Presidente do IRB, conselheiro Edilberto Pontes, recebe Medalha do Mérito Governador Dinarte Mariz do TCE-RN
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O presidente do Instituto Rui Barbosa (IRB) e vice-presidente do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, conselheiro Edilberto Pontes, foi agraciado com a outorga da Medalha do Mérito “Governador Dinarte Mariz”. A comenda do TCE Rio Grande do Norte homenageia personalidades que, ao longo de sua existência e atuação profissional, prestaram relevante contribuição ao desenvolvimento da sociedade, mediante realizações no campo cultural, político, administrativo e técnico-científico.
III CITC: ex-chefe do Departamento de Segurança Nacional dos EUA ministrará conferência magna
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Com o tema “Irreal: por que as ‘fake news’ vão piorar – e como proteger a Democracia”, a conferência magna do III Congresso Internacional dos Tribunais de Contas (III CITC) será ministrada pelo americano Miles Taylor, especialista em segurança e ex-chefe do Departamento de Segurança Nacional dos Estados Unidos (Department of Homeland Security). A palestra acontece às 18h do dia 29 de novembro, no auditório do Centro de Eventos do Ceará. A conselheira do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE-BA), Carolina Matos dos Santos presidirá a mesa da conferência.
Rede Integrar lança Sumário Executivo do Novo Ensino Médio
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A Rede Integrar de Fiscalização de Políticas Públicas Descentralizadas realizou, na terça-feira (21/11), de forma virtual, o evento de lançamento do “Sumário Executivo do Novo Ensino Médio – Consolidação dos Resultados da Auditoria Coordenada”, com transmissão simultânea pelo canal do Tribunal de Contas da União (TCU), no YouTube. A Auditoria contou com a participação de Tribunais de Contas brasileiros, incluindo o TCE Ceará.
Jurisprudência do TCE Ceará pode ser consultada pela ferramenta Contexto
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A partir deste mês de novembro, o Tribunal de Contas do Estado do Ceará disponibilizou, por meio da ferramenta Contexto, a busca da jurisprudência sistematizada. O intuito é aperfeiçoar os mecanismos de pesquisa das decisões da Corte, de forma integrada e organizada, para o público interno e externo, promovendo a transparência e a otimização dos trabalhos das unidades técnicas e dos membros do TCE Ceará.
STF concede Suspensão de Segurança para resguardar o Poder de Cautela do TCE Ceará
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O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, julgou procedente o Pedido de Suspensão de Segurança 5.658 Ceará, formulado pela Corte de Contas cearense, em face de decisão proferida pelo Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE), nos autos do Mandado de Segurança nº 0633896-74.2022.8.06.0000. A decisão foi proferida nesta última segunda-feira (20/11).
Instituto Plácido Castelo promove capacitação sobre administração pública para alunos de Quixeramobim
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Em vista de conhecer o Tribunal de Contas do Ceará e as atividades realizadas pela Corte, estudantes da Escola Estadual de Educação Profissional (EEEP) José Alves da Silveira, de Quixeramobim, participaram do programa Visita Cidadã Guiada, nesta quarta-feira (22/11). O momento foi oportuno para aprimorar os conhecimentos dos alunos sobre a administração pública, controle externo e transparência. A iniciativa é promovida pela Escola de Contas Instituto Plácido Castelo (IPC).
