O Povo

22/05/2012 Política

Encontro reúne auditores de TI

O Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE) e o Instituto Plácido Castelo (IPC) realizarão, nos dias 24 e 25 deste mês, o I Encontro Nacional de Auditores de Tecnologia da Informação (Enauti). A programação do evento incluirá palestras, minicursos e apresentações de experiências de sucesso.

22/05/2012 Política

Processo do MP sobre escândalo chega ao STJ

A Corte decidirá se compartilha as provas sobre o caso com a Assembleia e o TCE, que, junto com o STJ, darão continuidade à investigação. A expectativa é que a resposta saia nesta semana

18/05/2012 Política

TCE auxilia a Assembleia na fiscalização do Governo

O Tribunal de Contas do Ceará (TCE) é órgão auxiliar da Assembleia Legislativa e é responsável por fiscalizar e julgar os gastos do Executivo, aplicando as penas necessárias em caso de descumprimento.

16/05/2012 Ceará

SDA corrige edital de cisternas

A Secretaria do Desenvolvimento Agrário do Estado (SDA) ajustou o edital para seleção de pessoas jurídicas para o programa de cisternas de placas.

14/05/2012 Coluna Vertical

Alô, Cid!

O TCE apreciará o Parecer Prévio das Contas Anuais do Governo Cid/2011 no dia 28. Por sorteio deu para Soraia Víctor na relatoria. 

10/05/2012 Coluna Vertical

Multa verde

O TCE multou o ex-secretário do Desenvolvimento Agrário, Camilo Santana, hoje titular das Cidades, em R$ 6 mil. Por descumprimento de requisitos ambientais na construção do Parque de Exposições de Sobral (Zona Norte).

10/05/2012 Política

Assembleia aprova indicação ao TCE

A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da Assembleia Legislativa aprovou a indicação do procurador do Ministério Público Especial, Rholden Botelho de Queiroz, para assumir o cargo de conselheiro do Tribunal de Contas do Município (TCE).

04/05/2012 Política

Cid: "Governo tirou lições"

Chefe do Executivo afirmou que investigações prosseguem e prometeu transparência no resultado do episódio

04/05/2012 Coluna Vertical

Sobe

TCE que manteve Teodorico Menezes afastado até o fim da apuração do escândalo dos banheiros.

03/05/2012 Política

Relatório embasará novas investigações

Já concluído e formatado, o relatório de investigações sobre o escândalo dos banheiros feito pelo Ministério Público Estadual (MPE) deverá ser encaminhado para o corregedor do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Edilberto Pontes. O órgão é o único que, até agora, possui investigação voltada especificamente para a suposta participação do conselheiro afastado Teodorico Menezes nas irregularidades.

03/05/2012 Política

Conselheiros rejeitam volta de Teodorico ao TCE

Conselheiros se reuniram com o ex-presidente e disseram que ele só deve voltar após concluídas as investigações

25/04/2012 Política

TCE dá 15 dias para Seinfra se explicar

O pleno do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE) decidiu ontem em votação unânime conceder um prazo de 15 dias ao titular da Secretaria Estadual de Infraestrutura (Seinfra) Adail Fontenele, para se pronunciar sobre 14 pontos considerados “não claros” pela inspetoria de estudos de impacto ambiental do projeto de obras do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT). A Seinfra ainda terá que pagar uma multa de R$5.000 pelo descumprimento da determinação de posicionamento sobre a inspetoria que o Tribunal emitiu em agosto de 2011.

21/04/2012 Coluna Bric-à-brac

De nível

Deverá ser nomeado conselheiro do Tribunal de Contas o advogado Rholden Botelho Queiroz. Seu nome foi indicado pelo governador Cid Gomes, mas ele integra - por concurso público - os quadros do TCE nas funções de procurador de contas. Rholden Queiroz é bacharel em Direito e tem mestrado em Ordem JurídicaConstitucional pela UFC. É especialista em Direito Tributário pela Universidade de Fortaleza.

19/04/2012 Coluna Vertical

Auditoria

18/04/2012 Política

Heitor pede suspensão de pagamento de empréstimos

O deputado estadual Heitor Férrer apresentou ao Ministério Público e à OAB-CE pedido de suspensão de pagamento de empréstimos de servidores

18/04/2012 Política

Conselheiros consideram irregular criação de cargos no Estado

Tribunal de Contas do Estado enviará à Procuradoria Geral da República questionamento à criação de 35 cargos

18/04/2012 Política

TCE espera resposta do Estado sobre VLT

O pleno do Tribunal de Contas do Estado (TCE) deu mais uma semana de prazo ao titular da Secretaria Estadual de Infraestrutura (Seinfra), Adail Fontenele, para se pronunciar sobre os estudos de impacto ambiental das obras da linha Parangaba-Mucuripe do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT).

14/04/2012 Economia

Operários de volta ao canteiro

Liberação das obras pelo Iphan foi publicada ontem no Diário Oficial da União. Denúncias seguem sob investigação

12/04/2012 Política

Estado terá que informar quem ganha acima do teto

O Ministério Público de Contas (MPC) interpôs Representação no Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE), no início deste mês, solicitando levantamento de dados às autoridades dos três poderes para identificar pagamentos a servidores públicos do Estado acima do teto remuneratório.

10/04/2012 Radar

Cid indica procurador Rholden Botelho

O procurador-geral do Ministério Público de Contas, Rholden Botelho de Queiroz, foi indicado para o cargo de conselheiro do Tribunal de Contas do Ceará (TCE-CE). A indicação foi feita pelo governador Cid Gomes através de mensagem enviada à Assembleia Legislativa.

05/04/2012 Política

Conselheira questiona obra do VLT e propõe multa a secretário

Soraia Victor advertiu que o Governo não enviou todos os estudos de impacto ambiental ao Tribunal. Ela entendeu que a obra deve ser interrompida até que a Corte analise a documentação. Caso ainda será votado

04/04/2012 Ceará

Convênio com associação de Solonópole será investigado

Investigações iniciais identificaram supostas fraudes em documentos enviados pela Cagece, um dos responsáveis por fiscalizar os banheiros. Suspeitas também recaem sobre Secretaria das Cidades e associação

28/03/2012 Ceará

TCE autoriza seleção para professor

As recomendações apresentadas durante julgamento anterior foram atendidas e a Universidade Regional do Cariri (Urca) foi autorizada pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) a retomar a seleção para contratar professores temporários.

28/03/2012 Política

Seminário capacita para fiscalizar contas públicas

A Ação Cearense de Combate à Corrupção e Impunidade (Acecci) promove, hoje e amanhã, o Seminário de Capacitação para o Controle de Contas Públicas.

24/03/2012 Ceará

28 prefeituras são multadas por uso irregular de transporte escolar

Desde 2007, o Tribunal de Contas do Estado multou 28 gestores por desvio de finalidade no uso de transporte escolar. Somadas, multas chegam a quase R$100 mil

24/03/2012 Ceará

TCE iniciou investigações ainda no primeiro ano do programa

A investigação de uso indevido de transporte escolar pelo Tribunal de Contas do Estado iniciou em 2007, conforme O POVO mostrou na edição de 12 de novembro daquele ano. Servidores do TCE fotografaram transportes escolares estacionados em frente ao Instituto José Frota (IJF), em Fortaleza, inclusive no turno da noite.

16/03/2012 Política

TCE determina 7ª devolução de dinheiro de banheiros

Os ex-secretários das Cidades, Joaquim Cartaxo e Jurandir Santiago, terão de devolver aos cofres públicos recursos aplicados indevidamente na construção de banheiros no município de Quixadá, a 170 km de Fortaleza. Foi a sétima decisão do gênero tomada pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE), relacionada ao “escândalo dos banheiros”, revelado pelo O POVO em julho de 2011.

16/03/2012 Política

Responsáveis por convênios ainda podem se defender

No caso dos convênios em sete municípios, o TCE já instaurou tomada de contas especial, processo que objetiva apurar possíveis fraudes e apontar responsabilidades. Envolvidos podem apresentar defesa ou devolver o dinheiro

15/03/2012 Política

TCE suspende seleção na Urca

O pleno do Tribunal de Contas do Ceará (TCE-CE) determinou na terça-feira, 13, por unanimidade, a suspensão do processo

15/03/2012 Ceará

Escolar usado em transporte de candidatos a concurso

Os conselheiros do TCE também decidiram multar em R$3,1 mil o prefeito Dinardo da Silva Maia, de Tabuleiro do Norte, no Vale do Jaguaribe, por utilização irregular de micro-ônibus escolar.