Conselheiro Valdomiro Távora é eleito presidente da Comissão de Jurisprudência do TCE Ceará para o biênio 2024-2025
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Está eleito o novo presidente da Comissão de Jurisprudência do TCE Ceará. O vice-presidente da Corte de Contas, conselheiro Valdomiro Távora, assumiu o cargo e atuará durante o biênio 2024-2025, a partir da Reunião Extraordinária do grupo realizada nesta terça-feira (16/4). A iniciativa considera, dentre outras questões, o Ato da Presidência nº 36/2024, no qual o presidente do TCE Ceará, Rholden Queiroz, designou a nova composição da Comissão de Jurisprudência de que trata o Artigo 18 do Regimento Interno desta Corte de Contas.
Novo Indicador de Desenvolvimento Municipal é apresentado ao TCE Ceará
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Conselheiros e analistas da Secretaria de Controle Externo (Secex) do Tribunal de Contas do Estado do Ceará receberam, na tarde desta segunda-feira (15/4), a visita do vice-presidente de Ensino Pesquisa e Extensão do Instituto Rui Barbosa (IRB), conselheiro Sebastião Helvecio (TCE-MG), que apresentou um novo Indicador de Desenvolvimento Municipal.
TCE Ceará e Uece realizam aula inaugural de cinco especializações a distância
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O Tribunal de Contas do Estado do Ceará, por meio do Instituto Plácido Castelo (IPC), e a Universidade Estadual do Ceará (Uece) deram início às cinco especializações a distância. A aula inaugural ocorreu nessa sexta-feira (12/4), com transmissão pelo canal da Secretaria de Apoio às Tecnologias Educacionais (Sate/Uece) no YouTube. A iniciativa integra o Programa Nacional de Administração Pública (PNAP), da Universidade Aberta do Brasil, financiado pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) e visa contribuir para a melhoria da gestão pública.
Atuação dos Tribunais de Contas é abordada pelo presidente Rholden Queiroz durante 7° Fórum de Gestão Pública
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Parecer prévio, fiscalizações, julgamentos e orientação. Essas são atividades que fazem parte da atuação das Cortes de Contas e que foram destacadas pelo presidente do TCE Ceará, conselheiro Rholden Queiroz, durante palestra realizada nesta sexta-feira (12/4). “O Papel dos Tribunais de Contas no Controle da Administração Pública” foi o assunto abordado pelo presidente, durante a programação do 7° Fórum de Gestão Pública – Edição Maracanaú, sediado no Teatro do Centro Cultural Dorian Sampaio.
TCE Ceará responde consulta sobre apoio institucional da Câmara Municipal a entidades da sociedade civil
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Durante a sessão virtual do Pleno ocorrida entre 1º a 5 de abril, o Tribunal de Contas do Estado do Ceará analisou o processo de consulta nº 13972/2023-7, tratado sobre a possibilidade de apoio institucional da Casa Legislativa municipal para entidades da sociedade civil e aos microempreendedores individuais.
TCE Ceará e Secretaria da Educação assinam acordo para realização da “Olimpíada de Controle Social das Contas Públicas”
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Estimular o conhecimento sobre o controle social das contas públicas. Este é o objetivo do Acordo de Cooperação firmado na tarde desta quinta-feira (11/4), entre o Tribunal de Contas do Ceará, por meio do Instituto Plácido Castelo (IPC), e a Secretaria da Educação do Governo do Estado (Seduc), no Palácio da Abolição.
