Dois servidores são indicados pelo TCE Ceará para atuar junto ao Conselho de Auditores da ONU
- Detalhes
Os servidores indicados pelo Tribunal de Contas do Estado do Ceará para atuar junto ao Conselho de Auditores da Organização das Nações Unidas (ONU), foram apresentados à Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon). Pedro Humberto Rocha Filho e Manuel Salgueiro Rodrigues Júnior foram escolhidos, em seleção interna, seguindo pré-requisitos definidos pelo Tribunal de Contas da União (TCU).
Conselheiros do TCE Ceará participam de homenagens pelo Dia do Servidor da Carreira de Planejamento, Orçamento e Gestão
- Detalhes
“O Tribunal de Contas do Ceará se faz muito presente na história da Administração do Estado. É um dia festivo, em que servidores públicos mostram seu amor ao trabalho.” A afirmação foi feita pelo presidente do TCE Ceará, Rholden Queiroz, que participou, na manhã desta quarta-feira (7/2), do evento alusivo ao Dia do Servidor da Carreira de Planejamento, Orçamento e Gestão. O evento ocorreu no auditório da Secretaria do Planejamento e Gestão (Seplag).
TCE Ceará terá expediente único na quarta-feira de Cinzas (14/2)
- Detalhes
O Tribunal de Contas do Estado do Ceará declara ponto facultativo na segunda (12) e terça-feira (13). Na quarta-feira, o expediente será único, das 14 às 18 horas. A Portaria nº 51/2024, assinada pelo presidente Rholden Queiroz, informa sobre a aplicação, quanto à contagem de prazos processuais, das disposições do artigo 219 e 224, §1º, do Código de Processo Civil (CPC).
TCE Ceará responde consulta sobre o pagamento de adicional de insalubridade a servidores comissionados
- Detalhes
O pagamento de adicional de insalubridade aos servidores comissionados que exerçam seu trabalho em locais supostamente insalubres necessita de previsão em lei, de forma a autorizar e regulamentar o benefício no âmbito do respectivo ente federativo. Esse foi o entendimento do Tribunal de Contas do Estado do Ceará ao conhecer o processo de Consulta nº 08635/2023-8 (por preencher os requisitos de admissibilidade) realizado pela Prefeitura Municipal de Campos Sales e respondê-lo, durante a sessão virtual do Pleno de 29/1 a 2/2. A relatora designada do processo foi a conselheira Patrícia Saboya.
Transformação digital e controle interno em pauta durante visita do presidente do TJCE ao presidente do TCE Ceará
- Detalhes
O presidente do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, conselheiro Rholden Queiroz, recebeu em seu gabinete, na tarde desta terça-feira (6/2), o presidente do Tribunal de Justiça do Estado (TJCE), desembargador Abelardo Benevides Moraes. Participaram também do momento os juízes auxiliares da Presidência do TJCE, Marcelo Roseno e Alexandre Sá; e a chefe de Gabinete da Presidência do TCE, Simone Aguiar.
TCEduc 2024/2025 prevê capacitações presenciais e cursos a distância nos 184 municípios cearenses
- Detalhes
A Escola de Contas do TCE Ceará, Instituto Plácido Castelo (IPC), apresenta o novo formato de qualificações do TCEduc – edição 2024/2025. A partir do dia 19 de fevereiro, serão ofertados dois cursos na modalidade de Educação a Distância (EaD): Nova Lei de Licitações (30 horas), até 29 de março, aberto a todos os interessados; e Cidadania e Controle Social das Contas Públicas (40 horas), até 8 de abril, dirigido aos Conselhos de Políticas Públicas.
