Finalistas da II Olimpíada de Controle Social das Contas Públicas participam de visita guiada ao TCE Ceará
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Estudantes da disciplina eletiva do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE Ceará) e finalistas da II Olimpíada de Controle Social das Contas Públicas conheceram, nesta terça-feira (12/8), as ações e a estrutura da Corte de Contas por meio do programa Visita Cidadã Guiada. A atividade reuniu cerca de 40 alunos das Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral (EEMTI) São Sebastião, de Apuiarés, e Visconde do Rio Branco, de Fortaleza.
Resultados de auditoria operacional sobre Atenção Precoce são divulgados a prefeituras municipais
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O Diário Oficial Eletrônico do Tribunal de Contas do Ceará (DOE-TCE/CE), desta segunda-feira (11/8), publicou Ofício Circular nº 43/2025, destinado a todas as Prefeituras Municipais, informando o resultado da auditoria operacional sobre a Política Nacional de Atendimento Educacional Especializado para crianças de zero a três anos (Lei nº 14.880/2024) – conhecida como Atenção Precoce.
Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP) apresenta orientações sobre os resultados das avaliações
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A execução das próximas etapas do atual ciclo do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP) estão no Ofício Circular nº 44/2025, publicado no Diário Oficial Eletrônico do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, em 12/8. Após a realização da primeira fase do Programa (abril e maio de 2025), que inclui a implementação de melhorias nos portais de transparência e a execução da autoavaliação pelos órgãos e entidades públicas estaduais e municipais, serão divulgados os resultados das validações das autoavaliações no dia 18/8 (segunda-feira).
Membros do TCE Ceará participam da XXIII Semana Jurídica em alusão ao Dia do Advogado
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O Tribunal de Contas do Ceará está participando, de 11 a 15/8, no TCE de São Paulo, da XXIII Semana Jurídica 2025 em alusão ao Dia do Advogado. O encontro reúne especialistas e autoridades para promover a atualização e o aprofundamento de conhecimentos em Direito e Administração Pública. Da Corte cearense estão os conselheiros Valdomiro Távora, Edilberto Pontes e Ernesto Saboia, e o auditor Itacir Todero.
Rede de Comunicação dos Tribunais de Contas discute ações conjuntas para aprimorar divulgação dos trabalhos das Cortes
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A Rede dos Secretários de Comunicação dos Tribunais de Contas (Rede Secom) realizou, na última sexta-feira (8/8), sua terceira reunião presencial durante o III Congresso Nacional de Comunicação (CNCTC), no Rio de Janeiro-RJ. O TCE Ceará estava representado pela assessora de Comunicação (Ascom), Gabriella Antunes. Do Instituto Rui Barbosa (IRB), subsediado na Corte cearense, estava a assessora técnica, Geovana Ferreira.
Gestores das escolas de ensino médio da rede pública estadual podem aderir à disciplina eletiva do TCE Ceará até 14 de agosto
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A disciplina eletiva “Cidadania e Controle Social das Contas Públicas” pode ser incluída nas grades curriculares das escolas de ensino médio da rede pública estadual até 14 de agosto. A iniciativa é do Tribunal de Contas do Ceará, por meio do Instituto Plácido Castelo, em parceria com a Secretaria da Educação do Estado (Seduc).
