O Povo

07/07/2012 Coluna Política

A lista do TCE

Na quarta e na quinta-feira, a coluna tratou da minguada lista de gestores cujas contas foram reprovadas do TCE (15 nomes), em comparação com os milhares apontados pelo TCM e mesmo as pouco mais de duas centenas do TCU. Algumas curiosidades sobre a pequena relação do TCE: desde que passou a ser obrigatório o envio da relação à Justiça Eleitoral, nunca foi apresentado sequer um nome de gestor estadual cujas contas tenham sido reprovadas. Os 15 agora citados - dentre os quais um já morreu - são todos ex-prefeitos. Como apontado na quinta, a tendência é realmente a lista continuar a crescer. E rápido. Até porque, só no escândalo dos banheiros, são 92 convênios sob suspeita.

06/07/2012 Política

150 liminares protegem gestores com contas reprovadas

Os que estão temporariamente protegidos pela Justiça são potenciais candidatos este ano. O Ministério Público já pediu ao TJ-CE a suspensão de cinco dessas liminares. A ideia é barrar possíveis "fichas sujas" na disputa eleitoral

05/07/2012 Coluna Política

Por que a lista do TCE é tão pequena, e por que crescerá cada vez mais

A coluna comentou ontem a minguada lista de gestores com contas reprovadas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE). Enquanto a relação do Tribunal de Contas da União (TCU) chegou às centenas de cearenses e a do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), aos milhares, a do TCE teve 15 - um deles já falecido. Mas o conselheiro Edilberto Pontes explicou à coluna que há razão para a diferença. E disse que a tendência é de crescimento. Segundo informou, até 2007, a legislação era muito restritiva quanto à reprovação de contas. Se havia problemas, a maioria dos casos se enquadravam em aprovação com ressalvas e aplicação de multa. No fim de 2007, a lei mudou e ficou similar à aplicada por TCM e TCU. No entanto, com os prazos de recursos, somente há pouco tempo começaram a ser julgadas, em fase final, as primeiras contas com essas novas regras. Por essa razão, já houve o crescimento apontado ontem em relação a 2010, quando a listagem tinha apenas três nomes. E a tendência, acredita, é de aumento mais considerável em 2014, maior ainda em 2016 e assim por diante. Todavia, Edilberto pondera que nunca o número será o mesmo do TCM, onde se chegou aos 3,6 mil. Afinal, o conselheiro ressalta que o Estado é naturalmente mais organizado que os municípios, particularmente os menores.

04/07/2012 Opinião

Lei da Ficha Limpa e democracia participativa no Brasil

A luta é para que a Lei da Ficha Limpa, moralizadora do processo político-eleitoral, não seja esvaziada

04/07/2012 Coluna Política

Lista do TCE mostra algo de muito bom, ou muito ruim

Os tribunais de contas já divulgaram cada um sua lista de gestores com contas desaprovadas. O Tribunal de Contas da União (TCU) encontrou mais de 200 cearenses. O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) passou da casa dos 3,6 mil. Já no Tribunal de Contas do Estado (TCE), foram 15 pessoas. Sendo que um, coitado, já morreu. Esse é o total de sujeitos que tiveram contas desaprovadas pela Corte nos últimos oito anos. Ou os gestores do dinheiro estadual são muito competentes e honestos ou a fiscalização do TCE tem sido, por assim dizer, generosa.

Há de se considerar, contudo, que as coisas já mudaram muito. Em 2010, eram três pessoas na lista. Ou seja, em dois anos, houve crescimento de 400%. Naquele época, fica a lembrança, o presidente do TCE era o hoje conselheiro afastado Teodorico Menezes.

04/07/2012 Política

Partidos dizem que listas não atrapalharam planos

A divulgação das listas de "fichas-sujas" pelos Tribunais de Contas parece não ter gerado preocupação entre os partidos, que negam ter algum candidato incluído nas listas. Ser "ficha limpa" seria requisito para as candidaturas

03/07/2012 Coluna O Povo Economia

TCE - Processos com consulta virtual

O Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE) pretende agilizar os processos que tramitam internamente na Corte de Contas. Está sendo implantado o Programa TCE 100% Digital, que vai digitalizar os documentos e processos.

O projeto conta com recursos do Programa de Modernização do Sistema de Controle Externo dos Estados, Distrito Federal e Municípios Brasileiros (Promoex), em um investimento total de R$ 302.625,00. Dentro dele estão incluídos o mapeamento dos fluxos atuais de processos e a elaboração de proposta de racionalização dos mesmos. Outro projeto consiste na reformulação da página eletrônica da Corte de Contas (www.tce.ce.gov.br) e do Portal da Transparência do TCE.

03/07/2012 Política

Cerca de 3.900 gestores poderão ser inelegíveis

O TCE encaminhou ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) a lista dos prefeitos e demais gestores que tiveram contas de gestão e governo rejeitadas. Não é possível recorrer dos casos, que configuram "irregularidade insanável'

02/07/2012 Esportes

Corrida de amigos

A 11ª Maratona Pão de Açúcar de Revezamento reuniu 11 mil corredores em Fortaleza

01/07/2012 Fortaleza

Caminhada para promover a saúde

Gestores, servidores e familiares de funcionários doTribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE) participaram neste sábado da I Caminhada pela Saúde, na avenida Beira Mar.

27/06/2012 Radar

TCE realizará uma auditoria no Ronda

DECISÃO DO PLENO - O programa Ronda do Quarteirão será objeto da próxima auditoria operacional desenvolvida por técnicos do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE). O programa foi escolhido pelos conselheiros, durante exposição da Comissão Especial de Auditoria Operacional. Dentre os critérios adotados para a seleção estão a capacidade de agregar valor para a melhoria da gestão pública, materialidade, relevância e vulnerabilidade

26/06/2012 Coluna Vertical

Lista do TCE

Depois do TCU e TCM, sai, dia 2 próximo, a lista dos “Fichas Sujas” do Tribunal de Contas do Estado. A lista traz um bom número de ex-gestores estaduais que devem explicações em matéria de contabilidade.

22/06/2012 Política

Termina hoje seminário sobre administração pública

Circuito de palestras e debates terá hoje a presença do ministro-chefe da Controladoria Geral da União, Jorge Hage, como um dos palestrantes

20/06/2012 Política

TCE abre tomada de contas e quer devolução de R$ 3,16 milhões

Um total de 15 pessoas foi responsabilizado pelo escândalo dos banheiros. O prefeito de Ipu pode ser preso hoje

16/06/2012 Política

Prefeito de Ipu tem prisão decretada e está foragido

Operação da Procap e da Polícia Civil cumpriu oito mandados de busca, apreensão e prisão em Fortaleza e Ipu. Até a noite de ontem, três acusados continuavam foragidos, entre eles o prefeito de Ipu, Sávio Pontes (PMDB)

13/06/2012 Coluna Política

TCE confirma suspensão de repasses

O pleno do TCE confirmou ontem, por unanimidade, a suspensão de pagamentos de convênios inadimplentes ou sem prestação de contas analisadas das secretarias estaduais das Cidades e do Desenvolvimento Agrário.

A propósito, a coluna ontem atribuiu equivocadamente a representação ao Ministério Público Estadual. A iniciativa foi do procurador de Contas Gleydson Alexandre, que atua junto ao TCE.

12/06/2012 Coluna Política

TCE decide hoje suspensão de pagamento de convênios

"318,5 milhões de reais é o valor em convênios inadimplentes ou sem prestações de contas analisadas nas secretarias das Cidades e Desenvolvimento Agrário"

09/06/2012 Política

TCE analisa 71 processos sobre irregularidades

Convênios da Secretaria de Cidades para construção de kits sanitários em 54 municípios foram investigados. Setenta e um processos estão no TCE

07/06/2012 Política

Novo conselheiro do Tribunal é empossado

O novo conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Rholden Botelho, tomou posse durante solenidade na tarde de ontem na sede daquela Corte.

06/06/2012 Ceará

TCE e Procuradoria firmam parceria

Uma força-tarefa do Tribunal de Contas do Estado (TCE) e Procuradoria Regional Eleitoral foi firmada ontem, com o objetivo de inibir o uso irregular do transporte escolar nas disputas políticas de 2012.

06/06/2012 Coluna Vertical

Xô, pijama político

Rholden Queiroz assume hoje, às 15 horas, como conselheiro do Tribunal de Contas do Estado. Um técnico acima de tudo.

30/05/2012 Política

TCE sobe tom e vai cobrar gestores

O Tribunal baixou determinações para que integrantes do Executivo cumpram recomendações feitas em parecer anual de contas de governo

30/05/2012 Fortaleza

Governo não investiu em ações de combate às drogas

Relatório do Ministério Público de Contas revelou que, em 2011, o Governo do Estado deixou de investir R$ 378,8 mil em políticas de combates às drogas, como previsto na Lei Orçamentária

30/05/2012 Coluna Vertical

Vaga técnica

Definida ontem a data da posse de Rholden Queiroz como conselheiro do TCE: às 10 horas da próxima quarta-feira. Ele ocupará vaga destinada a procuradores de contas.

29/05/2012 Política

TCE aprova contas do governo Cid

A corte aprovou as contas do Governo do Estado, referentes ao exercício de 2011, mas apresentou algumas ressalvas. Das 55 ocorrências detectadas, 32 são remanescentes de anos anteriores. Foram 62 recomendações

26/05/2012 Política

Judiciário e Legislativo do Ceará não detalham salário de servidores

Apesar de divulgarem gastos com pessoal, os órgãos ainda não disponibilizam contra-cheques de servidores

26/05/2012 Política

Tribunal debate transparência fiscal

Foram debatidas ontem, em evento do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE), questões referentes à Lei de Acesso à Informação e à Lei de Transparência Fiscal. Em palestra, o conselheiro do TCE-CE, Edilberto Pontes, apontou a vigência das leis como uma forma de fortalecimento do controle dos cidadãos com as contas públicas.

26/05/2012 Coluna Política

Nas contas da conselheira

Os preparativos da conselheira Soraia Victor indicam animação para a próxima segunda-feira no Tribunal de Contas do Estado (TCE).

24/05/2012 Política

TCE promove encontro sobre auditores de TI

O Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE) e o Instituto Plácido Castelo (IPC) promovem hoje e amanhã, o I Encontro Nacional de Auditores de Tecnologia da Informação (I Enauti). O evento, que acontece no Hotel Luzeiros, na avenida Beira Mar, tem como público alvo profissionais de controle interno e externo que atuam na área de auditoria de TI.

22/05/2012 Política

Salários dos servidores serão tornados públicos

O Portal da Transparência de alguns dos órgãos existentes na esfera estadual já divulgam os salários dos servidores públicos