O presidente do Tribunal de Contas do Ceará, conselheiro Valdomiro Távora, assinou a Portaria nº 910/2023, que declara ponto facultativo o expediente desta sexta-feira, dia 3 de novembro, para servidores e colaboradores do órgão. A medida leva em consideração, entre outros pontos, Decreto nº 35.727/2023, publicado pelo Governo do Ceará.
O Índice de Governança e Gestão (IGG) aponta que o TCE Ceará alcançou o estágio aprimorado em nível de maturidade em Governança, com a nota 0,763. O resultado é reflexo do amadurecimento e consolidação do Sistema de Governança Institucional, das boas práticas aplicadas aos mecanismos de liderança, estratégia e controle e do desdobramento da governança nas diversas áreas do Tribunal, as quais reconhecem a importância destas práticas para o aprimoramento institucional.
O Tribunal de Contas do Estado do Ceará, por meio do Instituto Plácido Castelo (IPC), encerrou, nesta quinta-feira (26/10), as capacitações ofertadas em 2023 por meio do programa TCEduc. Horizonte foi o último município a receber as formações, que foram realizadas na Secretaria Municipal de Educação. A edição deste ano chegou ao número de 5.852 participantes, representantes dos 184 municípios cearenses. Destes, 33 sediaram os encontros.
Com o objetivo de apresentar os aspectos dos Índices de Efetividade das Gestões Municipais (IEGM) e Estadual (IEGE), por meio de projeto de Instrução Normativa (IN), o Tribunal de Contas do Ceará promoveu uma Audiência Pública, nesta quinta-feira (26/10). A iniciativa atende ao disposto na Lei Orgânica do TCE Ceará (nº 12.509/1995). A audiência foi conduzida pelo conselheiro Rholden Queiroz, relator do processo nº 32737/2022-8.
O Tribunal de Contas do Estado do Ceará promoveu, na manhã desta quinta-feira (26/10), audiência pública para debater e apresentar os principais pontos da Instrução Normativa (IN) que trata sobre Atos de Admissão de Pessoal. O momento foi presidido pelo conselheiro Rholden Queiroz, relator do processo nº 23983/2019-8. A mesa foi composta ainda pelo procurador do Ministério Público Especial junto a esta Corte, Gleydson Alexandre, e pelos secretários de Sessões, Frank Martins, e de Controle Externo, Carlos Nascimento.
As estratégias para disseminar o conhecimento e o aperfeiçoamento de forma integrada dos Tribunais de Contas Brasileiros serão discutidas no VIII Jurisprudência e Processos nos Tribunais de Contas (JurisTCs), marcado para o dia 28 de novembro, no Centro de Eventos. As inscrições são gratuitas e já estão abertas. O evento faz parte dos Encontros com o Futuro, promovido pelo Instituto Rui Barbosa (IRB), que tem como presidente o conselheiro Edilberto Pontes (TCE Ceará).
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