Acontece TV e Conexão Cidadão, do TCE Ceará, destacam Programa Nacional de Transparência Pública
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O início do ciclo de ações 2024 do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP) está em pauta no Acontece TV e no Conexão Cidadão desta semana. Os controles internos e as unidades gestoras do Estado e dos Municípios já estão sendo informados sobre as diretrizes do PNTP. Para apresentar mais detalhes sobre o assunto, conversamos com o servidor da Diretoria de Fiscalização de Temas Especiais I, Reuben Bezerra, durante a entrevista da semana no Acontece TV.
Tribunal compartilha experiência do Sistema de Registro de Pessoal com o TCE Rio Grande do Norte
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As boas práticas do Sistema de Registro de Pessoal (SRP) do Tribunal de Contas do Ceará foram compartilhadas com servidores do TCE Rio Grande do Norte. Durante reunião virtual, realizada nesta terça-feira (23/4), foram repassadas experiências a partir da Instrução Normativa nº 02/2023. De acordo com o documento, as informações e documentos alusivos aos atos de admissão de pessoal para fins de registro devem ser protocolados por meio do SRP. A inovação automatizada já era utilizada pelos jurisdicionados estaduais e foi ampliada para os 184 municípios cearenses.
Presidente do TCE Ceará participa de Assembleia Geral do Instituto Rui Barbosa
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Presidentes dos Tribunais de Contas do Brasil e membros da Diretoria do Instituto Rui Barbosa (IRB) participaram, nesta terça-feira (23/4), da Assembleia Geral do IRB realizada na sede do Tribunal de Contas do Distrito Federal (TC-DF).
TCE Ceará e órgãos estaduais buscam solução consensual sobre controle patrimonial dos bens imóveis do Poder Executivo
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O controle e acompanhamento de bens móveis e imóveis do Estado, de forma transparente e assertiva, foi o tema principal de reunião ocorrida na tarde da segunda-feira (22/4), no Tribunal de Contas do Ceará. O presidente do TCE, conselheiro Rholden Queiroz, recebeu representantes da Secretaria do Planejamento e Gestão (Seplag), da Procuradoria-Geral (PGE), da Controladoria Geral (CGE) e da Secretaria da Fazenda (Sefaz) para debater o assunto.
TCE Ceará disponibiliza relatório de sua Prestação de Contas – Exercício 2023
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O Tribunal de Contas do Ceará disponibilizou sua Prestação de Contas Anual, relativa ao exercício de 2023, no portal institucional. O documento também foi encaminhado à Assembleia Legislativa, em cumprimento ao § 4º do art. 76 da Constituição do Estado. O Relatório mostra os avanços obtidos durante o ano passado, entre eles a implantação do novo Portal de Serviços (Resolução Administrativa nº 23/2023).
TCE Ceará e pesquisadores das universidades de São Paulo e de Goiás se reúnem para debater parceria na avaliação de políticas públicas na Primeira Infância
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O presidente do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, conselheiro Rholden Queiroz, reuniu-se na tarde desta quinta-feira (18/4), junto aos assessores da Presidência, do Gabinete da conselheira Patrícia Saboya, da Secretaria de Controle Externo (Secex) e da Ouvidoria, com pesquisadores das Universidades de São Paulo (USP) e Federal de Goiás (UFG), para analisar possível parceria em avaliação de políticas públicas voltadas a Primeira Infância.
