria da gestão pública, materialidade, relevância e vulnerabilidade

26/06/2012 Coluna Vertical

Lista do TCE

Depois do TCU e TCM, sai, dia 2 próximo, a lista dos “Fichas Sujas” do Tribunal de Contas do Estado. A lista traz um bom número de ex-gestores estaduais que devem explicações em matéria de contabilidade.

22/06/2012 Política

Termina hoje seminário sobre administração pública

Circuito de palestras e debates terá hoje a presença do ministro-chefe da Controladoria Geral da União, Jorge Hage, como um dos palestrantes

20/06/2012 Política

TCE abre tomada de contas e quer devolução de R$ 3,16 milhões

Um total de 15 pessoas foi responsabilizado pelo escândalo dos banheiros. O prefeito de Ipu pode ser preso hoje

16/06/2012 Política

Prefeito de Ipu tem prisão decretada e está foragido

Operação da Procap e da Polícia Civil cumpriu oito mandados de busca, apreensão e prisão em Fortaleza e Ipu. Até a noite de ontem, três acusados continuavam foragidos, entre eles o prefeito de Ipu, Sávio Pontes (PMDB)