VII encontro do Curso de Estudos Avançados do IRB abordou a ética e a integridade nas instituições
- Detalhes
Com o objetivo de discutir os grandes desafios nacionais contemporâneos em temas relevantes, que vão além do controle externo stricto sensu, com a participação de personalidades de referência nacional e internacional, o Instituto Rui Barbosa promove o “Curso de Estudos Avançados do IRB”.
Dias Mundiais do Livro e da Educação são celebrados na Escola de Contas do TCE Ceará
- Detalhes
O Instituto Plácido Castelo, em celebração aos Dias Mundiais do Livro e da Educação, comemorados em 23 e 28 de abril, respectivamente, realizou, em 28/4, um momento de partilha e valorização dos profissionais que incentivam a leitura e o ensino. Participaram do evento os servidores e colaboradores da Corte que contribuem para o fortalecimento e a disseminação de conteúdos formativos através da Escola de Contas do TCE Ceará, por meio de cursos e palestras.
Normativo do TCE Ceará estabelece escopo de análise das Prestações de Contas de Gestão
- Detalhes
Publicada Portaria nº 293/2023, do Tribunal de Contas do Ceará, que estabelece o escopo de análise para as Prestações de Contas de Gestão dos administradores e demais responsáveis por órgãos e entidades municipais, relativo ao exercício financeiro de 2021, dos Poderes Legislativo e Executivo. A informação está no Diário Oficial (DOE/TCE-CE), de 26/4, em normativo assinado pelo presidente Valdomiro Távora.
Dados sobre Operação Educação no Ceará são divulgados em relatório preliminar
- Detalhes
Informações do relatório preliminar da Operação Educação foram divulgadas, nesta quinta-feira (27/4), com dados relativos às inspeções in loco em Estados do Brasil. No Ceará, o Tribunal de Contas do Estado fiscalizou 15 escolas da rede pública municipal, todas da zona rural, onde estão matriculados 723 estudantes. As escolas visitadas são dos municípios de Baturité, Boa Viagem, Catarina, Choró, Independência, Quixadá, Quixeramobim, Tejuçuoca e Viçosa do Ceará.
Operação Educação no Ceará sinaliza escolas com estrutura física danificada e sem acessibilidade
- Detalhes
Técnicos do Tribunal de Contas do Ceará encerraram, nesta quarta-feira (26/4), a fase de inspeções in loco referentes à Operação Educação, realizada em 15 instituições de ensino municipais. Desde que os trabalhos começaram, na segunda-feira (24/4), foram verificados, nas escolas, paredes e tetos com infiltração, ausência de espaço apropriado para refeições dos alunos, vazamentos na área da cozinha, desgaste nos pisos dos corredores de circulação, inexistência de recursos de acessibilidade, pias sem água e sem torneira, dentre outros problemas de infraestrutura.
Auditoria do TCE Ceará avalia governança na concessão de incentivos fiscais do Fundo de Desenvolvimento Industrial
- Detalhes
O Tribunal de Contas do Ceará, por unanimidade dos votos, homologou o Relatório de Auditoria n.º 041/2022, e expediu determinações e recomendações aos gestores máximos da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Trabalho (Sedet) e da Agência de Desenvolvimento Econômico (Adece). O processo 00721/2019-6 refere-se à Auditoria Operacional sobre renúncia de receita pública, promovida pelo Fundo de Desenvolvimento Industrial (FDI). Relatado pelo conselheiro Alexandre Figueiredo, o julgamento aconteceu durante a sessão virtual realizada de 10 a 14/4.
