Formações a distância do TCEduc estão com inscrições abertas para a quinta turma
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As capacitações do TCEduc 2024, na modalidade de Educação à Distância (EaD), estão com inscrições abertas até dia 24 de abril. O programa do TCE Ceará, por meio do Instituto Plácido Castelo (IPC), oferta a quinta turma com formações sobre os seguintes temas: Nova Lei de Licitações e Cidadania e Controle Social das Contas Públicas. Os interessados devem acessar o Sistema de Gestão Educacional (Siged).
TCE Ceará incentiva a adesão à campanha “Se Renda à Infância”
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O Tribunal de Contas do Estado do Ceará, em conjunto com a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), apoia a Campanha “Se Renda à Infância”. O objetivo é incentivar a destinação de parte do Imposto de Renda de pessoas físicas e jurídicas aos fundos dos direitos da criança e do adolescente. A inciativa é idealizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com a Receita Federal.
TCE Ceará realiza encontro virtual sobre o ciclo 2024 do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP)
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“A transparência incomoda o mal gestor e valoriza o bom gestor. Todos nós somos bons gestores e estamos aqui para melhorar a transparência em prol de um melhor resultado para servir a sociedade”. A frase é do diretor de Fiscalização de Temas Especiais I, Felipe Ramalho Bezerra, que junto aos demais analistas de Controle Externo, Reuben Bezerra e João Paulo Muniz, apresentaram aos representantes dos órgãos jurisdicionados ao Tribunal de Contas do Estado do Ceará como vai ocorrer o ciclo 2024 do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP).
Registros de atos de admissão e curso sobre Controle Externo estão em pauta nos programas de comunicação do TCE Ceará
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O Acontece TV desta semana trata sobre o curso sobre Processo de Controle Externo, a realização do TCEduc na Região Norte, a 13ª edição do Café com Leitura, dentre outras pautas. Já o Conexão Cidadão traz as novidades envolvendo o controle pelo TCE Ceará dos atos de admissão realizados pelos órgãos públicos estaduais e municipais.
Presidente Rholden Queiroz ministra palestra sobre o papel dos Tribunais de Contas, no 7º Fórum de Gestão Pública
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“O Papel dos Tribunais de Contas no Controle Externo da Administração Pública”. Este é o tema de palestra do presidente do TCE Ceará, conselheiro Rholden Queiroz, a ser ministrada durante o 7º Fórum de Gestão Pública, dia 12/4 (sexta-feira), a partir das 8 horas, no Teatro do Centro Cultural Dorian Sampaio, em Maracanaú.
Correição Ordinária do MPC detecta redução de estoque de processos nas Procuradorias de Contas
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A Corregedoria-Geral do Ministério Público de Contas junto ao TCE realizou, no segundo semestre de 2023, a Correição Ordinária anual nº 01/2023, na qual foram verificados diversos aspectos da atividade do MPC, tais como quantidade e qualidade dos pareceres emitidos, controle dos estoques de processos e dos prazos prescricionais, organização do trabalho e gestão de pessoal, regularidade do funcionamento do gabinete e o atendimento ao público, dentre outros.
