Municípios de Frecheirinha e Mucambo sediam ações orientativas do TCEduc
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Práticas e atualizações das leis aplicadas à gestão pública estiveram em pauta nos municípios de Frecheirinha e Mucambo, nesta terça-feira (7/10). As atividades fazem parte da 15ª etapa do TCEduc, programa de educação continuada do TCE Ceará, por meio do Instituto Plácido Castelo (IPC). Os participantes foram orientados sobre a Nova Lei de Licitações, Inovação nas Ouvidorias e Cidadania e Controle Social das Contas Públicas.
Café com Leitura promove debate literário sobre a obra “O Romper das Conchas”
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Com o objetivo de ampliar e estimular a discussão sobre obras literárias, o Tribunal de Contas do Ceará realizará mais uma edição do Café com Leitura: Contos & Encontros, no dia 31 de outubro (sexta-feira). A 16ª edição do programa ocorrerá às 11 horas, no Plenário do Edifício Antônio Coelho (sede). A obra abordada será “O Romper das Conchas”, da escritora Emanuela Ribeiro, que estará presente no evento.
Pleno do TCE Ceará analisou Levantamento sobre a rede de serviço Materno-infantil
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O Pleno do Tribunal de Contas do Ceará, por unanimidade de votos, homologou o relatório final do Levantamento sobre o funcionamento da Rede de Assistência Materno-infantil no Estado, organizada através da estratégia Rede Cegonha, o que envolve os serviços de pré-natal, atenção ao parto, ao nascimento e à saúde do recém-nascido, transporte e regulação de leitos. A decisão ocorreu durante a Sessão Virtual de julgamento, no período de 29/9 a 3/10. O processo nº 13993/2024-0 é de relatoria da conselheira Soraia Victor.
Tribunal de Contas do Ceará celebra 90 anos com programação especial
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O Tribunal de Contas do Estado do Ceará completou 90 anos de história, neste domingo (5/10). Fundado em 1935, o órgão tem como missão o controle externo, a fiscalização e a orientação do uso dos recursos públicos, assegurando que o dinheiro seja aplicado em benefício da sociedade. Seguindo o propósito “Cuidar do que é de todos, melhorando vidas”, o TCE Ceará se destaca no aprimoramento das atividades de fiscalização, capacitação e julgamento, em prol do fortalecimento da cidadania.
TCE Ceará é convidado para o I Congresso Cearense de Direito Municipal
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O Tribunal de Contas do Ceará será um dos órgãos participantes do I Congresso Cearense de Direito Municipal, que ocorrerá no dia 10 de outubro (sexta-feira), das 8 às 18h, no auditório da Ordem dos Advogados do Brasil no Estado (OAB-CE).
Ferramenta “push prazo” moderniza acompanhamento processual do TCE Ceará por meio de sistema de alertas
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Com o objetivo de auxiliar os jurisdicionados quanto ao cumprimento dos prazos processuais, o Tribunal de Contas do Estado do Ceará desenvolveu a ferramenta push prazo. O serviço comunica aos usuários cadastrados, por e-mail e/ou WhatsApp, as datas de início e de término dos prazos para apresentação de defesa ou manifestação de processos.
