Primeira Sessão presencial do Pleno define relatores dos processos de Prestações de Contas de Governo e de Gestão
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O Tribunal de Contas do Estado do Ceará realizou, na manhã desta terça-feira (23/1), a primeira Sessão presencial do Pleno de 2024, presidida pelo conselheiro Rholden Queiroz. Compuseram o colegiado, além do Presidente do TCE Ceará, os conselheiros Valdomiro Távora, Edilberto Pontes, Ernesto Saboia, Soraia Victor e Patrícia Saboya. O conselheiro substituto Itacir Todero também compareceu. O procurador de Contas, Gleydson Alexandre, representou o Ministério Público Especial que atua junto a esta Corte. No secretariado, Frank Martins.
TCE Ceará emite determinações e orientações aos municípios quanto ao uso correto e seguro do transporte escolar
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O TCE Ceará emitiu recomendações e determinações para as prefeituras municipais sobre transporte escolar na rede estadual de ensino. O Ofício Circular nº 1/2024, assinado pelo presidente Rholden Queiroz, foi publicado a partir da análise da execução dos Termos de Responsabilidades celebrados entre a Secretaria de Educação do Estado do Ceará (Seduc) e diversas prefeituras do Estado, regidos pela Lei nº 14.025/2007. O documento tem como base uma Representação do Ministério Público Especial junto a esta Corte de Contas.
Definidos os relatores dos processos de prestações de contas dos jurisdicionados ao TCE Ceará
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O Tribunal de Contas do Estado do Ceará realizou sorteio eletrônico entre os relatores para análise dos processos de Prestações de Contas de Gestão, estaduais e municipais, referentes ao exercício de 2024, bem como das Contas de Governo dos municípios cearenses.
TCE Ceará orienta prefeituras municipais sobre uso do IEGM no planejamento de ações
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O Tribunal de Contas do Estado do Ceará publicou Ofício solicitando que os prefeitos dos 184 municípios cearenses orientem as unidades sob sua estrutura a utilizarem o diagnóstico e os resultados individuais do Índice de Efetividade de Gestão Municipal (IEGM) 2022 no planejamento de suas ações. O Ofício Circular nº 2/2024 foi assinado pelo presidente do TCE Ceará, conselheiro Rholden Queiroz, e publicado dia 18 de janeiro no Diário Oficial Eletrônico. Os interessados devem acessar o site do Tribunal para consultar as informações.
Conselheiro Valdomiro Távora será o relator das Contas do Governador do Ceará – Exercício 2023
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Em sorteio eletrônico realizado na primeira Sessão do Pleno presencial de 2024 (23/1), do Tribunal de Contas do Ceará, foi definido o conselheiro Valdomiro Távora como relator das Contas do Governador do Estado – Exercício 2023.
Fortalecimento das parcerias institucionais e atuação orientativa do TCE Ceará são pauta de visitas
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A realização de atividades conjuntas e o fortalecimento dos entendimentos para aperfeiçoar a gestão de políticas públicas estaduais foram pauta da visita institucional feita pelo secretário de Estado Chefe da Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado (CGE), Aloísio Carvalho, ao presidente da Corte de Contas cearense, conselheiro Rholden Queiroz, na tarde desta segunda-feira (22/1), no Tribunal de Contas do Ceará.
