IV Seminário sobre Transparência na Gestão Pública movimentou a Região do Cariri
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O auditório da Universidade Federal do Cariri (UFCA), em Juazeiro do Norte, ficou lotado por um público com mais de 250 participantes, composto por gestores públicos, secretários, prefeitos, presidentes de Câmaras, vereadores, lideranças comunitárias, estudantes e sociedade em geral. Todos atentos e bem participativos na quarta edição do projeto Transparência na Gestão Pública – Controle Cidadão, nesta quinta-feira (21/9).
Transparência e o combate à corrupção estiveram em pauta durante todo o dia, com incentivo, promoção e discussão a respeito dos controles externo e social. “O melhor fiscal é o cidadão”. O presidente do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, conselheiro Edilberto Pontes, respondeu aos questionamentos dos participantes, ressaltando a importância da parceria da Corte com membros da sociedade para exercer o controle. Edilberto Pontes ressaltou que as denúncias têm que ser realizadas por meio de evidências concretas como, por exemplo, fotos de irregularidades, que poderão ser enviadas pelo Whatsapp - (85) 9 8969.3544. “Quanto mais evidências você mandar, sobre a gravidade do caso, mais chances de o tribunal apurar e tomar as devidas providências”.Quanto ao papel das instituições, o presidente do TCE foi preciso. “É fundamental que as instituições dialoguem. O Tribunal de Contas não pode ser uma instituição autocrática, que fique ditando regras. Não é esse o papel do TCE. Ele tem que exigir o cumprimento das regras o tempo todo, tem que estar dialogando com as instituições, com os jurisdicionados e sendo firme, altivo, independente, mas nunca deixando de dialogar. Independência e altivez não podem se confundir com arrogância. Isso é algo que precisamos ter, muita consciência do nosso papel. Temos que estar abertos ao diálogo. Essa é nossa obrigação”.
Na abertura, explanaram ainda o diretor de Marketing do Grupo de Comunicação O Povo, Cliff Villar, o prefeito de Juazeiro do Norte, Arnon Bezerra, e o pró-Reitor da UFCA, Roberto Rodrigues Ramos.O secretário de Controle Externo do TCE, Raimir Holanda, apresentou detalhes do funcionamento da Corte e das auditorias de obras. “ A mensagem do TCE hoje é ouvir/interagir com os gestores. Os desafios são grandes, mas as expectativas são maiores”. Marcelo Lettieri, coordenador de Conteúdo do curso, também atuou nessa primeira rodada de debate.
A tarde foi de esclarecimentos de dúvidas sobre formas de prevenção e fiscalização, com exposições de casos concretos na área de controle externo. Rubens Cezar Parente Nogueira, gerente de Fiscalização de Convênios explanou aos presentes sobre o setor em que atua, com destaque para o transporte escolar. Ao final, a diretora de Fiscalização do TCE Ceará, Telma Escóssio, palestrou sobre inspeções ordinárias, entre outros temas, como os serviços de assistência técnica, que continuam e que o canal de Ouvidoria ampliou com o aumento da demanda oriunda dos Municípios.
Os canais de comunicação informativa da Corte, entre eles o Twitter, Youtube, Facebook e WhatsApp, também foram apresentados ao público, assim como as atividades do Instituto Plácido Castelo, Escola de Contas e Gestão do TCE Ceará, e os programas desenvolvidos pelo IPC, como o Agente de Controle e os cursos presenciais e a distância.Cada participante recebeu material impresso com as temáticas: A Corrupção no Brasil e no Mundo; O Papel das Instituições Brasileiras no Combate à Corrupção; O Poder Legislativo e a Fiscalização do Dinheiro Público; A Atuação do Tribunal de Contas do Estado do Ceará; A Transparência na Gestão Pública; e O Controle Social no Brasil. O conteúdo foi escrito pelos professores Marcelo Lettieri Siqueira, Marcelo Maciel, Leonino Gomes Rocha, Ana Cristina Barros e Roberto Vieira Medeiros.
Entre os administradores públicos que se fizeram presentes ao encontro, além de Arnon Bezerra, estiveram os Prefeitos de Milagres, Lielson Landim; de Missão Velha, Diego Feitosa; de Caririaçu, Edmilson Leite; de Mauriti, Mano Morais; de Penaforte, Agabio Sampaio; de Brejo Santo, João Batista; e de Barbalha. Argemiro Sampaio Neto. Também o presidente da União dos Vereadores e Câmaras do Ceará (UVC), vereador de Camocim, César Veras.
O quinto e último seminário no interior está agendado para o dia 5 de outubro, em Sobral, na região Norte. O encerramento será em Fortaleza, dia 10 de novembro, quando acontecerá um grande seminário. As três concertações anteriores foram realizadas em Maracanaú (12/5), Quixadá (23/6) e Tauá (24/8).
A ação é desenvolvida pelo Tribunal de Contas do Estado do Ceará, em parceria com a Fundação Demócrito Rocha (FDR) e conta com o apoio da Universidade Aberta do Nordeste (Uane). Acesse os fascículos do projeto Transparência na Gestão Pública.
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