Estudantes de Direito da Estácio participam de Sessão Plenária no TCE Ceará
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Cerca de 40 estudantes do curso de Direito do Centro Universitário Estácio do Ceará estiveram no Tribunal de Contas do Estado para acompanhar a Sessão do Pleno, realizada nesta terça-feira (9/4). A análise, o julgamento, a construção da fundamentação para apreciação dos processos, dentre outras condutas, foram observadas pelos acadêmicos. A iniciativa ocorreu por meio do programa Visita Cidadã Guiada, idealizado pelo Instituto Plácido Castelo (IPC).
Conselheiro Edilberto Pontes realiza palestra sobre Tribunais de Contas e parcerias público-privadas em evento nos Estados Unidos
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O corregedor do Tribunal de Contas do Ceará e presidente do Instituto Rui Barbosa, conselheiro Edilberto Pontes, ministrou palestra nessa segunda-feira (8/4) no evento “Doing Business in Brazil Legal Symposium”, em Washington (DC), nos Estados Unidos. Transparência, eficiência e conformidade foram elencados e defendidos como os principais benefícios garantidos a partir da atuação dos Tribunais de Contas brasileiros nos processos de Parcerias Público-Privadas (PPPs) estabelecidos pelo Poder Público do país.
Municípios do interior do Ceará sediam quarta etapa do TCEduc 2024
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O Litoral Oeste do Ceará vai receber as ações do TCEduc 2024. Os encontros ocorrerão em Miraíma, Morrinhos e Amontada no dia 16 de abril; em Uruburetama, Itapipoca e Tururu serão no dia 17; e Trairi, Paraipaba e Paracuru no dia 18, finalizando as atividades do quarto ciclo de formações do TCEduc 2024. A programação inicia às 8 horas. Os interessados podem fazer a inscrição gratuita por meio do Sistema de Gestão Educacional (Siged). A iniciativa é do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, por meio da Escola de Contas Instituto Plácido Castelo (IPC).
TCE Ceará inicia ciclo de ações pela transparência no setor público
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Os controladores internos e responsáveis pela transparência das unidades gestoras do Estado (Controladoria Geral do Estado, Assembleia Legislativa, Tribunal de Justiça, Ministério Público, Defensoria Pública) e dos Municípios (Prefeituras e Câmaras) estão convidados a participar, dia 10 de abril, às 10 horas, da apresentação sobre o planejamento do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), deste ano de 2024. O encontro virtual, a ser ministrado pelo Tribunal de Contas do Estado do Ceará, será realizado por meio do link do Google Meet: https://meet.google.com/fwc-jiju-kai. Ofício Circular nº 14/2024 foi encaminhado pelo presidente do TCE Ceará, conselheiro Rholden Queiroz, e publicado no Diário Oficial da Corte de Contas nesta sexta-feira (5/4).
TCEduc orienta sobre Nova Lei de Licitações e Controle Social das Contas Públicas no interior do Ceará
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O Tribunal de Contas do Ceará, por meio do Instituto Plácido Castelo (IPC), promoveu formações técnicas sobre administração pública em Irauçuba, Itapajé e Umirim, nesta quinta-feira (4/4). Os encontros encerraram o ciclo de capacitações da terceira etapa do programa TCEduc, na modalidade presencial, que ocorreram de 2 a 4 de abril, em nove municípios cearenses. “Nova Lei de Licitações e Contratos” e “Cidadania e Controle Social das Contas Públicas” são os temas dos cursos ofertados.
Programa de capacitação “Secex Desenvolve” inicia com a oferta de curso sobre processo nos Tribunais de Contas
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O curso “Processo nos Tribunais de Contas”, que faz parte do conjunto de capacitações do “Secex Desenvolve”, iniciou nesta quinta-feira (4/4), no Plenário da Corte de Contas cearense. O Programa de Formação Continuada é fruto de parceria entre a Secretaria de Controle Externo do TCE Ceará e a Escola de Contas, Instituto Plácido Castelo (IPC). A formação tem como instrutor o auditor federal de Controle Externo do Tribunal de Contas da União (TCU), Odilon Cavallari.
