Avaliar o percentual de vagas de trabalho destinadas aos presos e egressos do sistema prisional no Estado. Esse é um dos objetivos da auditoria, que está sendo iniciada pelo Tribunal de Contas do Ceará. Além do aspecto quantitativo, sobre quantas pessoas estão sendo beneficiadas, o TCE Ceará pretende verificar a efetividade da política pública realizada pelo Governo do Estado quanto à educação, capacitação e profissionalização dos presos e egressos.
O Tribunal de Contas do Estado do Ceará, por meio da Secretaria de Governança (SecGov), lança a sexta edição do Boletim de Governança. A publicação destaca as iniciativas realizadas no terceiro quadrimestre de 2023 – setembro a dezembro, com o objetivo de dar transparência ao conteúdo gerencial das ações realizadas nesta Corte de Contas, além de possibilitar o envolvimento de membros, servidores, colaboradores e sociedade na missão institucional.
Apresentar orientações gerais sobre conselhos municipais e estaduais de políticas públicas (legislação, princípios e caracterização). Esse é um dos intuitos do curso “Cidadania e Controle Social das Contas Públicas”, que estará no TCEduc 2024/2025, a partir do novo formato. O programa de educação continuada do TCE Ceará, iniciativa do Instituto Plácido Castelo (IPC), lança capacitação destinada aos Conselhos de Políticas Públicas.
O Tribunal de Contas do Estado do Ceará, por meio da Escola de Contas Instituto Plácido Castelo (IPC), vai iniciar as ações itinerantes do TCEduc 2024, no Litoral Norte do Estado. O programa de educação continuada do TCE estará nos municípios de Barroquinha, Chaval e Camocim (27/2), Jijoca de Jericoacoara, Cruz e Bela Cruz (28/2) e Acaraú, Itarema e Marco (29/2).
A Presidência a e Secretaria de Governança (SecGov) do Tribunal de Contas do Ceará receberam, nesta terça-feira (7/2), servidores do TCE Roraima, com o objetivo de estreitar laços em temas relacionados à transparência pública. A visita técnica foi conduzida pela chefe de Gabinete da Presidência, Simone Aguiar, pelo secretário de Governança, Auriço Oliveira, e pelo servidor da SecGov, Marcel Albuquerque. No encontro, foram destacadas, dentre outras, as atividades de validação referentes ao Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP).
“As Principais mudanças da Nova Lei de Licitações e Contratos na Administração Pública e os impactos nos pequenos negócios” é o tema central do ciclo de seminários técnicos sobre empreendedorismo e gestão pública que está sendo promovido pelo Instituto Rui Barbosa (IRB) em parceria com o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae). O técnico de Controle Externo do Tribunal de Contas do Estado do Ceará e mestre em Economia do Setor Público, Ricardo Dias, é o responsável por ministrar os conteúdos da capacitação.
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