TCE Ceará apresenta à sociedade o livro da gestão do presidente Valdomiro Távora (2020-2023)
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O presidente do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, conselheiro Valdomiro Távora, apresentou, durante expediente da Sessão presencial do Pleno, na terça-feira (12/12), o “Livro de Gestão 2020-2023”, com as principais ações realizadas nos últimos quatro anos.
Boas práticas do Instituto Plácido Castelo são compartilhadas em evento de 20 anos da Escola de Contas do TCE-RN
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O Tribunal de Contas do Estado do Ceará marcou presença na celebração de 20 anos da Escola de Contas do TCE Rio Grande do Norte, Professor Severino Lopes de Oliveira. Participaram da solenidade a conselheira Soraia Victor, o diretor-presidente do Instituto Plácido Castelo, conselheiro Ernesto Saboia, e o diretor-geral do IPC, Luis Eduardo Menezes. Na oportunidade, boas práticas da Escola de Contas do TCE cearense foram partilhadas.
TCE Ceará aprova Instruções Normativas sobre atos de admissão de pessoal e indicadores de efetividade da gestão pública
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O Pleno do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, na Sessão presencial desta terça-feira (12/12), julgou pela aprovação, por unanimidade de votos, de duas Instruções Normativas (IN) envolvendo o envio de informações e documentos relacionados aos atos de admissão de pessoal e sobre os Índices de Efetividade das Gestões Municipais (IEGM) e Estadual (IEGE) no âmbito do TCE Ceará.
Pleno aprova Resolução Administrativa que regulamenta a distribuição de processos no âmbito do TCE Ceará
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O Tribunal de Contas do Estado do Ceará aprovou, durante Sessão do Pleno desta terça-feira (12/12), Resolução Administrativa nº 26/2023 que regulamenta os procedimentos de distribuição, formação de lista, dependência e modificação de relatoria, em função de conexão e continência, dos processos no âmbito do TCE, complementando as disposições da Lei Orgânica e do Regimento Interno desta Corte.
Prazos prorrogados após normalização do Sistema de Peticionamento do TCE Ceará
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Os prazos processuais foram prorrogados após a normalização do Sistema de Peticionamento do Tribunal de Contas do Estado do Ceará. Em observância à Portaria da Presidência nº 595/2020, publicada no Diário Oficial do TCE em 17/12/2020, os prazos processuais que se venceriam ontem, em 11/12/2023, ficam automaticamente prorrogados para esta terça-feira, 12/12/2023.
TCE Ceará lança primeira edição de 2024 da Revista Controle – Doutrina e Artigos
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“Apresentamos mais um número com temas de substancial relevância para a gestão pública, envolvendo reflexões de caráter técnico e científico, além de consolidar o periódico como um veículo de difusão de pesquisas e ensaios abrangentes e atuais nas áreas de administração pública, direito, contabilidade, economia, engenharia, dentre outras”. Essa é a declaração do editor-chefe da Revista Controle, conselheiro Edilberto Pontes [presidente do Instituto Rui Barbosa (IRB) e vice-presidente do TCE Ceará], ao lançar nova edição do periódico (2024.1).
