Capacitação do TCE Ceará em linguagem simples terá evento de encerramento nesta quarta-feira (1º)
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A Formação em Linguagem Simples e Direito Visual no Tribunal de Contas do Estado do Ceará terá evento de encerramento nesta quarta-feira, dia 1º/12, em formato virtual, de 9h às 10h30. Este projeto de inovação é desenvolvido pelo Laboratório de Inovação em Controle (LIC) do Instituto Plácido Castelo (IPC), em parceria com o TCE Santa Catarina (TCE-SC) e o Laboratório de Inovação e Dados do Governo do Estado do Ceará (Íris Lab Gov).
Conselheiro Edilberto Pontes destaca importância da integridade e governança em Simpósio Nacional de Ouvidorias
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Com o tema “Integridade pública, governança e o papel das Ouvidorias”, o vice-presidente do Tribunal de Contas do Ceará, conselheiro Edilberto Pontes, apresentou, nesta sexta-feira (26/11), a palestra de encerramento do V Simpósio Nacional de Ouvidorias – Governança Pública, Ouvidoria e Cidadania Digital, realizado pelo Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM).
TCEduc 2021 – edição especial orienta gestores sobre temas relacionados à administração pública
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Foi realizada, nesta quinta-feira (25/11), a edição especial do programa TCEduc 2021, iniciativa desenvolvida pela Escola de Contas do TCE Ceará, Instituto Plácido Castelo (IPC). A programação da manhã teve o foco voltado ao controle interno e ao planejamento e gestão das finanças públicas e contou com palestras do Secretário de Estado Chefe da Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado (CGE Ceará), Aloísio Carvalho, e do Coordenador Adjunto do Núcleo de Pesquisa do Instituto Plácido Castelo (Nupesq/IPC), Raimir Holanda. O evento foi mediado pelo coordenador-geral do IPC, Juraci Muniz.
TCE Ceará julga processo envolvendo irregularidades em processo licitatório na Câmara Municipal de Paramoti
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O Plenário do Tribunal de Contas do Estado do Ceará julgou procedente, por maioria, o processo de denúncia (nº 02700/2019-8) relacionada à Câmara Municipal de Paramoti, durante sessão extraordinária que ocorreu nesta quarta-feira (24/11), de relatoria do conselheiro substituto (auditor), Itacir Todero. O Colegiado decidiu pela aplicação de multa no valor individual de R$ 3.500,00 ao Presidente da Câmara Municipal e ao Presidente da Comissão de Licitação.
TCE Ceará estabelece período de recesso entre os dias 18 de dezembro e 2 de janeiro
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Está definido o período de recesso do Tribunal de Contas do Estado do Ceará entre os dias 18 de dezembro de 2021 a 2 de janeiro de 2022, conforme Portaria nº 580/2021, assinada pelo presidente da Corte, conselheiro Valdomiro Távora. A determinação, publicada no Diário Oficial Eletrônico do TCE Ceará desta quarta-feira (24/11), prevê a suspensão dos prazos processuais e do atendimento ao público nesse período.
Sessões extraordinárias do Pleno acontecerão nos dias 1º e 8 de dezembro
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Serão realizadas, nos dias 1º e 8 de dezembro, às 9h30, sessões extraordinárias do Pleno, na modalidade mista (presencial e telepresencial). As reuniões serão transmitidas ao vivo pelo canal do TCE Ceará no YouTube. A informação está na Portaria nº 579/2021 e garante a transparência dos atos e julgamentos realizados por esta Corte à sociedade e aos jurisdicionados.
