O Povo

13/06/2012 Coluna Política

TCE confirma suspensão de repasses

O pleno do TCE confirmou ontem, por unanimidade, a suspensão de pagamentos de convênios inadimplentes ou sem prestação de contas analisadas das secretarias estaduais das Cidades e do Desenvolvimento Agrário.

A propósito, a coluna ontem atribuiu equivocadamente a representação ao Ministério Público Estadual. A iniciativa foi do procurador de Contas Gleydson Alexandre, que atua junto ao TCE.

12/06/2012 Coluna Política

TCE decide hoje suspensão de pagamento de convênios

"318,5 milhões de reais é o valor em convênios inadimplentes ou sem prestações de contas analisadas nas secretarias das Cidades e Desenvolvimento Agrário"

09/06/2012 Política

TCE analisa 71 processos sobre irregularidades

Convênios da Secretaria de Cidades para construção de kits sanitários em 54 municípios foram investigados. Setenta e um processos estão no TCE

07/06/2012 Política

Novo conselheiro do Tribunal é empossado

O novo conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Rholden Botelho, tomou posse durante solenidade na tarde de ontem na sede daquela Corte.

06/06/2012 Ceará

TCE e Procuradoria firmam parceria

Uma força-tarefa do Tribunal de Contas do Estado (TCE) e Procuradoria Regional Eleitoral foi firmada ontem, com o objetivo de inibir o uso irregular do transporte escolar nas disputas políticas de 2012.

06/06/2012 Coluna Vertical

Xô, pijama político

Rholden Queiroz assume hoje, às 15 horas, como conselheiro do Tribunal de Contas do Estado. Um técnico acima de tudo.

30/05/2012 Política

TCE sobe tom e vai cobrar gestores

O Tribunal baixou determinações para que integrantes do Executivo cumpram recomendações feitas em parecer anual de contas de governo

30/05/2012 Fortaleza

Governo não investiu em ações de combate às drogas

Relatório do Ministério Público de Contas revelou que, em 2011, o Governo do Estado deixou de investir R$ 378,8 mil em políticas de combates às drogas, como previsto na Lei Orçamentária

30/05/2012 Coluna Vertical

Vaga técnica

Definida ontem a data da posse de Rholden Queiroz como conselheiro do TCE: às 10 horas da próxima quarta-feira. Ele ocupará vaga destinada a procuradores de contas.

29/05/2012 Política

TCE aprova contas do governo Cid

A corte aprovou as contas do Governo do Estado, referentes ao exercício de 2011, mas apresentou algumas ressalvas. Das 55 ocorrências detectadas, 32 são remanescentes de anos anteriores. Foram 62 recomendações

26/05/2012 Política

Judiciário e Legislativo do Ceará não detalham salário de servidores

Apesar de divulgarem gastos com pessoal, os órgãos ainda não disponibilizam contra-cheques de servidores

26/05/2012 Política

Tribunal debate transparência fiscal

Foram debatidas ontem, em evento do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE), questões referentes à Lei de Acesso à Informação e à Lei de Transparência Fiscal. Em palestra, o conselheiro do TCE-CE, Edilberto Pontes, apontou a vigência das leis como uma forma de fortalecimento do controle dos cidadãos com as contas públicas.

26/05/2012 Coluna Política

Nas contas da conselheira

Os preparativos da conselheira Soraia Victor indicam animação para a próxima segunda-feira no Tribunal de Contas do Estado (TCE).

24/05/2012 Política

TCE promove encontro sobre auditores de TI

O Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE) e o Instituto Plácido Castelo (IPC) promovem hoje e amanhã, o I Encontro Nacional de Auditores de Tecnologia da Informação (I Enauti). O evento, que acontece no Hotel Luzeiros, na avenida Beira Mar, tem como público alvo profissionais de controle interno e externo que atuam na área de auditoria de TI.

22/05/2012 Política

Salários dos servidores serão tornados públicos

O Portal da Transparência de alguns dos órgãos existentes na esfera estadual já divulgam os salários dos servidores públicos

22/05/2012 Política

Encontro reúne auditores de TI

O Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE) e o Instituto Plácido Castelo (IPC) realizarão, nos dias 24 e 25 deste mês, o I Encontro Nacional de Auditores de Tecnologia da Informação (Enauti). A programação do evento incluirá palestras, minicursos e apresentações de experiências de sucesso.

22/05/2012 Política

Processo do MP sobre escândalo chega ao STJ

A Corte decidirá se compartilha as provas sobre o caso com a Assembleia e o TCE, que, junto com o STJ, darão continuidade à investigação. A expectativa é que a resposta saia nesta semana

18/05/2012 Política

TCE auxilia a Assembleia na fiscalização do Governo

O Tribunal de Contas do Ceará (TCE) é órgão auxiliar da Assembleia Legislativa e é responsável por fiscalizar e julgar os gastos do Executivo, aplicando as penas necessárias em caso de descumprimento.

16/05/2012 Ceará

SDA corrige edital de cisternas

A Secretaria do Desenvolvimento Agrário do Estado (SDA) ajustou o edital para seleção de pessoas jurídicas para o programa de cisternas de placas.

14/05/2012 Coluna Vertical

Alô, Cid!

O TCE apreciará o Parecer Prévio das Contas Anuais do Governo Cid/2011 no dia 28. Por sorteio deu para Soraia Víctor na relatoria. 

10/05/2012 Coluna Vertical

Multa verde

O TCE multou o ex-secretário do Desenvolvimento Agrário, Camilo Santana, hoje titular das Cidades, em R$ 6 mil. Por descumprimento de requisitos ambientais na construção do Parque de Exposições de Sobral (Zona Norte).

10/05/2012 Política

Assembleia aprova indicação ao TCE

A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da Assembleia Legislativa aprovou a indicação do procurador do Ministério Público Especial, Rholden Botelho de Queiroz, para assumir o cargo de conselheiro do Tribunal de Contas do Município (TCE).

04/05/2012 Política

Cid: "Governo tirou lições"

Chefe do Executivo afirmou que investigações prosseguem e prometeu transparência no resultado do episódio

04/05/2012 Coluna Vertical

Sobe

TCE que manteve Teodorico Menezes afastado até o fim da apuração do escândalo dos banheiros.

03/05/2012 Política

Relatório embasará novas investigações

Já concluído e formatado, o relatório de investigações sobre o escândalo dos banheiros feito pelo Ministério Público Estadual (MPE) deverá ser encaminhado para o corregedor do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Edilberto Pontes. O órgão é o único que, até agora, possui investigação voltada especificamente para a suposta participação do conselheiro afastado Teodorico Menezes nas irregularidades.

03/05/2012 Política

Conselheiros rejeitam volta de Teodorico ao TCE

Conselheiros se reuniram com o ex-presidente e disseram que ele só deve voltar após concluídas as investigações

25/04/2012 Política

TCE dá 15 dias para Seinfra se explicar

O pleno do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE) decidiu ontem em votação unânime conceder um prazo de 15 dias ao titular da Secretaria Estadual de Infraestrutura (Seinfra) Adail Fontenele, para se pronunciar sobre 14 pontos considerados “não claros” pela inspetoria de estudos de impacto ambiental do projeto de obras do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT). A Seinfra ainda terá que pagar uma multa de R$5.000 pelo descumprimento da determinação de posicionamento sobre a inspetoria que o Tribunal emitiu em agosto de 2011.

21/04/2012 Coluna Bric-à-brac

De nível

Deverá ser nomeado conselheiro do Tribunal de Contas o advogado Rholden Botelho Queiroz. Seu nome foi indicado pelo governador Cid Gomes, mas ele integra - por concurso público - os quadros do TCE nas funções de procurador de contas. Rholden Queiroz é bacharel em Direito e tem mestrado em Ordem JurídicaConstitucional pela UFC. É especialista em Direito Tributário pela Universidade de Fortaleza.

19/04/2012 Coluna Vertical

Auditoria

18/04/2012 Política

Heitor pede suspensão de pagamento de empréstimos

O deputado estadual Heitor Férrer apresentou ao Ministério Público e à OAB-CE pedido de suspensão de pagamento de empréstimos de servidores