Nota de Pesar
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O Tribunal de Contas do Estado do Ceará lamenta, com profundo pesar, o falecimento do ex-Conselheiro desta Corte de Contas e advogado, Francisco Ernando Uchoa Lima.
Ações realizadas durante o biênio são destaques em programas especiais do Acontece TV
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O presidente Valdomiro Távora concedeu, na manhã da sexta-feira (17/12), a primeira entrevista no estúdio do TCE Ceará, onde falou sobre as ações realizadas durante o biênio e os projetos para os próximos dois anos.
Estabelecidas diretrizes de funcionamento do TCE Ceará para o primeiro semestre de 2022
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Portaria nº 635/2021 estabelece diretrizes para o funcionamento do Tribunal de Contas do Estado do Ceará a partir de 3 de janeiro de 2022. O documento, publicado no Diário Oficial Eletrônico da Corte (DOE-TCE/CE), leva em consideração a retomada gradual das atividades presenciais no TCE, em observância às medidas sanitárias.
Artigos inéditos para a Revista Controle podem ser enviados online até 17 de janeiro
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O Tribunal de Contas do Estado do Ceará recebe, até o dia 17 de janeiro de 2022 (segunda-feira), trabalhos científicos para compor a nova edição da Revista Controle – Doutrina e Artigos. Os interessados devem enviar os artigos inéditos por meio da plataforma digital. Podem submeter trabalhos os profissionais, acadêmicos e servidores de órgãos públicos, atuantes nas áreas de Direito, Administração, Ciências Contábeis e Economia de todo o território nacional e internacional.
Colégio de Procuradores de Contas institui regime de plantão durante o recesso do TCE Ceará
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Foi publicada, no Diário Oficial Eletrônico do Tribunal de Contas do Ceará desta sexta-feira (17/12), a Resolução nº 01/2021 do Colégio de Procuradores de Contas, que instituiu o sistema de plantão no âmbito do Ministério Público de Contas (MPC).
TCE Ceará funcionará em regime de plantão entre os dias 18 de dezembro e 2 de janeiro
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O Tribunal de Contas do Estado do Ceará estabeleceu recesso entre os dias 18 de dezembro de 2021 a 2 de janeiro de 2022. com a suspensão dos prazos processuais. Nesse período, fica suspenso o atendimento ao público, com exceção da Gerência de Protocolo e Autuação, que deverá manter atendimento presencial em dias úteis, das 8 às 16 horas, menos nos dias 24 e 31 de dezembro, para receber e autuar petições e documentos urgentes e encaminhá-los ao responsável para apreciação. Serão considerados urgentes os peticionamentos que contenham pedido de cautelar.
