Última Sessão Presencial do Pleno de 2023 é marcada por discursos de gratidão e reconhecimento
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Sentimento de gratidão e reconhecimento dos avanços conquistados marcaram a última sessão presencial do Pleno de 2023. Durante o expediente, o presidente do Tribunal de Contas do Ceará, conselheiro Valdomiro Távora, agradeceu aos membros, gestores, servidores e colaboradores que se dedicaram na conquista de importantes avanços institucionais. Demais conselheiros ressaltaram o êxito da gestão, que se encerra neste mês de dezembro. Na ocasião, os membros do TCE Ceará receberam o Livro da Gestão 2020-2023.
TCE Ceará responde Consulta sobre exigência de licitação por entidades sem fins lucrativos
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Em resposta ao Processo de Consulta nº 38525/2018-2, feito pela Secretaria Municipal de Cultura de Fortaleza, o Tribunal de Contas do Estado do Ceará deliberou que pessoas físicas ou jurídicas que recebem recursos públicos, mas que não integram a Administração Pública, estão desobrigadas de realizar licitação pública. No entanto, devem adotar procedimento que lhes permitam observar os princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência.
Ofício circular informa sobre a aprovação de novas súmulas de jurisprudência do TCE Ceará
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Foi publicado no Diário Oficial Eletrônico do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, de 8/12, o Ofício Circular nº 37/2023 para as unidades públicas estaduais e municipais, jurisdicionadas a esta Corte, informando a aprovação de três enunciados de súmulas de jurisprudência.
TCE Ceará sedia ação sustentável do Instituto Rui Barbosa de compensação de carbono
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O Instituto Rui Barbosa (IRB) realizou a “Ação Carbono” nesta quinta-feira (7/12), no Tribunal de Contas do Estado do Ceará. A iniciativa teve como principal objetivo a compensação dos gases de efeito estufa, por meio da distribuição e do plantio de mudas de árvores nativas da flora cearense, promovendo sustentabilidade e refirmando o seu compromisso socioambiental. O evento faz parte das comemorações dos 50 anos do IRB.
Presidente Valdomiro Távora apresenta balanço da gestão à imprensa durante VIII Café com Dados
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Jornalistas e radialistas da imprensa cearense, além de assessores de comunicação das entidades parceiras, participaram, na manhã desta quinta-feira (7/12), do VIII Café com Dados, durante o qual o presidente do TCE Ceará, conselheiro Valdomiro Távora, fez um balanço dos quatro anos de sua gestão.
Pleno do TCE Ceará aprova Plano Anual de Correição para 2024
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O colegiado Pleno do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, durante Sessão extraordinária presencial desta terça-feira (5/12), aprovou por unanimidade o Plano Anual da Correição para o ano de 2024. A sugestão do Plano, deliberado pelos Conselheiros, foi submetida pela corregedora do Tribunal, conselheira Patrícia Saboya.
